07 novembro 2012

OS 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DO FEMINICIDIO




Em 1991, com o objetivo de promover debates e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres, foi lançada a campanha dos 16 dias de ativismo que vai de 25 de novembro a 10 de dezembro, para lutar contra toda forma de preconceito, opressão e discriminação sofridos pela mulher.

E para falarmos de luta contra todas as formas de violência contra as mulheres estamos entrando no sexto ano de vigência da lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, o governo federal e o sistema de justiça do país unem esforços para aprofundar o enfrentamento da violência contra a mulher. 

OS 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DO FEMINICIDIO Em 1991, com o objetivo de promover debates e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres, foi lançada a campanha dos 16 dias de ativismo que vai de 25 de novembro a 10 de dezembro, para lutar contra toda forma de preconceito, opressão e discriminação sofridos pela mulher. E para falarmos de luta contra todas as formas de violência contra as mulheres estamos entrando no sexto ano de vigência da lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, o governo federal e o sistema de justiça do país unem esforços para aprofundar o enfrentamento da violência contra a mulher. Dia 7 de Agosto de 2012, lembrando a data, foi lançado em Brasília um Compromisso Nacional visando combater a tolerância e impunidade diante do crescimento das violências contra a mulher. Para colaborar com esse compromisso CEBELA (Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos) e FLACSO divulgam uma atualização do Mapa da Violência 2012: Homicídio de Mulheres no Brasil, incorporando os novos dados - de homicídios e de atendimentos via SUS, que no relatório anterior eram ainda preliminares - recentemente liberados pelo Ministério da Saúde. Os FEMINÍCIDIOS geralmente acontecem na esfera doméstica. Em nosso caso, verificamos que em 68,8% dos atendimentos a mulheres vítimas de violência, a agressão aconteceu na residência da vítima; em pouco menos da metade dos casos, o perpetrador é o parceiro ou ex-parceiro da mulher. No país, foi possível verificar que 42,5% do total de agressões contra a mulher enquadram-se nessa situação. Mas ainda, se tomarmos a faixa dos 20 aos 49 anos, acima de 65% das agressões tiveram autoria do parceiro ou do ex. Se compartilhamos muitas das características das agressões contra as mulheres que encontramos em outros países do mundo, nossa situação apresenta diversos sinais que evidenciam a complexidade do problema nacional: entre os 84 países do mundo que conseguimos dados a partir do sistema de estatísticas da OMS o Brasil, com sua taxa de 4,4 homicídios para cada 100 mil mulheres ocupa a 7ª colocação, como um dos países de elevados níveis de feminicídio; como aponta o Relatório da VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (mencionado acima), altos níveis de feminicídio freqüentemente vão acompanhados de elevados níveis de tolerância da violência contra as mulheres e, em alguns casos, são o resultado de dita tolerância. Os mecanismos pela qual essa tolerância atua em nosso meio podem ser variados, mas um prepondera: culpabilização da vítima como justificativa dessa forma de violência, foi a estuprada quem provocou o incidente, ou ela se vestia como “vadia”. Nesse processo, o adolescente vira marginal, delinqüente, drogado, traficante. A própria existência de leis ou mecanismos específicos de proteção: estatutos da criança, adolescente, idoso; Lei Maria da Penha, ações afirmativas, etc. indicam claramente a desigualdade e vulnerabilidade real desses setores; se no ano seguinte à promulgação da Lei Maria da Penha, em setembro de 2006, tanto o número quanto as taxas de homicídio de mulheres apresentou uma visível. Não nos resta dúvida que elaboração de estratégias mais efetivas de prevenção e redução dessa violência contra a mulher vai depender da disponibilidade de dados confiáveis e válidos das condições e circunstâncias de produção dessas agressões. É nesse sentido que deveremos continuar LUTANDO! Todos e TODAS pelo FIM da VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES!!! Flora Lassance Brioschi Força Sindical Bahia. Dirigente do Sindicato da Construção Pesada e Montagem Industrial do estado da Bahia - SINTEPAV-BA

às quarta-feira, novembro 07, 2012

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