Atendendo à decisão da Justiça Federal em Cuiabá (MT), o processo de retirada de fazendeiros da Terra Indígena Marãiwatsédé, no norte de Mato Grosso, já ocorre desde a última quarta-feira (7), quando notificações de desocupação começaram a ser entregues. A entrega foi dividida em quatro fases. Na primeira, que já foi concluída, foram notificados os grandes fazendeiros. A segunda etapa, que notifica médios produtores, teve início nesta quinta-feira (8). Em seguida, receberão as notificações os pequenos agricultores e, por último, os moradores do vilarejo Estrela do Araguaia, que fica em uma região mais interna da terra indígena. Os produtores rurais e moradores têm prazo de 30 dias para deixar a área, após a notificação. Vencido o prazo, os oficiais de Justiça voltarão ao local para comprovar a saídas das famílias. Em caso de resistência, a força policial pode ser acionada. O coordenador-geral de Movimentos do Campo e Territórios da Secretaria-Geral da Presidência da República, Nilton Tubino, acompanha o processo no local e relatou que, até o momento, o clima é pacífico. Ele acrescentou que algumas famílias, que se enquadrarem nos requisitos da reforma agrária, serão reassentadas em local já definido, e com o mínimo possível de burocracia. A desocupação da terra xavante é objeto de uma longa batalha jurídica, que começou em 1995. A demarcação da terra indígena foi homologada em 1998 e, desde então, os índios xavantes, que a ocupavam tradicionalmente e foram expulsos na década de 60, tentam retomar o local. A Terra Indígena Marãiwatsédé ocupa uma área de 165 mil hectares, espalhada pelos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, no norte de Mato Grosso.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Nunca diga para os outros, aquilo que não gostaria de ouvir