31 de agosto de 2011

SALÁRIO MINIMO DE 619,21 EM 2012, E O NOSSO ?


Miriam Belchior confirma mínimo de R$ 619,21 para 2012

Agência Estado
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, entregou nesta manhã ao Congresso Nacional a proposta deOrçamento para o ano de 2012. Segundo a ministra, o salário mínimo proposto pelo governo para o próximo ano é de R$ 619,21, um aumento de 13,6%. Miriam concederá coletiva durante a tarde para falar sobre a proposta do Executivo.

O projeto foi entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele fará o pronto encaminhamento da proposta à Comissão Mista de Orçamento para a tramitação do projeto. O relator será o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O valor do salário mínimo revelado hoje pela ministra Miriam Belchior é maior do que projetado pelo governo quando do envio da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para 2012 ao Congresso, em abril deste ano. Nos parâmetros utilizados pelo governo para elaboração da LDO, o mínimo previsto era de R$ 616,34.

CONVOCAÇÃO GERAL DA CONACS, RUTH BRILHANTE MANDA UM RECADO AOS AGENTES BAIANOS

Olá colegas,
 
Fico muito feliz com a disposição de todos os bahianos em estar aqui em Brasília. Por favor sei que podemos contar com muito de vcs, mas agora precisamosmesmo é de todo mundo aqui.... por isso por favor mobilize os nossos colegas e traga  o máximo de acs e ace pra Brasília... tenho certeza que será histórico pra todos nós... contamos com vcs!!!!
 
 
Ruth Brilhante 
CONACS
 

PROTESTO CONTRA CENTRO PARA USUÁRIOS DE DROGAS



Moradores e comerciantes do bairro do Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador, protocolaram nesta terça-feira (30), no Ministério Público (MP), um abaixo-assinado com cerca de 400 assinaturas e um pedido de revisão do projeto que prevê a criação de um centro de tratamento para usuários de drogas no local. A comunidade teme que a instalação do centro traga prejuízos para os empresários e violência para o bairro. “Tememos a vinda de usuários que por causa do vício perdem a noção de realidade para um local que tem, em sua maioria, uma população idosa e indefesa”, afirmou Maria Palácios, socióloga que vive no local há 22 anos. O impasse começou há três meses quando associações do bairro descobriram que um imóvel na Ladeira do Boqueirão, que até 2010 abrigava uma escola estadual, foi cedido ao Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas da Ufba (Cetad). Em nota, o responsável pelo projeto, o psiquiatra Antônio Nery Filho, diz que o local “pretende acolher pessoas usuárias de substâncias psicoativas à tarde e à noite, ofertando banho, roupa limpa, preservativos e material para uso protegido de drogas injetáveis”.
Fonte: Bahia Noticias

VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE - BAHIA


V


Imagem Notícia
A 8ª Conferência Estadual de Saúde será realizada em duas etapas, a Municipal e a Estadual, nas quais serão debatidos o tema central e o eixo a partir do documento orientador, que versará sobre o processo de construção de diretrizes para a saúde como contribuição para as Conferências, sem prejuízo de debates específicos, em função da realidade do Estado e de cada município.

A Etapa Municipal será entre 15 de abril e 15 de agosto de 2011; a Etapa Estadual será de 12 a 15 de setembro de 2011. O objetivo é debater sobre um Estado mais saudável e mergulhar conceitualmente, na busca de uma nova dimensão para a saúde, levando-se em conta aspectos como qualidade de vida e saúde, os quais se encontram intimamente ligados, onde saúde é resultado de um processo de produção social que expressa a qualidade de vida de uma população.

Além do mais, faz-se necessário que essa discussão se desenvolva também com relação à reorientação do sistema de saúde do Estado, com revisão dos processos organizativos, no sentido de consolidar as linhas de cuidado, buscando a integralidade, a universalidade e a equidade na atenção. Além disso, qualificar o atendimento com investimentos efetivos na gestão do trabalho, na educação em saúde e na sua humanização, com mecanismos de gestão descentralizada da saúde, para que questões como o pacto pela saúde e o fortalecimento da regionalização devam se transformar em uma pauta efetiva.

Portanto, é de suma importância a participação dos trabalhadores da saúde nas Conferências, pois, assim, estaremos contribuindo para: impulsionar, reafirmar e buscar a efetividade dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, garantidos na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde, na perspectiva do fortalecimento da Reforma Sanitária; avaliar o SUS e propor condições de acesso à saúde, ao acolhimento e à qualidade da atenção integral; definir diretrizes e prioridades para as políticas de saúde, com base nas garantias constitucionais da Seguridade Social, no marco do conceito ampliado e associado aos Direitos Humanos; fortalecer o controle social no SUS e garantir formas de participação dos diversos setores da sociedade em todas as etapas da 8ª Conferência Estadual de Saúde.

Mantenha-se informado, procurando os conselhos Estadual e Municipal de Saúde; secretarias municipais de Saúde; diretorias regionais de Saúde e o Sindicato dos Trabalhadores do Estado da Bahia – SINDSAÚDE – BA.

SUA PARTICIPAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA A EFETIVAÇÃO DO SUS E SEUS PRINCÍPIOS!

IMBASSAHY ACUSA JH DE TOMAR PLACA DE SUA AUTORIA





Foto: Divulgação 
A placa nova e a antiga, de 2011 e de 2004, respectivamente, sobre o busto do herói alfaiate João de Deus
O deputado federal e ex-prefeito de Salvador Antonio Imbassahy (PSDB-BA) afirmou, através de nota, nesta terça-feira (30), que o atual gestor, João Henrique (PP), se apropriou de bustos que homenageiam heróis da Revolução dos Alfaiates na Praça da Piedade, medida tomada durante a sua administração, em 2004. Para o tucano, trata-se de uma tomada indevida, que altera a verdade dos fatos. “A referida homenagem, que por sinal é muito justa, foi feita na minha administração, solicitada pelo movimento negro e acatada de imediato, por ocasião das obras de recuperação da Praça da Piedade (...)”, disse o parlamentar. O tucano comparou, através de fotografias de arquivo feitas por ocasião da reinauguração da praça, as antigas e as novas placas que acompanham os bustos. “Soube que tempos depois as referidas placas com os breves históricos desses heróis sumiram da Piedade, juntamente com os bustos. Agora, neste mês, eles reapareceram com a assinatura do prefeito João Henrique. Isso é que eu chamo de fazer mesuras com o chapéu alheio”, comenta. Os referidos bustos das personagens históricas recordam a vida de João de Deus do Nascimento, mestre alfaiate; Manoel Faustino dos Santos Lira, aprendiz de alfaiate; Luis Gonzaga das Virgens, soldado; e Lucas Dantas do Amorim Torres, soldado, todos executados à forca em 12 de agosto de 1779.
Fonte: Bahia Noticias

30 de agosto de 2011

CONVOCAÇÃO GERAL - URGENTE



 
 
 
CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE do País para participarem da “1ª VIGÍLIA NACIONAL DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE”, que se realizará nos dias 03, 04 e 05 de outubro de 2011, na Esplanada dos Ministérios, Brasília -DF a partir das 08:00 horas da manhã do dia 03/10, com montagem de acampamento, e Mobilização junto aos Ministérios da Saúde, Planejamento e Casa Civil. Na programação ainda deverá constar Seção Solene em comemoração do dia Nacional dos ACS (04/010) realizada pela Câmara de Deputados Federais, e reuniões com o Governo Federal e Lideranças do Congresso Nacional,  a fim de se concluir as negociações de regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.
 
Esclarecemos que esta mobilização é em caráter de urgência e está sendo promovida com o objetivo de obtermos uma posição do Governo Federal diante da regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE. A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, sindicatos da categoria, ACS e ACE e simpatizantes da causa, será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional.
 
É de igual forma fundamental que todos os colegas ACS e ACE, independentemente de serem ou não filiados a alguma Federação ou Sindicado da categoria se mobilizem e venham em caravanas, pois agora precisamos de todos em Brasília!
 
OBS: Em tempo, informamos que esta mobilização será organizada pela CONACS e demais entidades sindicais envolvidas no movimento, e as acomodações serão disponíveis na forma de acampamento, e recomendamos que os participantes tragam suas barracas, colchonetes, roupa de cama, banho, utensílios de higiene pessoal, animação, coragem e muita determinação, tudo depende de nós! Maiores informações serão disponibilizadas a qualquer momento via site www.conacs.com.br , podendo entrar em contato via telefone 062 9949-8365 / 8196-3838, 062 3505-1315 (13:00h às 17:00h), ou ainda por e-mailconacs2011@hotmail.com.  
 
Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço.
 
A União faz a força!
 
Ruth Brilhante de Souza
Presidente da CONACS

VAMOS PARTICIPAR E VER DE PERTO A NOSSA INCLUSÃO NA L.O.A PARA OS EFEITOS FINANCEIROS, AFINAL QUEM SABE FAZ A HORA NÃO ESPERA ACONTECER


Prefeitura realiza audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA)
A Prefeitura de Salvador realiza nos dias 1º, 2, 5 e 6 de setembro quatro audiências públicas para debater a 
proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012 com a sociedade. As audiências ocorrerão a partir 
das 9 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag), no Vale dos
 Barris.  No primeiro dia, na quinta-feira (1º), o evento reunirá gestores e representantes comunitários das
 Sigas
 (Serviço Integrado de Atendimento Regional) do Centro, Itapagipe, São Caetano e Liberdade. 
Na sexta-feira (dia 2), será a vez das Sigas Brotas, Barra, Rio Vermelho, Pituba/Costa Azul e 
Boca do Rio/Patamares.
 Os líderes comunitários das Sigas Itapuã, Cabula, Tancredo Neves e Pau da Lima debatem a LOA no dia 5 
de setembro. 
No último encontro (dia 6), participam os representantes das Sigas Cajazeiras/Itapuã, Ipitanga, Valéria,
 Subúrbio Ferroviário e Ilhas.
 As audiências públicas visam discutir as demandas da comunidade no processo de elaboração
 da LOA, conforme previsto em lei. Além de associações comunitárias e gestores das Sigas, as reunião 
também contarão com técnicos dos órgãos e entidades da administração municipal. 

CARTÓRIOS: PRIVATIZAÇÃO APROVADA UNANIMENTE



Deputados e sindicalistas comemoram aprovação por aclamação
Acaba de ser aprovado o Projeto de Lei Nº 18.324/2009, que prevê a privatização dos cartórios extrajudiciais da Bahia. Após ser aprovado no âmbito das comissões, o texto seria colocado para votação em plenário, mas como havia consenso, não foi necessário.  "O projeto foi aprovado por unanimidade e aclamação, com direito de escolha e fundo de compensação", afirmou o líder do governo, Zé Neto (PT), em entrevista ao Bahia Notícias. Os cartórios baianos agora saem das mãos do poder público e passam para a iniciativa privada. Antes de pôr o texto em votação, o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PTD), afirmou ter se desculpado à maior antagonista da privatização cartorial completa.  “Hoje pela manhã telefonei para a presidente do Tribunal de Justiça, a desembargadora Telma Brito, para afirmar que o projeto seria aprovado e que não é nada pessoal, não é nada contra o Poder Judiciário, mas essa casa vota politicamente pelos interesses da sociedade”, explicou.
Fonte: Bahia Noticias

Presidente nacional do PT garante apoio aos agentes comunitário na luta para a regulamentação do EC



Na semana passada, o presidente nacional do PT, Rui Falcão , esteve em Alagoas fazendo uma palestra sobre a Conjuntura Nacional juntamente com a participação do Joaquim Brito, Presidente Estadual do PT/ Alagoas e o ex-deputado Paulão.

Fernando Cândido, presidente do SINDACS-AL e vice-presidente do PT em Maceió, também presente na palestra, reuniu-se com o Rui Falcão, para pedir apoio para a luta pela regulamentação da EC-63, que dispõe sobre o Piso salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias.

Na oportunidade, Fernando Cândido ressaltou que a regulamentação da EC-63 é uma forma do país quitar uma dívida muito grande com estes trabalhadores. “ Temos, mesmo em condições extremamente adversas, melhorar os indicadores sociais pelo Brasil a fora. O PT é o partido da Presidenta e tem um papel muito importante, em função de sua origem, na defesa da classe trabalhadora, portanto, precisamos concretamente do apoio dos parlamentares do PT no congresso em defesa da nossa categoria”.

Fernando ainda ressaltou que ,em audiência, o Ministro da Saúde argumentou que as propostas da categoria serão enviadas para serem discutidas na MNNP-SUS - Mesa Nacional de Negociação do SUS, no entanto precisam-se definir de forma clara as regras do financiamento do SUS, através da aprovação da EC-29. O ministro, por fim pediu o apoio dos trabalhadores na luta pela aprovação da EC-29.

O Presidente Nacional do PT, Rui Falcão afirmou seu apoio, e garantiu que ele irá conversar com os parlamentares do partido para reforçar esta luta que no seu ver é justa e de pleno direito.
Fonte: CNTSS pelo Sindacs

I Encontro dos NASF’s de Salvador



logo_psf2011A Coordenadoria de Atenção e Promoção à Saúde (COAPS), através da Coordenação da Atenção Básica e Subcoordenação de Capacitação, realiza no dia 1º de setembro, das 09 às 16 horas, o I Encontro Municipal dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF, no Marazul Hotel, Barra.
O encontro visa fortalecer o diálogo entre a gestão e os profissionais de saúde que integram os Núcleos, além de compartilhar as novas propostas sobre Atenção Básica e discutidas a implantação das Academias da Saúde, dentre outros temas.
Criados em janeiro de 2008, os NASF’s compartilham as práticas em saúde nos territórios sob responsabilidade das equipes de saúde da família. Eles têm a responsabilidade de atuar e reforçar nove diretrizes na atenção à saúde: a interdisciplinaridade, intersetorialidade, educação popular, território, integralidade, controle social, educação permanente em saúde, promoção da saúde e humanização.
Fonte: SMS

HOMEM MORRE APÓS DESMAIO EM CORRIDA NO DIQUE



O comerciante de 45 anos que desmaiou durante uma corrida no Dique do Tororó, em Salvador, morreu na manhã desta terça-feira (30). Após passar mal, o homem foi levado em um veículo da Superintendência de Trânsito e Transporte (Transalvador) para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde chegou sem vida. De acordo com familiares, ele sofria de hipertensão e costumava fazer exercícios físicos diariamente no local. A mulher dele também fazia caminhada no Dique no momento, mas não percebeu o ocorrido porque se distanciou dele durante o trajeto. Em nota, a Transalvador informou que foi necessário utilizar o carro do órgão para prestar socorro à vítima por causa da urgência da situação. 
Informações do G1.

29 de agosto de 2011

URGENTE: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA FUNASA MAIS UMA VEZ ENVOLVIDO EM POLÊMICA



O agente de saúde da FUNASA Esperidião que atualmente responde como sub-coordenador do distrito barra rio vermelho "B" cargo este que não existe no organograma da Secretaria Municipal de Saúde, tem sempre seu nome em evidência na categoria, uma vez foi acusado de passar a mão pela cabeça de um dos seus supervisores que deu uma gravata ( golpe) num agente, onde respondeu processo na FUNASA, outra vez foi acusado de usar o carro da prefeitura para pega-lo e leva-lo  em casa,  como também usar o veiculo oficial para almoçar no centro da cidade, como os colegas que acusaram não tiveram provas ficou por isso mesmo.
Agora o agente de combate às endemias da Funasa (SUB-COORDENADOR) é acusado por um supervisor de campo que atua há  8 anos na função, de apresenta-lo no C.C.Z alegando que o mesmo não trabalhava em alguns  expedientes, só que o servidor do município provou o contraditório, mostrando que  o Senhor Esperidião sempre aprovou sua frequência mensal, e se ele  tinha certeza que seu supervisor de campo não estava trabalhando porque ele apontava  ?  perguntar não ofende ? 
Este espaço é democrático e se o ACE da FUNASA quiser se manifestar, a equipe  de comunicação da AACES está aguardando seu contato.

aaces@hotmail.com

GOVERNO SENTA COM SINDICATO SOBRE PLANSERV




O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Zé Neto (PT), voltou a se reunir nesta segunda (30) com representantes sindicais para discutir o projeto de lei que prevê alterações no Planserv. De acordo com o parlamentar, "as medidas presentadas são a forma mais justa que encontramos de atacar o problema em sua origem”. A presidente da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Marinalva Nunes, indica que as explicações técnicas dadas nas duas reuniões melhoraram a compreensão dos trabalhadores sobre as mudanças.

"O próprio governo reconheceu na mesa, através de seu líder, Zé Neto, que precisava parar para conversar e esclarecer o projeto", comenta Marinalva. Para ela, houve esclarecimento sobre muitas questões e outras os trabalhadores deixaram com o governo para avaliação, o que melhorou o clima com as entidades.

Algumas demandas dos sindicatos foram alteradas, como o aumento do limite de serviços laboratoriais simples de 10 para 20 e a ampliação do número de servidores no Conselho de Assistência do Planserv de três para cinco. “Não se trata de falência, mas uma questão de gestão preventiva. Atualmente o governo investe 250 milhões no Planserv e não temos como justificar para a Bahia um investimento maior do que esse. As medidas apresentadas é a forma mais justa que encontramos de atacar o problema em sua origem”, destacou Zé Neto.

Mudanças
Além de alterações de exames e na estrutura do conselho do plano, os servidores e o governo chegaram ao consenso de ampliar a idade das crianças para seis anos e que serviços de urgência e emergência decorrentes de acidentes de trabalho não seriam computados pela franquia do projeto. Porém, no caso das crianças, as entidades ainda brigam por uma ampliação para até 12 anos.

O líder do governo se comprometeu ainda em analisar a exclusão do aumento anual através de decreto do valor cobrado pelo Planserv. "Queremos mudar o artigo que fala do reajuste, já que a tabela do Planserv já é auto-reajustável, ou seja, reajusta toda vez que o salário do servidor sofre reajuste", considera Marinalva.

“Temos que gerir com olhos de privado o que é público. Encontramos o Planserv em um processo de falência. Não queremos lucro e sim encontrar saída para maior eficiência da atual gestão, saúde financeira e adequação de um modelo que atenda as necessidades dos usuários”, conclui Zé Neto.

"Vamos apresentar este novo quadro das discussões aos servidores que forem à Assembleia Legislativa nessa terça", avisou a presidente da Fetrab. As negociações devem continuar até quarta (31), quando o projeto será votado na Assembleia.

O CANDIDATO DE WAGNER PARA 2014




O governador Jaques Wagner confirma quatro nomes do Partido dos Trabalhadores (PT) que despontam como possíveis sucessores ao governo do Estado. A informação é do próprio chefe do executivo que, em entrevista à Tribuna da Bahia, desta segunda-feira (29), falou sobre as eleições de 2014, além de suas próprias pretensões eleitorais para daqui há três anos.
 
Jaques Wagner reafirmou que deseja ser candidato a deputado federal nas eleições em 2014, numa demonstração de que irá acalmar a base aliada, tirando dos partidos de coalizão a ideia de concorrer ao cargo majoritário. “Em 2014, quero ajudar o nosso grupo a fazer uma bancada grande e para contribuir nos acordos da chapa majoritária. É óbvio que se eu quiser ser senador eu sei que tenho legitimidade e que é normal essa visão, mas como estou mais preocupado com a manutenção dessa unidade que nós conseguimos, então prefiro ser candidato a deputado federal”, revelou.
 
Em relação ao processo de sucessão do governo estadual, Jaques Wagner citou quatro nomes do próprio PT que devem se fortalecer durante os próximos anos. “Ele (José Sérgio Gabrielli) é um nome que está sendo colocado, mas ainda não se formalizou porque está muito cedo. A hora de se pensar em 2014 é depois das eleições municipais, em 2013. Agora ele é um nome que é respeitado na Bahia e nacionalmente, como (Walter) Pinheiro é; como (Luiz) Caetano é; como Moema (Gramacho) é. Eu não vou antecipar esse processo”, disse. 
Fonte: Bocão News

Prefeitura assina convênios e garante desconto ao servidor em serviços de saúde

A Prefeitura assinou convênios com cinco novos parceiros para garantir descontos ao servidor municipal na utilização de serviços de saúde, cultura, turismo e lazer. Os termos de compromisso foram assinados pela Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag) com a Vitalmed (Serviços de Emergência Médica), o Instituto de Música Marcelo Mendes, a Fundação Terra Mirim, o Hotel Fazenda Recanto e o Clube Candeias. A escola de idiomas Okey Dokey, por sua vez, também ampliou o percentual de abatimento para oferecer novos benefícios ao servidor. 

Todos os convênios foram assinados através do Programa de Valorização do Servidor (PVS), cujas ações buscam incentivar o bem-estar, o crescimento pessoal e profissional, assim como a melhoria da qualidade de vida do servidor. O abatimento no consumo de bens e serviços varia de acordo com o parceiro, e também beneficia os dependentes dos funcionários da Prefeitura.

SALVADOR FIM DE SEMANA VIOLENTO





Os números da violência continuam a assustar os baianos durante os finais de semana. Das 21h53 de sexta (26) até as 17h37 deste domingo (28), a Secretaria da Segurança Pública havia registrado 12 assassinados em localidades de Salvador e Região Metropolitana. No mesmo período, também foram contabilizadas nove tentativas de homicídio.


Uma das vítimas da onda de violência foi Pablo George Oliveira Silva, de 29 anos. Ele foi morto a tiros na tarde deste domingo (28), próximo a lanchonete McDonalds, na Avenida Euclides da Cunha, no bairro Graça. Segundo a polícia, Pablo estava num táxi quando dois homens armados o balearam a bordo de uma moto.

O caso será investigado Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

De acordo com dados do boletim diário da Secretaria de Segurança Pública, nove ônibus foram assaltados em Salvador e Região Metropolitana nas últimas 24 horas.
Fonte:Bahia Todo Dia