30 setembro 2016

Audiências marcadas



Os agentes de saúde cujo nome está listado abaixo tiveram a  audiência marcada. Favor conferir a data e o horário. Qualquer dúvida, contactar pelo telefone (71) 3027-0951 ou 98537-7989, a partir das 14h.

03/10/16 13:30 REGINA GABRIELA SANTOS
03/10/16 14:00 ANA MARIA PEREIRA RIBEIRO
04/10/16 15:45 CASSIA MOREIRA DIAS
04/10/16 16:00 AILTON PORTELA DE ARAUJO
04/10/16 08:20 ELENITA OLIVEIRA PIMENTEL DOS SANTOS
04/10/16 09:20 JOSE RAIMUNDO FONSECA DA SILVA
04/10/16 09:30 ARLETE CARLA DE JESUS SILVA
05/10/16 13:30 ALAN NORMANDIA DOS SANTOS
05/10/16 13:45 ADRIANA DE SOUSA SANTOS
10/10/16 15:00 ANA CRISTINA NATIVIDADE DOS SANTOS
11/10/16 13:45 GENARIO BISPO DOS SANTOS
11/10/16 14:15 CLAUDIO DIOGENES GONCALVES
11/10/16 14:30 GILBERTO EDMOND SOARES DA SILVA
13/10/16 14:45 BERENILDA SILVA DE JESUS PIMENTEL
10/10/16 09:40 ESTEFANO LEONARDO NASCIMENTO CARDOSO
10/10/16 10:00 CLAUDIA TEIXEIRA DE ARAUJO 
18/10/16 16:00 ELIENE BISPO DOS SANTOS
19/10/16 13:30 DALMO SIMAS BRITO 
19/10/16 14:00 DENIA LIMA DO NASCIMENTO 
19/10/16 14:30 LUCIANO RIBEIRO ALMEIDA
20/10/16 13:30 JAQUELINE SANTOS DA CONCEICAO REIS 
19/10/16 15:00 TEREZA ROSENILDE LOPES PRADO 
14/10/16 09:20 ALDA LOBO LIMA 
24/10/16 13:45 ANACILDES SILVA COELHO DOS SANTOS 
21/10/16 08:30 CARLOS ANDRE DOS SANTOS
24/10/16 16:00 EDSON LAZARO NASCIMENTO DA FONSECA  
21/10/16 09:00 JORGE UBIRAJARA MARTINS DA SILVA JUNIOR
26/10/16 08:10 JOSENICE DA SILVA SANTOS 
31/10/16 13:30 CLAUDIO SANTOS DA SILVA
26/10/16 08:30 ADAILTON SANTOS NUNES 
31/10/16 14:30 BRUNO SILVA GUERREIRO
31/10/16 15:30 CLAUDEMIRO DE JESUS SANTOS 
01/11/16 13:30 CLAUDIA MARGARETE MELO DOS SANTOS 
31/10/16 16:00 BENICIO DOS SANTOS SANTOS 
01/11/16 15:45 CLEBER ANTONIO JESUS DE BARROS
03/11/16 16:30 CLAUDIA CONCEICAO BARBOSA MACIEL
07/11/16 16:00 EDIVAN PEREIRA DA SILVA
04/11/16 08:50 CARLOS FRANCO CORREIA SILVA 

Parabéns a Enádio Careca


É com muita satisfação que parabenizamos Enádio Careca pela passagem do seu aniversário. De presente, queremos desejar muito sucesso, saúde, dindim no bolso, amor na família e que Deus continue abençoando sua vida. 
Feliz aniversário, presidente!

Diretoria da Aaces.

29 setembro 2016

28 setembro 2016

TJ-BA determina que prefeitura de Salvador pague quase R$ 57 mil em dívidas com creche

por Bruno Luiz / Cláudia Cardozo
TJ-BA determina que prefeitura de Salvador pague quase R$ 57 mil em dívidas com creche
Foto: Max Haack / Agecom
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ordenou que a prefeitura de Salvador pague R$ 56.561,99 por parcelas atrasadas de dois convênios firmados pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps) com a Creche Escola Beneficente e Comunitário Viver Bem de Pirajá. De acordo com a decisão, expedida na terça-feira (27) pelo desembargador José Cícero Landim Neto, a administração tem até 48 horas para quitar os débitos. A determinação acatou mandado de segurança impetrado pela instituição, que afirmou estar sem receber duas parcelas, uma no valor de R$ 22.493,51 e outra de R$ 12.477,12, de um convênio e outros dois pagamentos, cada um do montante de R$ 10.795,68, do outro contrato celebrado entre Semps e prefeitura. Na sentença, o desembargador sustentou que a falta de repasses resulta na “impossibilidade de se dar continuidade aos projetos, comprometendo, assim, o bem-estar e a educação das crianças e adolescentes beneficiadas, evidenciando-se o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo”. Em nota, a Semps informou que ainda não foi notificada oficialmente da decisão judicial e, por isso, não emitirá posicionamento.
 
Bahianotícias

Por que o voto de legenda pode não ser uma boa opção nestas eleições

Mudança aprovada em reforma eleitoral de 2015 estabelece número mínimo de votos para candidato a vereador se eleger
por Débora Melo
Eleicoes
Nova regra estabelece "nota de corte" para eleição de vereadores e deputados
O quociente eleitoral é calculado pelo número total de votos válidos, dividido pelo número de vagas em disputa. Em 2012, o quociente em São Paulo foi 103.843. Se a “nota de corte” estivesse em vigor, cada candidato precisaria de no mínimo 10.384 votos, obtidos individualmente, para ser eleito. 
A mudança incentivou partidos como o PSOL a iniciarem uma campanha pedindo que seus eleitores abandonem o voto de legenda e escolham um candidato específico da sigla.
No sistema proporcional de lista aberta, como é o brasileiro, os votos de legenda obtidos por um partido ou coligação são somados aos votos recebidos por cada candidato. Essa soma é usada para calcular o quociente partidário, que define o número de vagas que o partido ou coligação terá na Câmara.
Com a introdução da “nota de corte”, portanto, o voto de legenda contribui com o quociente partidário, mas não garante que um candidato a vereador alcance, individualmente, os 10% do quociente eleitoral.
Se o candidato não atingir esse desempenho mínimo nas urnas, o partido perderá a cadeira a que teria direito, e um novo cálculo será feito pela Justiça Eleitoral. A vaga será, então, redistribuída a um partido ou coligação que tenha um candidato que cumpra o requisito.
Se a nova regra estivesse valendo nas eleições municipais de 2012, por exemplo, o vereador Toninho Vespoli, único candidato eleito pelo PSOL em São Paulo, perderia a vaga na Câmara Municipal. Vespoli, que recebeu 8.722 votos em seu nome, não teria atingido os 10% (10.384 votos, no caso). A coligação Frente de Esquerda (PSOL e PCB), da qual ele fez parte, obteve 119.792 votos: 43.159 votos de legenda e 76.633 votos nominais.
Para Gabriela Rollemberg, vice-presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a mudança “pode trazer distorções ainda maiores em termos de representatividade”.
“Eu sou uma grande defensora do sistema proporcional, pois penso que é fundamental para garantir a representação dos mais diversos matizes ideológicos, em especial das minorias. Penso que essa alteração enfraquece ainda mais os partidos, pois acaba com o valor do voto de legenda, que tem perfil mais ideológico e menos personalista”, afirma. “Nosso sistema eleitoral, além de complexo, é totalmente desconhecido da maioria da população, o que causa maiores distorções", continua Rollemberg.
Na sexta-feira 23, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) publicou um vídeo explicando a mudança e pedindo que o eleitor do PSOL abandone o voto de legenda e escolha um candidato a vereador específico. Wyllys disse que ficou “surpreso” com o alcance do vídeo e com a quantidade de pessoas que disseram desconhecer a nova regra.
“As pessoas não estavam a par. Então eu decidi alertar, porque o PSOL é um partido que sempre tem muitos votos de legenda”, diz o deputado. Para Wyllys, este e outros pontos da reforma eleitoral – como a restrição da participação em debates de TV – fazem parte de uma estratégia para prejudicar “partidos programáticos como o PSOL”.
Puxadores de voto
A reforma, que alterou os artigos 108 e 109 do Código Eleitoral, foi anunciada como uma tentativa de reduzir a força dos puxadores de votos, o chamado “efeito Tiririca”.
De acordo com Rollemberg, tal objetivo não deve ser alcançado. "Como efeito da alteração, teremos milhares de votos totalmente desconsiderados, seja pelo desconhecimento dos eleitores quanto à mudança, seja pelo não alcance do percentual mínimo pelos candidatos para garantir a eleição." 
Para Antônio Augusto de Queiroz, analista político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), dizer que a nova lei reduz a força dos puxadores é "uma tolice". "No plano estadual e nacional, o Tribunal Superior Eleitoral já mostrou que apenas um ou outro parlamentar assumiu mandato com votação inferior a 10% [do quociente eleitoral]. Quase todo mundo alcançou mais de 10%", diz.
Nas eleições para a Câmara dos Deputados em 2014, por exemplo, o quociente eleitoral calculado para São Paulo foi 303.803. Se a "nota de corte" fosse aplicada, cada deputado precisaria de, no mínimo, 30.380 votos.
Naquele pleito, Tiririca (PR-SP) obteve mais de 1 milhão de votos e ajudou a eleger outros cinco deputados do PR paulista: Márcio Alvino; Milton Monti; Paulo Freire; Capitão Augusto; e Miguel Lombardi. Porém, mesmo  que a regra dos 10% estivesse em vigor, todos os cinco teriam sido eleitos – Miguel Lombardi, o candidato menos votado, obteve mais de 32 mil votos, ultrapassando a "nota de corte" de 30.380 votos.

CARTA CAPITAL

Pesquisa aponta que 94% das brasileiras não combinam uso de anticoncepcional e camisinha

por Renata Farias, de São Paulo
Pesquisa aponta que 94% das brasileiras não combinam uso de anticoncepcional e camisinha
Foto: Getty Images
Apesar do grande risco de contração de doenças sexualmente transmissíveis, as brasileiras se preocupam muito mais em evitar uma gravidez indesejada. De acordo com uma pesquisa desenvolvida pela Bayer em vários países, apenas 6% das jovens brasileiras utilizam preservativo quando adotam o uso da pílula. O estudo analisou como a memória das mulheres millennials – geração composta por jovens adultos com idade entre 20 e 35 anos – pode ser afetada pelo estresse consequente do estilo de vida em que são cobradas por um perfil multitarefa. A ação mais esquecida pelas mulheres dessa geração é justamente o uso regular da pílula anticoncepcional. No total, 58% das brasileiras disseram ter esquecido pelo menos uma vez no último mês. Entre os principais motivos para o esquecimento estão não tomar a pílula sempre no mesmo horário (32%), não deixá-la em lugar visível (21%), estresse no trabalho ou nos estudos (20%) e agenda cheia (17%). Como solução para evitar o esquecimento e uma possível gravidez indesejada, o professor do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Agnaldo Lopes Silva defendeu o uso de contraceptivos reversíveis de longa duração (Larcs, na sigla em inglês). “São métodos com duração de pelo menos um ano, a exemplo do implante subcutâneo e do DIU”, explicou em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (27). No entanto, em abril deste ano, o Ministério da Saúde decidiu pela não inclusão de Larcs no Sistema Único de Saúde. Quando questionado sobre o desenvolvimento de um anticoncepcional masculino, Rubens Weg afirmou que pesquisas mostraram que as mulheres não confiariam nos homens como responsáveis pela contracepção, o que inviabilizou o prosseguimento. Durante o evento, a discussão trouxe à tona um tema amplamente debatido nas últimas semanas: o tromboembolismo associado ao uso de anticoncepcionais. Apesar dos casos recentemente noticiados, a doutora em medicina reprodutiva e ginecologia endócrina Marta Finotti explicou que o risco é muito menor durante o uso da pílula do que em caso de gravidez, por exemplo. “O tromboembolismo é extremamente raro. Ele ocorre, em média, em cinco a cada 10 mil mulheres sem o uso da pílula. A pílula aumenta essa taxa de duas a três vezes. Com a gravidez, o risco de tromboembolismo é muito maior. Ela eleva para 30 a cada 10 mil mulheres. Já no puerpério, que é o período logo após o parto, passa para 70 a cada 10 mil mulheres”, afirmou. Marta ainda ressaltou que o risco é registrado, no máximo, até o primeiro ano de uso da pílula. “Se a mulher já vem usando, não justifica parar”. Quanto às acusações recentes sobre negligência médica, Silva defendeu que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que sejam observados pressão arterial e peso das pacientes antes de prescrever a pílula. “Esses exames para definir fatores de risco para trombose não são recomendados. É preciso lembrar que obesidade e tabagismo significam um risco muito maior do que o uso da pílula”, completou. A pesquisa “Millennials e Contracepção” entrevistou 4,5 mil mulheres com idade de 21 a 29 anos em nove países.
 
Bahianotícias

27 setembro 2016

Projeto Higiene e Saúde busca conscientizar pais sobre importância de limpeza corporal

Projeto Higiene e Saúde busca conscientizar pais sobre importância de limpeza corporal
Foto: Reprodução / Pixabay
O Projeto “Higiene e Saúde”, do Colégio Adalberto Carvalho, será realizado na próxima sexta-feira (30). Durante a semana o colégio irá gravar a rotina das crianças para conscientizar os responsáveis pelos alunos sobre a importância da boa saúde, começando pela higiene corporal. O evento será realizado no colégio e será fechado para alunos e responsáveis.
 
Bahianotícias

26 setembro 2016

'O prefeito foi pedir pro pai dele excluir a gente', acusa Fábio sobre debate na TV Bahia

por Guilherme Ferreira
'O prefeito foi pedir pro pai dele excluir a gente', acusa Fábio sobre debate na TV Bahia
Foto: Max Haack/Ag Haack
O candidato a prefeito Fábio Nogueira (PSOL) criticou o prefeito ACM Neto (DEM) por não ter sido chamado para o debate da TV Bahia, marcado para esta quinta-feira (29). A emissora adotou o critério previsto na legislação que só prevê a participação de candidatos de partidos que tenham pelo menos nove deputados federais. "O prefeito foi pedir pro pai dele tentar excluir a gente do debate da TV Bahia, mas não vai conseguir não, porque justiça vai ser feita. Eu não entendo o medo do prefeito ACM Neto ter medo do PSOL", declarou o candidato após o debate da Record Bahia, na noite deste domingo (25).  Durante o debate, Fábio se referiu ao prefeito em diversos momentos da sua fala para questionar a ausência dele. "Você é um gestor na quarta maior capital do Brasil, está a quatro anos no poder. O mínimo que tem que fazer é prestar contas. Ele é fujão e covarde", acusou. O candidato avaliou também que cumpriu seu papel na noite de domingo ao apresentar uma proposta de "participação e democracia" ao público. "Aqui não é um campeonato de obra, de quem fez mais obras ou mais viadutos. Queremos discutir que projetos queremos para a cidade de Salvador", analisou.
 
Bahianotícias

Agentes de saúde com audiência remarcada




Os agentes de saúde cujo nome está listado abaixo tiveram a  audiência remarcada. Favor conferir a data e o horário. Qualquer dúvida, contactar pelo telefone (71) 3027-0951, a partir das 14h.

ADELMO LUIS DE JESUS: 28/09/2016 às 16h.

ADILTON COSTA: 28/09/2016 às 15h.

ADNEILDES DE JESUS SANTOS: 15/09/2016 às 16h30min.

ANA LICE SILVA COSTA: 29/09/2016 às 13h30min.

BALBINA PEREIRA LIMA: 29/09/2016 às 14h.

CIDALIA FRANCISCO FERREIRA: 29/09/2016 às 16h15min.

DAIANE TRINDADE DE SOUZA: 29/09/2016  às15h30min.

DENIVAL DOS SANTOS: 29/09/2016 às 14h.

DIANA VIEIRA SILVA: 29/09/2016 às 13h45min.

GILMAR SANTOS DE PINHO: 29/09/2016 às 14h45min.

JANILDES ROCHA DE JESUS CONCEIÇÃO : 29/09/2016 às 15h45min.

JOEL DOMINGOS LAGE FILHO: 29/09/2016 às  15h.

JOEL RIBEIRO DE SOUZA : 28/09/2016  às 16h15min.

MARIA NILZA DO DESTERRO COSTA: 29/09/2016 às 15h30min.

SIVONEI PEREIRA SILVA: 29/09/2016 às 13h45min.



UBIRATAN AZEVEDO DOS SANTOS: 29/09/2016 ás 16h



WASHINGTON PEREIRA RAMOS:  28/09/2016 as 16h30min

24 setembro 2016

Dia ‘D’ da Campanha de Multivacinação será neste sábado

Dia ‘D’ da Campanha de Multivacinação será neste sábado
Foto:Reprodução / Fotos Públicas
Neste sábado (24) os 3.345 postos de vacinação distribuídos por todo o estado participam do dia Nacional de Mobilização da Campanha de Multivacinação. A campanha teve início na última segunda-feira(19) e visa a atualização do calendário vacinal. As crianças menores de 5 anos, as de 9 anos e adolescentes com idade entre 10 e 15 anos incompletos que ainda não tomaram todas as doses de vacina correspondentes a sua idade, devem comparecer aos postos de vacinação e fazer a atualização. Ao todo estão disponíveis 14 tipos de imunobiológicos. Em Salvador as 120 unidades básicas da rede municipal de saúde funcionarão neste sábado em horário especial para a vacinação, das 08 às 17 horas. 
 
Bahianotícias

23 setembro 2016

Muito além do currículo flexível

Mudança no conteúdo é uma entre várias alterações no Ensino Médio após Medida Provisória anunciada pelo governo
Em Brasília, Presidente Michel Temer e ministro Mendonça Filho anunciam Medida Provisória para Ensino Médio
O presidente Michel Temer e o ministro da Educação Mendonça Filho apresentaram nesta quinta-feira (22) a Medida Provisória (MP) com uma nova proposta de Ensino Médio. A MP alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica (LDB), de 1996, e suscitou a preocupação dos professores diante das mudanças na configuração curricular. Uma semana antes, o ministro já havia anunciado o modelo em linhas gerais e expôs que a urgência do governo está diretamente ligada aos resultados do Ensino Médio no Ideb. Agora, o texto confirma, entre outras mudanças, a instituição do ensino médio em tempo integral, com ampliação da carga horária de 800 para 1400 horas e a flexibilização do currículo, que passa a ser composto por menos áreas do conhecimento obrigatórias e por atividades de formação técnica e profissional à escolha do estudante.
Para Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, apesar de citar o Plano Nacional de Educação (PNE) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a MP é totalmente dissonante das discussões atuais sobre o Ensino Médio. “Discorda dos debates da Conferência Nacional de Educação e das melhores pesquisas sobre essa etapa feitas aqui e no mundo, que dizem basicamente que uma reforma do ensino médio feita sem envolver alunos e professores tem enormes chances de dar errado”, afirma.
A pesquisadora Anna Helena Altenfelder, superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, concorda. Para ela, nenhuma reforma educacional deve ser feita via Medida Provisória. “Causa estranhamento uma MP para isso, sem envolver a discussão de vários atores, principalmente porque sabemos que um plano de reformulação da educação é tão importante quanto sua implementação, que, se não for cuidadosa e não incluir todos, fica no papel”, analisa.
Desigualdade
Anna Helena explica que, observando o histórico de pesquisas do Cenpec, a flexibilização do currículo por si só pode ser uma ideia interessante, mas o cenário preocupa ao se pensar na garantia do direito à educação para todos, porque o novo currículo pode ser capaz de acirrar a desigualdade em um contexto de déficit de professores e precarização do ensino. Segundo Anna Helena, a reforma nos conteúdos no contexto atual pode colocar em xeque a equidade, ou seja, a oportunidade de estudantes com nível socioeconômico (NSE) mais baixo aprenderem em pé de igualdade com estudantes de NSE mais alto.
“A dúvida é se quem não teve oportunidade de aprender matemática, física e português, por falta de professores ou por superlotação das salas, por exemplo, terá as mesmas oportunidades de escolha de quem teve a possibilidade de aprender e também se os pequenos municípios, com uma ou duas escolas, terão condições de proporcionar esse percurso flexível”, questiona a superintendente do Cenpec. “Será uma escolha por aptidão e interesse ou será o que chamamos de uma ‘escolha forçada’, dada pelas circunstâncias e as condições sociais dos estudantes? Porque a realidade das redes não permite que todos os jovens tenham a mesma condição de escolher”, alerta.
Como solução para o problema do déficit de professores a MP propõe que docentes sem licenciatura de uma disciplina específica possam ser contratados para lecionar no Ensino Médio por terem “notório saber” de uma área de conhecimento.
Anna Helena acrescenta que uma pesquisa do Cenpec e uma auditoria recente feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo mostraram que a escola de tempo integral pode provocar desigualdade em relação às escolas vizinhas. “Porque a escola integral existe em um número muito reduzido e se torna uma unidade de excelência frequentada por quem tem melhor condição econômica, enquanto os estudantes que mais precisam não são contemplados e superlotam as escolas vizinhas de tempo regular”, explica.
Investimento
Em nota, o Cenpec também alertou para a falta de menção ao ensino médio noturno, frequentado por 1,9 milhão de estudantes, ou 23,6% do total de matrículas, de acordo com o Censo Escolar 2015. Além disso, destacou que a nova proposta não avança na ampliação dos investimentos, “pois o valor apresentado é menor do que era repassado pelo ProEMI (Programa Ensino Médio Inovador), desenvolvido desde 2009”. Segundo a nota, a Resolução Nº 31, de 22 de Julho de 2013, que dispõe sobre o repasse de recursos do PDDE Ensino Médio Inovador, já previa o investimento complementar de R$ 2.800 por aluno ao ano para escolas com jornada escolar de sete horas, enquanto a proposta atual é de R$ 2.000 por aluno/ano.
Ainda em relação ao investimento, Daniel Cara também avalia que o texto “liberaliza demais a distribuição de recursos para a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio Integral”. A transferência de recursos financeiros prevista para esse fim “será efetivada automaticamente pelo FNDE, dispensada a celebração de convênio, acordo, contrato ou instrumento congênere, mediante depósitos em conta corrente específica”, diz o texto, em seu Artigo 9º. Cara considera este o ponto mais frágil da MP, porque na prática não será mais necessário editar convênios que hoje garantem a destinação de recursos para programas específicos, como formação de professores, educação indígena e educação especial.
Medida Provisória
Acatando um pedido do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a Medida Provisória prevê que cada estado decidirá as atividades para compor a parte flexível do currículo. Enquanto os secretários estaduais de educação comemoram a “maior autonomia para os estados”, outras entidades, como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação lamentam a edição da Medida Provisória. “Reformar editando uma MP, sem debater com escolas, pesquisadores, professores e estudantes, é característica de um governo impositivo como este, nada aberto ao diálogo”, diz Cara, lembrando que o debate com os atores diretamente envolvidos é reivindicado desde 2015 pelas ocupações das escolas por estudantes de ensino médio.
A partir de sua edição pelo presidente, a Medida Provisória tem força de lei por um prazo de 60 dias, enquanto Câmara e Senado analisam a proposta para decidir se ela permanece vigente. Caso se decida que não, a MP pode ser prorrogada por mais 60 dias para nova análise. Uma vez aprovada pelo Congresso, o presidente tem o poder de sancionar o texto ou de vetá-lo integral ou parcialmente caso discorde das mudanças ocorridas durante a tramitação.
O argumento do ministro Mendonça Filho é de que a reforma do Ensino Médio é urgente e o Projeto de Lei a esse respeito tramita desde 2013 sem avanços. No caso do PL, a tramitação passa por várias comissões antes da votação definitiva em plenário. O atual projeto (PL 6840/2013) é de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e estava pronto para pauta no plenário, segundo a ficha de tramitação no site da Câmara dos Deputados.
Tempo integral X estreitamento
O Artigo 24 da MP institui que a carga horária mínima do Ensino Médio passe de 800 para 1400 horas – sendo 1200 delas, no máximo, destinadas a conteúdos obrigatórios. Isso significa que os estudantes passarão 7 horas por dia na escola. Nesse sentido, o texto cita como base o PNE, que tem como meta que ao menos 50% das escolas públicas tenham ensino integral até 2024. O problema, segundo Cara, é que não adianta fazer ensino integral sem resolver as limitações já existentes. “A flexibilização do currículo desassociada de pensar soluções pedagógicas, inclusive envolvendo tecnologia, valorização dos professores e redução do número de alunos por turma, tende a naufragar”, defende.
Durante o anúncio, o secretário da Educação Básica, Rossieli Soares da Silva, afirmou que tudo o que estiver na Base Nacional será contemplado e que não foi decretado o fim de nenhuma disciplina. No entanto, o texto deixa claro o enxugamento das áreas obrigatórias.
O ensino de Artes e Educação Física não é mais obrigatório no Ensino Médio, ou seja, deixam de existir como disciplinas. No caso da Educação Física, o texto diz explicitamente que ela “passa a ser componente obrigatório da educação infantil e do ensino fundamental, sendo sua prática facultativa ao aluno”
Além disso, o texto não menciona Filosofia e Sociologia como disciplinas que deixam de existir – e atualmente elas existem como tal -, mas faz alusão a essas áreas do conhecimento apenas no pacote “do contexto histórico, econômico, social, ambiental e cultural” que a parte diversificada do currículo deverá levar em conta, de acordo com a definição de cada sistema de ensino.
Diz o inciso 5º do Artigo 36: “§ 5º A parte diversificada dos currículos de que trata o caput do art. 26, definida em cada sistema de ensino, deverá estar integrada à Base Nacional Comum Curricular e ser articulada a partir do contexto histórico, econômico, social, ambiental e cultural.”
“Pedagogicamente falando, a MP preconiza uma formação mais utilitária em detrimento de uma educação plena do ser humano”, analisa Daniel Cara. Além de Filosofia, Sociologia, Artes e Educação Física, a Língua Espanhola também deixa de ser obrigatória, podendo existir “em caráter optativo” e “de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino”.
Com até 1.200 horas destinadas às quatro áreas prioritárias ao documento – linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas -, resta o mínimo de 200 horas para a parte diversificada do currículo, chamada de “itinerários formativos específicos”, que deverá dialogar com a BNCC, prevista pelo ministro para “meados de 2017”, quando contará atraso de aproximadamente um ano em relação ao previsto inicialmente.

Carta Capital

'A cidade vai buscar as respostas', alfineta Alice, sobre cadeira vazia de Neto em debate

por Francis Juliano / Luana Ribeiro
'A cidade vai buscar as respostas', alfineta Alice, sobre cadeira vazia de Neto em debate
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
A candidata do PCdoB à prefeitura de Salvador, Alice Portugal, prometeu não deixar passar a ausência do prefeito ACM Neto no debate da TVE, que será realizado na noite desta quinta-feira (22). “Farei [as perguntas] para a cadeira vazia e a cidade vai buscar as respostas”, alfinetou. Entre as questões que apresentaria ao prefeito, destacou perguntas sobre os investimentos em saúde, educação e sobre o PDDU aprovado em junho. “Claro que irei perguntar a ele porque Salvador que é a capital que menos investe em saúde no Brasil, porque Salvador tem mais de 100 mil vagas de creche em deficiência; as crianças precisando das creches e ele disse não as que a presidente Dilma ofereceu. Porque ele disse não às cinco policlínicas que o governador ofereceu. Enfim, porque ele aprovou um PDDU que privatiza o espaço público, que altera o gabarito da altura dos prédios da orla marítma”, elencou.  Questionada sobre se a ausência do democrata arrefeceria o debate, ela justificou as críticas a seu principal concorrente. “Apenas, do ponto de vista político, faz com que a cidade só conheça ele a partir da propaganda. Ao vivo e a cores, olho no olho, ele se nega. Eu não sei se lhe falta segurança. Ele é até o conheci deputado, um orador agressivo, então porque não vem para o olho no olho? Porque não tem pesquisas que o colocam à frente? Mas a eleição é no voto”. 
 
Bahianotícias 

22 setembro 2016

Após polêmicas, especialista explica benefícios e riscos do uso do anticoncepcional

por Júlia Vigné
Após polêmicas, especialista explica benefícios e riscos do uso do anticoncepcional
Foto: Reprodução / Sonnar
Com a inserção no mercado de trabalho, a utilização de métodos contraceptivos se tornou indispensável na rotina das mulheres, tornando-as donas de seus corpos já que puderam exercer sua sexualidade sem uma possível gravidez indesejada. Desde sua inserção no mercado de trabalho, na década de 1960, no entanto, ela causa diversas dúvidas em relação a segurança e ao uso. Após diversos casos de trombose venosa cerebral serem veiculados na mídia, os métodos contraceptivos - principalmente a pílula anticoncepcional - foram ainda mais questionados por muitas mulheres. Com receio do desenvolvimento de trombose por conta da utilização dos anticoncepcionais orais, algumas até mesmo pararam de ingerir o contraceptivo. Questões importantes, como um possível  exame de rotina para rastreamento de trombofilia, a importância da prescrição médica do remédio, além da não existência de anticoncepcional direcionada para homens foram levantadas. A professora da Escola Paulista de Medicina (UNIFESP), Cristina Guazzelli nos explica um pouco mais sobre os benefícios e riscos do anticoncepcional.  (Veja entrevista completa na coluna de Saúde!)
 
Bahianotícias 

21 setembro 2016

Simpósio de Cardiologia mostra evolução no tratamento de Infarto Agudo do Miocárdio

Simpósio de Cardiologia mostra evolução no tratamento de Infarto Agudo do Miocárdio
Foto: Reprodução / Datasus
Na próxima sexta (23) o Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital da Bahia, realiza o  X Simpósio de Cardiologia. O evento acontece durante o 71º Congresso Brasileiro de Cardiologia, realizado em Fortaleza. A Doença Arterial Coronariana Aguda, que leva ao Infarto, e morte de uma pessoa a cada dois minutos no Brasil, será o tema do Simpósio. No evento científico, será apresentada e debatida a evolução do tratamento de um paciente internado no Hospital da Bahia, que superou diversas complicações desenvolvidas com a Doença Arterial Coronariana Aguda. “A nossa intenção maior é fazer um evento científico capaz de contribuir para a melhoria da formação do cardiologista brasileiro”, explica o coordenador do Simpósio, diretor do Centro de Cardiologia e superintendente do Hospital da Bahia, Jadelson Andrade.  
 
Bahianotícias

20 setembro 2016

Evento gratuito terá ciúmes e sexualidade como tema em Salvador

Evento gratuito terá ciúmes e sexualidade como tema em Salvador





A segunda edição do Ciclo de Palestras Holiste terá como tema ciúmes e sexualidade e acontecerá na próxima quarta-feira (21) às 19h no São Salvador Hotéis e Convenções, no bairro do Stiep. O evento é gratuito e contará com conferências e palestras. As inscrições podem ser feitas no site, mas as vagas são limitadas. Dentre as palestrantes estão a médica psiquiatra e coordenadora do Centro de Estudos Holiste, Fabiana Nery,e Carmita Adbdo, médica psiquiatra e coordenadora do Projeto Sexualidade (ProSex) do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

Fonte: Bahia Noticias  

19 setembro 2016

Com realidades diferentes, Palestina e Itaigara têm a maior infestação de Aedes aegypti

Bairros foram escolhidos para monitoramento pelo aplicativo Mosquito Zero, lançado nesta segunda-feira (19)
 
Quase 20 quilômetros de distância separam os bairros da Palestina e do Itaigara, em Salvador. À primeira vista, parecem ter perfis bem diferentes: enquanto o primeiro é marcado pela desigualdade social, o outro está entre os 10 maiores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da cidade. Apesar das diferenças, os dois têm os maiores índices de infestação por Aedes aegypti da capital. 
Segundo o último Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), divulgado em junho pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a Palestina está classificada como “alto risco de epidemia”, com um indicador de 4,6% - a cada 100 imóveis visitados por agentes de saúde, 4,6 tinham focos do mosquito. O Itaigara, por sua vez, está quase no limite da faixa “em alerta”: já alcançou 3,6% de 3,9%. Só para dar uma ideia, Salvador teve um LIRAa de 1,4%. 

Agentes de saúde fizeram ação na Palestina nesta segunda-feira (19) (Foto: Evandro Veiga/CORREIO)
Foram os resultados do LIRAa, inclusive, que fizeram com que a Palestina e o Itaigara fossem escolhidos para monitoramento pelo aplicativo Mosquito Zero, lançado nesta segunda-feira (19) pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
Através do software, disponível para download gratuito para sistemas Android, moradores dos dois bairros poderão notificar focos suspeitos de Aedes aegypti e informar casos suspeitos de dengue, chikungunya e zika. As informações chegarão a um centro de monitoramento e, a partir daí, a SMS terá 72 horas para responder à demanda – seja enviando uma equipe ao local, seja solicitando ajuda de outro órgão. 
“São dois bairros de realidades muito diferentes e a gente percebe que o vetor está presente nos dois. Por isso, escolhemos estrategicamente”, explica o gerente em pesquisa do Núcleo de Tecnologia da Informação da SMS, Alex Sandro Correia, desenvolvedor do software. Após os primeiros 90 dias, o Mosquito Zero deve ser ampliado para outros bairros – os 10 com maiores índices de infestação.
Alto riscoNo caso da Palestina, o LIRAa indica que há um alto risco de epidemia na região. O motivo para um número tão alto – bem maior que a média da cidade – é o abastecimento intermitente de água no bairro, segundo a líder geral de agentes de saúde e controle de endemias no distrito sanitário de Cajazeiras, Evanize Cerqueira. 
“Aqui, como falta água, eles armazenam em panela, balde, garrafa PET... Existe uma carência e eles usam os recipientes para guardar. E como eles não sabem quando vai faltar, costumam deixar por dias”, explicou, enquanto participava de uma ação nas ruas do bairro para orientar os moradores e contar sobre o uso do aplicativo, na manhã desta segunda-feira (19). 
Entre os moradores, é difícil encontrar alguém que nunca tenha tido uma doença transmitida pelo Aedes – ou que não conheça alguém que teve. Duas semanas atrás, os pais do agente de portaria Alexsandro Carolino, 35 anos, tiveram dengue. “É comum isso de ficar dois, três dias sem água. Pelo menos uma vez por mês acontece”. 
Os primos do estudante Felipe Araújo, 13, tiveram zika no início do ano. “Eu até sabia que aqui (Palestina) tinha muito mosquito, mas não sabia que era tanto. Lá em casa, o tanque é fechado, mas o problema é que tem vizinho que você vê que a casa não é bem cuidada e acaba dando problema”.
O problema da falta de água no bairro é tão comum que chega a afetar os serviços públicos. Nesta segunda, inclusive, a Unidade de Saúde da Família da Palestina, localizada na Rua Sargento Bonifácio, estava sem oferecer serviços como vacinação e troca de curativos devido à falta de água. Sem poder lavar as mãos entre o atendimento a um paciente e outro, os profissionais de saúde da unidade tinham que recorrer somente ao álcool em gel. Por dia, cerca de 70 pessoas são atendidas no posto. 
Segundo a Embasa, não consta no sistema da empresa a queixa com relação à suspensão do serviço no posto de saúde. A assessoria informou que interrupções momentâneas, programadas ou de emergências, fazem parte da rotina do abastecimento de água. Veja a nota da empresa, na íntegra, logo abaixo. 
Dificuldade de acesso


No Itaigara, a ação de lançamento, com direito à panfletagem e campanha de conscientização, acontece nesta terça-feira (20). Lá, segundo a coordenadora do Programa de Combate à Dengue da capital, Isabel Guimarães, os focos de Aedes aegypti são devido a imóveis fechados, vasilhames de plantas, além de bueiros, córregos e valas.

“O mosquito se reproduz tanto em depósitos artificiais como em depósitos naturais, como plantas, tronco de árvore, qualquer coisa que acumule água. Então, os motivos de infestação podem ser diferntes, mas ela se eleva da mesma forma. Além disso, existe uma dificuldade de acesso dos agentes nesses bairros. Às vezes não tem ninguém, às vezes precisa de autorização, é mais complexo entrar nesses bairros do que nos bairros mais populares”.

Nota da Embasa:
A Embasa informa que a irregularidade no fornecimento de água aos imóveis da rua Sargento Bonifácio, no bairro da Palestina, é decorrente de um problema em uma das válvulas da rede distribuidora local. A previsão é de que o serviço de manutenção emergencial nessa válvula seja concluído ainda hoje (19) e que o abastecimento da rua esteja regularizado até amanhã (20).
Informamos que, nos canais de atendimento da empresa, não há registro de reclamação de falta de água da unidade de saúde localizada no local. Lembramos que, em situações de interrupção emergencial do fornecimento de água na rede distribuidora, a empresa fornece abastecimento alternativo por carro-pipa, que pode ser solicitado pelo telefone 0800 0555 195, mediante informação do número de matrícula. O atendimento a postos de saúde, hospitais e creches é prioritário.
Quanto à reclamação de irregularidade no fornecimento em outras ocasiões, a empresa esclarece que interrupções temporárias para manutenção, tanto programadas como emergenciais, fazem parte da rotina dos sistemas de abastecimento de água. Para que os imóveis não fiquem desabastecidos durante essas interrupções, é fundamental que eles possuam reservatório compatível com as necessidades de consumo dos seus moradores.  No caso de imóveis com mais de um pavimento, é necessário possuir reservatório inferior equipado com bomba que eleve a água para o reservatório superior, o que possibilita o abastecimento dos demais andares.

Correio

Saúde aponta redução em número de transplantes de órgãos devido à crise

Saúde aponta redução em número de transplantes de órgãos devido à crise
Foto: Júnior Aguiar/Sesacre
O crescimento no número de transplantes perdeu fôlego com a crise econômica e deve crescer em ritmo menor que o número de doadores. A projeção do Ministério da saúde para este ano é de que o transplante de órgãos sólidos caia de 7.772 para 7.550 em relação a 2015. Esta é a primeira queda desde 2005. Os dados foram apresentados neste sábado (17), durante o lançamento da campanha nacional de Doação de Órgãos. A coordenadora do Sistema Nacional de Transplante, Rosana Rios Nothem, explicou que, apesar da diminuição desse tipo de transplantes, o crescimento segue sustentável. A projeção do Ministério da Saúde para este ano é 24.182 transplantes, 600 a mais que em 2015. Em 2014, foram 23.227. "Em um contexto de crise é perfeitamente esperado, os estados estão passando por dificuldades, qualquer modalidade assistencial acaba sofrendo algum revés. E o transplante é uma modalidade assistencial cara, de difícil absorção tecnológica", disse à Agência Brasil. Cerca de 42.523 mil pessoas aguardavam na fila para transplante até 30 de junho deste ano. Em 2015, havia 41.236 pessoas na lista de espera. Outro grande desafio do sistema é o de diagnóstico e certificação em tempo hábil da morte encefálica, quando o coração continua batendo, mas o cérebro deixa de funcionar. Atualmente, 30% das pessoas com mortes encefálicas acabam tendo seus órgãos doados. Boa parte dos casos em que não há doação, deve-se à recusa familiar. A projeção anual considerando o 1º semestre é de que das cerca de 9,86 mil notificações de morte encefálica, 2,87 mil são doadores efetivos. 
 
Bahianotícia

18 setembro 2016

Estudo reforça relação do Zika com casos de microcefalia

Novo estudo científico reforça a relação do vírus Zika com a epidemia de microcefalia registrada no Brasil em 2015. Realizado a pedido do Ministério da Saúde, o trabalho examinou crianças nascidas com microcefalia e sem a malformação e concluiu, por exames laboratoriais, que a infecção pelo vírus Zika tem forte relação com os casos de crianças com microcefalia.
Publicado na revista científica The Lancet, nesta quinta-feira (16), o estudo traz, pela primeira vez, resultado preliminar de um trabalho de caso-controle realizado no Brasil. “Esta análise preliminar mostra uma forte associação entre microcefalia e confirmação laboratorial de infecção pelo vírus zika”, escrevem os autores.
O estudo reforça a relação já reconhecida pelo governo brasileiro desde novembro de 2015, entre o Zika e a ocorrência de microcefalia em bebês cujas mães foram infectadas pelo vírus. O Brasil é pioneiro no estudo da relação do vírus Zika com a microcefalia e conta com parceiros nacionais e internacionais nas investigações, como parte do esforço mundial para as descobertas relacionadas ao Zika. 
Entre as recomendações dos pesquisadores está o alerta às autoridades de saúde em todo o mundo para o risco de uma epidemia global de microcefalia e outras complicações ligadas ao vírus. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o vírus Zika já foi detectado em 61 países, a maioria deles nas Américas.
A pesquisa teve a participação de um grupo de pesquisadores de diversas instituições, como Fundação Oswaldo Cruz Pernambuco (Fiocruz/CPqAM), Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), Universidade Federal de Pernambuco, Fiocruz Brasília, Secretaria de Estado de Saúde de Pernambuco, London School of Hygiene & Tropical Medicine e Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS).
HISTÓRICO - O Ministério da Saúde confirmou, em novembro de 2015, a relação entre o vírus Zika e o surto de microcefalia. O Instituto Evandro Chagas (IEC), órgão do Ministério da Saúde em Belém (PA), identificou o vírus em amostras de sangue e tecidos de um bebê que nasceu com microcefalia no Ceará e logo depois veio a óbito. Além disso, o vírus foi identificado no líquido amniótico de outras duas gestantes da Paraíba, cujos bebês também tiveram microcefalia, além de outras evidências dessa associação. Assim que foi constatada essa relação, o governo brasileiro reforçou as medidas de prevenção, combate e controle do Aedes aegypti, transmissor do Zika. As investigações continuam para conhecer melhor como o vírus se comporta no organismo humano, principalmente durante a gestação.
Fonte: Portal Saúde

16 setembro 2016

Inscrições abertas para o curso Doenças Infectocontagiosas na Atenção Básica

Estão abertas as inscrições para o curso “Doenças Infectocontagiosas na Atenção Básica à Saúde”. Ofertado pelo Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da UFMG (Nescon/UFMG), integrante da Rede UNA-SUS, o curso tem como objetivo qualificar profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento, a prevenção e o controle das principais enfermidades infectocontagiosas prevalentes no Brasil.
As matrículas podem ser feitas até o dia 20 de dezembro, pelo site.
As doenças infectocontagiosas são aquelas de fácil e rápida transmissão, provocadas por agentes patogênicos como o vírus da gripe e o bacilo da tuberculose. Em algumas ocasiões para que se produza a doença é necessária a intervenção de outro organismo vivente chamado agente intermediário, transmissor ou vetor. No caso da dengue, por exemplo, o agente transmissor é o mosquito.

Devido à capilaridade, atuação multiprofissional e realização de ações de prevenção, promoção e assistência à saúde da população, a Atenção Básica constitui-se no elemento primário e coordenador da Rede de Atenção à Saúde. “É, por isso, o princípio fundamental da vigilância e a primeira etapa – às vezes única e resolutiva – da abordagem clínica de diversos agravos infectocontagiosos”, destaca o coordenador do curso, José Maurício Lemos.
Segundo Lemos, o curso foi concebido para capacitar o médico, dentro da perspectiva da atenção primária, com destaque especial aos fluxos de serviços e processos de trabalho.
“Além dos temas relacionados ao atendimento médico, também são discutidos os fluxos dentro do Sistema Único de Saúde, para melhor organização e encaminhamento de pacientes para atenção secundária e terciária”, explica.
Com carga horária de 60h, divididas em 3 unidades, o curso proporciona aos médicos e a outros profissionais de saúde que atuam na atenção básica uma visão das principais medidas de vigilância e controle de agravos infectocontagiosos, bem como o manejo clínico.
A qualificação é destinada, prioritariamente, a médicos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Interessados de outras categorias profissionais também podem acessar os conteúdos das capacitações na modalidade “visitante”. A única diferença é que, nesse caso, o participante não recebe a declaração de conclusão ao final das atividades previstas.
O aluno terá até 20 de janeiro de 2017 para concluir as atividades propostas. Para aqueles que possuem cadastro no CNPES, a declaração de conclusão é emitida online e enviado por e-mail em até três dias úteis após a conclusão da avaliação final.
Informações podem ser obtidas pelo e-mail: secretariacursos@nescon.medicina.ufmg.br.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS)

15 setembro 2016

Mutirão recolhe pneus para eliminar criadouros do mosquito

Dez estados já aderiram à campanha nacional de recolhimento de pneus para combater focos 
do Aedes aegypti, transmissor da denque, chikunguya e Zika. Participação da população é fundamental
Os Ministérios da Saúde, do Meio Ambiente, a Sala Nacional de Coordenação e Controle, em 
parceria com governos estaduais e municipais, promovem, até o final do ano, mutirões para 
recolher pneus guardados e descartados de forma inadequada. Até agora dez estados já aderiram 
à campanha e iniciaram as ações. O objetivo é reduzir possíveis focos do mosquito Aedes aegypti nos 
pneus que, quando expostos, podem acumular água parada e favorecer a proliferação do vetor 
transmissor da dengue, zika e chikungunya. O material, recolhido com a participação da população, 
vai para empresas de reciclagem ou para destinação adequada.
A ação está voltada aos imóveis próprios e comerciais, terrenos e pátios vazios. Isso porque 
a indústria já é obrigada por lei a recolher e reciclar seus produtos após a vida útil e, segundo 
dados de 2015, essa reciclagem atingiu 93,7% da meta estabelecida pelo Conselho Nacional 
do Meio Ambiente. Porém, ainda há descarte inadequado por parte dos consumidores, que 
não devolvem os pneus aos pontos de revenda e também por borracheiros autônomos, que 
abandonam os pneus sem valor comercial em locais impróprios.
Gestores municipais e estaduais cuidarão para que o material recolhido chegue aos pontos de 
coleta próprios ou da empresa parceira Reciclanip, criada por fabricantes de pneumáticos 
para dar destino adequado a seus produtos, segundo as normas do Conselho Nacional de 
Meio Ambiente. A campanha é voltada também para a população. Quem tem pneu usado 
guardado em casa, ou abandonado próximo a sua residência deve leva-lo aos pontos de coleta, 
contribuindo para um meio ambiente saudável e para combate ao mosquito.
“Queremos chamar a atenção da população para o perigo que o descarte inadequado de pneus 
podem trazer, não só para o meio ambiente, mas também para a saúde de todos. A aliança 
dos diversos entes federativos e das salas estaduais e municipais de coordenação e controle 
é importante no combate efetivo ao Aedes.”, enfatiza o Secretário-Executivo do Ministério da 
Saúde, Antônio Nardi.
ADESÃO - Dez estados já aderiram à mobilização e outros cinco participam com ações 
de descartes regulares, que ocorrerá de maneira distinta, respeitando as características de 
cada local. Em São Paulo, a mobilização envolve 344 municípios. Na Bahia, a Sala Estadual 
de Coordenação e Controle prevê coleta nos municípios de Brumado, Jequié e Guanabi, 
além de promover o recolhimento de pneus sem serventia estocados nos órgãos públicos do estado. 
Nessa semana a campanha chega a Teresina e Aracaju.
No estado do Pará, na região Norte, seis municípios concentrarão esforços no dia 19 de setembro 
para recolher o máximo de toneladas de pneus. “Com essa ampla mobilização queremos 
mostrar que o enfrentamento deve ser intensificado durante o período de baixa transmissão 
de dengue, chikungunya e zika, ele não pode ser sazonal. Estamos nos aproximando do período das 
chuvas e temos que continuar vigilantes para evitar os picos epidemiológicos que tivemos no verão 
passado”, finaliza Rodrigo Frutuoso, técnico do programa da dengue do Ministério da Saúde e 
membro da Sala Nacional.
MOBILIZAÇÃO - O Ministério da Saúde tem reunido esforços no combate ao Aedes aegypti
convocando o poder público e a população. O governo federal mobilizou todos os órgãos federais 
para atuar conjuntamente neste enfrentamento, além da participação dos governos estaduais e municipais. 
Neste ano, diversas ações foram organizadas em parceria com outros órgãos e entidades, como a mobilização 
que contou com 220 mil militares das Forças Armadas; a mobilização nas escolas, que marcou o início
 do ano letivo com instruções aos alunos de como prevenir as doenças transmitidas pelo Aedes; além 
da faxina promovida pelo Governo Federal com servidores públicos, cujo objetivo foi inspecionar 
e eliminar possíveis focos do mosquito nos prédios públicos.
No quarto ciclo da campanha contra o vetor (entre maio e junho), as equipes de combate ao 
mosquito Aedes aegypti alcançaram 82,5% dos imóveis brasileiros. Foram 46,7 milhões de 
domicílios, prédios públicos, comerciais e industriais efetivamente vistoriados, além 
de 8,6 milhões de estabelecimentos que estavam fechados ou houve a recusa para acesso.
Em todo o país, as visitas aos imóveis contam com a participação permanente de 266,2 mil 
agentes comunitários de saúde e 49,2 mil agentes de controle de endemias, bem como com o 
apoio das Forças Armadas. Juntam-se, ainda, profissionais de equipes destacados pelos estados 
e municípios, como membros da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros.
Fonte: Portal Saúde

Cerca de 700 novos casos de arboviroses confirmados, em uma semana em Pernambuco

Cerca de 700 novos casos de arboviroses confirmados, em uma semana em Pernambuco
Foto: Reprodução / Fotos Públicas
Os casos de dengue, zika e chikungunya em Pernambuco continuam crescendo, em apenas sete dias, foram confirmados 651 novos casos. Segundo boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, até o dia 3 de setembro, o estado contabilizava 48.768 confirmações para as três arboviroses. No entanto, o número subiu para 49.419, segundo boletim divulgado nesta terça (13), os dados foram obtidos entre os dias 3 de janeiro e 10 deste mês. Após uma leve queda no número de casos, com a proximidade das estações mais quentes do ano, a quantidade de casos confirmados de dengue voltou a aumentar, embora ainda não represente alarde para a população. Quanto à chikungunya, os casos confirmados subiram de 21.905 para 22.182, um aumento de 277 novos casos. O vírus da zika, o estado registrou quatro novos casos confirmados: de 148 para 152. Ao todo, foram notificados 53.601 casos de chikungunya, 102.209 de dengue e 10.918 de zika. Em relação ao número de mortes o quadro é o mesmo ao todo, 313 óbitos foram notificados. 
 
Bahianotícias

14 setembro 2016

Após assembleia nacional, greve dos bancos na Bahia é mantida

Terça, 13 de Setembro de 2016 - 18:37 
Por Juliana Nobre | Fotos: Arquivo Bocão News
http://imagem.bocaonews.com.br/fotos/noticias/154281/mg/

Mais uma rodada de negociações entre os bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) terminou sem uma solução. Durante a reunião destra terça-feira (13), a categoria não aceitou a proposta e a próxima rodada de negociações está marcada para quinta-feira (15), às 16h, em São Paulo.

Ao total são 11.531 agências e 48 centros administrativos tiveram as atividades paralisadas nesta segunda-feira (12). Na Bahia, 894 agências estão sem funcionamento, sendo 246 na capital baiana.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Bancários na Baia, Augusto Vasconcelos, a categoria continua lutando por melhores condições de trabalho. “"Estamos na luta por melhores condições de trabalho e atendimento à população. Não aceitamos migalhas do setor mais poderoso da economia. Esperamos que a Fenaban respeite bancários e clientes apresentando proposta compatível com sua alta lucratividade. Lutamos por dignidade”, disse ao Bocão News.

Os bancos continuam com a proposta de 7% de aumento, já a categoria pede reposição da inflação do período mais 5% de aumento real, valorização do piso salarial e PLR de três salários mais R$ 8.317,90.

Estudo indica que Salvador precisa de mais servidores

Prefeitura de Salvador tem 21,68 mil vínculos, situando-se em 11° lugar entre as capitais - Foto: Edilson Lima | Ag. A TARDE
Prefeitura de Salvador tem 21,68 mil vínculos, situando-se em 11° lugar entre as capitais
Uma pesquisa sobre o perfil dos servidores municipais das capitais brasileiras divulgada essa semana pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV/DAPP), indicou que a prefeitura de Salvador é a que tem a menor quantidade de vínculos (traduzido em servidores) em relação à população. Isso pode ser interpretado como a necessidade de contratação de mais trabalhadores para o atendimento dos cerca de três milhões de habitantes da capital, embora a ação esbarre nas dificuldades financeiras que o País, os estados e as prefeituras vêm enfrentando com a crise econômica.
O mesmo estudo desfez alguns mitos sociais, pelo menos em relação à capital baiana: o número de mulheres na prefeitura de Salvador é bem maior que homens: 72,98% contra 27,02%. Elas tem nível de escolaridade melhor e ganham salários superiores. Um percentual de 59,66% tem curso superior completo, contra apenas 39,47% dos homens.
Das 14 faixas de renda analisadas na folha salarial da prefeitura, o gênero feminino leva vantagem na maioria dos casos. Por exemplo, na mais baixa renda que vai de zero a um salário-mínimo, existem 7,14% de homens e apenas 4,25% mulheres, ao passo que na de oito a nove mínimos 7,39% são servidoras e  2,02% servidores.
Aumento de gastos
Em nível nacional os gastos municipais per capita com os servidores aumentaram de 2010 a 2014 cerca de 210,5%, bem mais do que nos estados, que foram de 85,7%, e no governo federal, 74,2%. Para cada brasileiro, o gasto anual com o funcionalismo municipal passou de R$ 216 para R$ 671.
A explicação para o aumento de despesas é a quantidade de prestação de serviços que foram sendo agregados à rede municipal, como a expansão dos programas do tipo Médico da Família, entre outros.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) realizou a pesquisa com base nos dados da Relação Anual do Trabalho do Ministério da Previdência Social. Teve a intenção de colocar o tema em debate justamente na campanha eleitoral que vai eleger os novos prefeitos e vereadores das cidades brasileiras.
O professor Miguel Orillo, da FVG, um dos que coordenaram a pesquisa, explicou que o dado  negativo de Salvador é o número pequeno de vínculos (o estudo leva em conta os vínculos trabalhistas, pois um servidor pode ter legalmente mais de um emprego na máquina).
Na relação de um vínculo por mil habitantes, Salvador está em último lugar, com um índice de 7,47. O melhor colocado nesse item é João Pessoa, com 38,88. "Veja, não se pode analisar aqui se uma prefeitura tem mais empregados que outra por um problema de inchaço. Aí seria uma outra análise. O que os números indicam é que quando o setor publico tem um índice de funcionários maior em relação à população significa que haverá mais gente para prestar serviço ao cidadão", disse. Na medição, a Prefeitura de Salvador tem 21,68 mil vínculos, situando-se em 11° lugar entre as capitais. São Paulo, o 1°, conta com 145,36 mil.
Mulher
Orillo destacou, por outro lado, como positivo a maior participação feminina em número, escolaridade e sua remuneração melhor que o gênero masculino. "Na prefeitura do Rio de Janeiro, por exemplo, as mulheres têm maior escolaridade, mas ganham menos que os homens", contou.
Em relação à renda do servidor, quem trabalha em Salvador recebe a sexta melhor remuneração entre as capitais, R$ 3,91 mil em média. É a melhor renda entre os estados nordestinos.

Salvador está mal na fita, por outro lado, na "desigualdade da renda média mensal" dos servidores. O estudo pesquisou o "Gini", que mede a concentração de renda das capitais. O índice de Gini é um número entre 0 e 1 que indica o grau de desigualdade. O índice de Gini igual a zero indica equidade total. Já o índice de Gini igual a 1, indica desigualdade total.
Salvador é o segundo pior, com 0,43. Só perde para Cuiabá, 0,44%. A capital com a renda mais equilibrada é Porto Alegre com 0,30.
Fonte: atarde.uol

Sesab divulga edital para Seleção de Educandos do EdpopSUS


http://www.saude.ba.gov.br/efts/images/stories/Noticias/

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), através da Superintendência de Recursos Humanos - Superh/Escola de Formação Técnica em Saúde Professor Jorge Novis (EFTS), comunica a abertura do processo de seleção para Educandos do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde- EdPopSUS 2016. As inscrições deverão ser realizadas no site http://www.edpopsus.epsjv.fiocruz.br/, no período de 12 a 26 de setembro.

O Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde compõe uma ação do Programa de Qualificação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância em Saúde da Secretaria de Gestão Participativa - SGEP/Ministério da Saúde, em parceria com a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/FIOCRUZ, e tem como propósito sensibilizar profissionais das equipes de Atenção Básica em Saúde (em especial os Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Controle às Endemias - ACE), em relação às práticas educativas de mobilização social e comunitária e de promoção da saúde e da equidade, tendo como referencial político-pedagógico a Política Nacional de Educação Popular em Saúde- PNEP-SUS.

Requisitos de acesso para Educandos
O curso é destinado, prioritariamente, para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias (de vigilância em saúde, de saúde pública entre outros) que sejam servidores ou empregados, preferencialmente vinculados à administração pública direta; profissionais de saúde integrantes da Estratégia de Saúde da Família/Atenção Básica e integrantes dos movimentos sociais e lideranças comunitárias.

No ato da inscrição o candidato deverá preencher o formulário com seus dados pessoais, profissionais e redigir uma carta de intenção. O processo seletivo será efetuado em 02 (duas) fases, ambas baseadas nas informações fornecidas pelo candidato. Na primeira etapa, a pontuação será atribuída à experiência do candidato, já a segunda fase do processo de seleção consistirá na análise da carta de intenção pelas Bancas de Seleção constituídas em cada um dos Estados participantes.

Ao todo serão ofertadas 2.345 vagas para educandos, distribuídas em 10 (dez) Estados participantes. As vagas serão preenchidas conforme disponibilização das turmas e os selecionados serão convocados de acordo com a oferta de vagas em cada estado.

Serão reservadas 70% de vagas para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias e 30% para os demais profissionais da Atenção Básica, Lideranças Comunitárias e integrantes dos movimentos sociais.

Para mais detalhes, acesse aqui o EDITAL

12 setembro 2016

Senado aprova projeto que cria benefícios trabalhistas e previdenciários para os agentes de saúde

 

Depois de muitos adiamentos o Senado finalmente acaba de aprovar o PLC 210/2015, que cria prioridade de atendimento no Programa Minha Casa Minha Vida, adicional de insalubridade, facilitação na realização de cursos profissionalizantes e ajuda de custo no transporte para participar das aulas para os agentes comunitários de saúde (ACSs) e os agentes de combate às endemias (ACEs).

Com a lei, os agentes  constarão na lista de cidadãos com atendimento prioritário no programa habitacional do Governo Federal. Seriam equiparados, por exemplo, a famílias com portadores de deficiência e a famílias residentes em áreas de risco.

Além disso, os ACEs e os ACSs também terão o seu tempo de serviço na função contabilizado para todos os fins previdenciários, tanto aposentadoria quanto benefícios. O projeto agora segue para sanção presidencial.