21 de agosto de 2018

AACES: Atenção Nova lista de licença - prêmio é publicada

Quem já deu entrada ao processo de licença-prêmio deve ficar atento, pois, na terça-feira (21) ontem saiu no Diário Oficial  do Município que publicou na pagina 10 mais uma lista de licença-prêmio deferida; confira.

Caso seu nome esteja nessa lista, basta procurar o CCZ e solicitar os meses ou o mês, no caso de Agente de Combate as Endemias, sendo Agente Comunitário de Saúde procurar a supervisora solicitando a retirada da sua licença. 


Sancionada lei que regula profissão de agente de saúde

No entanto, reajuste de 52,86% no piso salarial dos profissionais é vetado
Foi transformada na Lei 13.708, de 2018 a medida provisória que regula a atividade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A lei estabelece pontos como a jornada de trabalho para recebimento do piso salarial, a participação em cursos de treinamento e o custeio de locomoção necessária para a realização do trabalho.
A Medida Provisória (MP) 827/2018 havia sido aprovada pelo Congresso Nacional sob a forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/2018 no mês passado.
Contudo, a Presidência da República vetou o reajuste de 52,86% do piso salarial dos profissionais, previsto no texto enviado à sanção.
REAJUSTE É VETADO
A previsão de reajuste foi vetada após consulta aos ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da Justiça, da Fazenda e da Saúde. Pelo texto aprovado no Congresso e enviado à sanção, o piso salarial nacional para os agentes comunitários seria de R$ 1.250 em 2019, R$ 1.400 em 2020 e R$ 1.550 em 2021. A partir de 2022, o piso seria reajustado anualmente em 1º de janeiro, com valor a ser fixado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Na razão para o veto, o presidente da República, Michel Temer, alegou que o aumento do piso é inconstitucional por não ter sido de iniciativa do Executivo Federal. Há também, segundo Temer, infração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e da Lei de Responsabilidade Fiscal, por criar despesa obrigatória sem nenhuma estimativa de impacto financeiro.
Regulamentação

De acordo com a nova lei, é essencial e obrigatória a presença de agentes comunitários de saúde nos programas ligados à saúde da família e de agentes de combate às endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental. A cada dois anos, trabalhadores de ambas as carreiras frequentarão cursos de aperfeiçoamento organizados e financiados igualmente entre os entes federados.

A jornada de trabalho de 40 horas semanais exigida para garantia do piso salarial será integralmente dedicada às ações e serviços de promoção da saúde, de vigilância epidemiológica e ambiental e de combate a endemias em prol das famílias e das comunidades assistidas, no âmbito dos respectivos territórios de atuação. Também vai assegurar aos agentes participação nas atividades de planejamento e avaliação de ações, de detalhamento das atividades, de registro de dados e de reuniões de equipe.
Compete ao ente federativo ao qual o trabalhador estiver vinculado fornecer ou custear a locomoção necessária para o exercício das atividades.

20 de agosto de 2018

AACES: ATENÇÃO não percam as datas das audiências do 5.5% de 2016

Sua associação AACES mesmo antes de findar a campanha salarial de 2018, que já vinha ajuizando o não pagamento do avanço de nível de 2016 quando era automático, e mesmo assim a gestão não pagou, por isso estamos divulgando a relação dos nomes com as respectivas datas e horários das audiências, estamos ganhando todas, mas como sempre a prefeitura está recorrendo, e isso pode levar alguns meses, todavia  quando sair, os valores serão atualizados com juros e correções monetárias.

AACES sempre zelando pelos seus direitos, por isso quem optar em receber as 12 parcelas começando a partir de Julho, não precisa se manifestar porque entrará automaticamente, mas aqueles (as) que não deram entrada na justiça, e pretende ajuizar deve sinalizar para a gestão e depois procurar o jurídico para maiores esclarecimentos. Rua do Salete numero 54 Barris ao lado da Faculdade Visconde de Cairu tel 3561-3599.    


Adailton Santos Nunes13/08/201809:40
Analicia Baião dos Santos13/08/201809:55
Eleide dos Anjos Santos Nascimento13/08/201810:25
Eliane Cristine Fernandes Costa13/08/201810:10
Camilo de Souza Santos14/08/201807:55
Eloah dos Santos Gomes14/08/201807:40
Erico Pereira Filho14/08/201807:55
Graça Maria de Araujo Santana14/08/201808:55
Ivanilza de Oliveira Nascimento14/08/201809:40
Juceli Moreira dos Santos Cunha14/08/201809:55
Milzanira Trindade Santos Pinheiro14/08/201809:10
Ademir Barreto da Purificação15/08/201815:00
Ana Clara Borges Carvalho15/08/201815:15
Ana Claudia Bonfim Urbano15/08/201815:30
Andreia Alexandrina Macedo15/08/201815:45
Bruno Silva Guerreiro15/08/201816:00
Marcia Maria Silva Costa15/08/201809:25
Carla Batista Silva16/08/201813:30
Elida Vaz de Souza16/08/201813:45
Giovani Cabral de Melo16/08/201815:05
Igo Dantas da Silva16/08/201815:35
Ivonete Fernandes Correia16/08/201815:50
Edilene de Jesus Sales17/08/201808:55
José Perouso da Silva Filho17/08/201813:30
Rafael Pontes Campelo17/08/201807:40
Rosineide de Barros Santos da Silva17/08/201807:55
Simone Soares dos Santos17/08/201808:10
Natan Alves Pinheiro20/08/201813:35
Anderson Souza Goes Lima21/08/201814:45
Cristiane Nabuco Santana21/08/201815:00
Melquizedeque dos Santos Menezes21/08/201810:25
Patricia Messias dos Santos Santana21/08/201814:15
Silvanice Arcanja Franco21/08/201814:30
Valdomiro Santos de Jesus21/08/201810:10
Eviane Ramos de Jesus22/08/201810:25
Gilmara Cristina Jesus da Silva22/08/201807:40
Marli dos Santos Barros22/08/201810:10
Morgana Guimarães de Souza Nunes22/08/201809:10
Sandra Espirito Santo Conceição22/08/201809:40
Eduardo Neves dos Anjos23/08/201807:40
Gisele dos Santos Veloso23/08/201808:55
Jessevaldo Silva Santos23/08/201807:55
Luciene Dias Lopes23/08/201808:40
Edeilma Santana Costa da Silva24/08/201814:20
Robson Mendes Santos24/08/201814:15
Selma Santiago Ramos24/08/201814:00
Viviane Assis dos Santos24/08/201814:30
Ana Cintia Rodrigues das Neves27/08/201814:05
Everson do Espirito Santo Câmara27/08/201814:20
Helenice dos Santos Sales27/08/201815:15
Ivaldino Romualdo dos Santos27/08/201816:00
Josiene Socorro Dias Silva27/08/201815:30
Katia Costa Santos27/08/201815:00
Viviane Sousa dos Santos27/08/201813:50

17 de agosto de 2018

✔️Prefeitos investiram pesado para Temer vetar o Reajuste dos Agentes de...





Em agenda ocorrida hoje (09/08), entre o presidente da CNM, Glademir Aroldi e a secretaria de Governo, foi apresentado o impacto financeiro aos Municípios da Medida Provisória 827/2018 – aprovada pelo Congresso Nacional em julho. “O impacto financeiro aos Municípios passará de R$ 4,8 bilhões até 2021”, explicou o presidente da CNM. Embora as redes sociais da Confederação tenha tentado esconder, um dos objetivos da Marcha dos Prefeitos foi desarticular o Reajuste do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias. Fonte: TV CNM.


Votação dos Vetos a LDO: Reajuste do Piso dos Agentes de Saúde





Os Veto de Temer, que cortou a previsão orçamentária para reajuste do Piso Nacional dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, será analisado

AACES: ✔️Temer: Prometeu Sanção e deu VETO ao Reajuste dos Agentes de Saúde e d...





O PLC 18/2018, garantia o Reajuste do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. No início de abril o Presidente Michel Temer garantiu à essas categorias que editaria a Medida Provisória, que o fez por meio da MP 827/2018, sendo aprovada na Câmara e no Senado, contudo, ele deu um duro golpe nos trabalhadores ao prometer apoio e ao final vetar o reajuste.

15 de agosto de 2018

AACES: Um dia na historia em 2013 sua associação em Brasília na LUTA DO PISO EM BRASILIA

AACES: Salvador vai receber R$ 2.274.569,22 do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)

PORTARIA Nº 2.369, DE 6 DE AGOSTO DE 2018

Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2017 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e
Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe sobre as condições e a forma de repasse, regular e automático, de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, e dá outras providências;
Considerando a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do SUS;
Considerando a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde; e
Considerando a Portaria nº 2.510/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que atualiza os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde, com base na estimativa populacional do IBGE para 2017, definindo doravante os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde das 27 (vinte e sete) Unidades Federadas, resolve:
Art. 1º Fica divulgado o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2017 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa.
Art. 2º Fica autorizado o repasse dos valores de recursos federais aos Fundos dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, em parcela única, relativo ao incentivo financeiro do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), no ano de 2018, totalizando o montante de R$ 204.647.661,97 (duzentos e quatro milhões, seiscentos e quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos) de acordo com os Anexos I, II e III.
Parágrafo único. Os valores destinados aos Fundos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios foram definidos em conformidade aos valores estabelecidos na Portaria nº 2.510/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
Art. 3º O Distrito Federal foi avaliado conforme o critério estabelecido no inciso V do artigo 478 da Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e seu resultado está apresentado no Anexo II.
Art. 4º O ente federativo beneficiado, constante desta Portaria, que esteja com o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde bloqueado, por não alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), não fará jus aos recursos previstos nesta Portaria caso a regularização da alimentação dos sistemas ocorra após 90 (noventa) dias da data de publicação do bloqueio, conforme disposto no § 2º do art. 453 da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
Art. 5º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos estabelecidas nesta Portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em conformidade com os processos de pagamentos instruídos.
Art. 6º Os créditos orçamentários de que tratam a presente Portaria correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho - 10.305.2015.20AL incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Plano Orçamentário 0000.
Parágrafo único. Os recursos relativos ao estabelecimento consignado ao programa de trabalho de que trata o caput tem como finalidade o custeio de quaisquer ações e serviços de vigilância em saúde.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UF
Municípios Aderidos
Percentual de Municípios aderidos com metas alcançadas
Valor (R$)
AC
22
80% alcançaram 90% das metas
288.956,02
AL
102
90% alcançaram 50% das metas
338.070,24
AM
62
80% alcançaram 90% das metas
1.659.030,69
AP
16
90% alcançaram 50% das metas
102.608,67
BA
416
90% alcançaram 50% das metas
1.979.513,53
CE


UF
IBGE
Município
População 2017
Nº de Metas Alcançadas
Valor (R$)
BA
292740
Salvador
2.953.986
7
2.274.569,22

14 de agosto de 2018

AACES: Temer vetou reajuste do piso salarial nacional dos agentes

O mordomo de vampiro conhecido também como Michel Temer que vem retirando direito dos trabalhadores, foi assim com reforma trabalhista, e ainda não achando pouco, ainda veta o reajuste do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias  que tem quatro anos congelado.




 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) mirou suas metralhadores contra os agentes de saúde, o presidente Michel Temer sucumbe  às pressões dos prefeitos e veta parcialmente a medida provisória 827 atingindo nossa categoria. 

Fonte: Conacs e Bira Agente de Saude

13 de agosto de 2018

AACES: Atenção Nota de Esclarecimento sobre recadastramento no Mês do seu aniversário




Abaixo seguem as orientações para regularização da pendência para quem não se recadastrou no mês do seu aniversário para não ter seu salário bloqueado:


✔Deve enviar um email para ramon.santos@salvador.com.br
tatiana.saude@salvador.ba.gov.br e laurasantana@salvador.ba.gov.br

Informar o nome completo, registro único, matrícula e CPF, justificando porque não fez o recadastramento.

✔Aguardar email com liberação para fazer o recadastramento no site, lembrando que após a liberação o servidor precisa regularizar a situação no prazo de 48h, caso contrário expira o acesso.

Para dúvidas ou maiores esclarecimentos entrar em contato com o SECAR no 3202-1136

AACES: Relação de licença prêmio deferida


AACES: Atenção hoje tem audiências sobre o 5.5% de 2016 mês de Agosto

Sua associação AACES mesmo antes de findar a campanha salarial de 2018, que já vinha ajuizando o não pagamento do avanço de nível de 2016 quando era automático, e mesmo assim a gestão não pagou, por isso estamos divulgando a relação dos nomes com as respectivas datas e horários das audiências, estamos ganhando todas, mas como sempre a prefeitura está recorrendo, e isso pode levar alguns meses, todavia  quando sair, os valores serão atualizados com juros e correções monetárias.

AACES sempre zelando pelos seus direitos, por isso quem optar em receber as 12 parcelas começando a partir de Julho, não precisa se manifestar porque entrará automaticamente, mas aqueles (as) que não deram entrada na justiça, e pretende ajuizar deve sinalizar para a gestão e depois procurar o jurídico para maiores esclarecimentos. Rua do Salete numero 54 Barris ao lado da Faculdade Visconde de Cairu tel 3561-3599.    


Adailton Santos Nunes13/08/201809:40
Analicia Baião dos Santos13/08/201809:55
Eleide dos Anjos Santos Nascimento13/08/201810:25
Eliane Cristine Fernandes Costa13/08/201810:10
Camilo de Souza Santos14/08/201807:55
Eloah dos Santos Gomes14/08/201807:40
Erico Pereira Filho14/08/201807:55
Graça Maria de Araujo Santana14/08/201808:55
Ivanilza de Oliveira Nascimento14/08/201809:40
Juceli Moreira dos Santos Cunha14/08/201809:55
Milzanira Trindade Santos Pinheiro14/08/201809:10
Ademir Barreto da Purificação15/08/201815:00
Ana Clara Borges Carvalho15/08/201815:15
Ana Claudia Bonfim Urbano15/08/201815:30
Andreia Alexandrina Macedo15/08/201815:45
Bruno Silva Guerreiro15/08/201816:00
Marcia Maria Silva Costa15/08/201809:25
Carla Batista Silva16/08/201813:30
Elida Vaz de Souza16/08/201813:45
Giovani Cabral de Melo16/08/201815:05
Igo Dantas da Silva16/08/201815:35
Ivonete Fernandes Correia16/08/201815:50
Edilene de Jesus Sales17/08/201808:55
José Perouso da Silva Filho17/08/201813:30
Rafael Pontes Campelo17/08/201807:40
Rosineide de Barros Santos da Silva17/08/201807:55
Simone Soares dos Santos17/08/201808:10
Natan Alves Pinheiro20/08/201813:35
Anderson Souza Goes Lima21/08/201814:45
Cristiane Nabuco Santana21/08/201815:00
Melquizedeque dos Santos Menezes21/08/201810:25
Patricia Messias dos Santos Santana21/08/201814:15
Silvanice Arcanja Franco21/08/201814:30
Valdomiro Santos de Jesus21/08/201810:10
Eviane Ramos de Jesus22/08/201810:25
Gilmara Cristina Jesus da Silva22/08/201807:40
Marli dos Santos Barros22/08/201810:10
Morgana Guimarães de Souza Nunes22/08/201809:10
Sandra Espirito Santo Conceição22/08/201809:40
Eduardo Neves dos Anjos23/08/201807:40
Gisele dos Santos Veloso23/08/201808:55
Jessevaldo Silva Santos23/08/201807:55
Luciene Dias Lopes23/08/201808:40
Edeilma Santana Costa da Silva24/08/201814:20
Robson Mendes Santos24/08/201814:15
Selma Santiago Ramos24/08/201814:00
Viviane Assis dos Santos24/08/201814:30
Ana Cintia Rodrigues das Neves27/08/201814:05
Everson do Espirito Santo Câmara27/08/201814:20
Helenice dos Santos Sales27/08/201815:15
Ivaldino Romualdo dos Santos27/08/201816:00
Josiene Socorro Dias Silva27/08/201815:30
Katia Costa Santos27/08/201815:00
Viviane Sousa dos Santos27/08/201813:50

12 de agosto de 2018

6º ANIVERSÁRIO E O 9º FORRÓ DA AACES 2018, FOI TUDO DE BOM, E QUE VENHA 2019

Forró da AACES 2018 como sempre foi sucesso total, aconteceu no dia 11 de Agosto  no ginásio de esporte dos bancários nos aflitos, nossa tradicional festa onde comemoramos 9 anos da AACES, celebrados com seus associados, convidados e acompanhantes.


Com muita comida, churrasquinho, acarajé, abará, milho, amendoim, laranja, bolos e licor, tudo 0800, já cerveja e refrigerante 2 reais a unidade, a diversão foi total, quase ninguém ficou sem dançar ao som de Dibs Gabriel e banda  animando o salão, e para finalizar a banda de partido alto " Família Sempre Juntos " onde nosso irmão de farda lotado no CCZ Ualace também faz parte fechou com chave de ouro.


Me filiei agora no evento, e descobrir o que tinha perdido em não fazer parte da família AACES há mais tempo, vocês estão de parabéns e eu não perco mais os eventos da minha associação, desabafou a colega que estava radiante com a festa. 

Além dos nossos associados, participaram Damião Muniz e Neldinha Muniz ambos do MLT e MLM, Julieta Palmeira, Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres, Silvano Evaristo presidente da associação dos aposentados de Salvador, Irailson Gazo presidente do Sintepav e diretor da Força Sindical, Wallison Torres "TUM " irmão do prefeito de Casa Nova que nomeou uma agente de combate as endemias para ser secretária de saúde, deputado federal António Brito, Jacira e Elza da associação dos agentes de saúde de Valença e o presidente licenciado do sindicato dos bancários Augusto Vasconcelos.  

Durante o evento também houve sorteios de diversos brindes, e com fé no divino DEUS em 2019 estaremos juntos novamente promovendo outra festa para nossos associados, afinal de contas, lutamos e também merecemos nos divertir. A direção da AACES agradece a presença de tod@s associados convidados e acompanhantes.



Vejam outras fotos do evento clicando em mais informações abaixo:

10 de agosto de 2018

AACES; É AMANHA. Contagem regressiva do 9º aniversario e o 6º Forró da AACES 2018

Atenção está próximo o  9º aniversario e o 6º Forró  da AACES 2018, que acontecerá no próximo dia 11 de Agosto das 10 as 17 horas no Ginásio de esportes dos Bancários localizado na Ladeira dos Aflitos nº 60.

Na festa nossos associados terão entrada gratuita podendo levar um acompanhante, e o que não são associados podem se associar no evento e levar seu acompanhante.

OBS: Agentes de saúde que não são associados não poderão ser acompanhante, no local o mesmo poderá se associar.

No evento aceitará cartões de debito e credito 


Cerveja Itaipava Piriguete R$ 2.00
Cerveja Devassa 350ml  3 por R$ 10.00
Refrigerante R$ 2.00
Convidados entrada R$ 20.00
Feijoada no prato de Nagé R$ 20.00

Licor gratuito 
Churrasquinho gratuito 
Acarajé gratuito 
Aguá  gratuita 
Comidas típicas juninas gratuita
Sorteio de brindes

Duvidas é só ligar 71 3561-3599  71 9 8826-4180 71 9 8776-2400 71 9 8809-8657 71 9 8618-2112


:ATRAÇÕES:

Partido Alto banda Família sempre Juntos
Forró Dibs Gabriel



Banda de partido alto que o nosso irmão de farda Ualace participa e todos os anos abrilhanta nossa festa

9 de agosto de 2018

AACES: Atenção relembrando quem faz aniversário este mês tem até o ultimo dia util para fazer o recadastramento

Para os Servidores e empregados públicos em atividade, o Recadastramento Obrigatório será realizado exclusivamente pelo site www.recadastramento.salvador.ba.gov.br, durante todo o mês do seu aniversário. Caso haja alguma divergência nos dados, o servidor publico deve se dirigir ao Setor de Gestão de Pessoas (Segep) da secretaria ou do órgão onde trabalha. Já os aposentados e pensionistas deverão comparecer á Diretoria de Previdência, na Avenida Joana Angelica, nº 39 Edf. José Rocha, em Nazaré, também no mês do aniversario. O beneficiário irá receber em casa todas as instruções sobre a documentação que vai precisar apresentar durante o período do recadastramento Obrigatório. Vale ressaltar que serão adotados procedimentos especiais para os servidores aposentados e pensionistas que tiverem restrições de locomoção, que estejam com problemas de saúde ou possuam idade superior a 60 anos