29 de outubro de 2013

Força Sindical diz que governo ‘virou as costas’ para o trabalhador e entra na Justiça contra Estado

Força Sindical diz que governo ‘virou as costas’ para o trabalhador e entra na Justiça contra Estado
Foto: Sindicato dos Metalúrgicos de SP
A Força Sindical, ex-aliada do governo federal, ingressou no Supremo Tribunal Federal para tentar derrubar as mudanças nas regras do seguro-desemprego. A entidade processou o Estado por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com a alegação geral de que as alterações dificultam o acesso do cidadão ao benefício. A mudança foi feita através de um decreto do próprio governo federal, que estabelece que na segunda vez que o benefício for requerido em um período de dez anos (e não mais na terceira vez), pode ser exigido que o beneficiário comprove que busca qualificação profissional. “Exigir e condicionar esse trabalhador, para que seja beneficiado, que esteja matriculado em curso de profissionalização de 160 horas estabelecido pelo ato do Poder Executivo é, além de inconstitucional, materialmente impossível”, afirmou a Força Sindical em nota. A entidade ainda caracterizou a decisão do governo federal como “ato arbitrário” com a intenção de “fazer caixa”. “É pura insensibilidade social do governo. [...] A medida mostra, mais uma vez, que o governo virou as costas para a classe trabalhadora”, diz a central sindical. A nota é assinada pelo atual presidente da entidade, Miguel Torres, que substituiu o deputado federal Paulinho da Força, ex-PDT e aliado de Dilma, até fundar o Solidariedade e romper com o Palácio do Planalto.

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