O argumento da Confederação
Nacional dos Municípios (CNM) de que os municípios brasileiros não suportariam
um Piso Nacional, tem sido derrubado com questões práticas, ou seja, o
pagamento de salários dignos aos agentes de saúde. Em
Sousa o salário base de um
agente de combate às endemias chega a R$: 1.356,00 e o bruto podem chegar a R$
1.573,00. Apesar do valor do contracheque da imagem chegar a bruto de R$:
1.559,40. Evidentemente que este não é o único exemplo no Brasil.
Ora, qual a base que a CMN
tem para afirmar que os municípios não suportariam o peso de um salário digno
pago aos agentes de saúde se, em análise, tudo tem sido favorável para que tal
reconhecimento seja praticado? É notório que o montante bruto economizado pelos
municípios, em face do trabalho desenvolvido por esses profissionais da Atenção
Primária, tem significado uma acúmulo positivo de recursos destinados à saúde.
A cidade de Souza é um
município brasileiro localizado no interior do estado da Paraíba. Pertencente à
Mesorregião do Sertão Paraibano é o
terceiro maior município do estado em extensão territorial. Sua
população em 2010 era de 65.807 habitantes, sendo o sexto mais populoso do
estado, o primeiro de sua microrregião e o segundo de sua mesorregião (ficando
somente atrás de Patos). A cidade de Sousa polariza 7 municípios da 10ª Região
Geoadministrativa da Paraíba.
Seu Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,658, considerando como médio pelo Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
Se tomarmos por base os
argumentos apresentados pela Confederação Nacional dos Municípios, esse
município não teria condições de manter um salário base no valor de R$: 1.356,00,
pagos aos agentes de endemias. Estamos diante de uma prova material de que é
possível a pratica melhores salários para os agentes de saúde. Se uma Souza com
menos de 70 mil habitantes e IDH de 0,658, pode, outras cidades de proporções
equivalestes também podem.
O que tem sido praticado na
maioria dos municípios brasileiros são salários de miséria, em alguns casos,
ferindo o que estabelece a Constituição Federal, quando estabelece que não pode
ser pago salário abaixo do mínimo. Temos que denunciar esses maus gestores, que
devem ser investigados e cassados por prática de improbidade administrativa.
Por outro lado, não podemos
deixar de reconhecer os bons gestores.
Aqueles que sabem valorizar os seus trabalhadores, que reconhecem o
profissional produtivo e que tem investido na melhoria da saúde da população.
A Mobilização Nacional dos
Agentes de Saúde (MNAS) tem denunciado os maus gestores e a péssima
administração dos recursos públicos destinados à saúde. Temos recebido
informações dos ACS e ACE de diversas regiões do Brasil. Essa colaboração tem
sido fundamental para que seja estabelecida uma nova realidade. Quando
denunciamos um mau gestor, estamos prestando serviço à sociedade.
Diante dos fatos
mencionados, sobressai a ideia de que o reconhecimento prático do trabalho
desenvolvido pelos agentes de saúde (agentes comunitários de saúde e agentes de
combate às endemias) só depende da boa vontade da administração pública
municipal. Os recursos existentes, os profissionais estão produzindo, a
economia dos repasses destinados à saúde tem sido algo real e temos a certeza
de que os resultados podem ser ampliados com a valorização da força laborativa.
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