Professora desbanca Abelardo da Embasa



O Presidente da EMBASA, Abelardo Filho, passou por maus bocados durante sessão especial para celebrar o Dia Mundial da Água, promovida pelo vereador Gilmar Santiago, na ultima sexta (22), na Câmara Municipal de Salvador. Depois de discorrer sobre avanços na prestação de serviços e investimentos da empresa de águas e esgotos na Bahia e em Salvador, o presidente da EMBASA enfrentou certo desconforto durante o discurso da professora da UFBA, Patrícia Borja, na mesma sessão especial.

Borja começou com uma crítica contundente ao tema que Abelardo não fez questão de esconder seu contentamento: decisão do STJ de retirar a titularidade dos municípios sobre a execução de políticas públicas de saneamento, transporte e mobilidade (STJ julgou ADIN impetrada pelo RJ). Para a professora, a decisão do STJ “é um golpe na cidadania e nos municípios”. “A decisão de manter os serviços de interesse local com os municípios foi uma conquista da Constituição Federal de 1988. Agora, estamos correndo um risco muito grande”, afirmou.

Segundo Patrícia, sem deixar de reconhecer os esforços da EMBASA, ainda existem desafios grandes a serem alcançados. Ela informou que, conforme dados do IBGE, Salvador ainda abastece uma média de 2 mil famílias com carros pipas. 

Outro aspecto levantado foi a intermitência no fornecimento de água na capital. Para ela, a EMBASA deve buscar uma estratégia forte para resolver esse problema, pois ele acarreta uma série de fatores negativos para as populações mais pobres, desde a contaminação por armazenamento inadequado em reservatórios dentro de casa até outras situações de risco maior para a saúde pública como é o caso dos criadouros do mosquito da dengue.  Ela informou ainda que norma do Ministério da Saúde preconiza que o sistema de abastecimento tem que funcionar 24 horas.

Patrícia Borja cobrou ainda das autoridades a participação e o controle social, garantidos na lei do saneamento, bem como o destamponamento dos rios urbanos de Salvador. “Deve-se ampliar os investimentos em ações estruturantes para reverter a situação de degradação atual e buscar a proteção dos mananciais. Já perdemos vários rios, a exemplo do Cobre, e não podemos perder outros, como pode acontecer com o Ipitanga que está correndo um grave perigo”,  disse.

Patrícia criticou também os índices de perda de água no sistema. Segundo ela, cerca de 45% do que é lançado de água  se perde. Falou sobre os índices de saneamento alcançados pelo programa Bahia Azul, cerca de 45% da população, e do PAC, que passou de 45% para 76% da população atendida com esgotamento sanitário. “Temos ainda cerca de 600 mil habitantes em Salvador que não tem acesso a esgotamento”, confirmou.

Nesse aspecto, o presidente da EMBASA retomou a palavra para contestar os números apresentados pela professora.  Segundo Abelardo, os números apresentados por Borja estão defasados, são de 2010. Os números atuais indicam 85% de cobertura no saneamento da capital e a perda de 45% não é de água, é no faturamento, devido ao roubo de água feito por ligações clandestinas. Abelardo informou que, nesses locais o volume de água ofertado é muito superior à média. “São ofertados cerca de 34 metros cúbicos por mês, enquanto a média em outras partes da cidade, onde não ocorrem ligações clandestinas é da ordem de 3,6 metros cúbicos por mês. Essas perdas não permitem o bom atendimento da população que paga nessas localidades”, afirmou.

O presidente da EMBASA disse ainda que boa parte da população da cidade paga R$ 7,90 por 10 mil litros de água. “O que é muito pouco. Não paga 2 cervejas no boteco da esquina”,  confirmou conclamando a população a denunciar os ladrões de água para que respondam pelo crime conforme à lei.

A professora Patrícia Borja afirmou em seu discurso que antes de criminalizar e judicializar a questão dos que não pagam água, a EMBASA deveria responder a seguinte pergunta: quem são os 20% que não pagam água? É ela mesma quem lança uma hipótese sobre a plateia da sessão especial: talvez um caso a ser resolvido mais pelo aspecto social do que policial.

Fonte: Bahia Todo Dia