A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias realizará audiência pública na próxima terça-feira (05), para debater as propostas que estão análise no colegiado.
O grupo avalia o Projeto de Lei 7495/06, do Senado Federal, e outras oito propostas que regulamentam as atividades dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Entre essas propostas, está o PL 6111/09, que estabelece o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais paraprofissionais com formação em nível médio.
- o ministro da Saúde, Alexandre Padilha;
- a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante de Souza;
- a assessora Jurídica da Conacs, Elane Alves de Almeida;
- o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski;
- o secretário-executivo do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde, Jurandir Frutuoso;
- e o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Antonio Carlos Figueiredo Nardi.
A audiência será realizada às 9 horas, em plenário a ser definido.
Seminário em João Pessoa
Esta semana, a comissão aprovou a realização de um seminário em João Pessoa (PB). O evento foi sugerido pelo presidente da comissão, deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), e pretende reunir representantes do governo federal, estadual e municipal, além dos próprios trabalhadores, com o objetivo de se chegar a um consenso sobre as propostas em análise.
A data e os convidados do seminário ainda serão definidos.
Íntegra da proposta: PL-7495/2006, PL-6111/2009
Da Redação/ JMP
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