Zé Neto reúne Agentes de Saúde de mais de 80 cidades em sessão especial na AL

Zé Neto se orgulha em fazer parte das lutas e conquistas dos Agentes de Saúde

Mais de 1,3 mil profissionais participaram do encontro, que contou com presença de representantes do Ministério da Saúde e do secretário Jorge Solla

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Dando continuidade ao debate e mobilização que já garantiram avanços trabalhistas para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), o deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, realizou sessão especial reunindo mais de 1,3 mil profissionais de mais de 80 cidades e representantes dos governos federal, estadual e municipal, no plenário da AL-Ba, em Salvador, na manhã desta sexta-feira (02).

“O movimento dos Agentes de Saúde nasceu aqui, cresceu aqui e a Bahia vai continuar sendo pedra de toque do movimento nacional. Sinto-me responsável por trazer esse debate para darmos sequência à nossa luta, como no caso da Emenda 51, que começou na Bahia e garantiu estabilidade profissional aos Agentes de Saúde de todo o Brasil”, disse o proponente do evento, deputado Zé Neto, que está ao lado da categoria há mais de 20 anos,  ao lembrar o papel do secretário Estadual da Saúde, Jorge Solla, e do senador Walter Pinheiro (PT) neste percurso.

Novos compromissos

O parlamentar afirmou que vai encaminhar ao Congresso Nacional, ao Ministério da Saúde e às prefeituras um documento cobrando a definição de percentual para investimento em Atenção Básica. Ele ainda sugeriu que haja discussão para que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no que tange os gastos com saúde, leve em consideração às necessidades de cada município; e que haja unificação na nomenclatura dos ACS e ACE. “Na verdade, eles são uma só categoria: Agentes de Saúde”. Ele ainda sugeriu que haja debate quanto incentivo, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, para construção, reforma ou compra de terreno para moradia destinado aos Agentes de Saúde; além de realização de concurso público nas cidades onde ocorreu vacância por aposentadoria ou outro motivo.

Conquistas

“Fizemos o maior movimento para aprovar a Lei que desprecarizou os vínculos dos agentes em 415 dos 417 municípios da Bahia, e temos que divulgar quais são os dois municípios em que isso ainda não aconteceu, que são Milagres e Piraí do Norte, para constrangê-los e fazer com que essa conquista da categoria seja garantida”, disse o secretário Estadual da Saúde, Jorge Solla.

Zé Neto lembrou frutos da mobilização da categoria na Bahia, da qual ele orgulha em fazer parte: participação no grupo executivo da Confederação Nacional dos Agentes (Conacs) que elaborou, junto com o Governo, o texto da EMENDA 51, viabilizando a conquista da estabilidade para ACS e ACE; mais de 98% dos vínculos empregatícios com as Prefeituras já desprecarizados, sendo que quando o governador Jaques Wagner assumiu esse índice era de apenas 15%; promulgação da PEC 54/2009, que recebeu o nº de Emenda Constitucional 63 (Emenda 63) e dispõe sobre o regime jurídico, o Piso Salarial Nacional, as diretrizes para o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e a regulamentação das atividades dos Agentes; aumento de quase 30% nos últimos dois anos do incentivo financeiro mensal do Ministério da Saúde para cada Agente existente no Município; criação pelo governador Jaques Wagner e pelo secretário da Saúde, Jorge Solla, do Prêmio Edno Batista Rebouças que gratifica os Agentes que atingem metas no controle da dengue; e Possibilidade de solicitar adicional de insalubridade, que pode chegar a 20%.

Ampliação da verba para Atenção Básica

“Em outubro do ano passado, pela primeira vez na história do SUS, o dinheiro destinado à Atenção Básica superou a verba destinada para média e alta complexidade, e o governo vai ampliar ainda mais o investimento em estrutura e pessoal. Nas últimas duas semanas, mais R$ 2 bilhões foram aprovados para investimento em estrutura”, disse o representante da DAB no Ministério da Saúde, Antonio Carlos Silva ao afirmar que o Ministério apoio o Piso Salarial Nacional aos Agentes.

O diretor em exercício da DAB/Sesab, José Cristiano Sóster, tratou da política estadual de desprezarização dos vínculos de trabalho dos ACS e ACE. “A gente quer uma relação operacional, e este governo tem implantando uma política efetiva de desprecarização dos vínculos de trabalho dos Agentes de Saúde, e queremos avançar ainda mais. Inclusive, desde fevereiro deste ano, estamos trabalhando em prol do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos. Com isso, queremos avançar nos municípios como fizemos com a Lei de Desprecarização”.

Cursos técnicos

“O Estado quer que aqueles que têm curso de especialização tenham reconhecimento em remuneração e estamos retomando o diálogo com o Ministério da Saúde sobre os cursos técnicos para a categoria”, afirmou Sóster.

Uma luta de todos

O deputado federal Afonso Florence (PT), ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, afirmou que a bancada de deputados baianos, do governo, na Câmara Federal, está à disposição.

“É importante essa reunião – e parabenizo a Zé Neto por essa iniciativa – justamente para pontuar as questões e ver qual o papel de cada um nessa caminhada. Não é verdade que dependa só da presidenta Dilma, ou só dos prefeitos, ou dos deputados. É uma luta de todos e é importante nos organizarmos para alcançarmos esse objetivo de definição do piso salarial e tantas outras demandas da categoria. E nós deputados baianos, do governo, na Câmara Federal, estamos disponíveis para ouvir vocês e discutir esses assuntos”, disse Florence.

Momento de união

“A gente não pode cuspir nunca no prato que comeu. Eu, você e todos que estão aqui éramos terceirizados e hoje somos servidores estatutários, servidores públicos. O momento aqui é de união e não de afastar quem lutou ao nosso lado esse tempo inteiro”, disse Enádio Nunes, representante da Associação de Agente de Combate às Endemias de Salvador (AACES). Enádio também concorda que a categoria é uma só. “A palavra de ordem é ‘união’. Proponho aqui um projeto de lei que é para dar um fim às duas nomenclaturas (ACS e ACE) e criar apenas uma categoria, que é Agentes de Saúde”, defendeu.

Símbolo da luta dos Agentes de Saúde no Brasil, Roque Honorato lembrou um dos resultados do trabalho dos Agentes. “Nos últimos 20 anos, o trabalho dos Agentes ajudou a diminuir a mortalidade de crianças e gestantes, e isso deve ser reconhecido e esse trabalho deve continuar com mais força. Nós somos soldados e ponta de lança para que essa redução pudesse acontecer”.

Mesa de discussão

A mesa de discussão foi composta pelo secretário Estadual da Saúde, Jorge Solla; representante da Diretoria de Atenção Básica(DAB) do Ministério da Saúde, Antônio  Carlos Silva; diretor de Atenção Básica da Sesab, Cristiano Sóster; representante da Fundação Estatal da Saúde da Família (FESF), Alisson Santos; secretário geral da Federação dos Servidores Municipais em Serviços Públicos no Estado da Bahia, Everaldo Braga; agente de saúde com maior tempo de atuação na Bahia e símbolo da categoria no Brasil, Roque Honorato; representante da Força Sindical e Associação de Agente de Combate às Endemias de Salvador (AACES), Enádio Nunes; representante da Federação Baiana dos ACS (FEBACS), Antônio Nelson do Rosário; deputados federais Afonso Florence (PT) e Luiz Alberto (PT).