Foto: Reprodução/ Subúrbio News
Três servidores investigados pela Operação Verde Limpo foram afastados da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) (clique aqui para saber mais sobre a operação). O afastamento foi publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (7), de acordo com o Correio, e tem caráter preventivo. O secretário Silvio Pinheiro explicou que os servidores já haviam sido exonerados de seus cargos e agora estão sendo afastados das atividades no órgão. "Como são servidores concursados, precisam ser afastados também das atividades para não prejudicar a auditoria", acrescentou. O mesmo não aconteceu com o coordenador de licenciamento ambiental, Emanuel Mendonça, já aque seu cargo era de confiança. Com a exoneração, o afastamento foi imediato. A portaria publicada no DOM desta segunda, ainda segundo o Correio, determina que a Sucom criem uma comissão para revisar os processos administrativos de licenciamento ambiental, apontados na ação penal para apurar as ilegalidades formais e materiais. Uma sindicância também deve ser instaurada. Caso sejam constatadas irregularidades, deverá ser aberto um processo administrativo disciplinar para aplicar as penalidades cabíveis e as secretarias da Fazenda (Sefaz), de Mobilidade (Semob) e de Gestão (Semge) também participam da investigação. A primeira, responsável por verificar se houve pagamentos através de DAMs e eventuais prejuízos ao erário; a Semob deve identificar os bens eventualmente recebidos a título de dação em pagamento; enquanto a Semge deverá identificar quais bens foram tombados em decorrência das dações em pagamento realizadas no âmbito da extinta Diretoria Geral de Licenciamento e Fiscalização Ambiental.
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