O prefeito ACM Neto anunciou nesta sexta-feira, 18, uma série de medidas de contenção de custos com o objetivo de economizar até R$ 100 milhões em 2016. Entre as medidas, estão a redução de 10% dos gastos com terceirizados e com as despesas de água e energia elétrica da prefeitura e de órgãos municipais.
Outro ponto central é sobre o reajuste do funcionalismo. Segundo Neto, deverá se de 2%. "Pode ser maior ou menor, de acordo com a receita", disse ele, que destacou a sinalização dada pelo governo estadual de não conceder reajuste para os servidores do estado.
O gestor disse ainda que espera que "o servidor possa estar do nosso lado nesse momento de dificuldade". No próximo dia 1º de janeiro será publicado um decreto de contingenciamento do Orçamento de 2016.
Serão contingenciados em torno de R$ 1,5 bilhão, de um orçamento aprovado de R$ 6,6 bilhões. "Vamos congelar o orçamento e aguardar a arrecadação", disse.
Para as operações relacionadas ao Carnaval, cada órgão da prefeitura só poderá gastar, no máximo, o mesmo valor gasto no ano anterior.
Licença prêmio
Além disso, ficam suspensas a concessão para gozo da licença prêmio e qualquer revisão ou reestruturação em planos de cargos e vencimentos. "O cinto não está folgado, mas vamos apertar ainda mais", disse Neto.
Segundo o prefeito, as medidas são necessárias em função da crise econômica. Ao longo do ano, poderá haver mudanças, a depender do comportamento da arrecadação. "Quando a receita passa a ser imprecisa, você tem que trabalhar com aquilo que tem controle: a despesa", afirmou.
O gestor disse ainda que a arrecadação municipal vem caindo desde julho e que deve fechar o ano menor do que a de 2014, descontada a inflação. Não foi apresentado um número oficial.
Tribuna da Bahia
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