15 de dezembro de 2015

Após 8 sessões, Conselho de Ética aprova de admissibilidade de processo contra Cunha


Após 8 sessões, Conselho de Ética aprova admissibilidade de processo contra Cunha
Foto: Agência Brasil
O Conselho de Ética aprovou, nesta terça-feira (15), a admissibilidade do processo de cassação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão foi tomada por maioria, após tentativa de nova obstrução dos aliados do peemedebista e adiamento de outras sete sessões. Foram 11 votos acompanhando a sugestão do novo relator, Marcos Rogério (PDT-RO), (veja aqui) de acatar a admissibilidade da ação, que pede o fim do mandato de Cunha por quebra de decoro, acusado de mentir sobre a existência de contas no exterior durante depoimento à CPI da Petrobras. Após o advogado de defesa, Marcelo Nobre, questionar os argumentos de processo, o relator começou seu voto defendendo que não haveria necessidade de retomar o processo do início. “Nós já estamos discutindo esse processo há sete sessões”, criticou Rogério. Logo depois, o relator defendeu que não caberia, em seu voto, qualquer juízo de mérito, mas que só poderia arquivar o pedido se não houvesse dúvidas em relação às denúncias. “Qualquer rejeição preliminar só seria possível em evidente falta de justa causa. Quando for possível se extrair da própria representação que não haveria mérito. São situações excepcionais, que não cabem neste caso. [...] No caso de dúvida, ela se resolve em favor da sociedade”, concluiu. Logo após, três deputados enviaram requerimentos de novo adiamento da votação, alegando diferenças entre os relatórios. Os pedidos, contudo, foram rejeitados por Araújo – que chegou a realizar uma “manobra” para tentar evitar o questionamento da decisão (veja aqui), posteriormente. Entre os deputados que votaram favoráveis à Eduardo Cunha, o baiano Cacá Leão (PP) chegou a justificar a decisão de ser contrário à admissibilidade do processo: "É uma forma de protesto ao que aconteceu no Conselho de Ética".
Bahianotícias

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