Votação de projeto do Executivo evidencia racha entre base e prefeitura na Câmara

A votação de um veto parcial do prefeito João Henrique Carneiro (PP) à Lei Orçamentária Anual (LOA) pela Câmara Municipal de Salvador, na última quarta-feira (28), tornou ainda mais perceptível o racha entre a base governista da Casa e o gestor. O problema já havia ficado claro quando a Comissão de Finanças aprovou o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que rejeita as contas do Executivo em 2010 e, além da oposição e dos independentes, legisladores da base do prefeito – Paulo Câmara (PSDB) e Heber Santana (PSC) –  endossaram a decisão.

Agentes aguardavam aprovação do projeto seguinte

Antes da sessão plenária da última quarta, as lideranças da maioria e minoria fizeram acordo para aprovar o veto de JH sobre a antecipação dos efeitos financeiros relativos às gratificações dos agentes de saúde e combate a endemias. O motivo é que já havia outro projeto de lei sobre o mesmo tema – e que foi aprovado logo depois . O voto era secreto, mas as lideranças revelaram as recomendações dadas às bancadas. Téo Senna (PTC), comandante dos governistas, pediu que seu bloco aprovasse o veto; Vânia Galvão (PT), que encabeça a oposição, deu a mesma sugestão. No entanto, os independentes PMDB e PR, cujas líderes são, respectivamente, Pedrinho Pepê e Léo Kret, pediram que suas bancadas não se manifestassem a favor da matéria do prefeito. Juntas, as duas legendas somam apenas oito representantes, mas foram contados 15 votos negativos à mensagem do Executivo e apenas 23 favoráveis. Não se sabe quem não seguiu a sugestão da liderança, mas tanto Senna quanto Vânia crêem que a desobediência partiu do bloco que apoia a gestão municipal.
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“Na realidade, a gente não tem como saber quem foi, pois o voto foi secreto. Mas acredito na palavra da vereadora Vânia Galvão, já que fiz acordo com a oposição. Isso sugere que alguém de minha bancada votou contra”, afirmou Téo Senna, em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo ele, este é um “motivo de preocupação” para a bancada que comanda. “Mas a Casa é assim mesmo. Eu tenho dito que todos os projetos, desde que iniciamos os trabalhos este ano, foram difíceis. Aliás, desde a votação da Louos [Lei de Ordenamento e Uso da Ocupação do Solo], em dezembro, quando tivemos uma surpresa com a decisão do PMDB em votar contra o governo, tem sido assim”, pontuou. Questionado se a falta de entendimento entre os vereadores poderia resultar na reprovação das contas do prefeito João Henrique, Senna diz que, por isso, prefere adiar o pleito. "O projeto já está na ordem do dia após ter passado pela Comissão de Finanças, mas não temos condições de votar agora. Já houve voto descontente em uma votação simples dessas, imagine com as contas. É preciso antes dialogar com os vereadores, através de dados. Provar a eles que no próprio parecer do TCM percebe-se que não houve dolo do prefeito, não houve improbidade, mas sim falhas técnicas. E a prefeitura tem trabalhado para acabar com todas elas", garantiu. Ele disse que se surpreendeu quando Heber Santana, antes fiel seguidor das decisões de João Henrique, se mostrou favorável à recomendação do Tribunal de Contas. “Não tinha ideia desse posicionamemto dele. Mas Heber é um vereador jovem, brilhante, com um partido forte, e é presidente municipal desse partido. Eu posso voltar a conversar com ele. Mas isso é natural. Se ele estiver insatisfeito, tem que mostrar”, minimizou. Para o líder do bloco, as contas devem ser votadas em momento mais oportuno. “Vamos conversar [com os partidos]. Eu sempre digo que o prefeito é o fiel da balança. Ninguém joga pedra em árvore que não dá frutos”, metaforizou.

Foto: Max Haack / BN

Vânia Galvão, por sua vez, declarou que, embora "haja uma indisposição entre a base governista e o prefeito em função de acordos ou entendimentos”, a "oposição não tem nada a ver com isso". "Nós sempre dissemos que votaríamos pelo veto porque foi feito um acordo em favor dos servidores”, pontuou. Para a petista, o momento de insatisfação deveria ser aproveitado para se colocar em apreciação as contas do gestor. “Nós temos colocado isso. Não se pode adiar mais a votação das contas. Esse assunto tem pautado todos os debates agora. Projetos que têm uma relevância maior para a cidade de Salvador acabam sendo relegados a segundo plano por causa das contas de João Henrique”, criticou. A petista reitera que "o voto da oposição em relação às contas já está decidido". "Isso já está fechado para nós. Votaremos contra", reafirmou.

Fonte: Bahia Noticias