de Salvador terão de lidar com um vocabulário típico da iniciativa privada: cumprimento
de metas e prazos, cobranças de produtividade e avaliação de desempenho.
E, para completar, com todas as obrigações previstas em contrato assinado com o
chefe.
No caso, o prefeito eleito ACM Neto (DEM), que anunciou a medida, ontem,
durante a apresentação da reforma administrativa a ser votada pelos vereadores
ainda este ano.
Segundo o democrata, os secretários terão de “assinar contrato com metas e resultados”
, que serão cobrados periodicamente, através da Casa Civil, com avaliação anual do
que foi cumprido ou não por cada gestor. A medida, em um segundo momento, também
será aplicada aos nomeados para órgãos do segundo escalão, como fundações,
empresas públicas e autarquias.
“A Casa Civil vai acompanhar a política de resultados do município e cobrar de todas
as áreas da prefeitura o contrato que cada gestor vai assinar com o prefeito”,
revelou Neto, após entregar ao prefeito João Henrique (PP) a proposta
de reforma administrativa que pretende implementar em sua gestão com
12 secretarias, 8 delas novas.
“Será também a Casa Civil que vai monitorar a prestação de contas de cada
órgão, para acompanhar aqueles que estão dando resultado, prestigiando, e os
que não estão dando, que terão de corrigir rumos”, completou o democrata.
Segundo José Carlos Aleluia, presidente estadual do DEM e um dos cotados
para o alto escalão da prefeitura, a política de comprometer os gestores com
metas claras previstas em contrato será a tônica da futura administração.
“Você trabalha com indicadores de desempenho, é um contrato de gestão,
montado para resultados, você sabe onde quer chegar”, explicou.
Ele cita como exemplos de parâmetros de metas, que deverão servir de critérios
na hora de cobrar resultados, indicadores como o Índice de Desenvolvimento
do Ensino Básico (Ideb) para a educação, a redução da velocidade média
do transporte coletivo, aumento nos níveis de limpeza urbana e os percentuais de
atendimento médico.
Já a nova pasta de Urbanismo e Transporte receberá a Transalvador, a
Companhia de Transportes de Salvador (CTS), a Fundação Mário Leal
Ferreira e a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom).
“Boa parte do caos instalado na cidade, problemas de trânsito terríveis, é por
falta de planejamento urbano. Quero associar toda política de urbanismo com
sua principal consequência, que é o problema do transporte”, justificou o prefeito
eleito.
Companhia de Transportes de Salvador (CTS), a Fundação Mário Leal
Ferreira e a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom).
“Boa parte do caos instalado na cidade, problemas de trânsito terríveis, é por
falta de planejamento urbano. Quero associar toda política de urbanismo com
sua principal consequência, que é o problema do transporte”, justificou o prefeito
eleito.
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Desenho: Junto com o sistema de cobrança, o prefeito eleito também explicou
os principais pontos da reforma administrativa. Das 11 secretarias atuais,
apenas 3 não sofrerão mudanças: Saúde, Fazenda e Reparação. O número
de pastas do primeiro escalão sobe para 12. Mas, segundo Neto, sem aumento
de gastos.
“Há a extinção e criação de cargos, redefinição de finalidade de secretarias,
mas não tem aumento de estrutura, de cargos, impacto orçamentário”,
disse. É o que acontecerá, por exemplo, na Casa Civil. Além de cobrar resultados,
a secretaria terá o papel de buscar recursos, só que públicos.
Ao contrário do que acontece atualmente, a Casa Civil não concentrará a
articulação política com a Câmara, que ficará a cargo da Assessoria
de Relações Institucionais, ligada diretamente ao gabinete do prefeito.
Por outro lado, herdará a parte de planejamento, atualmente com a
Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), a exemplo da gestão de projetos
estratégicos, como a requalificação da orla.
As medidas de economia prometidas com o corte de cargos comissionados
acontecerá através de decreto, a ser publicado no primeiro dia útil de 2013,
que prevê a não ocupação de 20% dos cargos em todas as pastas e órgãos.
Órgãos para choque de ordem e sustentabilidade - Entre as novidades
previstas para a próxima gestão, duas delas visam cumprir promessas
de campanha: a criação das secretarias de Ordem Pública e a de Cidade Sustentável.
A primeira herdará boa parte da estrutura da Secretaria de Serviços Públicos
(Sesp) e terá como desafio cuidar de áreas ligadas ao ‘choque de ordem’:
limpeza urbana, iluminação, aplicação da Lei do Silêncio, ordenamento
e fiscalização do comércio informal e dos equipamentos públicos.
Também vai incorporar a Guarda Municipal. Segundo ACM Neto, a Secretaria
de Cidade Sustentável, compromisso assumido por ele na campanha, “vai tratar
da política de meio ambiente, de acordo com o que há de mais moderno em
parâmetros e padrões de sustentabilidade no Brasil e no mundo”.
Dentre as novas secretarias, uma delas é considerada fundamental na
futura gestão: Desenvolvimento, Turismo e Cultura, cuja atribuição é priorizar
o turismo e a cultura como principais vetores de crescimento econômico.
Será ela a elaborar um plano econômico da cidade, concentrando esforços
na atração de investidores privados para a capital baiana, além
de estimular o empreendedorismo local e cuidar da qualificação profissional.
Sob seu guarda-chuva ficarão a Fundação Gregório de Mattos e a Empresa
Salvador Turismo (Saltur), que serão modificadas na segunda reforma.
Enquanto a fundação terá a estrutura “revista e fortalecida”, a Saltur perderá
a atribuição de elaborar e executar a política de turismo, papel que caberá à
Diretoria-Geral de Turismo. À Saltur, ficará a organização de festas
do calendário soteropolitano, entre elas o Carnaval.
A Secretaria da Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil agrupará órgãos
como a Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop),
Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal) e Defesa Civil
(Codesal), além das coordenadorias ligadas à habitação.
Já a nova pasta de Urbanismo e Transporte receberá a Transalvador, a
Companhia de Transportes de Salvador (CTS), a Fundação Mário Leal
Ferreira e a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom).
“Boa parte do caos instalado na cidade, problemas de trânsito terríveis, é
por falta de planejamento urbano. Quero associar toda política de urbanismo com
sua principal consequência, que é o problema do transporte”, justificou o prefeito eleito.
Projeto prevê implantação de 10 prefeituras-bairro na cidade: Outra modificação
prevista na reforma administrativa apresentada pelo prefeito eleito diz respeito à
criação de dez prefeituras-bairro, subordinadas à Diretoria de
Descentralização Administrativa, órgão diretamente vinculado ao gabinete do prefeito.
As três primeiras serão instaladas em Cajazeiras, Subúrbio e Centro Histórico.
Ao mesmo tempo, o projeto prevê a extinção das 18 Administrações Regionais,
atualmente subordinadas à Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Direito
do Cidadão (Setad), que também deixará de existir a partir de 2013.
No seu lugar, entrará a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza,
que manterá as mesmas funções de intermediar mão de obra, através do
Simm, e gerir programas sociais da prefeitura, mas perde a atuação na área
de qualificação profissional.
As prefeituras-bairro contarão com um coordenador cada, além de representantes
de cada uma das pastas da prefeitura. “Vai ter representantes das secretarias,
que farão a interlocução com o órgão central, acompanhando o dia a dia do bairro e,
por outro lado, serão portas de entradas do cidadão com a prefeitura”,
explicou ACM Neto.
Ele assegurou ainda que lideranças comunitárias não serão nomeadas para
os cargos. “Vai ser escolha sem qualquer tipo de influência política.
Não vamos incorrer na coisa de escolher uma liderança comunitária, que
tem como ajudar muito, mas não nas funções administrativas”, informou o prefeito eleito.
Desenho: Junto com o sistema de cobrança, o prefeito eleito também explicou
os principais pontos da reforma administrativa. Das 11 secretarias atuais,
apenas 3 não sofrerão mudanças: Saúde, Fazenda e Reparação. O número
de pastas do primeiro escalão sobe para 12. Mas, segundo Neto, sem aumento
de gastos.
“Há a extinção e criação de cargos, redefinição de finalidade de secretarias,
mas não tem aumento de estrutura, de cargos, impacto orçamentário”,
disse. É o que acontecerá, por exemplo, na Casa Civil. Além de cobrar resultados,
a secretaria terá o papel de buscar recursos, só que públicos.
Ao contrário do que acontece atualmente, a Casa Civil não concentrará a
articulação política com a Câmara, que ficará a cargo da Assessoria
de Relações Institucionais, ligada diretamente ao gabinete do prefeito.
Por outro lado, herdará a parte de planejamento, atualmente com a
Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), a exemplo da gestão de projetos
estratégicos, como a requalificação da orla.
As medidas de economia prometidas com o corte de cargos comissionados
acontecerá através de decreto, a ser publicado no primeiro dia útil de 2013,
que prevê a não ocupação de 20% dos cargos em todas as pastas e órgãos.
Órgãos para choque de ordem e sustentabilidade - Entre as novidades
previstas para a próxima gestão, duas delas visam cumprir promessas
de campanha: a criação das secretarias de Ordem Pública e a de Cidade Sustentável.
A primeira herdará boa parte da estrutura da Secretaria de Serviços Públicos
(Sesp) e terá como desafio cuidar de áreas ligadas ao ‘choque de ordem’:
limpeza urbana, iluminação, aplicação da Lei do Silêncio, ordenamento
e fiscalização do comércio informal e dos equipamentos públicos.
Também vai incorporar a Guarda Municipal. Segundo ACM Neto, a Secretaria
de Cidade Sustentável, compromisso assumido por ele na campanha, “vai tratar
da política de meio ambiente, de acordo com o que há de mais moderno em
parâmetros e padrões de sustentabilidade no Brasil e no mundo”.
Dentre as novas secretarias, uma delas é considerada fundamental na
futura gestão: Desenvolvimento, Turismo e Cultura, cuja atribuição é priorizar
o turismo e a cultura como principais vetores de crescimento econômico.
Será ela a elaborar um plano econômico da cidade, concentrando esforços
na atração de investidores privados para a capital baiana, além
de estimular o empreendedorismo local e cuidar da qualificação profissional.
Sob seu guarda-chuva ficarão a Fundação Gregório de Mattos e a Empresa
Salvador Turismo (Saltur), que serão modificadas na segunda reforma.
Enquanto a fundação terá a estrutura “revista e fortalecida”, a Saltur perderá
a atribuição de elaborar e executar a política de turismo, papel que caberá à
Diretoria-Geral de Turismo. À Saltur, ficará a organização de festas
do calendário soteropolitano, entre elas o Carnaval.
A Secretaria da Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil agrupará órgãos
como a Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop),
Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal) e Defesa Civil
(Codesal), além das coordenadorias ligadas à habitação.
Já a nova pasta de Urbanismo e Transporte receberá a Transalvador, a
Companhia de Transportes de Salvador (CTS), a Fundação Mário Leal
Ferreira e a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom).
“Boa parte do caos instalado na cidade, problemas de trânsito terríveis, é
por falta de planejamento urbano. Quero associar toda política de urbanismo com
sua principal consequência, que é o problema do transporte”, justificou o prefeito eleito.
Projeto prevê implantação de 10 prefeituras-bairro na cidade: Outra modificação
prevista na reforma administrativa apresentada pelo prefeito eleito diz respeito à
criação de dez prefeituras-bairro, subordinadas à Diretoria de
Descentralização Administrativa, órgão diretamente vinculado ao gabinete do prefeito.
As três primeiras serão instaladas em Cajazeiras, Subúrbio e Centro Histórico.
Ao mesmo tempo, o projeto prevê a extinção das 18 Administrações Regionais,
atualmente subordinadas à Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Direito
do Cidadão (Setad), que também deixará de existir a partir de 2013.
No seu lugar, entrará a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza,
que manterá as mesmas funções de intermediar mão de obra, através do
Simm, e gerir programas sociais da prefeitura, mas perde a atuação na área
de qualificação profissional.
As prefeituras-bairro contarão com um coordenador cada, além de representantes
de cada uma das pastas da prefeitura. “Vai ter representantes das secretarias,
que farão a interlocução com o órgão central, acompanhando o dia a dia do bairro e,
por outro lado, serão portas de entradas do cidadão com a prefeitura”,
explicou ACM Neto.
Ele assegurou ainda que lideranças comunitárias não serão nomeadas para
os cargos. “Vai ser escolha sem qualquer tipo de influência política.
Não vamos incorrer na coisa de escolher uma liderança comunitária, que
tem como ajudar muito, mas não nas funções administrativas”, informou o prefeito eleito.
Fonte: http://astram.blogspot.com.br/
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