O Ministério da Saúde vai premiar, pela primeira vez, o alto padrão de qualidade das Equipes de Atenção Básica (EAB) que integram a política Saúde Mais Perto de Você. A lista das equipes que foram avaliadas pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) consta da Portaria 2.626. Para a Bahia, serão destinados R$ 6,66 milhões referente à avaliação de 1.442 equipes que aprimoraram o padrão de qualidade no atendimento à população. Serão beneficiados 1.396 municípios baianos (confira aqui a lista dos municípios).
Em todo o país, serão repassados quase R$ 75 milhões referentes à certificação de 15.095 equipes de 3.532 municípios. Desde o ano passado, o Ministério da Saúde já repassou para o PMAQ R$ 534 milhões. Só para a Bahia já foram destinados R$ 47 milhões. “É a primeira vez que o Ministério da Saúde está repassando recursos com base na qualidade do atendimento na Atenção Básica. Agora, passamos a ter um padrão de qualidade nacional”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Também pela primeira vez, o Ministério da Saúde ouviu, pessoalmente, a opinião dos usuários sobre o atendimento prestado por Equipes de Atenção Básica. Foram entrevistados 55.951 mil usuários. Na Bahia, 5.429 usuários participaram da avaliação. Equipes bem avaliadas em indicadores – como atendimento pré-natal, acompanhamento de doentes crônicos, tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso, entre outros – poderão receber até R$ 11 mil por mês.
Incentivos
Atualmente, cada equipe recebe do governo federal de R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil por mês, conforme critérios socioeconômicos e demográficos, acrescidos ainda recursos para as equipes com Agentes Comunitários de Saúde e profissionais de Saúde Bucal. Equipes consideradas insatisfatórias, que não cumpriram o mínimo necessário do padrão de qualidade, não receberão recursos. Porém, poderão se inscrever novamente para uma nova avaliação, que acontece em março de 2013.
No mesmo período, será possível ampliar a adesão para 100% das Equipes de Saúde da Família, o que representa um universo de aproximadamente 33 mil equipes. Será possível também a adesão, ao PMAQ, de Equipes de apoio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), de Centro de especialidades Odontológicas (CEO) e dos Consultórios na Rua.
As equipes avaliadas são compostas por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem, além de agentes comunitários de saúde. Há equipes que também oferecem assistência odontológica e são formadas por dentistas, auxiliar de consultório dentário e/ou técnico em saúde bucal.
Qualificação
Esses resultados correspondem à última fase de avaliação do PMAQ, que consiste no repasse dos recursos e no recredenciamento automático das equipes no programa, com adoção de novos padrões e indicadores de qualidade. O objetivo é garantir um alto nível de atendimento por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.
No próximo mês, serão finalizadas as análises dos dados de todas as equipes participantes. “A expectativa é que a divulgação dos resultados específicos possa dar subsídios às equipes para o reconhecimento dos esforços já empreendidos e para a implantação das melhorias”, explica o coordenador de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.
UBS
O Ministério da Saúde também está investindo na qualidade das Unidades Básicas de Saúde (UBS), onde as equipes de Atenção Básica atendem a população. O Programa de Requalificação das UBS (RequalificaUBS) prevê desde a adaptação da estrutura física das unidades até o trabalho das equipes de saúde.
No estado da Bahia, 314 UBS estão em construção. Outras 587 estão sendo ampliadas e 817 reformadas. O estado possui 3.703 unidades em funcionamento.
Ministério da Saúde
PSF/saúde premia
Fonte: Portal Sesab
Em todo o país, serão repassados quase R$ 75 milhões referentes à certificação de 15.095 equipes de 3.532 municípios. Desde o ano passado, o Ministério da Saúde já repassou para o PMAQ R$ 534 milhões. Só para a Bahia já foram destinados R$ 47 milhões. “É a primeira vez que o Ministério da Saúde está repassando recursos com base na qualidade do atendimento na Atenção Básica. Agora, passamos a ter um padrão de qualidade nacional”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Também pela primeira vez, o Ministério da Saúde ouviu, pessoalmente, a opinião dos usuários sobre o atendimento prestado por Equipes de Atenção Básica. Foram entrevistados 55.951 mil usuários. Na Bahia, 5.429 usuários participaram da avaliação. Equipes bem avaliadas em indicadores – como atendimento pré-natal, acompanhamento de doentes crônicos, tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso, entre outros – poderão receber até R$ 11 mil por mês.
Incentivos
Atualmente, cada equipe recebe do governo federal de R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil por mês, conforme critérios socioeconômicos e demográficos, acrescidos ainda recursos para as equipes com Agentes Comunitários de Saúde e profissionais de Saúde Bucal. Equipes consideradas insatisfatórias, que não cumpriram o mínimo necessário do padrão de qualidade, não receberão recursos. Porém, poderão se inscrever novamente para uma nova avaliação, que acontece em março de 2013.
No mesmo período, será possível ampliar a adesão para 100% das Equipes de Saúde da Família, o que representa um universo de aproximadamente 33 mil equipes. Será possível também a adesão, ao PMAQ, de Equipes de apoio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), de Centro de especialidades Odontológicas (CEO) e dos Consultórios na Rua.
As equipes avaliadas são compostas por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem, além de agentes comunitários de saúde. Há equipes que também oferecem assistência odontológica e são formadas por dentistas, auxiliar de consultório dentário e/ou técnico em saúde bucal.
Qualificação
Esses resultados correspondem à última fase de avaliação do PMAQ, que consiste no repasse dos recursos e no recredenciamento automático das equipes no programa, com adoção de novos padrões e indicadores de qualidade. O objetivo é garantir um alto nível de atendimento por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.
No próximo mês, serão finalizadas as análises dos dados de todas as equipes participantes. “A expectativa é que a divulgação dos resultados específicos possa dar subsídios às equipes para o reconhecimento dos esforços já empreendidos e para a implantação das melhorias”, explica o coordenador de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.
UBS
O Ministério da Saúde também está investindo na qualidade das Unidades Básicas de Saúde (UBS), onde as equipes de Atenção Básica atendem a população. O Programa de Requalificação das UBS (RequalificaUBS) prevê desde a adaptação da estrutura física das unidades até o trabalho das equipes de saúde.
No estado da Bahia, 314 UBS estão em construção. Outras 587 estão sendo ampliadas e 817 reformadas. O estado possui 3.703 unidades em funcionamento.
Ministério da Saúde
PSF/saúde premia
Fonte: Portal Sesab
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