Conselho Municipal de Saúde empossa novos membros
Democratizar as ações na área de saúde pública. Esse é um dos objetivos do Conselho Municipal de Saúde - CMS que recebe novos membros nesta sexta-feira (28), às 08h30, no auditório da Secretaria Municipal da Saúde. 48 profissionais entre conselheiros e suplentes vão tomar posse para atuar na nova gestão do órgão, de 2013 a 2015.
Fazem parte do Conselho, Gestores Governamentais (Secretaria Municipal da Saúde – SMS / Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB / Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão - SETAD / Ministério da Saúde - MS), Prestadores de Serviços de Saúde do setor privado e filantrópico, Profissionais de Saúde e Usuários de Serviços de Saúde (Associações de Bairro, Conselho de Moradores e Núcleos de Apoio).
O CMS é um órgão de caráter permanente, deliberativo, consultivo e fiscalizador das ações e serviços de saúde no âmbito do Município em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde - SUS. Ele atua na formulação, acompanhamento, controle e avaliação da política municipal de saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.
Para o exercício de sua competência legal, os Conselheiros são qualificados sobre a disponibilização de informações e conhecimentos necessários à efetividade do controle social do SUS; fortalecimento da atuação como elementos catalisadores da participação da comunidade no processo de implementação do SUS. Além de contribuírem para a estruturação e articulação de canais permanentes de informações sobre leis, normas, regras, decretos e outros documentos presentes na institucionalização do Conselho.
Fonte: Portal SMS
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