Piso nacional: a luta recomeça

A CONACS começou seu ano reunindo seus diretores e lideranças de sindicais, filiada a entidade. A reunião realizada no final do mês de janeiro, serviu para fazer uma avaliação dos trabalhos do ano de 2013, considerar os pontos positivos e negativos das mobilizações, bem como, do processo de negociação do Piso Salarial Nacional.

DOS QUESTIONAMENTOS

No primeiro dia de reuniões a Presidente da CONACS oportunizou a todos exporem suas própria avaliações sobre as mobilizações e as negociações com o Governo. Ressaltou-se entre os pontos positivos a organização da CONACS e a constância das mobilizações, fazendo com que a categoria se mantivesse mobilizada durante todo o ano. Por outro lado, entre os pontos negativos, foram pontados a falta de maiores esclarecimentos sobre o final das negociações com o Governo e os Líderes da Câmara de Deputados e especialmente a falta de compromisso das entidades filiadas (Federações e Sindicatos) com suas contribuições financeiras junto a CONACS.

Quanto aos pontos negativos, a Assessora Jurídica da CONACS esclareceu que após a intervenção direta e pessoal da presidente Dilma nas negociações da aprovação do PL 7495/06, os aliados da categoria na Câmara recuaram nos compromissos firmados conosco e há 2 semanas do final dos trabalhos, tínhamos grandes dificuldades em realizar uma nova mobilização, seja pela falta de dinheiro, ou seja pela falta de possibilidade regimental em pautar o PL 7495/06, já que o Governo usou a manobra de trancar a pauta por tempo indeterminado.

 Para concluir sua fala Dra. Elane Alves avaliou que: “Analisando a situação de forma realista, entendemos que, o melhor a ser feito naquelas condições seria deixar aberto o canal de negociações com a Câmara de Deputados para o ano de 2014. E para isso, procuramos o Presidente da Câmara que nos propôs retomar as negociações com o Governo a partir de 2014, e no mês de março ‘deu’ novamente sua palavra em pautar o PL 7495/06. Ora, sabemos que com todas as idas e vindas das negociações no ano passado, uma das certezas que temos que reconhecer é que, o Deputado Henrique Alves (PMDB/RN), cumpriu seus compromissos com a categoria, ou seja, pautou e colocou em votação dia 23/10 o PL 7495/06, e daí por diante, o que se viu foi o Governo mover céu e terra para impedir a inclusão novamente na Pauta do PL 7495/06! E, portanto, sinceramente, prefiro manter minhas esperanças na força de mobilização da categoria do que, simplesmente achar culpados, desistir ou pior, agir por impulso e acabar com qualquer possibilidade de negociação e aprovação do piso salarial, pois esse ano, se, por um lado temos o tempo contra nós, por outro lado, contra o Governo tem a pressão política que categoria pode fazer dentro do processo eleitoral!”

 DO INÍCIO DAS ATIVIDADES EM BRASÍLIA

Com o apoio dos diretores e lideranças sindicais filiadas a CONACS, ficou deliberado que, no mês de março a CONACS começará seus trabalhos em Brasília, realizando a sua ASSEMBLÉIA ANUAL em Luziânia, nos dias 17 a 20 de março. A expectativa da organização que na abertura desse evento possamos contar com representações da categoria de todo o País, e a presença de vários parlamentares do Congresso, inclusive foram convidados vários Líderes Partidários, e se espera a presença do próprio presidente da Câmara, Deputado Henrique Alves.

Ainda faz parte da programação da Assembleia Anual à realização do 3º Fórum Nacional da CONACS, que dessa vez traz a novidade da realização do Curso de Capacitação em Plano de Carreira, Cargos e Salários, com duração de 48h, e propõe além de capacitar os participantes sobre o tema, irá fornecer amplo material didático e de pesquisa, que inclui apostilas e um pen drive com um sistema personalizado para calculo de progressões de carreira e impacto financeiro na implantação do PCCS. Esse curso será ministrado pela Assessoria Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves que a 9 anos milita exclusivamente nessa área de atuação, junto a Municípios e entidades sindicais de servidores públicos em geral e da categoria de ACS e ACE.

Para encerrar a primeira semana de trabalhos em Brasília, a Frente Parlamentar em defesa dos direitos dos ACS e ACE em parceria com a CONACS irá realizar no Auditório Nereu Ramos no dia 20/03, a partir das 9:00h o “Ato Público pela Valorização dos ACS e ACE”. O evento contará com a presença de vários parlamentares e líderes partidários e a expectativa que sejam apresentadas as agendas de votação do PL 7495/06.