27 fevereiro 2014

Carnaval de Salvador tem palco do rock com atrações de todo o país

André Matos aproveitou o APR para lançar disco novo, o "The Turn of the Lights". (Foto: Diego Moraes / G1)Andre Matos é a atração mais aguardada do Palco do Rock 2014. (Foto: Diego Moraes / G1)






Há 20 anos “salvando a vida” dos fãs de rock de Salvador no período do carnaval, o Palco do Rock teve a grade de atrações para 2014 divulgada. Serão quatro dias de festa no palco montado no coqueiral de Piatã, na Orla da cidade, com atrações da capital e interior baiano, e de outros estados.
O grande destaque da edição deste ano fica por conta da banda solo do cantor André Matos, conhecido mundialmente tanto por sua carreira solo, quanto por seus trabalhos com as bandas Viper, Angra e Shaman. André Matos será a única atração do evento a se apresentar por duas horas (todos os outros artistas terão uma hora de show).
Marcado para começar no dia 1º de março, o Palco do Rock 2014 conta ainda com um espaço interativo com lojas e lanchonetes, um espaço infantil com brinquedos, atividades, filmes e área para descanso, onde os pais roqueiros podem deixar os filhos,além de uma área para camping, tradicionalmente ocupada por fãs de todo o Brasil. O evento é gratuito.
Confira abaixo a grade atrações:
01/03 – Sábado
19h – Not Names (Catú-Ba)
20h – Jato Invisível (Salvador-Ba)
21h – Batalha Cênica (Salvador-Ba)
22h – Guga Canibal (Salvador-Ba)
23h – Pastel de Miolos (Lauro de Freitas-Ba)
24h – Veuliah (Salvador-Ba)
01h – Voodoo Priest (São Paulo-SP)
02h – Overturn (Salvador-Ba)
02/03 - Domingo
19h – Papo Reto (Feira de Santana-Ba)
20h – Circo de Marvin (Salvador-Ba)
21h – Desrroche (Salvador-Ba)
22h – Agressivos (Salvador-Ba)
23h – Mercy Killing (Curitiba-Pr e Salvador-Ba)
24h – Korzus (São Paulo-SP)
01h – Behaviour (Salvador-Ba)
02h – Rosa Tattoada (Porto Alegre-RS)
03/02 – Segunda
19h – Hextor (Salvador-Ba)
20h – Ricardo Primata (Salvador-Ba)
21h – Pancreas (Salvador-Ba)
22h – Acanon (Salvador-Ba)
23h – Headhunter (Salvador-Ba)
24h – Andre Matos (São Paulo-SP): Show especial com duas horas de duração
02h – Batrákia (Salvador-Ba)
04/03 – Terça
19h – Mike Solta o Verbo (Salvador-Ba)
20h – Manifester (Salvador-Ba)
21h – Act of Revenge (Salvador-Ba)
22h – Síncope (Salvador-Ba)
23h – Blessed in Fire (Salvador-Ba)
24h – Garotos Podres (São Paulo-SP)
01h – Tierramystica (Porto Alegre-RS)
02h – Overdose Alcoólica (Salvador-Ba)

ATENÇÃO! PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO EM EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE da FIOCRUZ





Está aberto o Edital do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO EM EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE da FIOCRUZ e do Ministério da Saúde para Atualização de Profissionais de Equipes do SUS de Atenção Básica, Agentes Comunitários, Agentes Indígenas, Agentes de Vigilância e de Controle às Endemias em Saúde! Qualificação voltada aos profissionais que trabalham com práticas educativas de mobilização social e é dirigida para todos os profissionais de níveis de formação (fundamental, médio e superior).

INSCRIÇÕES GRATUITAS e ON LINE até 28/02/2014.

As listas dos classificados por ordem de classificação para cada convocação serão publicadas no site do programa no link http://www6.ensp.fiocruz.br/edpopsus/

Os INSCRITOS terão ajuda de custo, alimentação para os 4 encontros presenciais e certificação.

Leia com atenção!
Antes de efetuar o pedido de inscrição, o candidato deverá conhecer todas as regras previstas no
presente edital e certificar-se de que preencherá todos os requisitos exigidos. Ao efetivar a inscrição,
o candidato estará declarando automaticamente que leu e aceito  as disposições do Edital
Unificado.

Divulgue em sua cidade! Promova SAÚDE!



A MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde também apoia esse programa!

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Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde (ACS e ACE) 
MNAS no MSN: MNAgentesdeSaude.groups.live.com 
Canal no YouTube: www.youtube.com/mobilizacaodosacs 
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Ferramenta no Inforum: Fórum no Inforum  
Blog da MNAS e Jornal dos ACS/ACE: www.agentesdesaude.com.br



Aprovado pelo Enem, aluno debocha de professor e desenha baleia em prova

Com certificado de conclusão do Ensino Médio conferido pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), um aluno do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF Baiano), campus Valença, debochou de seu professor, ao desenhar uma baleia em cima de uma questão do teste e escrever que não conseguia visualizar o enunciado. O Enem pode ser utilizado para fins de certificação de conclusão do Ensino Médio, para alunos maiores de 18 anos que não concluíram o nível de escolaridade na idade adequada, conforme o artigo 38 da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. “Não conseguir (sic) ler a pergunta. A baleia tá na frente”, escreveu o estudante, também já aprovado em um curso de uma universidade, segundo o professor Jodelse Duarte. “Como explicar a atitude de um aluno que faz uma coisa dessa em uma atividade avaliativa? Imaturidade, revolta, desprezo, escárnio, ou falta de educação de berço? E o assassinato da língua? O que esperamos da força jovem que é futuro do nosso Brasil?”, desabafou o docente no Facebook. A prova foi aplicada no último dia 17 de fevereiro, mas era referente ao segundo semestre de 2013, finalizado apenas este ano devido ao atraso no calendário, causado por uma greve. “Ele já tinha sido aprovado pelo Enem, então não dependia de nota. Fez em tom de chacota. Nunca havia acontecido isso comigo”, disse Duarte, que leciona há 28 anos.
Fonte: Bahia Notícias

MP pede suspensão de licitação da prefeitura que estaria ‘viciada’; valor ultrapassa R$ 160 mi

MP pede suspensão de licitação da prefeitura que estaria ‘viciada’; valor ultrapassa R$ 160 mi
Recomendação é direcionada ao secretário municipal de Gestão, Alexandre Paupério
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) expediu, nesta quarta-feira (26), uma recomendação ao secretário municipal de Gestão, Alexandre Paupério, em que pede a suspensão imediata de uma licitação de mais de R$ 160 milhões. Segundo a promotora Rita Tourinho, autora da recomendação, o Pregão nº 048/2014 estaria “viciado”, pois direcionaria para a contratação de uma empresa específica. No texto, ela afirma que o edital – que visa a contratação de serviços de operação de logística para as secretarias municipais da Saúde, Educação e Gestão, no valor de R$ 166.138.213,92 – “sugere injustificado detalhamento, capaz de violar o princípio da ampla competitividade”. Além de exigir números específicos de vários itens do serviço, a licitação cobra, ainda, provas de que a empresa vencedora possui “profissionais de nível superior, em diversas áreas, comprovado mediante apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social, ou Contrato de Trabalho, não se admitindo profissional em fase e/ou contrato de experiência e/ou contrato temporário”. Para a promotora, tal exigência é "desprovida de razoabilidade e justificativa”. Outro questionamento feito na recomendação é que, segundo jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em sintonia com o art. 33 da Lei nº 8.666/93, a qualificação técnica avaliada será a do somatório do consórcio, não a participação de cada empresa. Só que, segundo o MP, o edital citado não admite o conjunto de atestados de capacidade técnica, o que viola diretamente a lei.
Fonte: Bahia Noticias

Carnaval Sindseps: Luta e alegria na Mudança do Garcia

carnaval_sindsepsOs trabalhadores e trabalhadoras do serviço público municipal também vão marcar presença na Mudança do Garcia. O bloco da irreverência e da luta vai trazer alegria e conscientização para o centro da cidade.
Na segunda-feira (03/03), a concentração começa às 09h, no Largo do Garcia, onde a diretoria do Sindseps recebe os servidores para a confraternização.
A animação seguirá em direção ao circuito Osmar, onde a nossa festa mobilizadora trará mensagens para alegrar baianos e turistas, acostumados ao protagonismo hilário do cortejo popular.
“Estaremos unidos no propósito de combater a tirania e a malvadeza, com muito humor, ousadia e irreverência. Nossa mobilização agora toma contornos de alegria e vem percorrer a avenida. Nossa cidade é festiva e acolhedora, pois existem homens e mulheres de honra, que diariamente cumprem suas jornadas de trabalho, para que os cidadãos e turistas possam ter serviços públicos de qualidade”, disse o coordenador geral do Sindseps, Bruno Carianha.
Venha e vista essa camisa. É o seu sindicato mantendo a trincheira com luta e alegria na Mudança do Garcia!
Fonte: SINDSEPS

26 fevereiro 2014

Olhe o contracheque aí!

Pessoal, o contracheque já está disponível.

MP pede suspensão de licitação da prefeitura que estaria ‘viciada’; valor ultrapassa R$ 160 mi

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Recomendação é direcionada ao secretário municipal de Gestão, Alexandre Paupério
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) expediu, nesta quarta-feira (26), uma recomendação ao secretário municipal de Gestão, Alexandre Paupério, em que pede a suspensão imediata de uma licitação de mais de R$ 160 milhões. Segundo a promotora Rita Tourinho, autora da recomendação, o Pregão nº 048/2014 estaria “viciado”, pois direcionaria para a contratação de uma empresa específica. No texto, ela afirma que o edital – que visa a contratação de serviços de operação de logística para as secretarias municipais da Saúde, Educação e Gestão, no valor de R$ 166.138.213,92 – “sugere injustificado detalhamento, capaz de violar o princípio da ampla competitividade”. Além de exigir números específicos de vários itens do serviço, a licitação cobra, ainda, provas de que a empresa vencedora possui “profissionais de nível superior, em diversas áreas, comprovado mediante apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social, ou Contrato de Trabalho, não se admitindo profissional em fase e/ou contrato de experiência e/ou contrato temporário”. Para a promotora, tal exigência é "desprovida de razoabilidade e justificativa”. Outro questionamento feito na recomendação é que, segundo jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em sintonia com o art. 33 da Lei nº 8.666/93, a qualificação técnica avaliada será a do somatório do consórcio, não a participação de cada empresa. Só que, segundo o MP, o edital citado não admite o conjunto de atestados de capacidade técnica, o que viola diretamente a lei.

Bahianotícias

Piso dos agentes de saúde não é prioridade para o Senado


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Natalia Sá/CongressoNatalia Sá/CongressoReunião realizada nesta terça-feira, 25 de fevereiro, definiu a agenda de votação deste semestre, com a apresentação de projetos prioritários, temas a serem debatidos e a previsão de períodos de esforço concentrado. O encontro reuniu o presidente do Senado, Renan Calheiros, com os líderes partidários e presidentes de comissões.
 
Entre os projetos listados para serem votados com urgência no Plenário está o que prevê a redução dos encargos das dívidas de Estados e Municípios com a União. A matéria está pautada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira, 26, e deve chegar ao Plenário no dia 27 de março.
 
Além desse projeto, também terá prioridade a PEC do Trabalho Escravo, que deve constar da pauta de votação no dia 19 de março. O projeto do novo Código Penal também faz parte da lista de prioridades.
 
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) entregou uma relação de 27 projetos aprovados pelo colegiado que estão prontos para o Plenário. É o caso do projeto de lei que estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos portadores de deficiência; e a proposta que dificulta a aprovação de projeto para a criação e extinção de órgãos públicos.
 
Outros temas
Outros projetos também foram sugeridos como prioridades pelas comissões e podem ir à votação no Plenário ao longo do semestre. Entre eles, destacam-se a obrigatoriedade dos Municípios de criarem brigadas de incêndios quando não houver Corpo de Bombeiros; a proteção a pedestres e condutores de veículos não motorizados; a política de proteção à adolescência; a transferência de dados informáticos para autoridades públicas para apuração de crimes contra crianças e adolescentes; o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; a carteira de trabalho por meio eletrônico; e o combate ao tráfico internacional de pessoas.
 
Agência CNM, com informações da Agência Senado

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Saiba horários de saída e chegada da lancha de Mar-Grande durante o período de Carnaval

Devido a maré baixa, o sistema sofrerá uma mudança no local de desembarque em alguns horários
Da Redação
Atualizado em 26/02/2014 11:23:16
      
    A Socicam Náutica e Turismo, administradora do Terminal Turístico Náutico da Bahia (TTNB), informa o horário de operação das Lanchas que realizam a travessia Salvador-Mar Grande no período do Carnaval. Devido a maré baixa, o sistema sofrerá uma mudança no local de desembarque em alguns horários, conforme quadro abaixo: 
    Período
    Desembarque em Mar Grande
    Desembarque em Bom Despacho
    26/02 - Quarta-feira
    Última lancha para Mar-Grande às 18h
    Das 18h às 20h Bom Despacho
    27/02 – Quinta-feira
    Última lancha para Mar Grande às 18:30h
    das 06:30h às 08:30h Bom Despacho;
    após 18:30h às 20:00h Bom Despacho.
    28/02 – Sexta-feira
    última lancha para Mar Grande às 18:30h
    das 06:30h e 10:20h Bom Despacho;
    após 18:30h às 20:00h Bom Despacho
    01/03 – Sábado
    última lancha para Mar Grande às 19:00h
    das 7:30h e 10:30h Bom Despacho;
    após 19:00h às 20:00 Bom Despacho
    02/03 – Domingo
    das 06:30h às 07:00h Mar Grande;
    das 12:00h às 20:00h Mar Grande
    das 07:30h às 11:30h Bom Despacho
    03/03 – Segunda-feira
    das 06:30h às 08:00h Mar Grande;
    das 12:30h às 20:00h Mar Grande
    das 08:30h às 12:00h Bom Despacho
    04/03 – Terça-feira
    das 06:30h às 09:00h Mar Grande;
    das 12:30h às 20:00h Mar Grande
    das 09:30h às 12:00h Bom Despacho
    Reportagem iBahia

    SAIBA O QUE ABRE E O QUE FECHA DURANTE O CARNAVAL EM SALVDOR

    O Carnaval de Salvador começa oficialmente hoje quarta-feira (26), com a entrega da chave da cidade 
    Mas alguns estabelecimentos como shoppings, bancos, 
    Correios e o Serviço de Atendimento do Cidadão (SAC), irão funcionar em horário especial durante a festa.

    - Confira os horários especiais dos shoppings

    Shopping Iguatemi                                                                                                                                           Quarta-feira e quinta-feira
    Aberto das 9h às 22h

    Sexta-feira, sábado, domingo  e segunda-feira 
    Lojas fechadas. Praça de alimentação das 12h às 21h

    Terça-feira
    Lojas e praça de alimentação a partir das 12h
    Salvador Shopping
    Sábado 
    Aberto das 9h às 20h

    Domingo, segunda-feira, terça-feira 
    Lojas e quiosques fechadas; cinema e Game Station das 11h às 22h; Lojas Americanas das 12h às  21h.

    Quarta-feira 
    Funciona entre 12h às 22h
    Shopping Barra                                                                                                                                                   Quinta-feira 
    Lojas e praça de alimentação funcionam das 9h às 17h

    Sexta-feira 
    Lojas e praça de alimentação funcionam das 9h às 15h

    Sábado
    Lojas e praça de alimentação funcionam das 9h às 14h

    Domingo, segunda-feira e terça-feira 
    Lojas e praça de alimentação fechadas

    Quarta-feira
    Lojas e praça de alimentação funcionam a partir das 12h às 22h

    ** Os restaurantes do Barra Gourmet (L1) e os cinemas (L4) ficarão abertos de quinta a terça, das 12h às 18h. Os espaços voltam a funcionar na quarta-feira de cinzas, a partir do meio dia.
    Salvador Norte Shopping                                                                                                                                 Sábado 
    Abertas das 9h às 20h; cinema e Game Station funcionando das 9h às 22h

    Domingo, segunda-feira e terça-feira 
    Cinema e Game Station: Aberto das 11h às 22h; Lojas Americanas das 12h às 21h; Praça de Alimentação das 12h às 21h; lojas e quiosques fechados.
    Shopping Bela Vista                                                                                                                                              Sábado                                                                                                                                                                       O funcionamento das lojas e quiosques será das 09:00h às 19:00h, a praça de alimentação funcionará em horário normal
    Domingo, segunda-feira e terça-feira                                                                                                                  Lojas e quiosques estarão fechados. A praça de alimentação e o lazer vão funcionar das 12:00h às 21:00h
    Shopping Paralela                                                                                                                                            Sábado (01/3)                                                                                                                                                         Aberto das 9h às 20h
    Domingo (02/03), segunda-feira (3/03) e terça-feira (4/03)                                                                              Apenas praça de alimentação - Das 12h às 20h
    Quarta-feira (5/03)                                                                                                                                                   Lanchonetes e restaurantes das 12h às 22h e lojas das 14h às 22h
    Shoppig Center Lapa
    Quinta-Feira 
    Aberto das 9h às 18h

    Sexta-Feira
    Aberto das 9h às 16h

    Sábado, Domingo, Segunda-feira, Terça-feira
    Fechado. Inclusive cinema e praça de alimentação

    Quarta-feira
    Aberto das 12h às 21h
    Shopping Piedade
    Quinta-Feira e sexta-feira 
    Aberto as 9h às 18h

    Sábado, Domingo, Segunda-feira, Terça-feira 
    Fechado. Inclusive cinema e praça de alimentação

    Quarta-feira
    Aberto das 12h às 21h

    Shopping Bahia Outlet Center
    Sábado
    Aberto das 9h às 16

    Domingo, Segunda-feira, Terça-feira 
    Fechado. Inclusive cinema e praça de alimentação

    Quarta-feira
    Aberto das 13h às 19:30
    Shopping Capemi
    Sábado, Domingo, Segunda-feira, Terça-feira, Quarta-feira
    Fechado. Inclusive cinema e praça de alimentação

    - Confira os horários especiais dos supermercados
    GBarbosa
    Quinta-feira, Sexta-feira e Sábado 
    Funcionam normalmente

    - Domingo
    Funcionam normalmente. O GBarbosa do Shopping Bela Vista funciona das 12h às 21h
    - Segunda-feira
    Iguatemi / Costa Azul / Lauro de Freitas
    Abertos das 7h às 20h

    San Martin / Pau da Lima / Cabula
    - Abertos das 8h às 20h

    Fazenda Grande / Brotas / Pirajá / Ogunjá
    Abertos das 8h às 18h

    - Terça-feira (4)
    Iguatemi / Costa Azul / Lauro de Freitas 
    Abertos das 7h às 18h

    San Martin / Pau da Lima / Cabula
    Abertos das 8h às 18h

    Fazenda Grande / Brotas / Pirajá / Ogunjá
    Abertos das 8h ás 14

    Shopping Bela Vista
    Aberto das 12h às 21H
    Supermercados Extra                                                                                                                                         Todos funcionam normalmente
    Hiper Bompreço e Bompreço                                                                                                                        Funcionam normalmente. Exceto as unidades localizadas dentro dos shoppings que vão fechar mais cedo no domingo (01/3), na segunda (02/3) e terça (03/3)

    - Serviços
    Bancos:
    Quinta-feira e sexta-feira 
    Funcionam normalmente. Exceto nas agências próximas ao circuito, que não irão funcionar

    Segunda-feira e terça-feira
    As agências estarão fechadas

    Quarta-feira 
    Agências começam funcionar a partir das 12h
    SalvadorCard                                                                                                                                                         Quinta-feira
    Posto Lapa: funciona das 7h às 18h
    Posto Iguatemi: funciona das 7h às 20h (normalmente)
    Posto Comércio: funciona das 7h às 20h (normalmente)

    Sexta-feira, sábado, domingo, segunda-feira, terça-feira, quarta-feira todos os postos fechados
    Correios                                                                                                                                                            Quinta-feira                                                                                                                                                                As agências UFBA, Farol da Barra, Agnelo Brito e Jardim Apipema estarão fechadas. A agência Pelourinho fechará a partir das 13h. Agências que funcionam em órgãos públicos obedecerão aos horários de atendimento desses órgãos.
    No sábado                                                                                                                                                       Somente estarão abertas as agências Aeroporto Luis Eduardo Magalhães, Pituba, Shopping Paralela, Bahia Bella Shopping, Ponto Alto, Aeroclube, Caetano Moura, Comercial Imbuí, Dunas de Itapuã, Salvador Shopping, Campo Grande, Vitória, Associação Bahiana de Imprensa (ABI), Gomes Costa e Rua da Paz.
    De domingo a terça-feira                                                                                                                                            As agências estarão fechadas, exceto a agência Aeroporto Luis Eduardo Magalhães, que funcionará em regime de plantão das 8h às 12h.
    Quarta-feira                                                                                                                                                 Permanecerão fechadas apenas as agências Farol da Barra, Jardim Apipema, Agnelo Brito, Gomes Costa e Vitória. Demais agências começarão a funcionar a apartir das 12h
    Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)
    Quinta-feira 
    Posto Barra: aberto das 8h às 15h
    Demais unidades funcionam normalmente

    - Sexta-feira
    Posto Barra: aberto das 9h às 13h
    Posto Iguatemi: aberto das 9h às 17h
    Postos Periperi, Cajazeiras, Comércio, Pernambués, Pau da Lima: Aberto das 7h às 13h

    - Sábado
    Posto Barra: aberto das 9h às 13h
    Demais unidades não funcionarão

    - Domingo, segunda-feira, terça-feira os postos não funcionam

    - Quarta-feira de cinzas 
    Postos Barra e Iguatemi aberto das 12h às 18h
    Postos Cajazeiras, Comércio, Pernambués, Pau da Lima funcionam das 12h às 17h
    Posto Periperi: Fechado

    * Nos seis dias de folia, serão disponibilizados dois pontos de atendimento: no canteiro central da 
    Avenida Adhemar de Barros, em Ondina e na Rua Direta da Piedade, Politeama, ao lado do Instituto Feminino 
    da Bahia. Em Ondina o atendimento será de 27 de fevereiro a 5 de março, das 16h às 4h. No Politeama, o 
    público pode buscar os serviços do SAC Móvel no dia 27 de fevereiro, das 20h às 2h, e de 28 do mesmo mês 
    até 5 de março, das 14h às 2h.
    (Ibahia)

    IPTU: Ebal em liminar barra reajuste na Justiça

    IPTU: Ebal em liminar barra reajuste na Justiça
    A Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) conseguiu no início da noite desta terça-feira uma liminar que suspende o reajuste do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), que elevou o valor pago pela autarquia de pouco mais de R$ 568 mil para quase R$ 8 milhões, o que representa um aumento de cerca de 1400%. De acordo com o advogado tributarista Oscar Mendonça, responsável pela ação, o pedido foi feito no último dia 13 (quinta-feira). “Fiquei radiante com a liminar, porque ela não aborda somente a questão particular da Ebal, como o valor venal totalmente acima do valor de mercado, essa estimativa maluca que estão fazendo, mas também a inconstitucionalidade da lei”, disse Mendonça, que classifica a decisão judicial como “um divisor de águas”. “A compreensão desse juiz com os pontos colocados é um alento em relação às Adins (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) que foram movidas; torna-se uma referência”, pontua. Segundo Mendonça, a decisão demorou mais do que o previsto porque o juiz Jerônimo Ouais Santos, da 1ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça da Bahia, que analisou a petição, estava de licença médica. Além dos princípios constitucionais de razoabilidade e proporcionalidade, a ação judicial mencionou também que o aumento é excessivo e que o valor cobrado pela Prefeitura de Salvador corresponde ao montante de todo o orçamento de 2013 da autarquia, o que viola a vedação ao confisco e impede a atividade produtiva da Ebal. 

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