Em sessão repleta de embates, Câmara aprova reajuste dos servidores e cobrança do IPTU

Fotos: Sandro Freitas / Bahia Notícias

Apesar das ameaças, xingamentos, momentos de tensão e inúmeras pressões, a bancada governista conseguiu aprovar todos os projetos que estavam na pauta da Câmara de Vereadores na noite de quarta-feira (4). A sessão começou por volta das 15h e só terminou perto da 0h, sendo alongada pela constante obstrução da oposição, além das promessas de abandono por parte de integrantes da base do prefeito ACM Neto (DEM). Outro fator que tumultuou o plenário foi a troca de ofensas e ameaças entre manifestantes e vereadores. Em meio aos gritos de “rolo compressor” e “traidor” – vindos da bancada de oposição e do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps) – os membros da situação utilizaram a ampla maioria na Casa para aprovar os projetos de interesse do Executivo. O início da sessão desta quarta foi marcado por acusações de golpe, supostamente cometido pelo presidente Paulo Câmara (PSDB), que negou a manobra (ver aqui e aqui). Já no início da noite, um ovo jogado por um manifestante no vereador David Rios (PSD) quase acabou com a sessão, já que governistas prometeram abandonar o plenário e não votar o reajuste dos servidores (ver aqui e aqui). Com os ânimos mais calmos a pedido do líder governista Joceval Rodrigues (PPS), o grupo de apoio a ACM Neto conseguiu aprovar o projeto de progressividade do IPTU, que altera a forma de cálculo do imposto (ver aqui). Após sancionado pelo prefeito, o texto prevê uma mudança na forma de cálculo da tarifa. 

 

Logo depois foi a vez de entrar em pauta o polêmico reajuste de 6,59% para os servidores municipais. O aumento – 2% retroativo a maio e 4,59% em novembro – estava acordado, mas o embate se deu em torno da liberação de contratação via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para quase todas as secretarias. O líder da minoria, Gilmar Santiago (PT), afirmou ao Bahia Notícias que se trata de uma medida inconstitucional, por liberar a utilização deste tipo de mão de obra para diversas secretarias, incluindo a contratação de médicos, guardas municipais, enfermeiros e outras categorias. A oposição chegou a apresentar sete emendas aos quatro projetos sobre o tema, incluindo uma que suprimia o uso “ilimitado” de Reda. Contudo, por ter maioria na casa, os governistas conseguiram derrubar uma a uma as alterações e aprovar o texto original. “Sucesso total. Dou meus parabéns a toda à base”, declarou Joceval. Durante o protesto no plenário, o diretor do Sindseps, Charlie Ramos, afirmou que o projeto vai trazer prejuízos para os servidores. “O prefeito pretende não fazer concurso público e muda a lei que autoriza o Reda, que deveria ser de curto prazo”, acusou. A oposicionista Aladilce Souza (PCdoB) foi mais uma que criticou o “rolo compressor” da base do prefeito, classificando a sessão como “vergonhosa”. Gilmar Santiago foi além e acusou os governistas de votarem o que não conheciam, retomando o tema da progressividade do IPTU. “Não vou dizer nomes, mas membros da bancada de governo me confidenciaram que não conheciam”, disparou na tribuna.  Ao final da sessão, comemoração dos aliados do prefeito e reclamações da oposição, derrotada por ter menos membros na Câmara.

Fonte: Bahia Noticias