Em meio a um clima tenso que marca a votação de projetos na Câmara Municipal de Salvador, os vereadores conseguiram aprovar o regime de urgência para a votação, ainda hoje (4), do projeto de lei relativo às mudanças no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) da cidade. De acordo com a oposição, a mensagem do Executivo chegou por e-mail e não houve tempo suficiente para apreciação do texto.
A confusão teve início quando os vereadores da oposição solicitaram ao presidente Paulo Câmara (PSDB) que o projeto de reajuste salarial dos servidores municipais fosse votado antes do PL do IPTU. O presidente indagou que isso não poderia ser feito, já que existe um cronograma a ser seguido. Para os vereadores da oposição isso se trata de uma manobra política para que os interesses do governo fossem votados prioritariamente.
Exaltados, Fabíola Mansur (PSB), Gilmar Santiago (PT), Luiz Carlos Suíca (PT), entre outros, bradavam: “é golpe político”, “armação da prefeitura”.
Para isso, a oposição redigiu também um pedido de urgência para o PL de reajuste dos servidores, que também deve ser votado ainda hoje.
IPTU
Sendo aprovada, a cobrança do IPTU passará a ser a partir do valor venal de cada imóvel. Hoje, o IPTU é progressivo, sendo avalliado em "precário" e de "luxo", com alíquotas que vão de 0,1 a 1%.
Fonte Bocao News
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