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O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para registrar que hoje se comemora o transcurso do Dia Mundial da Saúde, criado em 1948 pela Organização Mundial da Saúde - OMS, fundamentado no direito do ser humano a saúde e na obrigação do Governo de promovê-la.
Ao longo dos anos da história da humanidade, o saneamento ambiental tem sido o instrumento mais eficaz para a promoção da saúde. Nesse sentido, lembro-me - já se vão muitos anos - de decisivo depoimento de moradora de uma favela do Recife, no lançamento do Programa Fome Zero pelo Presidente Lula: "O que o pessoal precisa mesmo é de uma casa com água e esgoto. Tendo uma habitação digna, a comida a gente consegue".
Quando se fala em saúde, nobres pares, nosso pensamento se direciona logo para assistência médica, hospital, remédio... Essas coisas, no entanto, constituem apenas um dos elementos do setor saúde. Muitas vezes, é mais importante ter água potável, ambiente e alimentos saudáveis. Tudo isso, quando bem feito, resulta num bom nível de saúde pública.
Mas este ano, Sr. Presidente, o Dia Mundial da Saúde será dedicado aos medicamentos, mais precisamente à resistência aos antimicrobianos, uma ameaça para a atenção aos pacientes e ao controle das doenças em todo o mundo.
A resistência aos antimicrobianos é um obstáculo importante para o êxito, por exemplo, do controle do HIV, da malária e da tuberculose - três das principais causas de mortalidade por doenças infecciosas no mundo. Esse grave problema faz com que se torne mais difícil tratar as infecções adquiridas nos hospitais, facilita o aparecimento de superbactérias resistentes aos principais antibióticos e cria a necessidade de novos tratamentos, mais caros e mais complexos.
Assim sendo, o Dia Mundial da Saúde 2011 pretende despertar a consciência das sociedades em geral sobre os fatores que contribuem para a resistência aos antimicrobianos, construir o compromisso para encontrar soluções comuns no combate às doenças e impulsionar a implementação de políticas e práticas que possam prevenir e conter a resistência aos antimicrobianos.
Trata-se, portanto, de uma oportunidade para reforçarmos e ampliarmos os investimentos no Sistema Único de Saúde - SUS, além, é claro, de envidarmos os maiores esforços possíveis para levar a plenário e finalmente aprovar a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, definindo formas de efetivo financiamento da saúde pública no País, e garantir o piso salarial dos agentes comunitários e de combate as endemias. Conseguimos liberar os recursos da saúde e da educação contingenciados pela DRU - a Deputada Fátima Bezerra liderou a luta -, mas precisamos aumentar o financiamento do SUS. A propósito, quero parabenizar a Presidente Dilma Rousseff e o Ministro Alexandre Padilha, que tem realizado excelente trabalho, mas, repito, chegou a hora de aumentar o financiamento do SUS, a fim de garantir políticas públicas de saúde de qualidade para o povo brasileiro.
Por outro lado, Sr. Presidente, não podemos fechar os olhos para a questão dos planos de saúde. Justamente em face da situação que ocorre nesse setor, hoje está ocorrendo uma greve geral de médicos por todo o País. A paralisação será de 24 horas e atingirá apenas o atendimento de pacientes de planos e seguros de saúde - o atendimento aos casos de urgência e de emergência está garantido.
Os médicos reivindicam fim da ingerência das operadoras, garantia de direitos dos pacientes e remuneração digna e também protestam quanto ao papel desempenhado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, órgão regulador dos planos de saúde, cuja fiscalização está aquém do desejado.
Sobre o primeiro assunto, registro que já apresentei requerimento à Comissão de Seguridade Social e Família, da qual sou membro titular, de realização de audiência pública a fim de discutir aprofundadamente a questão dos planos de saúde no Brasil.
Mas ainda assim, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, comemoramos hoje o transcurso do Dia Mundial de Saúde, lembrando que todos brindamos à saúde e ao mais completo estado de bem-estar físico, mental e social e não simplesmente à ausência de doença. Isso significa, Sr. Presidente, que uma pessoa saudável não é aquela que não está doente, mas aquela cujo corpo e a mente funcionam em harmonia, desempenhando as funções que cabem a cada um e proporcionando o máximo de bem-estar, disposição e vitalidade.
E Governo e Legislativo saudáveis são justamente aqueles que seguem esses preceitos!
Muito obrigado.
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