17 dezembro 2013

Servidores reclamam de cadastro em programa Bolsa Educação; Secretário reconhece pressa

Servidores reclamam de cadastro em programa Bolsa Educação; Secretário reconhece pressa
Foto: Divulgação
O Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps) definiu como “sorrateira”, nesta segunda-feira (16), a forma como a gestão municipal tem operado o programa Bolsa Educação, que concede descontos em mensalidades escolares a filhos de trabalhadores públicos da cidade. Em comunicado enviado à imprensa, a entidade acusou a administração de tentar “arruinar” o benefício, com um processo de inscrição feito “às pressas”. De acordo com determinação da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), o prazo para cadastro de candidatos, iniciado no último dia 13, será finalizado no dia 27 deste mês. O período, no entanto, é insuficiente, na visão do diretor do Sindseps, Bruno Carianha, o que se agrava, segundo ele, com o fato de a prefeitura não ter divulgado a lista de instituições de ensino participantes do projeto em 2014. “Com esse prazo apertado, justamente em uma época de férias, festas de fim de ano e recesso, e ainda sem dar a possibilidade de os servidores saberem quais foram as escolas selecionadas, a gestão municipal quer destruir uma conquista histórica nossa”, reclamou. 
 
Foto: Max Haack/ Agecom

Em entrevista ao Bahia Notícias, o chefe da pasta responsável pela questão, Alexandre Paupério, reconheceu a "ligeireza" das inscrições e atribuiu a urgência às mudanças feitas recentemente no programa. “Antes, as escolas que ofereciam bolsas deixavam de pagar o ISS [Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza]. Esse ano o prefeito [ACM Neto] vetou a possibilidade de isenção. No novo modelo, a gestão compra as bolsas diretamente das instituições que se inscreverem. Assim, mais colégios poderão participar”, explicou. Além disso, de acordo com o secretário, as bolsas, antes concedidas integralmente a todos os funcionários selecionados, passarão a ser, em sua maioria, parciais, com três faixas de desconto – 50%, 70% e 100% – nas mensalidades. “Dessa forma, é possível contemplar mais servidores. Ao invés de dar R$ 1 mil para um, damos R$ 300 para cada”, justificou Paupério, ao informar que a escolha de trabalhadores beneficiados será feita “com base na renda e no número de filhos”. “Todas essas mudanças são frutos de negociação com os sindicatos. Eles não podem dizer que desconhecem tais pontos. Nós aperfeiçoamos o programa e assumimos o compromisso de concluir o processo antes da época de matricula nas escolas. Por isso, infelizmente ficamos com o prazo curto, embora as instituições de ensino tenham considerado o bastante”, ponderou. 
Fonte: Bocão News

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