O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Zé Neto (PT), voltou a se reunir nesta segunda (30) com representantes sindicais para discutir o projeto de lei que prevê alterações no Planserv. De acordo com o parlamentar, "as medidas presentadas são a forma mais justa que encontramos de atacar o problema em sua origem”. A presidente da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Marinalva Nunes, indica que as explicações técnicas dadas nas duas reuniões melhoraram a compreensão dos trabalhadores sobre as mudanças.
"O próprio governo reconheceu na mesa, através de seu líder, Zé Neto, que precisava parar para conversar e esclarecer o projeto", comenta Marinalva. Para ela, houve esclarecimento sobre muitas questões e outras os trabalhadores deixaram com o governo para avaliação, o que melhorou o clima com as entidades.
Algumas demandas dos sindicatos foram alteradas, como o aumento do limite de serviços laboratoriais simples de 10 para 20 e a ampliação do número de servidores no Conselho de Assistência do Planserv de três para cinco. “Não se trata de falência, mas uma questão de gestão preventiva. Atualmente o governo investe 250 milhões no Planserv e não temos como justificar para a Bahia um investimento maior do que esse. As medidas apresentadas é a forma mais justa que encontramos de atacar o problema em sua origem”, destacou Zé Neto.
Mudanças
Além de alterações de exames e na estrutura do conselho do plano, os servidores e o governo chegaram ao consenso de ampliar a idade das crianças para seis anos e que serviços de urgência e emergência decorrentes de acidentes de trabalho não seriam computados pela franquia do projeto. Porém, no caso das crianças, as entidades ainda brigam por uma ampliação para até 12 anos.
O líder do governo se comprometeu ainda em analisar a exclusão do aumento anual através de decreto do valor cobrado pelo Planserv. "Queremos mudar o artigo que fala do reajuste, já que a tabela do Planserv já é auto-reajustável, ou seja, reajusta toda vez que o salário do servidor sofre reajuste", considera Marinalva.
“Temos que gerir com olhos de privado o que é público. Encontramos o Planserv em um processo de falência. Não queremos lucro e sim encontrar saída para maior eficiência da atual gestão, saúde financeira e adequação de um modelo que atenda as necessidades dos usuários”, conclui Zé Neto.
"Vamos apresentar este novo quadro das discussões aos servidores que forem à Assembleia Legislativa nessa terça", avisou a presidente da Fetrab. As negociações devem continuar até quarta (31), quando o projeto será votado na Assembleia.
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