Boletim do Ministério da Saúde aponta 1.248 casos suspeitos de microcefalia

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (30), que já foram identificados 1.248 casos suspeitos de microcefalia até o último dia 28. As notificações foram feitas por 311 municípios de 13 estados e Distrito Federal. Pernambuco registra o maior número de casos: 646. Resultados divulgados no último sábado confirmaram a relação entre microcefalia e o vírus zika. Por conta disso, o estado decretou emergência. "Pernambuco é o primeiro estado fazendo uma conclamação da esfera pública e da sociedade civil para a batalha contra o Aedes aegypti", disse o secretário Nacional de Vigilância em Saúde, Antônio Carlos Nardi, durante entrevista coletiva para divulgação do terceiro boletim sobre microcefalia. Para Nardi, o meio mais eficiente de combate às arboviroses é a eliminação do vetor. "O único meio eficiente e eficaz de se combater o mosquito e o vetor é não deixá-lo nascer", disse. Como forma de proteção, o diretor de vigilância de doenças transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, indicou o uso de repelentes, principalmente por mulheres grávidas. "Recebemos informações detalhadas da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] sobre os repelentes e que podem ser usadas por gestantes. As marcas comercias disponíveis no Brasil podem ser utilizadas com segurança por gestantes", declarou. De acordo com o órgão, o governo permanece investigando casos de microcefalia.

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Pernambuco e Recife decretam estado de emergência por causa de surto de zika

Foto: Divulgação/Governo de Pernambuco

O estado de Pernambuco e a sua capital, Recife, decretaram estado de emergência neste domingo (29) por causa da epidemia de dengue e aumento de casos de zika e chikungunya - três doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. A decisão foi tomada após o Ministério da Saúde confirmar que há relação entre a infecção pelo virus zika e o aumento de incidência de microcefalia no estado. Em 2014, foram registrados 147 casos de malformação do crânio em todo o país. Este ano, porém, foram mais de 500 recém nascidos com o problema apenas em Pernambuco. O decreto, assinado pelo governador Paulo Câmara e pelo prefeito Geraldo Júlio, será válido por 180 dias a partir de terça (1º). Com a decisão, Estado e município podem adotar medidas imediatas, sem exigência de licitação, além de medidas administrativas que permitam a prevenção e controle da doença.

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FALTA DE LARVICIDA E OUTROS MATERIAIS FAZ AACES DENUNCIAR O MUNICIPIO, O ESTADO E A UNIÃO

Escassez de suprimento essencial continua colocando a vida da população em risco, por isso estamos denunciando ao MPF

Não temos outro caminho senão o Ministério Público Federal  para denunciar, desta vez,  a União, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e a Secretaria Municipal de Saúde. Uma situação grave, que é a falta de LARVICIDA, insumo de maior importância para que os profissionais da cidade possam executar suas tarefas no controle das doenças causadas pelo Aedes aegypti.  Para agravar ainda mais a situação, temos a microcefalia, doença que está se espalhando pelo país. Por isso, os agentes de combate às endemias (ACEs) precisam dos larvicidas para tratar os depósitos com a larva do mosquito, ou como é popularmente conhecida,  "cabeça de prego" . Sem esse produto, os mosquitos estão se proliferando de rédea solta em Salvador.

A crise de desabastecimento destes insumos na Bahia, em vez de melhorar, tem se agravado a cada dia e está se tornando insustentável como também a falta de materiais baratos e básicos como giz de cera para marcação de quarteirões.

Os servidores relatam que a falta de tratamento nos depósitos focados (com larva do mosquito) está diariamente sendo contestado pela população e que, por esse motivo, coloca em risco a relação harmoniosa existente entre os profissionais e a população, uma vez que a principal atribuição da categoria é ELIMINAR E TRATAR O FOCO; esperamos que depois a gestão não coloque a culpa nos agentes de saúde.

Os fornecedores desses insumos é o Ministério da Saúde através da SESAB, razão pela qual estamos responsabilizando todos, município, estado e a União. É preciso que o Ministério Público Federal faça garantir o direito à saúde do cidadão. Diante da gravidade da problemas "É preciso que a justiça faça cumprir a Constituição Federal de 1998 e garanta, imediatamente, todos os insumos, medicamentos e condições de trabalho para esses profissionais que prestam um valoroso serviço à população, de modo  que os soteropolitanos não corram risco de morte por Dengue, Chikungunya,  Zika vírus, Síndrome de Guillain-Barré e, a mais nova doença, microcefalia,. devido à negligência do poder público”, criticou Enádio, presidente da Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (Aaces).

Ministério da Saúde confirma relação entre microcefalia e o zika vírus

Em amostras de sangue e tecidos, foi identificada a presença do zika vírus. Com base no resultado de exames realizados em um bebê, nascido no Ceará, o Ministério da Saúde confirmou neste sábado (28) a relação entre o zika vírus e o surto de microcefalia na Região Nordeste. Em nota divulgada na tarde deste sábado, o ministério confirmou o resultado do Instituto Evandro Chagas, que anunciou ter identificado a presença do zika vírus em amostras de sangue e tecidos deste bebê. Segundo o instituto, o bebê apresentava microcefalia e outras malformações congênitas, e que acabou morrendo.

O Aedes aegypti transmite dengue e chikungunya,

também pode transmitir o zika vírus

(Foto: CDC-GATHANY/PHANIE/AFP)

"Essa é uma situação inédita na pesquisa científica mundial. As investigações sobre o tema devem continuar para esclarecer questões como a transmissão desse agente, a sua atuação no organismo humano, a infecção do feto e período de maior vulnerabilidade para a gestante. Em análise inicial, o risco está associado aos primeiros três meses de gravidez", informou Minsitério da Saúde, por meio de nota à imprensa.

Mobilização contra o Aedes aegypti

Ainda de acordo com o governo, o achado "reforça o chamado para uma mobilização nacional" para conter o mosquito transmissor, oAedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, do zika vírus e da febre chikungunya. "O êxito dessa medida exige uma ação nacional, que envolve a União, os estados, os municípios e a toda a sociedade brasileira. O momento agora é de unir esforços para intensificar ainda mais as ações e mobilização", acrescentou.

O governo lançou, nesta semana, uma campanha para que a população passe a buscar, todos os dias, por focos que possam ser criadouros do mosquito. De acordo com dados do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), divulgado neste sábado pelo ministério, o Brasil tem 199 municípios em situação de risco de surto de dengue, chikungunya e zika.

 

MICROCEFALIA

Alta de casos no Nordeste preocupa

• emergência
• o que é
• relação com vírus zika
• dicas da doutora ana

Mais mortes

O Ministério da Saúde informou ainda que também foi notificado nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Evandro Chagas sobre outras duas mortes relacionadas ao zika vírus. As análises indicam que esse agente pode ter contribuído para agravamento dos casos e óbitos. Esta é a primeira ligação de morte relacionada ao zika vírus no mundo, o que demostra uma semelhança com a dengue.

O primeiro caso foi confirmado pelo Instituto Evandro Chagas, de Belém, nesta sexta-feira.

A vítima foi um homem que morava no estado do Maranhão. Segundo os especialistas, o paciente tinha lúpus, uma doença que afeta o sistema imunológico, e por isso não resistiu ao vírus.

De acordo com o ministério, o segundo caso de morte ligada ao zika foi o de uma menida de 16 anos, do município de Benevides, no Pará. Ela morreu no final de outubro. Os dados mostram que os sintomas começaram em 29 de setembro, e que a coleta de sangue foi feita sete dias depois, quando o caso foi notificado, em 6 de outubro. Ela apresentou dor de cabeça, náuseas e petéquias (pontos vermelhos na pele e mucosas). "O teste foi positivo para o vírus, confirmado e repetido", diz o ministério.

"Todos os achados estão sendo divulgados conforme são conhecidos. O objetivo é dar transparência sobre a situação atual, assim como emitir orientações para população e para a rede pública. Esse é um achado importante e merece atenção. O Ministério da Saúde está se aprofundando na análise dos casos, além de acompanhar outras análises que vem sendo conduzidas pelos seus órgãos de pesquisa e análise laboratorial. O protocolo inicial para o atendimento de possível agravamento do zika será o mesmo utilizado para situações mais graves de dengue", afirmou o governo, na nota divulgada neste sábado.

Fonte: G1

Decreto presidencial vai bloquear R$10 bi do orçamento federal, diz Planalto

Foto: André Dusek

A presidente Dilma Rousseff (PT) vai editar um decreto para contingenciar mais de R$ 10 bilhões do Orçamento da União na próxima segunda-feira (30). De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, a medida acontece em razão do Congresso Nacional não ter votado ainda a alteração da meta fiscal para este ano. Os gastos afetados pelos cortes ainda não foram divulgados, mas um relatório de receitas e despesas do Orçamento, enviado no último dia 20 pelo governo ao Congresso, alertava para o risco de "graves consequências para a sociedade", como a interrupção de serviços públicos em caso de um novo contingenciamento de despesas, de acordo com o G1. A situação pode ser revertida se o Congresso aprovar a mudança da meta fiscal para um déficit de até R$ 119,9 bilhões. A expectativa do governo era que isso acontecesse na quarta-feira (25), mas a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e do banqueiro André Esteves impediu a votação da matéria. De acordo com um posicionamento do Tribunal de Contas da União (TCU), se o Congresso Nacional não aprovar a revisão da meta fiscal, o Executivo fica a obrigado a bloquear as verbas discricionárias - não obrigatórias. O governo espera que o Legislativo analise a revisão na próxima semana. O Planalto informou que uma nota técnica será divulgada pelo governo na próxima segunda com as explicações e detalhes do novo contingenciamento no Orçamento. Segundo o Ministério do Planejamento, o corte consiste em retardar ou inexecutar parte da programação de despesas previstas na Lei Orçamentária.

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Confira o decreto do auxílio-educação na íntegra

A edição de quarta-feira (25) do Diário Oficial do Município (DOM) trouxe a publicação do Decreto 26.758/2015. O texto trata do “auxílio-educação” para os servidores que tenham filhos e/ou dependentes cursando os ensinos infantil, fundamental e médio. 

Os requisitos para o credenciamento, formas de percentuais e como as escolas podem participar do programa estão descritos no decreto.

Fonte: Sindseps

Clique aqui e confira na íntegra.

Contracheque on-line disponível

Agentes de  saúde de Salvador, o contracheque on-line já está disponível.

Servidores municipais terão 3 dias de folga facultativa em dezembro

Foto: Maiana Marques/ Bahia Notícias

Dezembro vai ser um mês de folgas para os servidores públicos de Salvador (exceto os que trabalham em atividades cujo expediente não admite interrupção). De acordo com o Correio, os funcionários já têm garantido como ponto facultativo os dias 7, 24 e 31 de dezembro. O decreto, assinado pelo prefeito ACM Neto, foi publicado na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial do Município. O primeiro feriadão é o da festa da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Conceição, que acontece no dia 8 de dezembro, uma terça-feira. Os servidores também terão liberação um dia antes do feriado do Natal e no último dia do ano. O decreto prevê que para a liberação o servidor vai precisar compensar as horas não trabalhadas mediante acréscimo de uma hora na jornada mensal de trabalho nos dias úteis. São, segundo a publicação, os dirigentes dos órgãos e entidades do executivo municipal os responsáveis em fazer cumprir os horários dos dias de compensação estabelecidos.

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Salário já está em "lançamentos futuros"

Para os agentes de saúde de Salvador, o salário já está em "lançamentos futuros". Portanto, amanhã todos podem ir às compras ou pagar as dívidas.

Casos com suspeita de microcefalia são investigados em São Paulo

Casos com suspeita de microcefalia são investigados em São Paulo

Foto: Thinkstock

Dois casos de microcefalia que podem estar relacionados com o vírus zika estão em processo de investigação pela Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo. Segundo a Agência Brasil, as duas gestantes estiveram no Nordeste brasileiro, região com alta transmissão do vírus. A pasta informou que as mulheres estão internadas na capital paulista e ambas tiveram a microcefalia identificada após um exame de ultrassom. Em nota, o gestor do órgão, Alexandre Padilha, alou sobre a importância da troca de informações entre os profissionais de saúde sobre suspeitas do vírus Zika, que é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o mesmo que causa a dengue. "É importante manter o fluxo [de informações] em relação à microcefalia e o Zika – tanto na notificação obrigatória quanto no registro feito em hospitais; iniciar de imediato o processo de investigação, descartar outras causas e apurar o histórico das pacientes, como por exemplo se são ou não de São Paulo", diz o texto. O secretário recomendou à população redobrar os cuidados já que, em todas as localidades onde há a presença do mosquito, as pessoas estão sujeitas a contrair dengue, Zika vírus e chicungunia. Padilha alertou que a maioria dos focos (80%) estão dentro das residências. 

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Mesa de negociação: Dias descontados indevidamente serão devolvidos na folha de dezembro

Reuniram-se  ontem (25) AACES e SINDSEPS com o secretário de Saúde, José Antônio, e Sonia Magnólia, da  Gestão, para discutir os pontos de pauta não cumprido da campanha salarial de 2015. Depois de muita discussão, os gestores disseram que já estão fazendo as avaliações para o aumento da GIQ (Gratificação de Incentivo à Qualidade), como também a gratificação para os supervisores. Na oportunidade, ficou acertado que os dias descontados indevidamente de quem participou da assembleia serão devolvidos na folha de dezembro, porque a de novembro já fechou. Portanto, esclarecemos que os agentes de saúde que participaram das duas assembleias e assinaram a lista de presença terão o estorno do dinheiro.

Neuropediatra que identificou surto de microcefalia sugere existência de nova doença

Foto:Tânia Rêgo/ Agência Brasil

Sem estudos em toda a literatura médica que relacionem a infecção de gestantes pelo vírus Zika com o nascimento de crianças com microcefalia, a neuropediatra Vanessa Van der Linden, presidente da Associação de Assistência à Criança Deficiente do Recife, defende que os novos casos dessa deformidade no cérebro revelam uma nova doença, já que fogem do padrão conhecido. "Se é provocada pelo Zika ou por outro vírus, ou outro agente, não sabemos. O que posso dizer é que os casos não seguem o padrão que a gente vê nas outras pacientes que têm infecção congênita e filhos com microcefalia", explicou em entrevista à Agência Brasil. Ela foi a primeira médica a buscar a Secretaria de Saúde de Pernambuco para alertar sobre o aumento do número de casos de crianças com o crânio menor que o normal. "Um dia, cheguei à UTI [Unidade de Terapia Intensiva] e tinha três casos de crianças com a cabecinha assim, isso me deixou intrigada, normalmente a gente via uma a cada mês ou a cada dois meses". Segundo dados do Ministério da Saúde, o número de casos de microcefalia saltou de 147, em 2014, para 739 neste ano, a maioria (487) em Pernambuco. Vanessa participou nessa terça-feira (24) de um seminário para profissionais de saúde do Distrito Federal, em Brasília. Segundo ela, há casos de crianças com microcefalia que se desenvolvem, têm filhos, mas que em outros casos o bebê tem muitas convulsões e por isso pode não ter o desenvolvimento adequado.

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Brasil teve 1,5 casos de dengue em 2015;número de mortes aumentou 79%

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

O número de casos de dengue no Brasil foi de 1,5 milhão entre janeiro e 14 de novembro deste ano, um aumento de 176% em comparativo com o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 555,4 mil casos. O levantamento foi divulgado nesta terça-feira (24) pelo Ministério da Saúde. Segundo a pasta, 199 municípios brasileiros correm risco de viver um surto de dengue, chikungunya e zika. Já outros 665 cidades estão em situação de alerta, quando 1% a 3,9% dos imóveis registram focos do mosquito aedes aegypti, transmissor das doenças, e 928 apresentam situação satisfatória, com menos de 1% dos imóveis com focos. Ainda de acordo com os dados do ministério, o estado de Goiás teve a maior incidência de casos da doença, com 2.314 casos por 100 mil habitantes. O número de mortes aumentou 79%, saltando de 453 mortes, em 2014, para 811, em 2015. Salvador não encaminhou dados sobre número de ocorrências da dengue ao Ministério da Saúde. Ainda segundo o levantamento divulgado pela pasta, o país teve este ano 17.146 casos suspeitos de chikungunya, sendo 6.726 confirmados. A pesquisa identificou a presença do mosquito Aedes albopictus, que também pode também transmitir a doença, em 262 municípios. Já em relação ao zika vírus, até esta terça-feira (24), 18 estados confirmaram casos da doença. Há ocorrências na Bahia, Roraima, Pará, Amazônia, Roraima, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso e Paraná. A doença tem sido constantemente relacionado ao surto de microcefalia enfrentado pelo Brasil. Os dados são do Liraa 2015 (Levantamento Rápido do índice de Infestação pela Aedes Aegypti), realizado entre outubro e novembro em 1.792 cidades nas 18 capitais, com o objetivo de orientar ações de controle de dengue.

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Gestantes norte-americanas usam maconha contra enjoos matinais

Foto: Reprodução

Grávidas norte-americanas têm utilizado um remédio pouco convencional como aliado contra os enjoos matinais: a maconha. As gestantes justificam que a erva é menos perigosa do que medicamentos tradicionalmente prescritos. O uso da cannabis sativa por grávidas preocupa a Associação Médica Americana, que sugeriu na semana passada que a erva e produtos derivados contenham em sua etiqueta a seguinte advertência: "O uso de maconha durante a gravidez e o aleitamento traz potenciais riscos à saúde". O Instituto Nacional sobre Abuso de Drogas também contraria a argumentação das mães que utilizam maconha e afirma que  ela pode trazer “problemas no desenvolvimento neurológico”. "Estudos com humanos mostraram que alguns bebês que nasceram de mulheres que fumaram maconha durante a gestação responderam de forma diferente a estímulo visual, tremeram mais e tiveram choros mais estridentes”. No entanto, defensores do uso da droga citam um estudo jamaicano que afirma não haver diferenças no comportamento de bebês expostos à erva. Em reportagem da revista Vice, gestantes que usam maconha para evitar enjoos destacam os possíveis benefícios da erva para seu bem estar. “Eu tinha enjoos matinais e sei que é normal que mulheres percam peso com isso. Eu não gostava da ideia de o meu bebê crescer sem nutrientes, então fumei maconha para ajudar no meu apetite e ter certeza de que não estava desperdiçando o que estava comendo", afirmou uma mulher. Outra grávida comentou: "Inicialmente, era contra a ideia, principalmente por causa do estigma envolvendo fumar durante a gravidez. Entretanto, depois de três semanas sem manter nada no meu estômago, fumei pela primeira vez. Eu me sentei e comi um sanduíche e ele não voltou! Acho que dormi depois. Quando eu fumava, conseguia comer e dormir".

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Últimas notícias do PL1628/15

Depois de ser votado e aprovado por unanimidade pela Comissão Especial da Câmara, o PL1628/15, que regulamenta a insalubridade , a aposentadoria especial e a prioridade no Programa da Minha Casa Minha Vida dos agentes de saúde, ainda está na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cumprindo a tramitação legal. Ou seja, é preciso que sejam realizadas 5 sessões - a partir do dia 23 de novembro - para depois ser destinado à CCJ do Senado. Esse  prazo é dado para que possíveis apresentações de recursos possam ser realizadas. Espera-se que o projeto seja sancionado ainda no mês de dezembro.

20/11/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 23/11/2015)

Bebê nasce com microcefalia na BA e Vigilância investiga relação com Zika

Um bebê nasceu com microcefalia na cidade de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador, na ultima quarta-feira (18) e, segundo informações da direção do Hospital da Mulher, o caso está sob investigação para descobrir se há relação com o Zika Vírus. A paciente é moradora de Amélia Rodrigues, cidade a cerca de 28 km de Feira de Santana. Ainda segundo a unidade de saúde, a gestante relatou ter apresentado sintomas da vírus no sexto mês de gravidez.

"Não sabemos ainda se há relação com o Zika porque ela é uma paciente de outro município. A Vigilância Epidemiológia da cidade vai investigar o caso. Ela nos contou que no sexto mês de gravidez teve eritemas [lesões avermelhadas] na pele, mas não teve febre. Disse que foi em um posto de saúde da cidade dela e não falaram nada referente ao Zika. Ela só veio pra gente [Hospital da Mulher] e pariu. A Vigilância de Amélia Rodrigues vai à casa dela, vai investigar. Enfim, vai fazer um rastreamento, para ver se a microcefalia tem ligação com o Zika", explicou Charline Portugal, diretora do Hospital da Mulher. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o caso em Feira de Santana ainda não foi registrado pelo órgão. Ainda segundo a pasta, a Bahia já possui 13 casos de microcefalia registrados formalmente em 2015. Já o Ministério da Saúde aponta oito casos da doença no estado.

MP-BA faz debate sobre tríplice epidemia e relação com aumento de casos de microcefalia

Foto: Getty Images

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realiza na próxima quinta-feira (26) um debate sobre a dengue, chikungunya e o zika vírus e a possível correlação com o aumento no número de casos de microcefalia no Nordeste, que colocou o Brasil em situação de emergência sanitária. O evento contará com palestra do professor adjunto de Obstetrícia da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e médico ultrassonografista do Hospital Geral Roberto Santos, Manoel Sarno. Aberta ao público, a palestra começa às 8h30, no auditório da sede do órgão bi Centro Administrativo da Bahia (CAB). O evento é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MP (Cesau) em conjunto com o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA).

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Exame de câncer de próstata divide opiniões entre urologistas e médicos da família

Foto: Reprodução

Sociedades médicas brasileiras estão em embate por conta do exame de rotina contra o câncer de próstata, segundo reportagem da Folha. Enquanto a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade passou a contraindicar o rastreamento de rotina por toque retal e dosagem de PSA (antígeno prostático específico) no sangue, a Sociedade Brasileira de Urologia defende que os homens façam o exame. A segunda faz campanhas para o diagnóstico precoce e recomenda que todo homem acima de 50 anos - ou de 45 para os negros e pacientes com histórico familiar - realize o teste.

 

Ambas sociedades se baseiam em pesquisas científicas. Os médicos da família apresentam um estudo americano que conclui que o rastreamento precoce não diminui a mortalidade dos homens. Já os urologistas trazem dois estudos europeus que concluíram o contrário: até 40% dos que fizeram os exames preventivos têm menos chances de morrer de câncer de próstata. "O estudo americano tem falhas metodológicas grosseiras", afirmou o urologista e professor da Universidade de São Paulo, Miguel Srougi, à Folha. Srougi acredita que o estudo americano não reuniu um conjunto considerável de homens para análise, além de que o tempo de avaliação média foi de sete anos enquanto o europeu levou 11 anos.

 

Rodrigo Olmos, professor do departamento de clínica médica da USP, tem opinião contrária. Olmos defende que a tese da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade não se baseia apenas na pesquisa dos Estados Unidos, mas que foram acumulando evidências contra o rastreamento de rotina na última década. "São cânceres que nunca teriam causado problemas ao paciente caso não tivessem sido detectados pelo rastreamento. Tratar esse tipo de câncer é o chamado sobrediagnóstico. Isso significa levar homens saudáveis a complicações como incontinência urinária e impotência sexual", opinou. 

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Anvisa aprova regras para venda de teste para aids em farmácias

por Lígia Formenti | Estadão Conteúdo

Foto: Shutterstock

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta sexta-feira (20) as regras para o registro de kits de diagnóstico de aids vendidos em farmácia. Esse é o primeiro passo para que empresas interessadas iniciem o processo para a comercialização do produto no País. A análise da presença do HIV é feita pelo teste na saliva. O texto aprovado na reunião da diretoria colegiada traz uma série de regras para embalagem do kits. Eles devem trazer estampadas frases alertando sobre os riscos de falha no resultado. Há tanto a possibilidade de ele ser "falso negativo" (o kit aponta erroneamente que o consumidor não tem HIV), quanto de ele ser falso positivo (indica que o consumidor tem HIV quando de fato ele não tem). As embalagens devem trazer ainda o telefone do Disque Saúde - serviço do Ministério da Saúde - e de uma central telefônica, que tem de ser mantida em funcionamento pela empresa de forma ininterrupta, para dar orientações ao consumidor, caso seja necessário. Com a aprovação, o Brasil passa a ser o quarto país no mundo com regras que permitem a venda de kits de diagnóstico para HIV em farmácias.

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Durante trabalho, agente de saúde é assaltada em Salvador

A agente de saúde Vanúzia Costa, do Distrito Sanitário do Subúrbio,  passou por sérios apuros na manhã de quinta-feira (19). A trabalhadora foi abordada por ladrões armados, que a ameaçaram e levaram seu celular e sua bolsa com todos documentos, enquanto trabalhava. A servidora municipal está em estado de choque e se sentido insegura para voltar ao trabalho.

Infelizmente, esse não é o primeiro caso em que uma agente de saúde é vítima de assalto. Essa situação já vem se repetindo com certa frequência com essa categoria, criando sérios problemas que  dificultam o desenvolvimento das atividades do combate à zika, à chigungunya e à dengue.

Vale ressaltar que os trabalhadores que sofrem qualquer tipo de violência durante o seu horário de trabalho devem registrar queixa na delegacia. Isso irá servir como pressão para que as autoridades competentes criem as ações adequadas para combater esses crimes, além de provar para a gestão o quanto o trabalho dos agentes de saúde  está exposto à violência.

Tabela dos sintomas da zika, da chikungunya e da dengue

Colegas necessitam de doação de sangue com urgência

O agente de saúde Romilson necessita de doação de sangue para o seu tio Jorge Luís Brito da Costa, que passará por uma intervenção cirúrgica no Hospital Português. O doadores devem se dirigir ao banco de sangue do próprio hospital e dá o nome do paciente.

A agente de saúde Lene da Hora de Santana Nascimento também será operada nos próximos dias. Por isso, solicita aos colegas que doem sangue ( qualquer tipo) na hemoba.
Desde já, agradecem a solidariedade dos colegas.

Hospital Irmã Dulce conta com grupo de análise de casos de microcefalia na Bahia

por Renata Farias

Foto: Getty Images

O atual surto de microcefalia no Nordeste fez com que o Hospital Irmã Dulce, em Salvador, criasse um grupo de estudo sobre a doença na Bahia. "Antes do Ministério [da Saúde] fazer o alerta, o pessoal de Pernambuco fez contato informando o aumento do número de casos. Como a gente é o ambulatório de neuropediatria de referência, já que temos uma residência médica na área, eu disponibilizei um turno - toda quarta-feira à tarde - para acompanharmos o problema", explicou a supervisora da residência médica em neuropediatria da unidade, Janeusa Primo.

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Comissão Especial do Senado aprova o PL1628/15

O PL1628/15 é aprovado na Comissão Especial da Câmara Federal, segue agora para a Comissão de Constitucional, Justiça e Cidadania (CCJ) e depois seguirá para ser votado no Senado Federal. Mais uma vitória, portanto, dos agentes de saúde.

A campanha de vacinação começa no dia 20 de novembro; veja a data do seu distrito sanitário

ACEs estão inclusos no PL1628/15, mas auxílio moradia foi retirado

Ao avistar Enádio, presidente da Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (Aaces), Ruth Brilhante, presidenta da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), disse:"Soube que você estava vindo ( a Brasília) para acabar com tudo se não colocassem os ACEs no PL1628/15".

Graças a Deus e aos esforços da Aaces , os agentes de combate às endemias estão inclusos no PL1628/15, que garante o direito à insalubridade e à prioridade no Minha Casa Minha Vida. No entanto, o auxílio moradia foi excluído do projeto por ter vício de inconstitucionalidade, ou seja, o Poder Legislativo não pode criar projetos para onerar o Poder Executivo.

O PL1628/15 será votado na Comissão Especial, devendo logo em seguida ser votado no plenário.

Estamos acompanhando tudo e logo mais teremos mais informações.

É a Aaces lutando por novas conquistas dos agentes de saúde da capital baiana.

Pressão da Aaces em Brasília consegue incluir os ACEs no PL1628/15

 Depois de muitas articulações, a Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador conseguiu, nesta manhã, a apoio dos agentes de saúde para que os agentes de Combate às endemias fossem inclusos no PL1628/15. Agora só resta a aprovação dos deputados da Comissão.

Mais tarde teremos informações atualizadas diretamente de Brasília. É a Aaces lutando por novas conquistas dos agentes da capital baiana.

PL 1628/15 exclui ACE do auxílio moradia e do Minha Casa Minha Vida, mas a Aaces vai a Brasília exigir inclusão

O PL1628/15 traz benefícios para os agentes de saúde? Para os agentes de saúde, só no que diz respeito à insalubridade, porque, referente ao auxílio moradia e à prioridade no Minha Casa Minha Vida, só beneficia os agentes comunitários de saúde (ACSs), portanto, excluindo os agentes de combate às endemias (ACEs). Isso mesmo! Colocaram os ACEs de escanteio! Veja o que diz o PL1628/15 no

"Art. 6º (...)
§ 3º - O Agente Comunitário de Saúde que comprovar não possuir residência própria na área
de sua atuação, conforme previsão do inciso I deste artigo, terá direito a Bolsa Moradia no
valor de 1 salário mínimo por mês, custeada pelo Fundo Nacional de Saúde, devendo ser
beneficiado prioritariamente pelo Programa Minha Casa Minha Vida, para aquisição de imóvel
na sua área de atuação;
§ 4° - O Agente Comunitário de Saúde beneficiado pela Bolsa Moradia deverá comprovar que o
recurso pecuniário tratado no § 3º deste artigo está sendo utilizado tão somente para a
finalidade de despesa com moradia, sob pena de devolução dos valores acrescido de correção
monetária".

Talvez poucos colegas estejam lembrados, mas também tentaram excluir os ACEs do direito ao piso salarial nacional. Foi a mobilização do presidente da Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (Aaces), Enádio, junto ao PSB, que barrou a tragédia.
Agora, tentam fazer a mesma coisa. Essa manobra só foi descoberta devido aos estudos da Diretoria da Aaces, com o seu setor jurídico, sobre o PL 1628/15.

Como da outra vez, a Aaces se faz presente à mobilização em Brasília, buscando apoio dos partidos, sobretudo, do PSB, a fim de que seja apresentada uma emenda ao projeto incluindo os ACEs. Isso porque, se for aprovado com o texto original, trará prejuízos incontáveis para esses trabalhadores.

Resta uma pergunta: a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde sabia da exclusão dos ACEs desses benefícios? As demais federações, associações e sindicatos não se deram conta desse artigo no projeto de lei?

Por isso, faz-se necessário ficar atento a todo o processo de votação, de modo que os ACEs não sejam prejudicados.