Foto: Divulgação/ Valter Pontes/ Ascom
A prefeitura reconhece, a partir desta quinta-feira (20), os terreiros de Candomblé para fins jurídicos e administrativos e sua equiparidade com outros tempos religiosos, como as igrejas. Isso significa, na prática, o usufruo de benefícios tributários por parte das organizações ligadas aos povos e comunidades de terreiros, inclusive imunidade. O decreto, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), foi anunciado e assinado na noite desta quinta-feira (19) pelo prefeito em solenidade de inauguração do Novo Observatório Permanente da Discriminação Racial e Violência otnra LGBT, localizado na Rua Carlos Gomes. Estima-se que, na capital baiana existam mais de 1,2 mil espaços como esse. Na ocasião, a secretária municipal de Reparação, Ivete Sacramento, afirmou que cada templo religioso não precisa assumir outras denominações que não expressem a sua natureza eminentemente religiosa. "Essas entidades possuem formas próprias de organização e são de extrema importância cultural, social e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas geradoras e transmitidos pela tradição", disse a secretária.
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