As pressões acumuladas sobre as costas do ex-secretário João Carlos Bacelar desde a gestão do ex-prefeito João Henrique se tornaram insustentáveis. Uma verdadeira enxurrada de denúncias impediu a continuidade do deputado estadual, que se licenciou do cargo para assumir a pasta da Educação.
O Bocão News listou escândalos que foram determinantes para inviabilizar politicamente a permanência do ex-secretário no cargo.
Convênios Pierre Bourdieu
O primeiro escândalo na gestão de Bacelar foi com a ONG baiana Pierre Bourdieu, que contava com uma estrutura simples e foi dona de um dos convênios mais generosos da então Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult). Na época, o Bocão News denunciou que pelo menos 1.500 servidores terceirizados da pasta foram contratados pela ONG para trabalhar em dois projetos: o Projeto Creche, de Educação Cidadã dos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e os Projetos Inovadores para a Educação Básica (Piceb).
A responsabilidade de controlar tantos contratos e um montante considerável em repasses - exatos R$ 63.895.721,75 que foram pagos entre julho de 2011 e setembro de 2012 - parece ter atrapalhado as contas no setor financeiro da ONG. Os valores empenhados à organização pelo Fundo Municipal de Educação (FME) da Secult, que ultrapassavam os R$ 145 milhões, também constavam nas tabelas do Portal da Transparência, administrado pela Secretaria da Fazenda do Município (Sefaz).
Mas era impossível saber a que projetos foram destinados os repasses feitos regularmente entre julho e setembro daquele ano. Só em 2012, a ONG recebeu mais de R$ 46 milhões da pasta que prioriza a contratação de terceirizados para as atividades que não são relacionadas à principal atividade da empresa contratante. O que chama a atenção é que uma entidade responsável por gerir os contratos de tantos servidores não possui cadastro em nenhuma das principais associações de ONGs do Brasil.
MP aponta irregularidades
A pressão voltou a subir após investigação feita pela promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Rita Tourinho, que informou ao TCM a identificação de diversas irregularidades no Contrato Administrativo n° 101/12, firmado entre o Município de Salvador, através da Secretaria da Educação, Cultura, Esportes e Lazer e a Fundação Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia, no valor de R$ 30.000.000,00, a serem pagos de acordo com o cronograma físico-financeiro proposto, com prazo de vigência de 01/06 a 31/12/2012.
Entre as irregularidades apontadas estariam a contratação irregular, por dispensa de licitação da FEA; serviços executados em desacordo com o estabelecido em contrato; terceirização irregular de mão de obra no montante de R$ 4,2 milhões; ausência de comprovação das despesas executadas pelas empresas subcontratadas no valor de R$ 770,7 mil; fragilidade na composição dos custos dos serviços contratados; subcontratação irregular em dispensa de licitação com base no art. 24, XIII, da Lei 8.666/93, no montante de R$ 888 mil. Entre os programas pagos e que não se encontrou comprovação de execução, estão um de capacitação em informática (que seria realizado pelo Digital Instituto ao custo de R$ 100 mil) e o gasto com da locação de veículos (junto à Mais Veículos Comercial por R$ 468 mil).
Segundo o MP, auditores chegaram a conclusão que o convênio firmado em 2012 e suspenso depois de ficar um mês em vigor, tinha incoerências como aluguel de tablets com preço até seis vezes maiores que o mercado. Segundo o MP, a Smed pretendia alugar a escola de administração da Ufba cerca de 50 aparelhos por R$ 1 mil mensais, durante seis meses, totalizando cerca de R$ 300 mil. Este é um dos valores que sequer constavam no contrato inicial, e segundo o MP, não tinha o custo unitário dos serviços especificados.
Incêndio na Smed
Outra polêmica envolvendo Bacelar foi o incêndio, no início do mês de janeiro deste ano, na sede da pasta, que queimou documentos e contratos firmados pela Secretaria de Educação, já na administração de ACM Neto.
Apesar de o laudo técnico comprovar que o incêndio não foi criminoso, a gestão da pasta foi degastada por insinuações de opositores de que a queima de documentos poderia ter sido proposital, para ocultar possíveis irregularidades na secretaria.
Alfa & Beto
Entre os educadores a pressão aumentou, consideravelmente, depois que a Prefeitura contratou, com dispensa de licitação, o Programa Alfa & Beto no valor de R$ 12,3 milhões. O conteúdo do programa comprado a “peso de ouro” pelo Executivo revoltou os professores que consideraram a proposta educacional “racista, sexista e preconceituosa”.
Depois de muitos protestos, recebeu uma recomendação de suspensão oficial do Ministério Público Estadual. O pedido, feito em conjunto pelas promotoras de Justiça Rita Tourinho e Patrícia Medrado, alega que há resoluções no órgão educacional que, se levados em análise, apresentam “contradição entre os conteúdos e prejuízo ao erário do município”.
APLB e concursados detonam secretário
Os educadores começaram a protestar publicamente e a pedir a imediata saída do secretário João Carlos Bacelar. A demissão do titular da Educação virou questão de honra. Os concursados cobravam a nomeação dos aprovados e o sindicato da categoria, a APLB, bateu de frente com Bacelar.
De acordo com diretora da APLB, Elza Melo, o sindicato pediu ao MP-BA que a Smed, enfim, convocasse os concursados. "Se a gente passou de uma maneira legal porque não chamam? Quando se faz concurso é porque existe vaga. A gente não vai cobrar do prefeito do passado, e sim de quem foi eleito. ACM Neto disse vai botar a casa em ordem e até agora nada. Nem ele, nem Bacelar se manifestaram", lamenta.
Anúncio da saída
O ex-secretário Bacelar não aguentou as pressões vindas de todos os lados. Sociedade civil, imprensa, professores, alunos, cobravam a “transparência” tão falada pelo prefeito na época da eleição e pediam, insistentemente, a exoneração do ex-gestor da Educação.
Na tarde desta terça-feira (30), Bacelar cedeu as pressões e pediu para sair. Entregou o cargo no meio da tarde. A notícia chegou em caráter oficial pela Agência de Comunicação da Prefeitura de Salvador.
De acordo com o comunicado, Bacelar entregou o cargo para retomar seu mandato na Assembleia Legislativa da Bahia, e vai retomar a vaga do suplente Uziel Bueno. Com isto, Bacelar diz que vai retomar, também, o “debate de temas de interesse estadual e nacional”.
Fonte: Bocão News
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