A comissão Finanças,
Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador (CMS) iniciará, nesta
quarta-feira (10), as audiências públicas para discutir o projeto da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 – legislação que estabelece metas e finalidades
dos gastos municipais e regulamenta a Lei Orçamentária Anual (LOA). O encontro
acontecerá às 9 horas, no Centro de Cultura da CMS, na Praça Municipal.
Segundo o presidente da
Comissão, o vereador Claudio Tinoco, vice-líder do DEM na Casa, a população
poderá apresentar propostas para inclusão no projeto de lei nº 389/2013, que
tramita no Legislativo Municipal desde o dia 20 de maio. “Chegou a hora dos cidadãos
discutirem com o poder público quais são as prioridades de seu bairro nas áreas
de educação, saúde, transporte, saneamento, lazer, cultura e esporte. É com
base na LDO aprovada pela Câmara que a Prefeitura de Salvador elabora a
proposta orçamentária para o ano seguinte. Além de identificar os investimentos
em todas as áreas do município, cada cidadão poderá acompanhar e fiscalizar
como serão aplicados pelo Poder Executivo”.
Serão cinco reuniões abertas
para participação pública, realizadas em cinco pontos diferentes da capital
baiana: Centro, Cajazeiras, Pernambués, Subúrbio Ferroviário e Pituba. O ciclo
de debates prossegue nos dias 13, 17, 20 e 23 de julho.
Confira a programação:
Centro
Data: 10/07 (quarta-feira)
Horário: 9 horas
Local: Centro de Cultura da
Câmara (Praça Municipal)
Subúrbio
Data: 13/07 (sábado)
Horário: 9 horas
Local: Auditório da Escola
Municipal Cid Passos (Rua da Lagoa, Coutos)
Pituba
Data: 17/07 (quarta-feira)
Horário: 18h30
Local: Centro Comunitário da
Pituba (Alameda Verona, Pituba)
Pernambués
Data: 20/07 (sábado)
Horário: 9 horas
Local: Centro Municipal de
Educação Infantil CSU de Pernambués (Rua Tomaz Gonzaga, Pernambués)
Cajazeiras
Data: 23/07 (terça-feira)
Horário: 18h30
Local: Escola Municipal
Professor Manoel de Almeida Cruz – (Rua Dr. Moisés Schiper, Cajazeiras XI)
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