AFIRMA A SEMGE QUE REAJUSTE SERÁ EM AGOSTO

MESMO COM A INFORMAÇÃO ANTERIOR DA SEMGE QUE POSTAMOS NESSE BLOG SOBRE O REAJUSTE DOS AGENTES NÃO TER SIDO PAGO AINDA DEVIDO A ESPERA DAS NEGOCIAÇÕES COM OS PROFESSORES, A DIREÇÃO DA AACES NÃO CONFORMADA, INSISTENTEMENTE RETORNOU A SEMGE AGORA A TARDE PARA COBRAR MAIS UMA VEZ AGILIDADE NO ENCAMINHAMENTO E BUSCAR MELHORES EXPLICAÇÕES PORQUE NÃO HOUVE AUMENTO ESSE MÊS.

 A GESTÃO ENTÃO ASSIM INFORMOU QUE VAI INDEPENDENTE DA QUESTÃO COM OS PROFESSORES ENVIAR O PROJETO PARA QUE EM AGOSTO POSSAMOS RECEBER, MAIS A CÂMARA ESTA OCUPADA PELOS ESTUDANTES DO MOVIMENTO PASSE LIVRE E NÃO PODERÁ AINDA FAZE-LO ESTA SEMANA E ASSIM QUE ESTIVER NORMALIZADO ENVIARA O PROJETO DO REAJUSTE.

 AACES FAZENDO SUA PARTE.

Enxurrada de denúncias derruba Bacelar. Relembre os escândalos na Smed

As pressões acumuladas sobre as costas do ex-secretário João Carlos Bacelar desde a gestão do ex-prefeito João Henrique se tornaram insustentáveis. Uma verdadeira enxurrada de denúncias impediu a continuidade do deputado estadual, que se licenciou do cargo para assumir a pasta da Educação.

O Bocão News listou escândalos que foram determinantes para inviabilizar politicamente a permanência do ex-secretário no cargo.

Convênios Pierre Bourdieu

O primeiro escândalo na gestão de Bacelar foi com a ONG baiana Pierre Bourdieu, que contava com uma estrutura simples e foi dona de um dos convênios mais generosos da então Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult). Na época, o Bocão News denunciou que pelo menos 1.500 servidores terceirizados da pasta foram contratados pela ONG para trabalhar em dois projetos: o Projeto Creche, de Educação Cidadã dos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e os Projetos Inovadores para a Educação Básica (Piceb).

A responsabilidade de controlar tantos contratos e um montante considerável em repasses - exatos R$ 63.895.721,75 que foram pagos entre julho de 2011 e setembro de 2012 - parece ter atrapalhado as contas no setor financeiro da ONG. Os valores empenhados à organização pelo Fundo Municipal de Educação (FME) da Secult, que ultrapassavam os R$ 145 milhões, também constavam nas tabelas do Portal da Transparência, administrado pela Secretaria da Fazenda do Município (Sefaz).

Mas era impossível saber a que projetos foram destinados os repasses feitos regularmente entre julho e setembro daquele ano. Só em 2012, a ONG recebeu mais de R$ 46 milhões da pasta que prioriza a contratação de terceirizados para as atividades que não são relacionadas à principal atividade da empresa contratante. O que chama a atenção é que uma entidade responsável por gerir os contratos de tantos servidores não possui cadastro em nenhuma das principais associações de ONGs do Brasil.

MP aponta irregularidades

A pressão voltou a subir após investigação feita pela promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Rita Tourinho, que informou ao TCM a identificação de diversas irregularidades no Contrato Administrativo n° 101/12, firmado entre o Município de Salvador, através da Secretaria da Educação, Cultura, Esportes e Lazer e a Fundação Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia, no valor de R$ 30.000.000,00, a serem pagos de acordo com o cronograma físico-financeiro proposto, com prazo de vigência de 01/06 a 31/12/2012.

Entre as irregularidades apontadas estariam a contratação irregular, por dispensa de licitação da FEA; serviços executados em desacordo com o estabelecido em contrato; terceirização irregular de mão de obra no montante de R$ 4,2 milhões; ausência de comprovação das despesas executadas pelas empresas subcontratadas no valor de R$ 770,7 mil; fragilidade na composição dos custos dos serviços contratados; subcontratação irregular em dispensa de licitação com base no art. 24, XIII, da Lei 8.666/93, no montante de R$ 888 mil. Entre os programas pagos e que não se encontrou comprovação de execução, estão um de capacitação em informática (que seria realizado pelo Digital Instituto ao custo de R$ 100 mil) e o gasto com da locação de veículos (junto à Mais Veículos Comercial por R$ 468 mil).

Segundo o MP, auditores chegaram a conclusão que o convênio firmado em 2012 e suspenso depois de ficar um mês em vigor, tinha incoerências como aluguel de tablets com preço até seis vezes maiores que o mercado. Segundo o MP, a Smed pretendia alugar a escola de administração da Ufba cerca de 50 aparelhos por R$ 1 mil mensais, durante seis meses, totalizando cerca de R$ 300 mil. Este é um dos valores que sequer constavam no contrato inicial, e segundo o MP, não tinha o custo unitário dos serviços especificados.

Incêndio na Smed

Outra polêmica envolvendo Bacelar foi o incêndio, no início do mês de janeiro deste ano, na sede da pasta, que queimou documentos e contratos firmados pela Secretaria de Educação, já na administração de ACM Neto.

Apesar de o laudo técnico comprovar que o incêndio não foi criminoso, a gestão da pasta foi degastada por insinuações de opositores de que a queima de documentos poderia ter sido proposital, para ocultar possíveis irregularidades na secretaria.

Alfa & Beto

Entre os educadores a pressão aumentou, consideravelmente, depois que a Prefeitura contratou, com dispensa de licitação, o Programa Alfa & Beto no valor de R$ 12,3 milhões. O conteúdo do programa comprado a “peso de ouro” pelo Executivo revoltou os professores que consideraram a proposta educacional “racista, sexista e preconceituosa”.

Depois de muitos protestos, recebeu uma recomendação de suspensão oficial do Ministério Público Estadual. O pedido, feito em conjunto pelas promotoras de Justiça Rita Tourinho e Patrícia Medrado, alega que há resoluções no órgão educacional que, se levados em análise, apresentam “contradição entre os conteúdos e prejuízo ao erário do município”.

APLB e concursados detonam secretário

Os educadores começaram a protestar publicamente e a pedir a imediata saída do secretário João Carlos Bacelar. A demissão do titular da Educação virou questão de honra. Os concursados cobravam a nomeação dos aprovados e o sindicato da categoria, a APLB, bateu de frente com Bacelar.

De acordo com diretora da APLB, Elza Melo, o sindicato pediu ao MP-BA que a Smed, enfim, convocasse os concursados. "Se a gente passou de uma maneira legal porque não chamam? Quando se faz concurso é porque existe vaga. A gente não vai cobrar do prefeito do passado, e sim de quem foi eleito. ACM Neto disse vai botar a casa em ordem e até agora nada. Nem ele, nem Bacelar se manifestaram", lamenta.

Anúncio da saída

O ex-secretário Bacelar não aguentou as pressões vindas de todos os lados. Sociedade civil, imprensa, professores, alunos, cobravam a “transparência” tão falada pelo prefeito na época da eleição e pediam, insistentemente, a exoneração do ex-gestor da Educação.

Na tarde desta terça-feira (30), Bacelar cedeu as pressões e pediu para sair. Entregou o cargo no meio da tarde. A notícia chegou em caráter oficial pela Agência de Comunicação da Prefeitura de Salvador.

De acordo com o comunicado, Bacelar entregou o cargo para retomar seu mandato na Assembleia Legislativa da Bahia, e vai retomar a vaga do suplente Uziel Bueno. Com isto, Bacelar diz que vai retomar, também, o “debate de temas de interesse estadual e nacional”.

Fonte: Bocão News

DINHEIRO NA CONTA DIA 31/07 SEM O REAJUSTE, ENTENDA PORQUE

Em contato com a SEMGE a direção da AACES obteve a seguinte explicação sobre a não entrada do percentual de 2% retroativo a Maio aprovado em assembleia, vejam abaixo:

Para aumento de servidor publico é necessário um projeto de lei incluindo todos, e como os professores ainda estão em negociação, por isso neste mês o percentual não entrou, mas assim que concluir as discussões com os professores, os agentes de saúde e todos os outros servidores da Prefeitura  receberão o retroativo de 2% Maio + 2% Junho + 2% Julho + 2% Agosto, totalizando  8% retroativo.

Portal para Universidade divulga resultado para o 2º semestre

A Secretaria Municipal de Gestão (Semge) publicou no Diário Oficial do Município desta terça-feira (30) o resultado da seleção para o subprograma de incentivo à educação superior do segundo semestre do Programa Portal para a Universidade. A publicação informa os servidores contemplados com incentivo de ajuda pecuniária, os servidores e dependentes com redução concedida pelas Instituições de Ensino Superior (IES) e os reprovados por margem, bem como as inscrições inválidas no processo seletivo.

Os servidores públicos que constam no edital não deverão fazer o pagamento da mensalidade a partir do mês de agosto nas IES por terem os valores consignados em folha de pagamento já no próximo mês.

CONVOCAÇÃO OFICIAL PARA VIGÍLIA EM PROL DO PISO SALARIAL NACIONAL EM BRASÍLIA.

CONVOCAÇÃO GERAL

 DOS ACS E ACE

A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE do País para participarem da “2ª VIGÍLIA NACIONAL DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE”, que se realizará nos dias 13, 14 e 15 de agosto de 2013, na Esplanada dos Ministérios, Brasília -DF a partir das 08:00 horas da manhã do dia 13/08, com concentração no Congresso Nacional. Na programação ainda deverá constar Seminário da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE, com o tema sobre “aprovação da proposta do Piso Salarial Nacional e as Diretrizes do Plano de Carreira dos ACS e ACE”, e reuniões com o Governo Federal e Lideranças do Congresso Nacional,  a fim de se confirmar a votação nos dias 13 e 14 do PL .

Esclarecemos que esta mobilização é em caráter de urgência e está sendo promovida com o objetivo de obtermos uma posição dos Deputados e Senadores diante da regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE, já que depende exclusivamente dos parlamentares a regulamentação da EC 63/10. A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, sindicatos da categoria, ACS e ACE e simpatizantes da causa, será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional.

É de igual forma fundamental que todos os colegas ACS e ACE, independentemente de serem ou não filiados a alguma Federação ou Sindicado da categoria se mobilizem e venham em caravanas, pois agora precisamos de todos em Brasília!

OBS: Em tempo, informamos que esta mobilização será organizada pela CONACS e demais entidades sindicais envolvidas no movimento! Maiores informações serão disponibilizadas a qualquer momento via site www.conacs.com.br , podendo entrar em contato via telefone 062 9949-8365 / 8196-3838, 062 3505-1315 (13:00h às 17:00h), ou ainda por e-mail  conacs2011@hotmail.com.  

Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço.

A União faz a força!

Ruth Brilhante de Souza

Presidente da CONACS

Contatos:

Conacs2011@hotmail.com

Fone/fax: 062 3505-1315 ou 62 9949-8365

MUSICA PRETA - BANDA MOUCEIN ADRIAN ESTRELA FILHO DA COLEGA AGENTE DE SAÚDE ESTRELA DO DISTRITO CABULA BEIRU, VALE A PENA OUVIR É DE QUALIDADE

Vamos compartilhar 

EQUIPE DA UBV REALIZA TRABALHO NA MATA ESCURA E BOA VISTA

Os guerreiros da UBV

Além dos trabalhos de rotina de campo existem 24 heróis que trabalham realizando os  bloqueios  para combater o alado ou seja o mosquito já na sua fase adulta, um trabalho de suma importância que ainda está sob a responsabilidade do estado mas quem executa são os ACE de Salvador, que agora mais independente porque sua base que antes era na calçada no prédio da Dires, hoje eles estão acomodados no C.c..z.

A equipe preparando as bombas para o trabalho noturno

 Considerações sobre a técnica de Ultra Baixo Volume 

A tecnologia de aplicação de inseticidas a Ultra Baixo Volume - UBV é uma prática que 

vem sendo utilizada desde o inicio da década de 1960 e, um dos primeiros documentos 

de normatização desta técnica foi feito pelo Exército Americano pelo Armed Forces Pest 

Management Board, por meio do Memorando nº 13 (TECHNICAL INFORMATION 

MEMORANDUM NO. 13 do Centro Médico do Instituto Walter Reed), podendo ser 

acessado na íntegra no endereço eletrônico: 

http://www.afpmb.org/pubs/tims/tim13.htm#Equipment. (acessado em.29./07/2010), 

Conheçam a norma técnica deste trabalho Clicando aqui 

A coordenadora Isabel Guimarães no campo com a equipe da UBV

Nossos colegas merecem uma logística melhor para desempenhar suas atividades, só para vocês terem uma ideia os inseticidas que eles aplicam e manuseiam é necessário exame de colinesterase a cada 15 dias, eles também realizam manutenção das maquinas que trabalham, pois é, para quem não conheciam esta equipe, aí está nossos colegas liderados pelo ACE Celso e outros três supervisores que dão conta de toda Salvador com 20 ACE,s, a direção da AACES parabeniza esses guerreiros que desempenharam seus trabalhos de excelência nos bairros de Mata Escura e Boa Vista onde pode ser visto nas fotos clicando em mais informações abaixo:

COMBATE A DENGUE, MUTIRÃO EM M. RONDON.

Aconteceu nesta segunda feira (29) mais um mutirão de limpeza e combate a dengue. A Rua Ligia Maria em  Marechal Rondon foi o principal alvo das equipes.

                                                                                                                                                                                                                                            Em mais uma ação conjunta com funcionários da Limpurb que faziam a limpeza na área, 

os agentes de saúde do (CCZ) Centro de controle de Zoonoses realizaram o trabalho de procura eliminação e/ou tratamento dos focos do mosquito transmissor enquanto os mobilizadores conversavam com os moradores conscientizando-os a como se comportar diante dessa ameaça real,

                                                                                 também durante a todo o percurso foi utilizado um sistema improvisado (diga-se de passagem) de som onde o mobilizador anunciava a presença da força tarefa no local ao tempo que passava diversas mensagens educativas a comunidade. 

A aaces parabeniza a todos os profissionais pelo empenho e desempenho.

Mais fotos

Não adianta fazer concurso com a estrutura que temos’, diz secretário sobre prefeitura de Salvador

Foto: Divulgação/Agecom

O secretário municipal de Gestão, Alexandre Paupério, fez críticas nesta segunda-feira (29) ao atual quadro da prefeitura de Salvador e relatou a situação de atrasos no pagamento de funcionários terceirizados. Em entrevista à rádio CBN Salvador, o líder da pasta informou que uma das estratégias utilizadas para amenizar o problema, que persiste desde a administração passada, tem sido o repasse apenas dos valores referentes às remunerações e FGTS para evitar que o dinheiro pago seja usado para outros fins, que não o pagamento dos trabalhadores. “As férias e o décimo terceiro pagamos quando acontecer, para a prefeitura não pagar duas vezes. Assim teremos uma ação de menor risco para a prefeitura e para os funcionários”, explicou Paupério, que se recusou a comentar sobre o trabalho do ex-prefeito João Henrique (PP). Ainda segundo ele, os concursos públicos para admissão de novos profissionais só devem acontecer após as reestruturações necessárias.  “Não adianta fazer concurso com a estrutura que temos. O que combinamos é ao longo do segundo semestre fazermos revisão do Plano de Cargos e Carreiras, e ai planejamos para o ano que vem”, previu. 

Fonte:Bahia Noticias

MPL agenda nova manifestação para quinta-feira (1)

Em assembleia realizada neste sábado (27), o Movimento Passe Livre decidiu por mais uma manifestação na próxima quinta-feira (1). A concentração será às 10h, em frente a Câmara Municipal de Salvador e seguirão até a Estação da Lapa, onde prometem realizar o passe livre para quem estiver no local.

Ainda de acordo com os manifestantes, ao saírem da estação seguirão até a sede do Setps, no Comércio, quando também realização protestos.

Na quarta-feira (31), eles devem fazer uma "Oficina de Agitação e Propaganda", com batucada, oficina de cartazes, grafite, estencil, em frente a Câmara.

Na Câmara, um grupo ainda permanece com a ocupação. Desde a última segunda-feira (22), manifestantes se acorrentaram nas dependências do plenário pedindo a imediata redução da tarifa de ônibus em Salvador, a concessão do passe livre para os estudantes, a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar a planilha de gastos do Setps, e a instalação do Conselho Municipal de Transporte. A maioria deixou a Casa na quarta-feira (24).

Na terça-feira (23), o MPL realizou manifestação no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Entre os pontos de reivindicações estão o passe livre, frota de ônibus 24h, integração do bilhete único e construção de novos terminais.

Fonte :Boção News

Bilhete único é implantado; Benefício é só para quem possui Salvador Card

O Bilhete Único, programa que permite a integração entre os ônibus de Salvador, passou a valer neste domingo (29) e, a partir de agora, passageiros que precisam pegar mais de uma linha para chegar ao destino pagam o valor de uma passagem – R$ 2,80. Também foi estendido o “Domingo é Meia” para os usuários do Salvador Card. Antes, o benefício só valia para quem pagasse R$ 1,40 em dinheiro. Apenas os estudantes da capital baiana não têm direito ao benefício por já disporem da meia-tarifa. Durante a ação de fiscalização neste domingo, cerca de 100 agentes da Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador) acompanharam o funcionamento da Bilhetagem Eletrônica. De acordo com o superintendente da Transalvador, Fabizzio Muller, que coordenou o trabalho dos fiscais ao lado do subsecretário municipal da Secretaria de Urbanismo e Transporte (Semut), Orlando Santos, os usuários devem ficar atentos às restrições do Bilhete Único. "Se o passageiro tentar pagar em dinheiro, não vai conseguir a isenção", informou, em entrevista ao jornal A Tarde. Para ter acesso ao benefício, o usuário deve usar o Salvador Card – meia-passagem estudantil, vale-transporte ou bilhete avulso –, fazer a integração em até duas horas e pegar coletivos de diferentes zonas da cidade, conforme divisão feita pela prefeitura.

Fonte:Bahia Noticias

MUTIRÃO EM SANTA LUZIA

Mais fotos

AGENTES DE SAÚDE REALIZAM MUTIRÃO NO DISTRITO SÃO CAETANO/VALERIA

O Centro de Controle de Zoonoses em parceria com a Secretaria de Saúde e a Limpurb vem realizando uma serie de mutirões em bairros que tiveram alto índice de infestação do mosquito da dengue, desta vez os bairros de Santa Luzia, Campinas de Pirajá e Boa Vista de São Caetano foram o alvo da força tarefa, que além do combate direto ao foco realizado pelos agentes de endemias conta com os grupos de mobilizadores que fazem o trabalho de panfletagem e coversam com os moradores chamando atenção para os riscos das endemias buscando conscientizar e incentivar a participação da comunidade. Alem das orientações básicas para prevenção do mosquito e outras doenças endêmicas os moradores são  orientados dar uma geral na sua casa e colocar todo o lixo para fora enquanto os funcionários da Limpurb faz o recolhimento. Ainda são realizados capinagem e limpeza nas ruas e terrenos. O mutirão também conta com a participação dos agentes da UBV costal (fumacê) que pulverizam áreas localizadas combatendo os focos principalmente em terrenos baldios. O mutirão continua neste sábado no bairro de Marechal Rondon e Santa Luzia.

Mais fotos 

ATENÇÃO DOADORES!

Nossa colega agente comunitaria Vera Lucia da Silva lotada no PSF Yolanda Pires em Fazenda Grande I, Cajazeiras, necessita urgente de sangue tipo O+ para procedimento cirugico. Doadores devem se dirigir ao banco de sangue STS na rua do Limoeiro - Nazaré próxomo ao hospital Manoel Vitorino de segunda a sexta das 07 ás 13h. 

Anulação do PDDU e Louos divide Câmara de Salvador

Se os oposicionistas, na Câmara Municipal de Salvador, comemoraram 
a decisão do Tribunal de Justiça de anular o Plano Diretor de Desenvolvimento
 Urbano e a Lei de Ordenamento e Uso, a medida foi vista com
 preocupação pelos governistas. Nesta quinta-feira (25), líder e vice
 líder da bancada da situação, respectivamente, Joceval Rodrigues (PPS)
 e Leo Prates (DEM) afirmaram que a tecisão trará prejuízos à construção civil,
 e, consequentemente, à geração de emprego e renda em Salvador.

 Para Joceval, além da geração de empregos que beneficiaria toda 
a cidade, “a alteração da lei do PPDU e Louos aprovada na Câmara
 em 2012 atualizaria esta lei da Louos que é de 1984 e o PDDU de 2008,
 que não se adequa à realidade atual da cidade”. Segundo ele, até 
a quantidade de avenidas da época era diferente. “É preciso pensar na
 população, a única que não pode ser prejudicada”, afirma.

O vereador questiona também a situação dos alvarás de construção
 que já foram liberados, empreendimentos que possuem obras adiantadas, 
funcionários contratados. Ele destaca que o prefeito ACM Neto tem se
 dedicado a solucionar o imbróglio junto ao TJ-BA, pensando na melhoria da
 economia e geração de emprego para os soteropolitanos, garantindo que 
as empresas continuem a investir na cidade.

“Os empreendimentos são realizados baseados em parâmetros legais
 estabelecidos pela Louos e PDDU. Como ficam estes empreendimentos?
A construção civil é um dos setores da economia que mais gera empregos.
 São vagas temporárias para os operários e também fixas, para porteiros
 etc.”, avaliou Joceval.

O vereador Leo Prates afirma que o setor da construção civil já teve uma
 redução de 10 mil postos de trabalho em junho, em comparação à mesma
 época do ano passado. Ele destaca a declaração do presidente 
do Sindicato da Indústria de Construção Civil do Estado da Bahia
 (Sinduscon-Ba), Carlos Alberto Lima, que alerta para a crise no setor de
 construção.

“De acordo com o dirigente sindical, as indefinições na Louos e PDDU
 estariam entre as causas”, diz Prates.

Oposição 

Na opinião da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), o TJ-BA
 resgatou a constitucionalidade e a legalidade da legislação urbanística
 ao invalidar o PDDU e a Louos, votados na Câmara, respectivamente, 
em 29 de dezembro de 2011 e 21 de dezembro de 2012.

“Apesar de termos sido derrotados à época das duas votações, a Justiça
 mostrou que nós, os vereadores que voltaram contra essa legislação
criminosa, estávamos com a razão”, acrescenta.  A legisladora ressalta que
 o PDDU e a Louos de 2008 voltaram a vigorar, sendo assim, toda legislação 
urbanística deve passar por um conselho deliberativo da cidade e audiências 
públicas antes de ser aprovada. “Toda lei é de interesse do cidadão e deve
 ser discutida com a sociedade.  Essa é uma vitória do munícipe”, conclui a 
comunista.

Fonte:Bocão News

Avenida Contorno é interditada novamente por conta das chuvas

Foto: Alex Oliveira / Setur-Bahia

A Superintendência de Trânsito e Transportes (Transalvador) bloqueou novamente, nesta sexta-feira (26), o tráfego de veículos na Avenida Lafaiete Coutinho, conhecida como Contorno. Segundo o órgão de trânsito, a interdição acontece nas pistas sentido Comércio para evitar novos deslizamentos por conta da previsão de chuva para esta sexta.  A previsão do volume de chuva para Salvador é de 51 milímetros, segundo o Climatempo. No início do mês, a via foi interditada por conta da encosta que ameaçava deslizar e a terra invadir a pista. Na época havia caído 30 mm de chuva. Para este sábado (27), o índice pluviométrico previsto é de 26 mm e domingo (28), é de 8 mm.

Fonte:Bahia Noticias

TCM já encaminhou 18 processos ao MP contra prefeitos por irregularidades em concursos

Foto: Divulgação

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) já relaciona 18 processos, entre concursos públicos e processos seletivos simplificados, para promoção de representação ao Ministério Público (MP-BA) contra gestores, por práticas de ilegalidades e irregularidades na administração pública. De acordo com o corte de contas, os motivos para que os registros de nomeação sejam considerados irregulares são diversos, e vão desde ausência de documentos essenciais para a legalidades dos procedimentos de seleção até a nomeação sem qualquer respaldo legal. Em recente sessão do Pleno do TCM, o ex-prefeito de Filadélfia, João Luiz Maia, foi multado em R$ 800 e teve representação encaminhada ao MP-BA por promover simultaneamente, no exercício de 2012, concurso público e processo seletivo simplificado, em desacordo com o que determina a Constituição Federal. O edital utilizado pela municipalidade foi único e direcionado para os dois processos, tendo os mesmos prazos, datas, validades, o que demonstrou a ausência da urgência e da excepcionalidade que caracteriza uma contratação temporária.

Fonte:Bahia Noticias

Câmara: Prefeito diz que não negocia com militantes políticos

Se o radicalismo impera entre os integrantes do Movimento Passe Livre (MPL) que ocupam desde o início da semana, situação parecida também ocorre do lado da prefeitura. Em anúncio de novas medidas para o transporte público ocorrido na manhã desta quinta-feira (25), o prefeito ACM Neto disse que não negocia de maneira nenhuma com manifestantes que são, na no seu julgamento, militantes políticos.

 

Com isto, permanece o impasse e já se completa quatro dias de ocupação do MPL na Câmara de vereadores de Salvador, com total paralisação dos trabalhos legislativos. O prefeito desqualificou o coletivo acorrentado às instalações da tribuna da Casa e diz que sempre dialoga com qualquer manifestante, mas afastou receber o que considera massa de manobra de partidos.

 

“Eu me dispus a recebê-los. Eu não tenho nenhum problema em receber lideranças que efetivamente estejam preocupadas com a cidade. Mas não tentarei dialogar com pessoas que estão, na verdade, vestindo camisa de partido político e querendo criar confusão em Salvador. Isso, não”, criticou. Para ele, quem tiver interesses político-partidários fazendo parte de movimentos sociais perdem o direito ao encontro para debate.

 

O prefeito sugeriu uma nova data para que haja uma audiência com o MPL para o próximo dia 8 ou 9 de agosto. Na ocasião, estariam presentes integrantes da Câmara de Vereadores e, segundo Neto, as reivindicações seriam recebidas e debatidas. Ele ressaltou que desde o fim do ano passado se colocou à disposição para um encontro, mas o MPL jamais designou quem são suas lideranças para haver a audiência.

 

“Eu espero que caso eles tenham interesse em se reunir com o prefeito, tragam à prefeitura efetivos representantes do movimento, e não militantes partidários. Uma coisa é manifestante. Manifestante eu recebo. Militante, aí eu acho que não é o palco adequado”, encerrou. Apesar da disposição, ACM Neto diz que não tem nenhuma perspectiva em permitir queda no preço das tarifas do transporte público. Uma decisão assim só poderia ocorrer se o Governo federal conceder incentivos fiscais e ressaltou que na capital baiana a passagem está congelada.

 

Enquanto isto, do lado de dentro da Câmara a ocupação não parece dar sinais de enfraquecimento. No final da manhã, militantes do MPL estavam nas sacadas e do lado de fora da Casa e faziam o máximo de barulho possível. Os ocupantes cantavam a canção “Se Gritar Pega Ladrão”, de Bezerra da Silva, chamavam políticos de ladrões e também convocavam a população a entrar no local e sair às ruas em protestos. Não houve, porém, ações de adesão junto ao povo que atravessava a Praça Municipal.

Fonte:Bocão News