Em pleno surto de microcefalia e com alta nos casos de dengue neste ano, o Nordeste enfrenta greve de agentes de controle de vetores, corte nas equipes e falta de larvicida para combater o mosquito Aedes aegypti.
Além da dengue e da chikungunya, o Aedes transmite o vírus zika, apontado como o responsável pelo avanço da microcefalia no país.
Em 14 Estados, 1.248 recém-nascidos foram diagnosticados com suspeita de má-formação do cérebro. O Nordeste concentra 90% dos registros, e quatro Estados decretaram emergência.
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Assim como ocorreu no país, o número de casos de dengue mais que triplicou no Nordeste até novembro deste ano –de 83,6 mil, no ano passado, para 278,9 mil.
Em Natal, capital do Rio Grande do Norte, terceiro Estado com mais notificações da doença, a greve dos agentes de controle de vetores já dura um mês, e a prefeitura local tenta na Justiça a sua suspensão.
A demissão de agentes não se limita a Pernambuco. Como a Folha revelou, o Estado, que é recordista de casos de microcefalia, teve 40% de redução das equipes.
No Piauí, prefeitos também estão demitindo funcionários, por repasse insuficiente de verbas federais, segundo Leopoldina Cipriano, do conselho de secretários municipais de saúde do Estado.
Em Salvador, há 2.400 agentes, mas a União só ajuda a custear 1.100 deles. "Está todo mundo extremamente chateado. O governo fez uma conta maluca e manda menos recursos do que precisamos", disse Estela Souza, do conselho baiano.
A crítica se repete nos outros Estados. Uma portaria do ministério, de julho, alterou os critérios de pagamento dos agentes pelo governo federal.
Na prática, dizem, o número máximo de funcionários a serem pagos pela União diminuiu, pois os novos critérios não levam em conta a realidade atual das cidades.
Segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), muitas prefeituras têm de arcar com gastos extras com os agentes ou demiti-los.
"O ministério deu com uma mão, mas tirou com a outra", afirmou à Folha o secretário Gilberto Martin, de Londrina (norte do Paraná).
LARVICIDA
Se falta equipe, falta também material. Rio Grande do Norte, Sergipe e Paraíba chegaram a ficar sem larvicida por quatro meses, e houve racionamento do produto no Ceará, Piauí, Bahia e Alagoas.
O larvicida, fornecido pelo Ministério da Saúde, é aplicado pelos agentes nas casas para eliminar potenciais criadouros do Aedes.
Segundo Josete Malheiros, do conselho de secretários do Ceará, a pasta orientou os municípios a economizarem o produto. "Adotamos o racionamento para não entrar em colapso", diz.
OUTRO LADO
O Ministério da Saúde não explicou o motivo do atraso do larvicida. Em nota, disse que enviou no mês passado 20 toneladas dele aos Estados. Em janeiro, repassará o dobro.
A pasta diz recomendar o uso do produto "como último recurso na eliminação de focos", quando não se pode limpar ou remover os criadouros. Orienta, ainda, que Estados chequem se as prefeituras estão fazendo uso correto do larvicida.
A pasta disse que "não é correto supor que a portaria publicada determine uma possível diminuição no número de agentes" e prefeitos são livres para contratar com recursos próprios.
Folha de São Paulo
