Um projeto que vem desde
2006 sendo construído por diversas mãos inclusive batido e rebatido pelas CCJ
comissão de constituição e justiça da câmara e do senado e não apontou vícios
jurídicos que impedisse sua aprovação, inclusive fiscalizado pela elaboradora
que foi doutora Elane a advogada da Conacs que sempre esteve perto na blindagem jurídica do piso.
O grande problema do veto é
politico, Dilma não aguentou a pressão dos prefeitos e vetou justamente artigos
onde as prefeituras ficam presas em garantir reajustes anuais e plano de cargos
para nossa categoria nas cidades onde não existisse e adequação nas que já
tivessem como Salvador, para exemplificar melhor um dos vetos do plano de
cargos, a progressão por escolaridade seria construindo da seguinte forma: Nível fundamental 1.014.00 nível médio um valor maior e nível superior um valor
acima dos dois, depois graduações e etc, mediante apresentação dos
certificados, ou seja, estava tudo preparado para no plano de cargos valorizarem
os agentes de saúde que tivessem graduações.
Outro veto gritante o do reajuste anual Dilma usa desculpas técnicas para tentar explicar a não vontade
politica da toda poderosa, um decreto presidencial anual criava o percentual de
reajuste e autorizava os prefeitos através de lei aplicar em seus respectivos municípios, porque sabemos que qualquer aumento para o servidor tem que passar
pela câmara de vereadores, para exemplificar isto, PORTARIA Nº 260, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 que reajusta o repasse por agente de saúde para R$ 950.00 e em 2014 por outra portaria nº 314, de 28 de fevereiro de 2014 que reajusta em R$1.014.00, então já tem prefeitos que pagavam R$ 950.00 em 2013 e passou a pagar em 2014 1.014.00
da portaria presidencial, ou seja o decreto seria apenas para autorizar os prefeitos a criarem a lei em seus municípios com um percentual recomendado como é o da portaria, e isto não existe inconstitucionalidade, até pe muitos prefeitos já fazem isto.
Portanto colegas e irmãos de
farda, desculpas esfarrapadas com palavras técnicas não passa, quando queríamos mudar de regime teve um parecer da procuradoria dizendo quase a mesma coisa que
era inconstitucional e que não havia possibilidade jurídica para tal feito, e o
que fizemos fomos à luta e hoje somos estatutários, agora quem quiser ficar
defendendo o PT e dona Dilma que fique ela vetou parcialmente uma possibilidade de sermos reconhecidos, e a direção da AACES vai veta-la totalmente nas urnas, é
tempo de abrirmos os olhos e entender que Dilma preferiu os prefeitos ao invés
dos agentes de saúde do Brasil.
Q pena q existem mts analfabeto q vota nela,so sendo msm,pois eu sei exatamente o q vou fazer,incompetente.
ResponderExcluirOlá, boa noite, meu nome é Ethis, sou acs, em Minas,moro na cidade de Pingo D`água, na verdade, eu entendo que os parlamentares governistas, quando deram aquele jeitinho, trazendo uma rápida solução para este problema que foi apresentado no senado, sobre o congelamento do piso salarial dos acs e ace, reles já sabiam que seriam vetados pela presidente, só fizeram aquelas imendas dos parágrafos, alegando uma solução, para ficarem bem com a categoria; não tem como eu estar aí com voçês, mas dou o meu apoio, não aceito os vetos da presidente.
ResponderExcluirOlá, meu nome é Ethis, moro em Minas, em uma cidade chamada de Pingo D`água, diante desses vetos, princialmente o que congela o piso salarial, eu entendo que os parlamentares governistas, que estavam no senado, quando rapidamente encontraram um meio de solucionar este problema que foi apresentado, acho que eles já sabiam que a presidenta iria vetar estes parágrafos importantes, mas, para ficarem bem com a categoria, dentro de segundos disseram terem encontrado uma solução, que impediria a Dilma de vetar este repasse com as correções anuais, foi só um meio deles ficarem bem com a categoria. Não posso estar aí com voçês, mas estou de acordo com a luta, e repudio os vetos da nossa presidenta.
ResponderExcluir