Os agentes de saúde cujo nome está listado abaixo tiveram a audiência marcada. Favor conferir a data e o horário. Qualquer dúvida, contactar pelo telefone (71) 3027-0951 ou 98537-7989, a partir das 14h.
03/10/16 13:30 REGINA GABRIELA SANTOS
03/10/16 14:00 ANA MARIA PEREIRA RIBEIRO
04/10/16 15:45 CASSIA MOREIRA DIAS
04/10/16 16:00 AILTON PORTELA DE ARAUJO 04/10/16 08:20 ELENITA OLIVEIRA PIMENTEL DOS SANTOS
É com muita satisfação que parabenizamos Enádio Careca pela passagem do seu aniversário. De presente, queremos desejar muito sucesso, saúde, dindim no bolso, amor na família e que Deus continue abençoando sua vida.
No próximo domingo (2), iremos escolher prefeito e vereador para cuidar da nossa cidade. Portanto, fique atento aonde irá votar, clicando no link abaixo:
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ordenou que a prefeitura
de Salvador pague R$ 56.561,99 por parcelas atrasadas de dois convênios
firmados pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e
Combate à Pobreza (Semps) com a Creche Escola Beneficente e Comunitário
Viver Bem de Pirajá. De acordo com a decisão, expedida na terça-feira
(27) pelo desembargador José Cícero Landim Neto, a administração tem até
48 horas para quitar os débitos. A determinação acatou mandado de
segurança impetrado pela instituição, que afirmou estar sem receber duas
parcelas, uma no valor de R$ 22.493,51 e outra de R$ 12.477,12, de um
convênio e outros dois pagamentos, cada um do montante de R$ 10.795,68,
do outro contrato celebrado entre Semps e prefeitura. Na sentença, o
desembargador sustentou que a falta de repasses resulta na
“impossibilidade de se dar continuidade aos projetos, comprometendo,
assim, o bem-estar e a educação das crianças e adolescentes
beneficiadas, evidenciando-se o perigo de dano ou risco ao resultado
útil do processo”. Em nota, a Semps informou que ainda não foi
notificada oficialmente da decisão judicial e, por isso, não emitirá
posicionamento.
Nova regra estabelece "nota de corte" para eleição de vereadores e deputados
O quociente eleitoral é calculado pelo número total de votos válidos,
dividido pelo número de vagas em disputa. Em 2012, o quociente em São
Paulo foi 103.843. Se a “nota de corte” estivesse em vigor, cada
candidato precisaria de no mínimo 10.384 votos, obtidos individualmente,
para ser eleito.
A mudança incentivou partidos como o PSOL a iniciarem uma campanha
pedindo que seus eleitores abandonem o voto de legenda e escolham um
candidato específico da sigla.
No sistema proporcional de lista aberta, como é o brasileiro, os
votos de legenda obtidos por um partido ou coligação são somados aos
votos recebidos por cada candidato. Essa soma é usada para calcular o
quociente partidário, que define o número de vagas que o partido ou
coligação terá na Câmara.
Com a introdução da “nota de corte”, portanto, o voto de legenda
contribui com o quociente partidário, mas não garante que um candidato a
vereador alcance, individualmente, os 10% do quociente eleitoral.
Se o candidato não atingir esse desempenho mínimo nas urnas, o
partido perderá a cadeira a que teria direito, e um novo cálculo será
feito pela Justiça Eleitoral. A vaga será, então, redistribuída a um
partido ou coligação que tenha um candidato que cumpra o requisito.
Se a nova regra estivesse valendo nas eleições municipais de 2012,
por exemplo, o vereador Toninho Vespoli, único candidato eleito pelo
PSOL em São Paulo, perderia a vaga na Câmara Municipal. Vespoli, que
recebeu 8.722 votos em seu nome, não teria atingido os 10% (10.384 votos, no caso). A coligação Frente de Esquerda (PSOL e PCB), da qual ele fez parte, obteve 119.792 votos: 43.159 votos de legenda e 76.633 votos nominais.
Para Gabriela Rollemberg, vice-presidente da Comissão Especial de
Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a mudança
“pode trazer distorções ainda maiores em termos de representatividade”.
“Eu sou uma grande defensora do sistema proporcional, pois penso que é
fundamental para garantir a representação dos mais diversos matizes
ideológicos, em especial das minorias. Penso que essa alteração
enfraquece ainda mais os partidos, pois acaba com o valor do voto de
legenda, que tem perfil mais ideológico e menos personalista”, afirma.
“Nosso sistema eleitoral, além de complexo, é totalmente desconhecido da
maioria da população, o que causa maiores distorções", continua Rollemberg.
Na sexta-feira 23, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) publicou um vídeo
explicando a mudança e pedindo que o eleitor do PSOL abandone o voto de
legenda e escolha um candidato a vereador específico. Wyllys disse que
ficou “surpreso” com o alcance do vídeo e com a quantidade de pessoas
que disseram desconhecer a nova regra.
“As pessoas não estavam a par. Então eu decidi alertar, porque o PSOL
é um partido que sempre tem muitos votos de legenda”, diz o deputado.
Para Wyllys, este e outros pontos da reforma eleitoral – como a restrição da participação em debates de TV – fazem parte de uma estratégia para prejudicar “partidos programáticos como o PSOL”.
Puxadores de voto
A reforma, que alterou os artigos 108 e 109 do Código Eleitoral, foi
anunciada como uma tentativa de reduzir a força dos puxadores de votos, o
chamado “efeito Tiririca”.
De acordo com Rollemberg, tal objetivo não deve ser alcançado. "Como
efeito da alteração, teremos milhares de votos totalmente
desconsiderados, seja pelo desconhecimento dos eleitores quanto à
mudança, seja pelo não alcance do percentual mínimo pelos candidatos para garantir a eleição."
ParaAntônio Augusto de Queiroz,
analista político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria
Parlamentar (Diap), dizer que a nova lei reduz a força dos puxadores é
"uma tolice". "No plano estadual e nacional, o Tribunal Superior
Eleitoral já mostrou que apenas um ou outro parlamentar assumiu mandato
com votação inferior a 10% [do quociente eleitoral]. Quase todo mundo
alcançou mais de 10%", diz.
Nas eleições para a Câmara dos Deputados em 2014, por exemplo, o
quociente eleitoral calculado para São Paulo foi 303.803. Se a "nota de
corte" fosse aplicada, cada deputado precisaria de, no mínimo, 30.380
votos.
Naquele pleito, Tiririca (PR-SP) obteve mais de 1 milhão de votos e
ajudou a eleger outros cinco deputados do PR paulista: Márcio Alvino;
Milton Monti; Paulo Freire; Capitão Augusto; e Miguel Lombardi. Porém,
mesmo que a regra dos 10% estivesse em vigor, todos os cinco teriam
sido eleitos – Miguel Lombardi, o candidato menos votado, obteve mais de
32 mil votos, ultrapassando a "nota de corte" de 30.380 votos.
Apesar do grande risco de contração de doenças sexualmente
transmissíveis, as brasileiras se preocupam muito mais em evitar uma
gravidez indesejada. De acordo com uma pesquisa desenvolvida pela Bayer
em vários países, apenas 6% das jovens brasileiras utilizam preservativo
quando adotam o uso da pílula. O estudo analisou como a memória das
mulheres millennials – geração composta por jovens adultos com idade
entre 20 e 35 anos – pode ser afetada pelo estresse consequente do
estilo de vida em que são cobradas por um perfil multitarefa. A ação
mais esquecida pelas mulheres dessa geração é justamente o uso regular
da pílula anticoncepcional. No total, 58% das brasileiras disseram ter
esquecido pelo menos uma vez no último mês. Entre os principais motivos
para o esquecimento estão não tomar a pílula sempre no mesmo horário
(32%), não deixá-la em lugar visível (21%), estresse no trabalho ou nos
estudos (20%) e agenda cheia (17%). Como solução para evitar o
esquecimento e uma possível gravidez indesejada, o professor do
Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Agnaldo Lopes Silva defendeu
o uso de contraceptivos reversíveis de longa duração (Larcs, na sigla
em inglês). “São métodos com duração de pelo menos um ano, a exemplo do
implante subcutâneo e do DIU”, explicou em coletiva de imprensa
realizada nesta terça-feira (27). No entanto, em abril deste ano, o
Ministério da Saúde decidiu pela não inclusão de Larcs no Sistema Único
de Saúde. Quando questionado sobre o desenvolvimento de um
anticoncepcional masculino, Rubens Weg afirmou que pesquisas mostraram
que as mulheres não confiariam nos homens como responsáveis pela
contracepção, o que inviabilizou o prosseguimento. Durante o evento, a
discussão trouxe à tona um tema amplamente debatido nas últimas semanas:
o tromboembolismo associado ao uso de anticoncepcionais. Apesar dos
casos recentemente noticiados, a doutora em medicina reprodutiva e
ginecologia endócrina Marta Finotti explicou que o risco é muito menor
durante o uso da pílula do que em caso de gravidez, por exemplo. “O
tromboembolismo é extremamente raro. Ele ocorre, em média, em cinco a
cada 10 mil mulheres sem o uso da pílula. A pílula aumenta essa taxa de
duas a três vezes. Com a gravidez, o risco de tromboembolismo é muito
maior. Ela eleva para 30 a cada 10 mil mulheres. Já no puerpério, que é o
período logo após o parto, passa para 70 a cada 10 mil mulheres”,
afirmou. Marta ainda ressaltou que o risco é registrado, no máximo, até o
primeiro ano de uso da pílula. “Se a mulher já vem usando, não
justifica parar”. Quanto às acusações recentes sobre negligência médica,
Silva defendeu que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que
sejam observados pressão arterial e peso das pacientes antes de
prescrever a pílula. “Esses exames para definir fatores de risco para
trombose não são recomendados. É preciso lembrar que obesidade e
tabagismo significam um risco muito maior do que o uso da pílula”,
completou. A pesquisa “Millennials e Contracepção” entrevistou 4,5 mil
mulheres com idade de 21 a 29 anos em nove países.
O Projeto “Higiene e Saúde”, do Colégio Adalberto Carvalho, será
realizado na próxima sexta-feira (30). Durante a semana o colégio irá
gravar a rotina das crianças para conscientizar os responsáveis pelos
alunos sobre a importância da boa saúde, começando pela higiene
corporal. O evento será realizado no colégio e será fechado para alunos e
responsáveis.
O candidato a prefeito Fábio Nogueira (PSOL) criticou o
prefeito ACM Neto (DEM) por não ter sido chamado para o debate da TV
Bahia, marcado para esta quinta-feira (29). A emissora adotou o critério
previsto na legislação que só prevê a participação de candidatos de
partidos que tenham pelo menos nove deputados federais. "O prefeito foi
pedir pro pai dele tentar excluir a gente do debate da TV Bahia, mas não
vai conseguir não, porque justiça vai ser feita. Eu não entendo o medo
do prefeito ACM Neto ter medo do PSOL", declarou o candidato após o
debate da Record Bahia, na noite deste domingo (25). Durante o debate,
Fábio se referiu ao prefeito em diversos momentos da sua fala para
questionar a ausência dele. "Você é um gestor na quarta maior capital do
Brasil, está a quatro anos no poder. O mínimo que tem que fazer é
prestar contas. Ele é fujão e covarde", acusou. O candidato avaliou
também que cumpriu seu papel na noite de domingo ao apresentar uma
proposta de "participação e democracia" ao público. "Aqui não é um
campeonato de obra, de quem fez mais obras ou mais viadutos. Queremos
discutir que projetos queremos para a cidade de Salvador", analisou.
Os agentes de saúde cujo nome está listado abaixo tiveram a audiência remarcada. Favor conferir a data e o horário. Qualquer dúvida, contactar pelo telefone (71) 3027-0951, a partir das 14h.
ADELMO LUIS DE JESUS: 28/09/2016 às 16h.
ADILTON COSTA: 28/09/2016 às 15h.
ADNEILDES DE JESUS SANTOS: 15/09/2016 às 16h30min.
ANA LICE SILVA COSTA: 29/09/2016 às 13h30min.
BALBINA PEREIRA LIMA: 29/09/2016 às 14h.
CIDALIA FRANCISCO FERREIRA: 29/09/2016 às 16h15min.
DAIANE TRINDADE DE SOUZA: 29/09/2016 às15h30min.
DENIVAL DOS SANTOS: 29/09/2016 às 14h.
DIANA VIEIRA SILVA: 29/09/2016 às 13h45min.
GILMAR SANTOS DE PINHO: 29/09/2016 às 14h45min.
JANILDES ROCHA DE JESUS CONCEIÇÃO : 29/09/2016 às 15h45min.
JOEL DOMINGOS LAGE FILHO: 29/09/2016 às 15h.
JOEL RIBEIRO DE SOUZA : 28/09/2016 às 16h15min.
MARIA NILZA DO DESTERRO COSTA: 29/09/2016 às 15h30min.
Neste sábado (24) os 3.345 postos de vacinação distribuídos por todo
o estado participam do dia Nacional de Mobilização da Campanha de
Multivacinação. A campanha teve início na última segunda-feira(19) e
visa a atualização do calendário vacinal. As crianças menores de 5 anos,
as de 9 anos e adolescentes com idade entre 10 e 15 anos incompletos
que ainda não tomaram todas as doses de vacina correspondentes a sua
idade, devem comparecer aos postos de vacinação e fazer a atualização.
Ao todo estão disponíveis 14 tipos de imunobiológicos. Em Salvador as
120 unidades básicas da rede municipal de saúde funcionarão neste sábado
em horário especial para a vacinação, das 08 às 17 horas.
Mudança no conteúdo é uma entre várias alterações no Ensino Médio após Medida Provisória anunciada pelo governo
Camila Ploennes
Em Brasília, Presidente Michel Temer e ministro Mendonça Filho anunciam Medida Provisória para Ensino Médio
O presidente Michel Temer e o ministro da Educação Mendonça Filho
apresentaram nesta quinta-feira (22) a Medida Provisória (MP) com uma
nova proposta de Ensino Médio. A MP alterou a Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Básica (LDB), de 1996, e suscitou a preocupação dos
professores diante das mudanças na configuração curricular. Uma semana
antes, o ministro já havia anunciado o modelo em linhas gerais e expôs
que a urgência do governo está diretamente ligada aos resultados do Ensino Médio no Ideb. Agora, o texto confirma, entre outras mudanças, a instituição do ensino médio em tempo integral,
com ampliação da carga horária de 800 para 1400 horas e a
flexibilização do currículo, que passa a ser composto por menos áreas do
conhecimento obrigatórias e por atividades de formação técnica e
profissional à escolha do estudante.
Para Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, apesar de citar o Plano Nacional de Educação (PNE) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a MP é totalmente dissonante das discussões atuais sobre o Ensino Médio.
“Discorda dos debates da Conferência Nacional de Educação e das
melhores pesquisas sobre essa etapa feitas aqui e no mundo, que dizem
basicamente que uma reforma do ensino médio feita sem envolver alunos e
professores tem enormes chances de dar errado”, afirma.
A pesquisadora Anna Helena Altenfelder, superintendente do Centro de
Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, concorda.
Para ela, nenhuma reforma educacional deve ser feita via Medida
Provisória. “Causa estranhamento uma MP para isso, sem envolver a
discussão de vários atores, principalmente porque sabemos que um plano
de reformulação da educação é tão importante quanto sua implementação,
que, se não for cuidadosa e não incluir todos, fica no papel”, analisa.
Desigualdade
Anna Helena explica que, observando o histórico de pesquisas do
Cenpec, a flexibilização do currículo por si só pode ser uma ideia
interessante, mas o cenário preocupa ao se pensar na garantia do direito
à educação para todos, porque o novo currículo pode ser capaz de
acirrar a desigualdade em um contexto de déficit de professores e
precarização do ensino. Segundo Anna Helena, a reforma nos conteúdos
no contexto atual pode colocar em xeque a equidade, ou seja, a
oportunidade de estudantes com nível socioeconômico (NSE) mais baixo
aprenderem em pé de igualdade com estudantes de NSE mais alto.
“A dúvida é se quem não teve oportunidade de aprender matemática,
física e português, por falta de professores ou por superlotação das
salas, por exemplo, terá as mesmas oportunidades de escolha de quem teve
a possibilidade de aprender e também se os pequenos municípios,
com uma ou duas escolas, terão condições de proporcionar esse percurso
flexível”, questiona a superintendente do Cenpec. “Será uma escolha por
aptidão e interesse ou será o que chamamos de uma ‘escolha forçada’,
dada pelas circunstâncias e as condições sociais dos estudantes? Porque a
realidade das redes não permite que todos os jovens tenham a mesma
condição de escolher”, alerta.
Como solução para o problema do déficit de professores a MP propõe
que docentes sem licenciatura de uma disciplina específica possam ser
contratados para lecionar no Ensino Médio por terem “notório saber” de
uma área de conhecimento.
Anna Helena acrescenta que uma pesquisa do Cenpec e uma auditoria
recente feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo mostraram
que a escola de tempo integral pode provocar desigualdade em relação às
escolas vizinhas. “Porque a escola integral existe em um número muito
reduzido e se torna uma unidade de excelência frequentada por quem tem
melhor condição econômica, enquanto os estudantes que mais precisam não
são contemplados e superlotam as escolas vizinhas de tempo regular”,
explica.
Investimento
Em nota, o Cenpec também alertou para a falta de menção ao ensino médio noturno,
frequentado por 1,9 milhão de estudantes, ou 23,6% do total de
matrículas, de acordo com o Censo Escolar 2015. Além disso, destacou que
a nova proposta não avança na ampliação dos investimentos, “pois o
valor apresentado é menor do que era repassado pelo ProEMI (Programa
Ensino Médio Inovador), desenvolvido desde 2009”. Segundo a nota, a
Resolução Nº 31, de 22 de Julho de 2013, que dispõe sobre o repasse de
recursos do PDDE Ensino Médio Inovador, já previa o investimento
complementar de R$ 2.800 por aluno ao ano para escolas com jornada
escolar de sete horas, enquanto a proposta atual é de R$ 2.000 por
aluno/ano.
Ainda em relação ao investimento, Daniel Cara também avalia que o
texto “liberaliza demais a distribuição de recursos para a Política de
Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio Integral”. A
transferência de recursos financeiros prevista para esse fim “será
efetivada automaticamente pelo FNDE, dispensada a celebração de
convênio, acordo, contrato ou instrumento congênere, mediante depósitos
em conta corrente específica”, diz o texto, em seu Artigo 9º. Cara
considera este o ponto mais frágil da MP, porque na prática não será
mais necessário editar convênios que hoje garantem a destinação de
recursos para programas específicos, como formação de professores, educação indígena e educação especial.
Medida Provisória
Acatando um pedido do Conselho Nacional de Secretários de Educação
(Consed), a Medida Provisória prevê que cada estado decidirá as
atividades para compor a parte flexível do currículo. Enquanto os
secretários estaduais de educação comemoram a “maior autonomia para os
estados”, outras entidades, como a Campanha Nacional pelo Direito à
Educação lamentam a edição da Medida Provisória. “Reformar editando uma
MP, sem debater com escolas, pesquisadores, professores e estudantes, é
característica de um governo impositivo como este, nada aberto ao
diálogo”, diz Cara, lembrando que o debate com os atores diretamente
envolvidos é reivindicado desde 2015 pelas ocupações das escolas por estudantes de ensino médio.
A partir de sua edição pelo presidente, a Medida Provisória tem força
de lei por um prazo de 60 dias, enquanto Câmara e Senado analisam a
proposta para decidir se ela permanece vigente. Caso se decida que não, a
MP pode ser prorrogada por mais 60 dias para nova análise. Uma vez
aprovada pelo Congresso, o presidente tem o poder de sancionar o texto
ou de vetá-lo integral ou parcialmente caso discorde das mudanças
ocorridas durante a tramitação.
O argumento do ministro Mendonça Filho é de que a reforma do Ensino
Médio é urgente e o Projeto de Lei a esse respeito tramita desde 2013
sem avanços. No caso do PL, a tramitação passa por várias comissões
antes da votação definitiva em plenário. O atual projeto (PL 6840/2013) é de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e estava pronto para pauta no plenário, segundo a ficha de tramitação no site da Câmara dos Deputados.
Tempo integral X estreitamento
O Artigo 24 da MP institui que a carga horária mínima do Ensino Médio
passe de 800 para 1400 horas – sendo 1200 delas, no máximo, destinadas a
conteúdos obrigatórios. Isso significa que os estudantes passarão 7
horas por dia na escola. Nesse sentido, o texto cita como base o PNE,
que tem como meta que ao menos 50% das escolas públicas tenham ensino
integral até 2024. O problema, segundo Cara, é que não adianta fazer
ensino integral sem resolver as limitações já existentes. “A
flexibilização do currículo desassociada de pensar soluções pedagógicas,
inclusive envolvendo tecnologia, valorização dos professores e redução
do número de alunos por turma, tende a naufragar”, defende.
Durante o anúncio, o secretário da Educação Básica, Rossieli Soares
da Silva, afirmou que tudo o que estiver na Base Nacional será
contemplado e que não foi decretado o fim de nenhuma disciplina. No
entanto, o texto deixa claro o enxugamento das áreas obrigatórias.
O ensino de Artes e Educação Física não é mais obrigatório no Ensino
Médio, ou seja, deixam de existir como disciplinas. No caso da Educação
Física, o texto diz explicitamente que ela “passa a ser componente
obrigatório da educação infantil e do ensino fundamental, sendo sua
prática facultativa ao aluno”
Além disso, o texto não menciona Filosofia e Sociologia como
disciplinas que deixam de existir – e atualmente elas existem como tal
-, mas faz alusão a essas áreas do conhecimento apenas no pacote “do
contexto histórico, econômico, social, ambiental e cultural” que a parte
diversificada do currículo deverá levar em conta, de acordo com a
definição de cada sistema de ensino.
Diz o inciso 5º do Artigo 36: “§ 5º A parte diversificada dos
currículos de que trata o caput do art. 26, definida em cada sistema de
ensino, deverá estar integrada à Base Nacional Comum Curricular e ser
articulada a partir do contexto histórico, econômico, social, ambiental e
cultural.”
“Pedagogicamente falando, a MP preconiza uma formação mais utilitária
em detrimento de uma educação plena do ser humano”, analisa Daniel
Cara. Além de Filosofia, Sociologia, Artes e Educação Física, a Língua
Espanhola também deixa de ser obrigatória, podendo existir “em caráter
optativo” e “de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e
horários definidos pelos sistemas de ensino”.
Com até 1.200 horas destinadas às quatro áreas prioritárias ao
documento – linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências
humanas -, resta o mínimo de 200 horas para a parte diversificada do
currículo, chamada de “itinerários formativos específicos”, que deverá
dialogar com a BNCC, prevista pelo ministro para “meados de 2017”,
quando contará atraso de aproximadamente um ano em relação ao previsto
inicialmente.
A candidata do PCdoB à prefeitura de Salvador, Alice
Portugal, prometeu não deixar passar a ausência do prefeito ACM Neto no
debate da TVE, que será realizado na noite desta quinta-feira (22).
“Farei [as perguntas] para a cadeira vazia e a cidade vai buscar as
respostas”, alfinetou. Entre as questões que apresentaria ao prefeito,
destacou perguntas sobre os investimentos em saúde, educação e sobre o
PDDU aprovado em junho. “Claro que irei perguntar a ele porque Salvador
que é a capital que menos investe em saúde no Brasil, porque Salvador
tem mais de 100 mil vagas de creche em deficiência; as crianças
precisando das creches e ele disse não as que a presidente Dilma
ofereceu. Porque ele disse não às cinco policlínicas que o governador
ofereceu. Enfim, porque ele aprovou um PDDU que privatiza o espaço
público, que altera o gabarito da altura dos prédios da orla marítma”,
elencou. Questionada sobre se a ausência do democrata arrefeceria o
debate, ela justificou as críticas a seu principal concorrente. “Apenas,
do ponto de vista político, faz com que a cidade só conheça ele a
partir da propaganda. Ao vivo e a cores, olho no olho, ele se nega. Eu
não sei se lhe falta segurança. Ele é até o conheci deputado, um orador
agressivo, então porque não vem para o olho no olho? Porque não tem
pesquisas que o colocam à frente? Mas a eleição é no voto”.
Com a inserção no mercado de trabalho, a utilização de
métodos contraceptivos se tornou indispensável na rotina das mulheres,
tornando-as donas de seus corpos já que puderam exercer sua sexualidade
sem uma possível gravidez indesejada. Desde sua inserção no mercado de
trabalho, na década de 1960, no entanto, ela causa diversas dúvidas em
relação a segurança e ao uso. Após diversos casos de trombose venosa
cerebral serem veiculados na mídia, os métodos contraceptivos -
principalmente a pílula anticoncepcional - foram ainda mais questionados
por muitas mulheres. Com receio do desenvolvimento de trombose por
conta da utilização dos anticoncepcionais orais, algumas até mesmo
pararam de ingerir o contraceptivo. Questões importantes, como um
possível exame de rotina para rastreamento de trombofilia, a
importância da prescrição médica do remédio, além da não existência de
anticoncepcional direcionada para homens foram levantadas. A professora
da Escola Paulista de Medicina (UNIFESP), Cristina Guazzelli nos explica
um pouco mais sobre os benefícios e riscos do anticoncepcional. (Veja entrevista completa na coluna de Saúde!)
Na próxima sexta (23) o Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital
da Bahia, realiza o X Simpósio de Cardiologia. O evento acontece
durante o 71º Congresso Brasileiro de Cardiologia, realizado em
Fortaleza. A Doença Arterial Coronariana Aguda, que leva ao Infarto, e
morte de uma pessoa a cada dois minutos no Brasil, será o tema do
Simpósio. No evento científico, será apresentada e debatida a evolução
do tratamento de um paciente internado no Hospital da Bahia, que superou
diversas complicações desenvolvidas com a Doença Arterial Coronariana
Aguda. “A nossa intenção maior é fazer um evento científico capaz de
contribuir para a melhoria da formação do cardiologista brasileiro”,
explica o coordenador do Simpósio, diretor do Centro de Cardiologia e
superintendente do Hospital da Bahia, Jadelson Andrade.
A segunda edição do Ciclo de Palestras Holiste terá como tema ciúmes e sexualidade e acontecerá na próxima quarta-feira (21) às 19h no São Salvador Hotéis e Convenções, no bairro do Stiep. O evento é gratuito e contará com conferências e palestras. As inscrições podem ser feitas no site, mas as vagas são limitadas. Dentre as palestrantes estão a médica psiquiatra e coordenadora do Centro de Estudos Holiste, Fabiana Nery,e Carmita Adbdo, médica psiquiatra e coordenadora do Projeto Sexualidade (ProSex) do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
Bairros foram escolhidos para monitoramento pelo aplicativo Mosquito Zero, lançado nesta segunda-feira (19)
Quase 20 quilômetros de distância
separam os bairros da Palestina e do Itaigara, em Salvador. À primeira
vista, parecem ter perfis bem diferentes: enquanto o primeiro é marcado
pela desigualdade social, o outro está entre os 10 maiores Índices de
Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da cidade. Apesar das
diferenças, os dois têm os maiores índices de infestação por Aedes
aegypti da capital.
Segundo o último Levantamento Rápido do Índice de
Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), divulgado em junho pela Secretaria
Municipal de Saúde (SMS), a Palestina está classificada como “alto
risco de epidemia”, com um indicador de 4,6% - a cada 100 imóveis
visitados por agentes de saúde, 4,6 tinham focos do mosquito. O
Itaigara, por sua vez, está quase no limite da faixa “em alerta”: já
alcançou 3,6% de 3,9%. Só para dar uma ideia, Salvador teve um LIRAa de
1,4%.
Agentes de saúde fizeram ação na Palestina nesta segunda-feira (19) (Foto: Evandro Veiga/CORREIO)
Através do software, disponível para download
gratuito para sistemas Android, moradores dos dois bairros poderão
notificar focos suspeitos de Aedes aegypti e informar casos suspeitos de
dengue, chikungunya e zika. As informações chegarão a um centro de
monitoramento e, a partir daí, a SMS terá 72 horas para responder
à demanda – seja enviando uma equipe ao local, seja solicitando ajuda de
outro órgão.
“São dois bairros de
realidades muito diferentes e a gente percebe que o vetor está presente
nos dois. Por isso, escolhemos estrategicamente”, explica o gerente em
pesquisa do Núcleo de Tecnologia da Informação da SMS, Alex Sandro
Correia, desenvolvedor do software. Após os primeiros 90 dias, o
Mosquito Zero deve ser ampliado para outros bairros – os 10 com maiores
índices de infestação.
Alto riscoNo
caso da Palestina, o LIRAa indica que há um alto risco de epidemia na
região. O motivo para um número tão alto – bem maior que a média da
cidade – é o abastecimento intermitente de água no bairro, segundo a
líder geral de agentes de saúde e controle de endemias no distrito
sanitário de Cajazeiras, Evanize Cerqueira.
“Aqui,
como falta água, eles armazenam em panela, balde, garrafa PET... Existe
uma carência e eles usam os recipientes para guardar. E como eles não
sabem quando vai faltar, costumam deixar por dias”, explicou, enquanto
participava de uma ação nas ruas do bairro para orientar os moradores e
contar sobre o uso do aplicativo, na manhã desta segunda-feira (19).
Entre
os moradores, é difícil encontrar alguém que nunca tenha tido uma
doença transmitida pelo Aedes – ou que não conheça alguém que teve. Duas
semanas atrás, os pais do agente de portaria Alexsandro Carolino, 35
anos, tiveram dengue. “É comum isso de ficar dois, três dias sem água.
Pelo menos uma vez por mês acontece”.
Os primos do estudante Felipe Araújo, 13, tiveram
zika no início do ano. “Eu até sabia que aqui (Palestina) tinha muito
mosquito, mas não sabia que era tanto. Lá em casa, o tanque é fechado,
mas o problema é que tem vizinho que você vê que a casa não é bem
cuidada e acaba dando problema”.
O problema da falta de água no bairro é tão comum
que chega a afetar os serviços públicos. Nesta segunda, inclusive, a
Unidade de Saúde da Família da Palestina, localizada na Rua Sargento
Bonifácio, estava sem oferecer serviços como vacinação e troca de
curativos devido à falta de água. Sem poder lavar as mãos entre o
atendimento a um paciente e outro, os profissionais de saúde da unidade
tinham que recorrer somente ao álcool em gel. Por dia, cerca de 70
pessoas são atendidas no posto.
Segundo a Embasa, não consta no sistema da empresa a
queixa com relação à suspensão do serviço no posto de saúde. A
assessoria informou que interrupções momentâneas, programadas ou de
emergências, fazem parte da rotina do abastecimento de água. Veja a nota
da empresa, na íntegra, logo abaixo.
Dificuldade de acesso
No Itaigara, a ação de lançamento, com direito à panfletagem e campanha de conscientização, acontece nesta terça-feira (20). Lá, segundo a coordenadora do Programa de Combate à Dengue da capital, Isabel Guimarães, os focos de Aedes aegypti são devido a imóveis fechados, vasilhames de plantas, além de bueiros, córregos e valas.
“O mosquito se reproduz tanto em depósitos artificiais como em depósitos naturais, como plantas, tronco de árvore, qualquer coisa que acumule água. Então, os motivos de infestação podem ser diferntes, mas ela se eleva da mesma forma. Além disso, existe uma dificuldade de acesso dos agentes nesses bairros. Às vezes não tem ninguém, às vezes precisa de autorização, é mais complexo entrar nesses bairros do que nos bairros mais populares”.
Nota da Embasa:
A Embasa informa
que a irregularidade no fornecimento de água aos imóveis da rua Sargento
Bonifácio, no bairro da Palestina, é decorrente de um problema em uma
das válvulas da rede distribuidora local. A previsão é de que o serviço
de manutenção emergencial nessa válvula seja concluído ainda hoje (19) e
que o abastecimento da rua esteja regularizado até amanhã (20).
Informamos que,
nos canais de atendimento da empresa, não há registro de reclamação de
falta de água da unidade de saúde localizada no local. Lembramos que, em
situações de interrupção emergencial do fornecimento de água na rede
distribuidora, a empresa fornece abastecimento alternativo por
carro-pipa, que pode ser solicitado pelo telefone 0800 0555 195,
mediante informação do número de matrícula. O atendimento a postos de
saúde, hospitais e creches é prioritário.
Quanto à
reclamação de irregularidade no fornecimento em outras ocasiões, a
empresa esclarece que interrupções temporárias para manutenção, tanto
programadas como emergenciais, fazem parte da rotina dos sistemas de
abastecimento de água. Para que os imóveis não fiquem desabastecidos
durante essas interrupções, é fundamental que eles possuam reservatório
compatível com as necessidades de consumo dos seus moradores. No caso
de imóveis com mais de um pavimento, é necessário possuir reservatório
inferior equipado com bomba que eleve a água para o reservatório
superior, o que possibilita o abastecimento dos demais andares.
O crescimento no número de transplantes perdeu fôlego com a crise
econômica e deve crescer em ritmo menor que o número de doadores. A
projeção do Ministério da saúde para este ano é de que o transplante de
órgãos sólidos caia de 7.772 para 7.550 em relação a 2015. Esta é a
primeira queda desde 2005. Os dados foram apresentados neste sábado
(17), durante o lançamento da campanha nacional de Doação de Órgãos. A
coordenadora do Sistema Nacional de Transplante, Rosana Rios Nothem,
explicou que, apesar da diminuição desse tipo de transplantes, o
crescimento segue sustentável. A projeção do Ministério da Saúde para
este ano é 24.182 transplantes, 600 a mais que em 2015. Em 2014, foram
23.227. "Em um contexto de crise é perfeitamente esperado, os estados
estão passando por dificuldades, qualquer modalidade assistencial acaba
sofrendo algum revés. E o transplante é uma modalidade assistencial
cara, de difícil absorção tecnológica", disse à Agência Brasil. Cerca de
42.523 mil pessoas aguardavam na fila para transplante até 30 de junho
deste ano. Em 2015, havia 41.236 pessoas na lista de espera. Outro
grande desafio do sistema é o de diagnóstico e certificação em tempo
hábil da morte encefálica, quando o coração continua batendo, mas o
cérebro deixa de funcionar. Atualmente, 30% das pessoas com mortes
encefálicas acabam tendo seus órgãos doados. Boa parte dos casos em que
não há doação, deve-se à recusa familiar. A projeção anual considerando o
1º semestre é de que das cerca de 9,86 mil notificações de morte
encefálica, 2,87 mil são doadores efetivos.
Solicitado pelo Ministério da Saúde, o documento alerta as autoridades para o risco de uma epidemia global de microcefalia e outras complicações ligadas ao vírus
Novo estudo científico reforça a relação do vírus Zika com a epidemia de microcefalia registrada no Brasil em 2015. Realizado a pedido do Ministério da Saúde, o trabalho examinou crianças nascidas com microcefalia e sem a malformação e concluiu, por exames laboratoriais, que a infecção pelo vírus Zika tem forte relação com os casos de crianças com microcefalia.
Publicado na revista científica The Lancet, nesta quinta-feira (16), o estudo traz, pela primeira vez, resultado preliminar de um trabalho de caso-controle realizado no Brasil. “Esta análise preliminar mostra uma forte associação entre microcefalia e confirmação laboratorial de infecção pelo vírus zika”, escrevem os autores.
O estudo reforça a relação já reconhecida pelo governo brasileiro desde novembro de 2015, entre o Zika e a ocorrência de microcefalia em bebês cujas mães foram infectadas pelo vírus. O Brasil é pioneiro no estudo da relação do vírus Zika com a microcefalia e conta com parceiros nacionais e internacionais nas investigações, como parte do esforço mundial para as descobertas relacionadas ao Zika.
Entre as recomendações dos pesquisadores está o alerta às autoridades de saúde em todo o mundo para o risco de uma epidemia global de microcefalia e outras complicações ligadas ao vírus. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o vírus Zika já foi detectado em 61 países, a maioria deles nas Américas.
A pesquisa teve a participação de um grupo de pesquisadores de diversas instituições, como Fundação Oswaldo Cruz Pernambuco (Fiocruz/CPqAM), Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), Universidade Federal de Pernambuco, Fiocruz Brasília, Secretaria de Estado de Saúde de Pernambuco, London School of Hygiene & Tropical Medicine e Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS).
HISTÓRICO - O Ministério da Saúde confirmou, em novembro de 2015, a relação entre o vírus Zika e o surto de microcefalia. O Instituto Evandro Chagas (IEC), órgão do Ministério da Saúde em Belém (PA), identificou o vírus em amostras de sangue e tecidos de um bebê que nasceu com microcefalia no Ceará e logo depois veio a óbito. Além disso, o vírus foi identificado no líquido amniótico de outras duas gestantes da Paraíba, cujos bebês também tiveram microcefalia, além de outras evidências dessa associação. Assim que foi constatada essa relação, o governo brasileiro reforçou as medidas de prevenção, combate e controle do Aedes aegypti, transmissor do Zika. As investigações continuam para conhecer melhor como o vírus se comporta no organismo humano, principalmente durante a gestação.
Estão abertas as inscrições para o curso “Doenças Infectocontagiosas na Atenção Básica à Saúde”. Ofertado pelo Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da UFMG (Nescon/UFMG), integrante da Rede UNA-SUS, o curso tem como objetivo qualificar profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento, a prevenção e o controle das principais enfermidades infectocontagiosas prevalentes no Brasil.
As matrículas podem ser feitas até o dia 20 de dezembro, pelo site.
As doenças infectocontagiosas são aquelas de fácil e rápida transmissão, provocadas por agentes patogênicos como o vírus da gripe e o bacilo da tuberculose. Em algumas ocasiões para que se produza a doença é necessária a intervenção de outro organismo vivente chamado agente intermediário, transmissor ou vetor. No caso da dengue, por exemplo, o agente transmissor é o mosquito.
Devido à capilaridade, atuação multiprofissional e realização de ações de prevenção, promoção e assistência à saúde da população, a Atenção Básica constitui-se no elemento primário e coordenador da Rede de Atenção à Saúde. “É, por isso, o princípio fundamental da vigilância e a primeira etapa – às vezes única e resolutiva – da abordagem clínica de diversos agravos infectocontagiosos”, destaca o coordenador do curso, José Maurício Lemos.
Segundo Lemos, o curso foi concebido para capacitar o médico, dentro da perspectiva da atenção primária, com destaque especial aos fluxos de serviços e processos de trabalho.
“Além dos temas relacionados ao atendimento médico, também são discutidos os fluxos dentro do Sistema Único de Saúde, para melhor organização e encaminhamento de pacientes para atenção secundária e terciária”, explica.
Com carga horária de 60h, divididas em 3 unidades, o curso proporciona aos médicos e a outros profissionais de saúde que atuam na atenção básica uma visão das principais medidas de vigilância e controle de agravos infectocontagiosos, bem como o manejo clínico.
A qualificação é destinada, prioritariamente, a médicos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Interessados de outras categorias profissionais também podem acessar os conteúdos das capacitações na modalidade “visitante”. A única diferença é que, nesse caso, o participante não recebe a declaração de conclusão ao final das atividades previstas.
O aluno terá até 20 de janeiro de 2017 para concluir as atividades propostas. Para aqueles que possuem cadastro no CNPES, a declaração de conclusão é emitida online e enviado por e-mail em até três dias úteis após a conclusão da avaliação final.
Os casos de dengue, zika e chikungunya em Pernambuco continuam
crescendo, em apenas sete dias, foram confirmados 651 novos casos.
Segundo boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde de
Pernambuco, até o dia 3 de setembro, o estado contabilizava 48.768
confirmações para as três arboviroses. No entanto, o número subiu para
49.419, segundo boletim divulgado nesta terça (13), os dados foram
obtidos entre os dias 3 de janeiro e 10 deste mês. Após uma leve queda
no número de casos, com a proximidade das estações mais quentes do ano, a
quantidade de casos confirmados de dengue voltou a aumentar, embora
ainda não represente alarde para a população. Quanto à chikungunya, os
casos confirmados subiram de 21.905 para 22.182, um aumento de 277 novos
casos. O vírus da zika, o estado registrou quatro novos casos
confirmados: de 148 para 152. Ao todo, foram notificados 53.601 casos de
chikungunya, 102.209 de dengue e 10.918 de zika. Em relação ao número
de mortes o quadro é o mesmo ao todo, 313 óbitos foram notificados.
Terça, 13 de Setembro de 2016 - 18:37 Por Juliana Nobre | Fotos: Arquivo Bocão News
Mais uma rodada de negociações entre os bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) terminou sem uma solução. Durante a reunião destra terça-feira (13), a categoria não aceitou a proposta e a próxima rodada de negociações está marcada para quinta-feira (15), às 16h, em São Paulo.
Ao total são 11.531 agências e 48 centros administrativos tiveram as atividades paralisadas nesta segunda-feira (12). Na Bahia, 894 agências estão sem funcionamento, sendo 246 na capital baiana.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Bancários na Baia, Augusto Vasconcelos, a categoria continua lutando por melhores condições de trabalho. “"Estamos na luta por melhores condições de trabalho e atendimento à população. Não aceitamos migalhas do setor mais poderoso da economia. Esperamos que a Fenaban respeite bancários e clientes apresentando proposta compatível com sua alta lucratividade. Lutamos por dignidade”, disse ao Bocão News.
Os bancos continuam com a proposta de 7% de aumento, já a categoria pede reposição da inflação do período mais 5% de aumento real, valorização do piso salarial e PLR de três salários mais R$ 8.317,90.
Prefeitura de Salvador tem 21,68 mil vínculos, situando-se em 11° lugar entre as capitais
Uma pesquisa sobre o perfil dos servidores municipais das capitais brasileiras divulgada essa semana pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV/DAPP), indicou que a prefeitura de Salvador é a que tem a menor quantidade de vínculos (traduzido em servidores) em relação à população. Isso pode ser interpretado como a necessidade de contratação de mais trabalhadores para o atendimento dos cerca de três milhões de habitantes da capital, embora a ação esbarre nas dificuldades financeiras que o País, os estados e as prefeituras vêm enfrentando com a crise econômica.
O mesmo estudo desfez alguns mitos sociais, pelo menos em relação à capital baiana: o número de mulheres na prefeitura de Salvador é bem maior que homens: 72,98% contra 27,02%. Elas tem nível de escolaridade melhor e ganham salários superiores. Um percentual de 59,66% tem curso superior completo, contra apenas 39,47% dos homens.
Das 14 faixas de renda analisadas na folha salarial da prefeitura, o gênero feminino leva vantagem na maioria dos casos. Por exemplo, na mais baixa renda que vai de zero a um salário-mínimo, existem 7,14% de homens e apenas 4,25% mulheres, ao passo que na de oito a nove mínimos 7,39% são servidoras e 2,02% servidores.
Aumento de gastos
Em nível nacional os gastos municipais per capita com os servidores aumentaram de 2010 a 2014 cerca de 210,5%, bem mais do que nos estados, que foram de 85,7%, e no governo federal, 74,2%. Para cada brasileiro, o gasto anual com o funcionalismo municipal passou de R$ 216 para R$ 671.
A explicação para o aumento de despesas é a quantidade de prestação de serviços que foram sendo agregados à rede municipal, como a expansão dos programas do tipo Médico da Família, entre outros.
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) realizou a pesquisa com base nos dados da Relação Anual do Trabalho do Ministério da Previdência Social. Teve a intenção de colocar o tema em debate justamente na campanha eleitoral que vai eleger os novos prefeitos e vereadores das cidades brasileiras.
O professor Miguel Orillo, da FVG, um dos que coordenaram a pesquisa, explicou que o dado negativo de Salvador é o número pequeno de vínculos (o estudo leva em conta os vínculos trabalhistas, pois um servidor pode ter legalmente mais de um emprego na máquina).
Na relação de um vínculo por mil habitantes, Salvador está em último lugar, com um índice de 7,47. O melhor colocado nesse item é João Pessoa, com 38,88. "Veja, não se pode analisar aqui se uma prefeitura tem mais empregados que outra por um problema de inchaço. Aí seria uma outra análise. O que os números indicam é que quando o setor publico tem um índice de funcionários maior em relação à população significa que haverá mais gente para prestar serviço ao cidadão", disse. Na medição, a Prefeitura de Salvador tem 21,68 mil vínculos, situando-se em 11° lugar entre as capitais. São Paulo, o 1°, conta com 145,36 mil.
Mulher
Orillo destacou, por outro lado, como positivo a maior participação feminina em número, escolaridade e sua remuneração melhor que o gênero masculino. "Na prefeitura do Rio de Janeiro, por exemplo, as mulheres têm maior escolaridade, mas ganham menos que os homens", contou.
Em relação à renda do servidor, quem trabalha em Salvador recebe a sexta melhor remuneração entre as capitais, R$ 3,91 mil em média. É a melhor renda entre os estados nordestinos.
Salvador está mal na fita, por outro lado, na "desigualdade da renda média mensal" dos servidores. O estudo pesquisou o "Gini", que mede a concentração de renda das capitais. O índice de Gini é um número entre 0 e 1 que indica o grau de desigualdade. O índice de Gini igual a zero indica equidade total. Já o índice de Gini igual a 1, indica desigualdade total.
Salvador é o segundo pior, com 0,43. Só perde para Cuiabá, 0,44%. A capital com a renda mais equilibrada é Porto Alegre com 0,30.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), através da Superintendência de Recursos Humanos - Superh/Escola de Formação Técnica em Saúde Professor Jorge Novis (EFTS), comunica a abertura do processo de seleção para Educandos do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde- EdPopSUS 2016. As inscrições deverão ser realizadas no site http://www.edpopsus.epsjv.fiocruz.br/, no período de 12 a 26 de setembro.
O Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde compõe uma ação do Programa de Qualificação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância em Saúde da Secretaria de Gestão Participativa - SGEP/Ministério da Saúde, em parceria com a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/FIOCRUZ, e tem como propósito sensibilizar profissionais das equipes de Atenção Básica em Saúde (em especial os Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Controle às Endemias - ACE), em relação às práticas educativas de mobilização social e comunitária e de promoção da saúde e da equidade, tendo como referencial político-pedagógico a Política Nacional de Educação Popular em Saúde- PNEP-SUS.
Requisitos de acesso para Educandos
O curso é destinado, prioritariamente, para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias (de vigilância em saúde, de saúde pública entre outros) que sejam servidores ou empregados, preferencialmente vinculados à administração pública direta; profissionais de saúde integrantes da Estratégia de Saúde da Família/Atenção Básica e integrantes dos movimentos sociais e lideranças comunitárias.
No ato da inscrição o candidato deverá preencher o formulário com seus dados pessoais, profissionais e redigir uma carta de intenção. O processo seletivo será efetuado em 02 (duas) fases, ambas baseadas nas informações fornecidas pelo candidato. Na primeira etapa, a pontuação será atribuída à experiência do candidato, já a segunda fase do processo de seleção consistirá na análise da carta de intenção pelas Bancas de Seleção constituídas em cada um dos Estados participantes.
Ao todo serão ofertadas 2.345 vagas para educandos, distribuídas em 10 (dez) Estados participantes. As vagas serão preenchidas conforme disponibilização das turmas e os selecionados serão convocados de acordo com a oferta de vagas em cada estado.
Serão reservadas 70% de vagas para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias e 30% para os demais profissionais da Atenção Básica, Lideranças Comunitárias e integrantes dos movimentos sociais.
Depois de muitos adiamentos o Senado finalmente acaba de aprovar o PLC 210/2015, que cria prioridade de atendimento no Programa Minha Casa Minha Vida, adicional
de insalubridade, facilitação na realização de cursos
profissionalizantes e ajuda de custo no transporte para participar das
aulas para os agentes comunitários de saúde (ACSs) e os agentes de combate às endemias (ACEs).
Com a lei, os agentes constarão na lista de cidadãos com atendimento prioritário no programa
habitacional do Governo Federal. Seriam equiparados, por exemplo, a
famílias com portadores de deficiência e a famílias residentes em áreas
de risco.
Além disso, os ACEs e os ACSs também terão o seu tempo de serviço na
função contabilizado para todos os fins previdenciários, tanto
aposentadoria quanto benefícios. O projeto agora segue para sanção presidencial.
