É publicada a Portaria 1.132, que revoga as Portarias 958 e 959

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:

Tornar insubsistente as Portarias n° 958 e 959/GM/MS, de 10 de maio de 2016, publicadas no Diário Oficial da União n° 89, de 11 de maio de 2016, Seção 1, páginas 83 e 84.
RICARDO BARROS
Fonte: DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 10 DE JUNHO 2016, SEÇÃO 1, PÁGINA 74