1 de dezembro de 2014

Projeto de agentes de endemia será negociado para votação de outorga onerosa na Câmara


Projeto de agentes de endemia será negociado para votação de outorga onerosa na Câmara
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
Prestes a completar a décima sessão antes de obstruir a pauta da Câmara de Salvador, o projeto que altera o cálculo de outorga onerosa será negociado em conjunto com o plano de cargos e salários de agentes de endemia. A outorga onerosa é uma ferramenta tributária para a construção de imóveis diferente dos parâmetros básicos do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Segundo governistas, a ideia é realizar a última sessão antes da outorga onerosa travar as votações nesta segunda-feira (1º) e, para tanto, a estratégia é forçar a oposição a concordar com a apreciação do projeto para só então liberar o projeto dos agentes de endemia. Na última quarta (26), representantes da categoria, insuflados por oposicionistas, foram ao legislativo municipal tentar pressionar para a votação da matéria logo após projeto similar da educação ter sido aprovado. O novo cálculo da outorga onerosa, no entanto, não é aceito pela oposição. Também na quarta, a bancada do PT defendeu que esse projeto deve ser retirado da pauta. “Deveria passar pelo Conselho da Cidade, pela Comissão do Planejamento Urbano. Esse projeto não deve ser colocado e se for colocado, vamos votar contra”, afirmou o líder petista na Casa, Moisés Rocha. Com as dez sessões regimentais completadas dentro da tramitação regular, o acordo com a oposição não é necessário para a dispensa de formalidades, porém poupa desgastes de madrugadas invadidas com obstruções. E tudo isso em meio as discussões sobre a sucessão na presidência da Câmara.

Bahianotícias

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