A Justiça decretou nesta quinta-feira (18) a ilegalidade da greve dos agentes comunitários de saúde de Fortaleza e o “retorno imediato” da categoria às atividades. A Justiça estabeleceu multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento da ordem. A categoria está com as atividades paralisadas há duas semanas.
A vice-presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemia do Estado (Sinasce), Vera Miranda, afirma que, além do pagamento do piso salarial, os agentes cobram aumento nos valores do vale alimentação. “Fomos recebidos por uma pessoa da Secretaria da Saúde, mas o que ouvimos é que ela não poderia liberar nenhum aumento e que teria de aguardar uma reunião com outros membros da secretaria”, diz Vera.
A Secretaria da Saúde de Fortaleza afirma em nota que criou grupo de trabalho para elaborar proposta de regulamentação da lei que estabelece o piso da categoria. "A SMS se mostra surpresa com a greve dos agentes, uma vez que nesse momento, a saúde se encontra nesse prazo estipulado pela portaria nº 1833, para definição de todos os detalhes relacionados ao piso salarial das categorias", diz a nota.
Atualmente, os agentes de saúde e endemia do Ceará recebem o salário de R$ 727, abaixo do piso nacional estabelecido por lei, R$ 1.014. “A greve é uma reivindicação por melhorias salariais, mas o que ouvimos é que o estado não negocia com servidores em greve, então vamos debater sobre a manutenção da greve”, diz Vera Miranda.
A SMS afirma em nota que "instituiu desde o início da gestão uma mesa de negociação que trata sobre todos os assuntos relacionados à categoria dos agentes de saúde e endemias".
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