7 de maio de 2014

NOSSO PISO AGORA É REAL, ISSO MUDA NOSSA CAMPANHA SALARIAL





A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (7) um projeto de lei que garante aos agentes comunitários de saúde e de endemias um piso salarial de R$ 1.014. A matéria se arrastava desde 2006 na Câmara e teve sua votação bloqueada pelo governo por diversas vezes no ano passado por ser considerada uma "pauta bomba", que implicaria em aumento de despesas para a União. Agora, a matéria segue para o Senado.


A pressão da bancada da saúde e dos agentes comunitários, no entanto, não permitiu que o projeto fosse adiado mais uma vez e o próprio líder do governo em exercício, deputado Henrique Fontana (PT-RS), acabou liberando a bancada na votação desta tarde. Pelo texto aprovado, os agentes comunitários de saúde e de endemias terão o piso reajustado de acordo com a variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior, o mesmo gatilho vigente para o salário mínimo. A redação também estabelece que a União poderá complementar os encargos trabalhistas - a cargo dos municípios - caso haja disponibilidade financeira para tanto.

De acordo com parlamentares que acompanharam as negociações, o governo chegou a sinalizar que enviaria uma contraproposta de última hora, o que não aconteceu. Já o valor estipulado pelo piso é semelhante ao transferido hoje pela União aos agentes, mas, de acordo com parlamentares, muitas vezes os municípios repassavam à categoria um salário mínimo e usavam a diferença para cobrir encargos trabalhistas, o que não poderá mais acontecer. Na prática, isso significa que o impacto fiscal imediato da matéria deve recair sobre as administrações municipais.
No ano passado, quando a presidente Dilma Rousseff chegou a pedir aos líderes do Congresso Nacional que não votassem propostas que implicassem no aumento de gastos, o piso nacional ficou em banho-maria. O medo do Executivo à época era que, com a aprovação, outras demandas salariais de categorias com impacto muito maior também avançassem, entre eles a Proposta de Emenda à Constituição que visa criar um piso para policiais militares e bombeiros.
Com Agência Estado

2 comentários:

  1. Como é que vai ser agora a questão da greve, continua todos os procedimentos ou a estratégias de greve mudarão?

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  2. Qual vai ser o próximo passo, quando vai ser a votação do senado e qual vai ser agora nossa campanha salarial? estou completamente perdida

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