O base ainda não é o ideal, mas após exaustivas mesas de negociação com o gestor, finalmente o secretário Alexandre Paupério apresentou sua contraproposta ao aumento salarial dos agentes de saúde. Essa contraproposta divide-se em 1 e 2. Veja em detalhe o que cada uma propõe:
1) Um salário base de
R$724,00 mais os 5,5% de progressão do Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) da
saúde, perfazendo um base no valor de R$763,82. Nessa contraproposta, o
servidor perderia 20 dos 40% da Gratificação SUS. Somando ao base as
gratificações de 87,5, a remuneração ficaria no valor de 1.432,16.
2) Um salário base no valor
de R$656,00 mais os 5,5% de progressão do Plano de Cargos e Vencimentos (PCV)
da saúde, perfazendo um base de R$692,08.
Nessa contraproposta, o servidor não perderia nenhum percentual de sua Gratificação SUS. Somando ao base as gratificações de 107,5%, a remuneração ficaria no valor de 1.436,06, R$4,00 a mais do que o proposto no item “1”. Além disso, houve aumento na Gratificação por Competência, passando dos 35% para 37,5%. Portanto,um acréscimo de 2,5%. Mas também abono dos dias de greve, contados a partir do dia 28/04 até hoje. Já para os agentes comunitários de saúde a AACES, junto com o Sindseps, conseguiu a Gratificação de Periferia (10%) para todos, independentemente da área de abrangência.
Nessa contraproposta, o servidor não perderia nenhum percentual de sua Gratificação SUS. Somando ao base as gratificações de 107,5%, a remuneração ficaria no valor de 1.436,06, R$4,00 a mais do que o proposto no item “1”. Além disso, houve aumento na Gratificação por Competência, passando dos 35% para 37,5%. Portanto,um acréscimo de 2,5%. Mas também abono dos dias de greve, contados a partir do dia 28/04 até hoje. Já para os agentes comunitários de saúde a AACES, junto com o Sindseps, conseguiu a Gratificação de Periferia (10%) para todos, independentemente da área de abrangência.
Isso exposto, os trabalhadores presentes na
assembleia optaram pela contraproposta 2. Eles levaram em consideração a
iminência da aprovação do piso nacional da categoria. Com o piso aprovado, a
contraproposta 1 traria prejuízos aos profissionais, já que perderiam 20% da
Gratificação SUS.
Enfim, pode-se afirmar que a
luta foi dura , e o gestor não estava suscetível para atender às reivindicações
dos trabalhadores. Mas graças à mobilização dos servidores, a garra da
Associação dos Agentes Comunitários e de
Endemias de Salvador – BA (AACES) e o Sindicato dos Servidores da Prefeitura do
Salvador ( Sindseps) consegue-se dar um passo, talvez não o desejado, mas o que
a conjuntura política permitiu. Porém, o mais importante é que todo processo foi realizado com a participação dos
agentes de saúde. Agora, a nossa batalha é pela aprovação do PLS 270/2006 (
antigo PL 7495/2006) no Senado e pela sanção da presidenta Dilma.
A luta continua! Parabéns a todos (as) pela perseverança e piso nacional já!
A luta continua! Parabéns a todos (as) pela perseverança e piso nacional já!
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