Dados do Ministério da Saúde mostram que de janeiro a 11 de fevereiro deste ano foram identificados 743,7 casos de dengue para cada 100 mil pessoas em Palmas, capital do Tocantins. Em números absolutos, foram 1.403 casos este ano, contra 312 no mesmo período do ano passado. A capital tocantinense só perde para a cidade do Rio de Janeiro em quantidade de casos, no conjunto dos dez municípios com população superior a 100 mil pessoas.
Um dos pontos de divergência entre o governo do estado e a prefeitura da capital é o pagamento de bônus aos agentes de controle da dengue, que visitam as casas, o comércio e as empresas em busca de criadouros do mosquito transmissor, onde borrifam larvicida e orientam os moradores para prevenir a doença.
Em dezembro passado, a prefeitura de Palmas recebeu verba adicional do Ministério da Saúde de cerca de R$ 300 mil para combate à doença. A partir daí, decidiu oferecer bônus no valor de R$ 150 aos agentes que cumprirem a meta de vistoriar 25 imóveis por dia. No total, o município dispõe de 96 agentes para inspecionar 80 mil imóveis, entre casas, terrenos baldios e centros comerciais.
Segundo o diretor de Vigilância em Saúde de Palmas, Cláudio Garcia, o incentivo tem dado bom resultado. Antes do bônus, os agentes inspecionavam, em média, 15 imóveis diariamente. Nas primeiras semanas do ano, foram 41 mil visitas – 10 mil a mais em relação a janeiro de 2011. A ideia da bonificação é inspirada, informou Garcia, em iniciativa adotada em Minas Gerais e que teve sucesso.
“Estamos fazendo aquilo que deu certo em outro lugar”, disse Garcia à Agência Brasil. O diretor reconhece, porém, que o aumento das visitas não irá refletir de imediato na queda dos casos de dengue no município.
Na avaliação do diretor estadual de Vigilância de Doenças Vetoriais e Controle de Zoonoses, Whisllay Bastos, os agentes deveriam ser deslocados e as ações reforçadas em áreas da cidade que estão descobertas, em vez da premiação. “Não faz muito sentido. O Ministério Público também está questionando”.
A promotora do Ministério Público do Tocantins Maria Roseli Pery critica a iniciativa. Para ela, Palmas vive um surto de dengue porque os agentes e a gestão da secretaria municipal têm falhado. “Ele [agente] entra na residência para acabar com o foco e não realiza a atividade de forma eficiente. Essa bonificação, a meu ver, é equivocada”, disse a promotora de Justiça, responsável por cuidar de temas de saúde pública. Maria Roseli Pery quer ainda uma lista com os nomes dos agentes que não cumpriram as obrigações.
A promotora cobra que 460 agentes comunitários também se juntem a uma força tarefa para acabar com os criadouros na capital, já que fazem visitas mensais às casas para acompanhar a saúde das famílias. De acordo com o diretor Cláudio Garcia, as equipes comunitárias já ajudam a combater a dengue ao informar os agentes sobre locais onde há risco da doença, porém não andam equipados com veneno para matar o mosquito.
Integrantes das secretarias estadual e municipal de Saúde e a promotora Maria Roseli Pery têm se reunido para chegar a um consenso e estabelecer medidas para conter a doença em Palmas. O próximo encontro está marcado para quinta-feira (23), depois do carnaval. “Existe divergência de opinião da gestão estadual e municipal”, confirma a promotora.
Para as secretarias e o Ministério Público, a população precisa assumir o compromisso de prevenir a picada do mosquito dentro de casa. “A responsabilidade primária é do cidadão. É necessário um movimento da população”, disse Whisllay Bastos.
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