04 novembro 2011

Salvador: Ministério da Saúde transfere para Estado gestão de convênio com Osid

Salvador: Ministério da Saúde transfere para Estado gestão de convênio com Osid
Secretário de Atenção à Saúde do ministério, Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Uma portaria do Ministério da Saúde publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4) (veja aqui) transfere por seis meses, “de forma excepcional e provisória”, a gestão do convênio das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), para o atendimento no Hospital Santo Antonio, da prefeitura de Salvador para o governo do Estado. De acordo com a decisão, assinada pelo secretário de Atenção à Saúde do ministério, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, o repasse de verbas, que corresponde ao montante mensal de R$ 7.504.196,20, será depositado, a partir deste mês, já para o pagamento correspondente ao exercício de outubro, no Fundo Estadual de Saúde da Bahia. Na portaria, o gestor justifica que a medida se deve ao fato de que, apesar da “série de reuniões” entre a prefeitura, Estado, Osid e ministério, ainda não há “a devida solução, até o momento, da irregularidade do pagamento contratual”. Em entrevista ao Bahia Notícias, o secretário de Saúde, Jorge Solla, revelou que o titular da pasta em Salvador, Gilberto José, tomou conhecimento da portaria em reunião em Brasília, na semana passada. “Isso em função de que o ministro [Alexandre Padilha] tinha, vencendo todas as resistências, aprovado a liberação de R$ 38 milhões para pagar a divida de Salvador com os hospitais filantrópicos e, no primeiro mês após o pagamento da dívida, o recurso veio do Ministério da Saúde e não chegou à sua destinação prevista, ou seja, o pagamento da Osid”, declarou, ao deixar nas entrelinhas um suposto desvio no uso do recurso carimbado para a Saúde, incorreção a qual não quis se aprofundar, por atribuir a questão à prefeitura, após indagação direta sobre o assunto.

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