Plano de cargos dos agentes comunitários e de combate às endemias sofre alterações e não é enviado à Câmara
O projeto do plano de cargos e salários dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias da prefeitura de Salvador, que deveria ser enviado nesta terça-feira (14) à Câmara de Vereadores, sofreu alterações e não tem previsão de envio. A mudança diz respeito aos trabalhadores da Real Sociedade (convalidados*) que não foram citados no projeto para receberem o pagamento pelo tempo de serviço prestado e consequente inclusão do cálculo de impacto orçamentário ao Município por parte da Prefeitura.
Em contato com o Política Hoje, o secretário municipal de Comunicação, Diogo Tavares, afirmou que estava previsto um impacto de R$ 22 milhões nas contas, mas não levava em consideração o tempo de serviço dos agentes (convalidados*) da Real Sociedade. “Se o sindicato não levasse em consideração o tempo de serviço, já teríamos enviado”, afirmou. A informação foi confirmada pelo secretário de finanças do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Sérgio Papa. “O artigo 12 do projeto de lei não contemplava esses trabalhadores. O sindicato sinalizou que esses trabalhadores deveriam ser reconhecidos pelo período anterior”, afirmou. “Isso é benéfico para todos os trabalhadores”, completou.
Em contato com o Política Hoje, o secretário municipal de Comunicação, Diogo Tavares, afirmou que estava previsto um impacto de R$ 22 milhões nas contas, mas não levava em consideração o tempo de serviço dos agentes (convalidados*) da Real Sociedade. “Se o sindicato não levasse em consideração o tempo de serviço, já teríamos enviado”, afirmou. A informação foi confirmada pelo secretário de finanças do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Sérgio Papa. “O artigo 12 do projeto de lei não contemplava esses trabalhadores. O sindicato sinalizou que esses trabalhadores deveriam ser reconhecidos pelo período anterior”, afirmou. “Isso é benéfico para todos os trabalhadores”, completou.
Papa disse a este site que a recomendação é esperar pela assembelia - prevista para esta quinta (16) ou sexta (17) - e descarta qualquer manifestação. Segundo o coordenador do sindicato, a prefeitura se comprometeu a encaminhar a minuta para a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), que vai analisar quem são os antigos agentes.
Fonte: politica hoje Camila Vieira.
Fonte: politica hoje Camila Vieira.
PARA ESCLARECIMENTO:
* CONVALIDADOS, QUEM SÃO ?: todos os agentes comunitários e alguns agentes de combate às endemias, que não fizeram o concurso em 2008, e sim um processo de Seleção Pública anterior entre 1996 a 1998 e passaram para o quadro da Prefeitura em 2007, caracterizando assim sua convalidação de funcionário público.
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