Terça, 21 de Dezembro de 2010 17:10
Em conversa com o Política Hoje, o líder da bancada de governo na Câmara Municipal de Salvador, vereador Pedro Godinho (PMDB), explicou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) não foi votada na tarde desta terça-feira (21) porque a Comissão de Finanças e Orçamento da Casa estava elaborando o relatório da lei.
A exemplo da vereadora Aladilce, Godinho garantiu a votação do projeto que modifica o regime de trabalho dos agentes municipais da saúde nesta quarta-feira (22). Segundo ele, a LOA também será votada amanhã. Quando questionado sobre qual projeto seria votado primeiro, Godinho brincou: “Os dois serão votados amanhã, independentemente de qual será votado primeiro. Tanto faz chutar a bola quanto a bola ser chutada”, disse.
Fonte: política hoje por Rodrigo Aguiar.
Depois de meses de intensa campanha, os agentes comunitários de saúde tiveram o seu pleito atendido pelo prefeito João Henrique, que encaminhou hoje para a Câmara o projeto de lei 367/2010, que “altera o regime jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias”. Com isto, ficam criadas as condições políticas para acelerar o processo de votação da Lei Orçamentária Atual (LOA), que deverá ocorrer amanhã. Para resguardar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o projeto prevê que os efeitos financeiros da transmutação do regime somente poderão ser considerados a partir de junho de 2012.
Fonte: política livre.
O projeto que altera o regime de contrato dos agentes de saúde finalmente chegou à Câmara dos Vereadores nesta terça-feira (21), um dia após o esperado. Nesta última segunda (20), a sessão que votaria o orçamento de 2011 foi suspensa por falta de quórum. A oposição e alguns vereadores governistas haviam se comprometido em só votar a Lei Orçamentária Atual (LOA) após a chegada do projeto dos agentes, o que não aconteceu. Já agora, com o documento esperado já em trâmite na Casa, a LOA não deve ter problemas em ser votada nesta quarta (22). Para garantir os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o projeto prevê que os efeitos do novo regime só poderão ser considerados a partir de junho de 2012.
Fonte: Bahia noticias.
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