21 de fevereiro de 2015

Portaria do piso virá com retroativo




Segundo a consultora Larissa do Ministério da Saúde,  a Portaria sobre o Incentivo Financeiro virá com retroativo . Como já é sabido por todos, os prefeitos que não regularizaram o registro dos agentes de saúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) ou não efetivaram o vínculo direto dos trabalhadores têm até dezembro de 2015 para fazer essa regularização. De modo que os trabalhadores tenham o direito ao piso garantido.Vale ressaltar que só os trabalhadores regularizados receberão o piso nacional.


Sobre o decreto de reajuste anual, ainda segundo a consultora,  já tramitou pela Atenção Básica, pela Vigilância Sanitária e se encontra no Setor Jurídico para os ajustes finais do texto antes de ser assinado pela presidenta Dilma e ser  publicado no Diário Oficial daUnião.
A expectativa de todos os agentes de saúde do Brasil é a de que a portaria seja editada na competência do mês de fevereiro.

Fonte: Essas informações foram obtidas hoje, dia 20 de fevereiro de 2015, em telefonema ao Ministério da Saúde.

Um comentário:

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