Atenção: Confira o edital do programa “Bolsa Educação” onde pagaremos apenas 10% do valor da mensalidade

Lutar é sempre válido para quem tem coragem de enfrentar desafios sem temer oponentes. Quando parecia impossível manter o programa “Bolsa Educação”, a diretoria do Sindseps e da AACES fortaleceu ainda mais a parceria com os servidores. O resultado dessa união fraterna foi a manutenção do benefício e os ajustes nos valores.

Diversas ações foram feitas para manter a mobilização em prol do “Bolsa Educação”. O chão da frente da Semge foi o palco principal desta luta protagonizada pelos trabalhadores e trabalhadoras. Várias reuniões aconteceram com pais e mães preocupados em garantir o futuro das crianças por meio do ensino.

 A edição do Diário Oficial do Município (DOM) nesta sexta-feira (12) traz o Edital de Seleção para concessão de Bolsas de Estudo para a Educação Básica: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio para o ano de 2015. (clique aqui e aqui para conferir o edital e aqui para baixar a ficha de inscrição.)

“O único patrimônio que deixaremos para nossos filhos é a educação. Lutamos e continuaremos a batalhar para manter esse direito de educar as crianças para formar uma sociedade justa e consciente. O Sindseps foi um instrumento importante para que pudéssemos garantir essa conquista. Estamos orgulhos e felizes por isso. Temos a certeza de que será necessário permanecermos atentos para que ninguém possa interromper o futuro daqueles que tanto amamos”, declarou o diretor da entidade, Everaldo Braga.

Vejam a relação das escolas já credenciadas abaixo:

Ou seja você pode chegar até uma escola e pedir para que a instituição de ensino mais perto de sua casa também possa se cadastrar para seu filho (a) ter direito ao beneficio.

Audiência pública discute implantação do Piso Nacional dos agentes de saúde em Salvador e comemora o dia municipal da classe

Os agentes de saúde de Salvador protagonizam mais um passo na luta pela implantação do Piso Salarial Nacional. A audiência pública promovida pela Câmara Municipal será o palco desse momento histórico para a categoria.

O evento acontece hoje dia 12 (sexta-feira), às 09h, no Centro Cultural da Câmara de Vereadores. Na oportunidade, uma sessão especial marcará o Dia Municipal do Agente de Saúde de Salvador.

A participação da categoria é importante para o êxito desta discussão. Representantes do Poder Público foram convidados para esclarecer questões relacionadas ao Piso Salarial Nacional.

Fonte: Sindseps

A CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DE SALVADOR tem a satisfação de convidar V.Exa. a participar da Audiência Pública dos Agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias, requerida pelo Vereador Arnando Lessa e pela vereadora Fabiola Mansur, para discutir o piso nacional da categoria e para comemorar o dia municipal dos agentes de saúde, a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2014, às 09h, no Centro de Cultura da Câmara.

Paço da Câmara Municipal, dezembro de 2014.

Arnando Lessa

1º Secretário

Fabiola Mansur

vice-presidente da comissão de saúde

Convocatória

Participe da Audiência Pública dos ACS e ACE

Com o objetivo de  discutir  acerca do piso nacional dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias,  a  Câmara Municipal de Salvador, por iniciativa do Vereador Arndando Lessa e da vereadora Fabiola Mansur  e dos representantes do SINDSEPS, AACES e SINDACS, realizará  uma Audiênia Pública,  na data  12 de dezembro (sexta-feira), às 9h, no  Centro de Cultura da Câmara.

Tema: Piso Nacional dos ACS e ACE: Pagamento já! e a comemoração do dia municipal do agente de saúde

Objetivos:

1- Debater e esclarecer aos trabalhadores ACS e ACE as discussões que estão acontecendo no Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde;

2- Homenagem a data comemorativa do Dia do Agente de Saúde.

Convidados: 

Washington Couto – Secretário Estadual de Saúde

José Antonio Rodrigues Alves – Secretário Municipal de Saúde

Alexandre Pauperio – Secretário Municipal de Gestão

Raul Molina – Presidente do COSEMS ( Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde)

Antonio Carlos Magalhães da Silva NETO – DAB (Diretoria da Atenção Básica do Ministério da Saúde)

Drº Rogério Queiroz – MPE (Ministério Público Estadual)

Ricardo Luiz Mendonça – Conselho Estadual de Saúde

Marcos  Antonio Almeida Sampaio – Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Jorge Solla – Ex. Secretário de Saúde do Estado da Bahia

Robson Goes – CNTSS (Confederação dos Trabalhadores em Seguridade Social)

HINO DOS AGENTES DE SAÚDE

Toda categoria deve ter seu hino, por isso a direção da AACES lança o dos agentes de saúde para servir de orgulho de uma categoria que era terceirizado e depois de muita luta se tornou servidores públicos, vamos ouvir e gravar porque esse será a nossa palavra de ordem, afinal somos agentes de saúde de atitude.

Hino dos Agentes de Saúde

Somos Guerreiros e guerreiras

De Compromisso com a saúde

Não importa Cor ou crença

Porque somos de atitude

Faço com muito carinho

Faço com  dedicação

Porque faço com amor

A minha profissão

Controlando as doenças

Combatendo as Endemias  (Refrão) 2X

Esse é o nosso lema

Seja noite seja dia.

Com chuva ou com sol

Nossa luta é uma só

Somos agentes de saúde

Que desata  Qualquer nó

Gastando a juventude

No labor do dia a dia

Com o salário defasado

Essa é nossa agonia

Nas trincheiras das batalhas

Conclamamos sem temor

O respeito a nossa classe

O direito e o valor

Controlando as doenças

Combatendo as Endemias  (Refrão)2X

Esse é o nosso lema

Seja noite seja dia.

Agentes de saúde

De atitude

Agentes de saúde

De atitude

Autoria direção da AACES.

PARCELA DO 13o. JÁ ESTÁ EM "LANÇAMENTOS FUTUROS"; VEJA O VALOR

Agentes, a 2a. parcela do 13o. já está em "lançamentos futuros", e o valor da parcela é R$685,16. Portanto, preparem-se para ir às compras e pagar as dívidas.

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Política

Vereadores autorizam reajuste de salários para os agentes de saúde

por

Victor Pinto

Publicada em 10/12/2014 01:24:35

Os agentes de saúde têm o que comemorar esta semana: a Câmara deSalvador também aprovou ontem o aumento de 2,5% de reajuste salarial.

A proposta tentou ser colocada em pauta desde 26 de novembro, porém, não houve acordo, o que só aconteceu na tarde de ontem. Os funcionários públicos, por intermédio do movimento da categoria, a Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (AACES), acompanharam a votação de perto no plenário da Casa. A proposição faz parte do PL n° 211/14.

No ensejo da questão, nesta sexta-feira (12), às 9h, no Centro de Cultura da Casa, haverá sessão especial para tratar da implantação do Piso Nacional da Categoria em Salvador, reunião de autoria da vereadora Fabíola Mansur (PSB).

A atividade será realizada em conjunto com uma audiência pública proposta pelo vereador Arnando Lessa (PT), sendo também homenagem ao Dia Municipal do Agente de Saúde, comemorado em 13 de dezembro.

Fabíola destaca o seu orgulho e satisfação em realizar a última sessão especial, da área de saúde, em seu mandato como vereadora, prestando uma homenagem “em reconhecimento e valorização ao esforço destes profissionais que tanto fazem pela saúde em nosso país”.

Ela acrescenta que em seu mandato defendeu a valorização dos agentes de saúde nas mesas de negociação e na aprovação de projetos na Casa Legislativa.

Tribuna da Bahia

Ministério da Saúde recadastra Agentes de Combate às Endemias em todo país

Objetivo é consolidar a base de dados para implementação do piso nacional da categoria, de R$ 1.014, aprovado em junho

ALESSANDRA HORTO

Rio - O Ministério da Saúde vai recadastrar todos os Agentes de Combate às Endemias (ACEs) do país. A meta é conseguir um quadro real da situação funcional e também os atuais vínculosdos servidores em todos os municípios brasileiros.

A preocupação da pasta é consolidar a base de dados para a implementação do piso nacional da categoria, de R$ 1.014, aprovado em junho deste ano. O salário é nacional, mas não será pago automaticamente. Será necessário aguardar medidas administrativas que serão providenciadas por cada prefeitura participante do convênio ‘Estratégia Saúde da Família’.

De acordo com o Sindsprev-RJ (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Rio de Janeiro), o recadastramento dos agentes foi decidido em reunião do Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Ministério da Saúde para cuidar exclusivamente da implementação do piso salarial nacional.

Durante o encontro, também ficou definido que a pasta deverá repassar a assistência financeiraaos municípios, de acordo com a Lei 12.994, para os profissionais (Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias) com vínculo direto. Segundo o sindicato, também foi constatado durante a reunião do grupo que mais de 60% dos agentes ainda possuem vínculo funcional precário. 

O critério de atualização do piso ficou indefinido e é alvo de queixa entre os agentes. Pelo texto da Câmara, o piso seria reajustado, a partir de 2015, segundo as regras de atualização do valor do salário mínimo. Já no Senado, a regra caiu, e o Executivo não impôs metodologia de correção. 

A coluna procurou o Ministério da Saúde para detalhar o processo, mas não obteve retorno.

Fonte: O Dia

SESSÃO ESPECIAL DA PROXIMA SEXTA DIA 12/12 ESTÁ NO DIÁRIO OFICIAL

Para visualizar basta Clicar AQUI

13o. SAI SEXTA-FEIRA E SALÁRIO, DIA 24

Segundo o Correio de hoje (10), a Prefeitura de Salvador deve antecipar o 13o. para sexta-feira, dia 12, e o salário, no dia 24 de dezembro. Bom para o servidor que poderá ir às compras mais cedo.

OS AGENTES NÃO VÃO MAIS PREENCHER FORMULÁRIO E DIFERENTE DO QUE ESTÃO DIZENDO SOMOS 40 HORAS

Esclarecimento sobre o cadastramento nacional dos agentes de endemias. Pelo sub-coordenador do NTI.

FINALMENTE APROVADO OS 2,5 DOS AGENTES DE SAÚDE

Depois de muitas idas e idas na câmara de vereadores, hoje finalmente foi aprovado o pl 211/2014 que aumenta a gratificação de competência de 35 para 37,5%, como sempre nossos diretores estiveram na luta para o enfrentamento e hoje não foi diferente. Parabéns aos agentes que tiveram hoje na sede e puderam presenciar de perto nossa luta e somaram conosco a luta na câmara e a todos que estiveram atuando nessa conquista.

...E a luta continua

ESTRATÉGIA DA AACES FOI ACEITA, E OS AGENTES NÃO VÃO MAIS PREENCHER FORMULÁRIO

Na última reunião do Grupo de Trabalho (GT) do Ministério da Saúde responsável por apresentar propostas para a regulamentação da Lei 12.994, foi deliberado que só os agentes registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) receberão o piso nacional. Sendo assim, as prefeituras têm até um ano para fazer a regularização dos seus agentes e terem direito à verba.

Preocupados com essa situação, os diretores Josué e Ubiraci (Bira), no dia 1o. de dezembro, foram até à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) para verificar qual era a real situação dos agentes de combate às endemias de Salvador junto ao CNES. Chegando lá, foram informados pela responsável do C.R.A, Sra. Saionora, de que, dos 1402 ACEs que preencheram o formulário, apenas 488 tinham sido digitados e alguns estavam com pendências devido ao preenchimento incorreto. Isso significava dizer que aproximadamente 912 agentes não tinham sido lançado ainda no sistema do Ministério da Saúde e mas de 300 sequer tiveram acesso ao formulário. Justificando a negligência, a Sra. Saionara disse que, desde que foram recolhidos os formulários (2013), a SMS não disponibilizou um técnico para que a digitação fosse concluída. Além disso, foi informado também que o Ministério da Saúde já havia emitido um comunicado em que dizia que foi criado um Código Brasileiro de Ocupação (CBO) provisório para os trabalhadores (51.5120 , cuja nomenclatura é Visitador Sanitário), com o qual os ACEs deveriam ser cadastrados no CNES.

 VInicios (NTI) Josué e Dea(AACES/SINDSEPS) Pedro(CCZ) 

Com essa informação, os diretores foram ao NTI(Nucléo de Tecnologia da Informação) e fizeram a proposta de cruzamento de dados. O responsável pelo setor, Júnior, disse ser possível, mas pediu tempo para dar uma resposta. Por causa disso, a Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador - BA  (Aaces) convocou os trabalhadores para que preenchessem o formulário, o qual depois seria enviado à SMS para que o servidor fosse cadastrado no CNES. Essa atitude da Aaces foi meramente preventiva, porque ainda não se tinha uma resposta concreta da SMS, como já foi afirmado acima.

 Hoje (9), para a felicidade da categoria,  os diretores Josué e Bira receberam a informação do NTI de que o cruzamento foi feito, portanto nenhum ACEs precisará fazer mais o preenchimento do formulário. Foi Confirmado também que a carga horária lançada no CNES é a do contracheque, isto é, a de 40h.

Isso só prova o compromisso da Aaces em defender os direitos dos agentes de saúde. Desse modo,  a Associação não fica presa à especulação, mas a atitudes concretas e efetivas de luta para beneficiar esses honrosos e valorosos servidores da saúde. Ainda agradece a valiosa contribuição do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps) e a toda categoria que sempre acredita na luta dessa entidade.

ATENÇÃO COMUNICADO IMPORTANTE!

ACABAMOS DE RECEBER A CONFIRMAÇÃO DA SECRETARIA DE QUE ATRAVÉS DA LISTA DOS AGENTES DE SAÚDE QUE BUSCAMOS NO CCZ SEMANA PASSADA OS DADOS PODERÃO SER CRUZADOS E DESSE MODO O CADASTRAMENTO SERA FEITO AUTOMATICAMENTE DISPENSANDO ASSIM A NECESSIDADE DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO.

É A SUA ASSOCIAÇÃO NA BUSCA DE UM PROCESSO MAIS RÁPIDO PARA RESOLVER ESSA BUROCRACIA.

LOGO MAIS INFORMAÇÕES

NOTICIA BOA: ESTRATÉGIA DA AACES PODE RESOLVER CADASTRO DOS ACEs NO CNES

Como já foi sinalizado em matéria anterior, a Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador - BA (Aaces) tomou a iniciativa de verificar se os agentes de combate às endemias (ACEs) estavam ou não registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Constatado que havia poucos ACEs cadastrados ( cerca de 488), o diretor Josué, propôs à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a  estratégia de cruzamento de dados. Aceita a sugestão,  a Aaces solicitou do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) uma lista completa dos

trabalhadores para que pudesse ser feito o processo. 

E no dia 4/12, o diretor Ubiraci recebeu o comunicado da SMS de que    o cruzamento de dados poderá ser feito, de modo que todos os  agentes serão cadastrados automaticamente no sistema do Ministério da Saúde. Mas, em visita hoje (9), foi informado pelo NTI que, devido a um problema na data de admissão ou de nascimento, ainda não se pode confirmar o sucesso no  cruzamento das informações.
A depender da resposta final da SMS, não haverá mais a necessidade de se fazer o preenchimento do formulário. 
 Sendo assim o  discurso da Associação pauta-se na união e luta concreta pela defesa das conquistas  dos trabalhadores. Portanto, mais uma vez, toma a iniciativa e oferece solução para aplicação efetiva do piso nacional. Vale ressaltar o apoio muito importante do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps) nessa luta.

Nota: Quem não preencheu ainda o formulário deve aguardar a resposta da SMS. Ou, por precaução, ir à sede e fazer o preenchimento.

GT se reúne para debater a implantação do piso salarial dos agentes de saúde

Reuniu-se,   em Brasília (DF), o Grupo de Trabalho criado em setembro - pelo Ministério da Saúde - para discutir e apontar soluções para a implantação da Lei nº 12.944, de 17 de junho de 2014, que prevê a implantação de um pisosalarial nacional e diretrizes para um plano de carreira aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Durante a reunião foram apresentados os principais entraves e as soluções necessárias para cumprir o que determina a nova lei. A adequação do orçamento é um dos principais desafios apontados pelo grupo, uma vez que envolve a participação da União, de estados e municípios, motivo pelo qual as pactuações devem levar em consideração o cenário atual e os compromissos assumidos por cada ente federado. O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Hêider Pinto, garantiu ao grupo que o recurso necessário ao pagamento dos ACS, conforme prevê a Lei, não só já está programado para o ano de 2015 como já está sendo repassado atualmente. Enfatizou, ainda, que o necessário ao pagamento dos ACE está sendo ajustado e programado no orçamento.

Junto à adequação do orçamento, destacou o secretário, é necessário realizar ajustes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) para incluir todas as informações exigidas na Lei sobre os ACS e ACE. A partir destes ajudes – cuja previsão para que a plataforma esteja pronta é janeiro de 2015 – os municípios deverão realizar o cadastro de todos os profissionais ACS e ACE no CNES.

Secretário destacou que uma grande preocupação do Ministério da Saúde é com a situação das dezenas de milhares de ACS e ACE que hoje não se adequam à exigência da Lei, que são aqueles que não são funcionários públicos e que não atuam as 40 horas semanais exigidas. “Ao mesmo tempo que temos que fazer o repasse do piso para todos que estão de acordo com a Lei e estarão cadastrados, temos que apoiar os municípios numa forte agenda de desprecarização e valorização dos ACS e ACE para que, num prazo curto, todos se adequem à Lei”, reforçou o secretário.

Ainda em relação ao financiamento, Hêider apontou que o Ministério da Saúde já repassa recursos aos municípios nos patamares exigidos pela Lei. A representação dos CONASEMS apontou que, ainda assim, os municípios mais pobres poderão ter dificuldades de cumprir o Piso e apontou a necessidade de um incremento desse recurso, incluindo a possibilidade dos estados apoiarem os municípios. Este tema será pautado novamente e com maior detalhamento na próxima reunião do GT, marcada para dezembro.

Criado em setembro de 2014, o GT é composto por representantes do: Ministério da Saúde, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social. O objetivo do grupo é analisar e formular as melhores estratégias de implantação da lei em todo o Brasil e apontar as diretrizes e ações fundamentais para melhorar as relações de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde.

Raphael Gomes 

Jornalista/NUCOM/SGTES

raphael.ogomes@saude.gov.br

Atenção: agentes de combate às endemias devem fazer seu cadastro no CNES no Link Abaixo

O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) é ferramenta importante para o gerenciamento das políticas públicas do setor.

Todas as informações relacionadas à saúde publica devem constar deste banco de dados. Para os trabalhadores e trabalhadoras, se faz necessário que todos possam ter seus nomes incluídos neste cadastro.

O agente de combate às endemias (ACE) precisa verificar se seu nome consta no cadastro. Clique aqui e confira no cadastro, digitando seu nome no campo "Buscar". Se não estiver incluído, o ACE  pode procurar a sede da sua Associação ou  Sindseps para saber como proceder a sua inscrição.

Atenção, ACS e ACE! Prefeitura de Salvador divulga processo seletivo para estagiários de nível médio

A Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Saúde (CGPS) informa sobre a realização do Processo Seletivo Simplificado para estagiários de nível médio PMS/SEMGE. Os interessados deverão realizar as inscrições através do site www.superestagios.com.br, na vaga nº 69603, munidos  RG, CPF, comprovante de residência e de escolaridade (pré-matricula 2015), estar cursando a partir do 2º ano de ensino médio e ter a idade mínima de 16 anos. ETAPAS DATAS PERÍODO DE INSCRIÇÃO ON-LINE 01 a 07/12/2014 PUBLICAÇÃO DO HORÁRIO  E LOCAL DAS  PROVAS 09/12/2014 REALIZAÇÃO DAS PROVAS E ENTREGA DOS DOCUMENTOS 11/12/2014 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL 15/12/2014 ASSINATURA DOS CONTRATOS (SUPER ESTÁGIOS) 16 A 19/12/2014 CONTRATOS E TREINAMENTOS 22/12/2014 INÍCIO DO ESTÁGIO 05/01/2015

ATENÇÃO! JÁ ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CARNAVAL

 Já começaram as inscrições para trabalhar no carnaval, e você, ACS e ACE que têm interesse, basta se dirigir a uma unidade de saúde ou CCZ, se identificar e solicitar a inscrição na INTRANET, que é o  sistema interno da SMS.

AGENTE, VERIFIQUE O CADASTRO DO CNES NA SEDE DA AACES E FAÇA O SEU CASO NÃO ESTEJA INSCRITO

A Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador - BA (Aaces) está convocando os agentes para se comparecerem à sede da Associação, a partir de amanhã, dia 4 de dezembro, das 15h às 18h, para verificar se já estão cadastrados. Se não estiverem, preencherão a ficha de cadastro lá mesmo, a qual será encaminhada à Secretaria Municipal  da Saúde (SMS) para os dados serem lançados no sistema do Ministério da Saúde. Não deixe de se comparecer, pois a inscrição no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde é condição necessária para que o trabalhador receba o piso nacional. A sede da Aaces fica no final de linha da Praça da Sé, no Edf. Fleming, no 7o. andar. O telefone para contato é (71) 3321-6321.

Vereadores aprovam mais de 250 projetos, menos o dos agentes

Na sessão ordinária desta terça-feira (2), os vereadores de Salvador aprovaram mais de 250 projetos não polêmicos que tramitavam na Casa, incluindo concessão e renovação de títulos de utilidade pública a entidades filantrópicas, sobretudo creches comunitárias, além de honrarias, moções, indicações e requerimentos.

O esforço de votação fez parte do acordo entre as bancadas do governo e da oposição, lideradas, respectivamente, pelos vereadores Joceval Rodrigues (PPS) e Gilmar Santiago (PT), para esvaziar a Ordem do Dia da Câmara. 

 Novo acordo deverá ser discutido entre os líderes, para definir a agenda de votação da Casa até o final do ano, incluindo projetos do Executivo.

Agentes

Entre esses projetos está o PL n° 211/14, que concede 2,5% de reajuste no avanço de competência para os quase 4.000 agentes comunitários de saúde e de endemias, passando a gratificação de 35% para 37,5%. A categoria acompanhou a sessão da galeria do Plenário Cosme de Farias, apelando aos vereadores pela aprovação do projeto, acordado com o Executivo. 

Fonte: http://www.cms.ba.gov.br/noticia_int.aspx?id=9032

PISO NACIONAL: GESTÃO NEGLIGENCIA E APENAS 490 ACEs DE SALVADOR ESTÃO CADASTRADOS NO CNES

Na última reunião do Grupo de Trabalho (GT), em Brasília, no dia 18 de novembro, foi deliberado que a inscrição dos agentes de combates às endemias no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) é um condicionamento para que esses profissionais recebam o piso. 

Atenta a essa questão, a Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador - BA ( Aaces), nas pessoas do seu presidente, Enádio, e dos seus diretores Ubiraci e Josué e o Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps), na pessoa de sua diretora Edna, estiveram na Secretaria Municipal da Saúde (SMS) para averiguar a situação dos ACEs do município soteropolitano.

Para surpresa dos sindicalistas, a responsável pelo C.R.A, Sra. Saionara, informou que, dos 1.402 servidores que preencheram o formulário de cadastramento no CNES, apenas 490 haviam sido lançados no sistema do Ministério da Saúde. A justificativa para a negligência seria a falta de um técnico para digitar os dados. Isso significa dizer que cerca de 912 trabalhadores ainda não foram cadastrados no CNES. Ela ainda ressaltou que existem alguns agentes com pendências pelo fato de não ter preenchido corretamente o formulário.

Além disso, segundo informações do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), há aproximadamente 2.000 ACEs nos quadros da prefeitura atualmente. Sendo assim, mais de 300  sequer tiveram acesso ao formulário, agravando ainda mais a situação. Porém, tanto a Aaces quanto o Sindseps propuseram uma estratégia à SMS, de modo que o cadastramento seja feito o mais rápido possível. Os diretores estão acompanhando o processo de perto e, em curtíssimo prazo, novas informações serão repassadas aos agentes de saúde.

Vale ressaltar que essa problemática está sendo enfrentada por todos os municípios brasileiros. Inclusive já foi criado, provisoriamente, um Código Brasileiro de Ocupação (CBO) desses profissionais, sob a nomenclatura de Visitador Sanitário, cuja numeração é 51.5120. Ser cadastrado no CNES é importante não só porque se tem a Assistência Financeira Complementar (AFN) garantida, mas, sobretudo, porque impede que os gestores atrasem ainda mais o cumprimento do piso. Isso porque os municípios que ainda não cadastraram o seus agentes terão um prazo de 1 ano para fazer essa regularização.

Oposição rechaça qualquer negociação para votar projeto de outorga onerosa

Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

O líder da oposição, Gilmar Santiago (PT), assegurou que não existe hipótese de uma negociação para a votação do projeto que altera o cálculo da outorga onerosa em Salvador. De acordo com o oposicionista, a matéria que versa sobre o plano de cargos e salários dos agentes de endemias deve ser uma das prioridades do legislativo. “É uma indecência fazer essa troca. O projeto das endemias é um projeto da categoria negociado com o Executivo. Cabe à Câmara apenas para homologar”, garantiu Santiago. Segundo o petista, 14 vereadores, do PT, PSB, PCdoB e PSOL, assinaram uma representação ao Ministério Público contra a tramitação do recálculo da outorga onerosa. “A posição da oposição já está manifestada na representação que fizemos com 14 assinaturas para que a tramitação fere o regimento interno e a legislação do PDDU”, afirmou. O petista, todavia, mostrou otimismo quanto à apreciação do projeto dos agentes de endemia. “Nada impede que o projeto das endemias seja votado hoje, sem nenhuma troca. Caso o projeto da outorga trave a pauta, a Câmara vai decidir o que fazer”, provocou.

Bahianotícias

Projeto de agentes de endemia será negociado para votação de outorga onerosa na Câmara

Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

Prestes a completar a décima sessão antes de obstruir a pauta da Câmara de Salvador, o projeto que altera o cálculo de outorga onerosa será negociado em conjunto com o plano de cargos e salários de agentes de endemia. A outorga onerosa é uma ferramenta tributária para a construção de imóveis diferente dos parâmetros básicos do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Segundo governistas, a ideia é realizar a última sessão antes da outorga onerosa travar as votações nesta segunda-feira (1º) e, para tanto, a estratégia é forçar a oposição a concordar com a apreciação do projeto para só então liberar o projeto dos agentes de endemia. Na última quarta (26), representantes da categoria, insuflados por oposicionistas, foram ao legislativo municipal tentar pressionar para a votação da matéria logo após projeto similar da educação ter sido aprovado. O novo cálculo da outorga onerosa, no entanto, não é aceito pela oposição. Também na quarta, a bancada do PT defendeu que esse projeto deve ser retirado da pauta. “Deveria passar pelo Conselho da Cidade, pela Comissão do Planejamento Urbano. Esse projeto não deve ser colocado e se for colocado, vamos votar contra”, afirmou o líder petista na Casa, Moisés Rocha. Com as dez sessões regimentais completadas dentro da tramitação regular, o acordo com a oposição não é necessário para a dispensa de formalidades, porém poupa desgastes de madrugadas invadidas com obstruções. E tudo isso em meio as discussões sobre a sucessão na presidência da Câmara.

Bahianotícias

CHEGA DE DESCASO!

ATENÇÃO, AGENTES COMUNITÁRIOS E DE COMBATE AS ENDEMIAS! NOSSOS 2,5% CORREM O RISCO DE NÃO SEREM VOTADOS NESTE ANO, ESTÃO BRINCANDO COM O DIREITO DO TRABALHADOR E, PORTANTO, VAMOS BUSCAR O QUE É NOSSO, CHEGA DE ENROLAÇÃO! NESTA SEGUNDA (01/12) TODOS NA CÂMARA DE VEREADORES ÀS 13h.

Vamos compartilhar e convocar nossos colegas

"QUEM SABE FAZ A HORA NÃO ESPERA ACONTECER"

SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS AGENTES DE SAÚDE

Como acontece todo ano para marcar o mês em que se comemora o dia municipal do agente de saúde a AACES junto com a vereadora/deputada Fabíola Mansur estará realizando uma Sessão Especial em homenagem a nossa categoria e acontecerá dia 12 ás 9 horas na Câmara de Vereadores, durante o evento estaremos debatendo a situação atual do piso nacional onde estarão presentes representantes do Ministério da Saúde, Ministério Publico, Prefeitura do Salvador, SMS, CCZ, SEMGE entre outros.Você como sempre é nosso convidado (a).

Cientistas prometem remédio para reduzir efeitos do álcool no organismo

Foto: Reprodução

Um medicamento, descoberto por cientistas, pode reduzir os efeitos nocivos do consumo excessivo do álcool. Cientistas da Universidade de Huddersfield afirmam que o composto reduz a perda de células do cérebro e diminui as chances de inflamação que são responsáveis pelas crises de alcoolismo. A equipe de professores observou uma redução da perda de células cerebrais após as cobaias do estudo ― roedores ― tomarem o medicamento. Os pesquisadores afirmam que a droga é de fácil absorção, mas que eles têm encontrado dificuldades para a fazerela chegar ao cérebro. Isso porque, o cérebro tem um sistema de proteção que separa o sangue por meio do fluido extracelular do local. O coordenador do estudo diz que o álcool destrói algumas células do cérebro que são importantes para navegação e orientação. A equipe trabalha no desenvolvimento da droga há dez anos.

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