Muito além do currículo flexível

Mudança no conteúdo é uma entre várias alterações no Ensino Médio após Medida Provisória anunciada pelo governo

Camila Ploennes

Em Brasília, Presidente Michel Temer e ministro Mendonça Filho anunciam Medida Provisória para Ensino Médio

O presidente Michel Temer e o ministro da Educação Mendonça Filho apresentaram nesta quinta-feira (22) a Medida Provisória (MP) com uma nova proposta de Ensino Médio. A MP alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica (LDB), de 1996, e suscitou a preocupação dos professores diante das mudanças na configuração curricular. Uma semana antes, o ministro já havia anunciado o modelo em linhas gerais e expôs que a urgência do governo está diretamente ligada aos resultados do Ensino Médio no Ideb. Agora, o texto confirma, entre outras mudanças, a instituição do ensino médio em tempo integral, com ampliação da carga horária de 800 para 1400 horas e a flexibilização do currículo, que passa a ser composto por menos áreas do conhecimento obrigatórias e por atividades de formação técnica e profissional à escolha do estudante.

Para Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, apesar de citar o Plano Nacional de Educação (PNE) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a MP é totalmente dissonante das discussões atuais sobre o Ensino Médio. “Discorda dos debates da Conferência Nacional de Educação e das melhores pesquisas sobre essa etapa feitas aqui e no mundo, que dizem basicamente que uma reforma do ensino médio feita sem envolver alunos e professores tem enormes chances de dar errado”, afirma.

A pesquisadora Anna Helena Altenfelder, superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, concorda. Para ela, nenhuma reforma educacional deve ser feita via Medida Provisória. “Causa estranhamento uma MP para isso, sem envolver a discussão de vários atores, principalmente porque sabemos que um plano de reformulação da educação é tão importante quanto sua implementação, que, se não for cuidadosa e não incluir todos, fica no papel”, analisa.

Desigualdade

Anna Helena explica que, observando o histórico de pesquisas do Cenpec, a flexibilização do currículo por si só pode ser uma ideia interessante, mas o cenário preocupa ao se pensar na garantia do direito à educação para todos, porque o novo currículo pode ser capaz de acirrar a desigualdade em um contexto de déficit de professores e precarização do ensino. Segundo Anna Helena, a reforma nos conteúdos no contexto atual pode colocar em xeque a equidade, ou seja, a oportunidade de estudantes com nível socioeconômico (NSE) mais baixo aprenderem em pé de igualdade com estudantes de NSE mais alto.

“A dúvida é se quem não teve oportunidade de aprender matemática, física e português, por falta de professores ou por superlotação das salas, por exemplo, terá as mesmas oportunidades de escolha de quem teve a possibilidade de aprender e também se os pequenos municípios, com uma ou duas escolas, terão condições de proporcionar esse percurso flexível”, questiona a superintendente do Cenpec. “Será uma escolha por aptidão e interesse ou será o que chamamos de uma ‘escolha forçada’, dada pelas circunstâncias e as condições sociais dos estudantes? Porque a realidade das redes não permite que todos os jovens tenham a mesma condição de escolher”, alerta.

Como solução para o problema do déficit de professores a MP propõe que docentes sem licenciatura de uma disciplina específica possam ser contratados para lecionar no Ensino Médio por terem “notório saber” de uma área de conhecimento.

Anna Helena acrescenta que uma pesquisa do Cenpec e uma auditoria recente feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo mostraram que a escola de tempo integral pode provocar desigualdade em relação às escolas vizinhas. “Porque a escola integral existe em um número muito reduzido e se torna uma unidade de excelência frequentada por quem tem melhor condição econômica, enquanto os estudantes que mais precisam não são contemplados e superlotam as escolas vizinhas de tempo regular”, explica.

Investimento

Em nota, o Cenpec também alertou para a falta de menção ao ensino médio noturno, frequentado por 1,9 milhão de estudantes, ou 23,6% do total de matrículas, de acordo com o Censo Escolar 2015. Além disso, destacou que a nova proposta não avança na ampliação dos investimentos, “pois o valor apresentado é menor do que era repassado pelo ProEMI (Programa Ensino Médio Inovador), desenvolvido desde 2009”. Segundo a nota, a Resolução Nº 31, de 22 de Julho de 2013, que dispõe sobre o repasse de recursos do PDDE Ensino Médio Inovador, já previa o investimento complementar de R$ 2.800 por aluno ao ano para escolas com jornada escolar de sete horas, enquanto a proposta atual é de R$ 2.000 por aluno/ano.

Ainda em relação ao investimento, Daniel Cara também avalia que o texto “liberaliza demais a distribuição de recursos para a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio Integral”. A transferência de recursos financeiros prevista para esse fim “será efetivada automaticamente pelo FNDE, dispensada a celebração de convênio, acordo, contrato ou instrumento congênere, mediante depósitos em conta corrente específica”, diz o texto, em seu Artigo 9º. Cara considera este o ponto mais frágil da MP, porque na prática não será mais necessário editar convênios que hoje garantem a destinação de recursos para programas específicos, como formação de professores, educação indígena e educação especial.

Medida Provisória

Acatando um pedido do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a Medida Provisória prevê que cada estado decidirá as atividades para compor a parte flexível do currículo. Enquanto os secretários estaduais de educação comemoram a “maior autonomia para os estados”, outras entidades, como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação lamentam a edição da Medida Provisória. “Reformar editando uma MP, sem debater com escolas, pesquisadores, professores e estudantes, é característica de um governo impositivo como este, nada aberto ao diálogo”, diz Cara, lembrando que o debate com os atores diretamente envolvidos é reivindicado desde 2015 pelas ocupações das escolas por estudantes de ensino médio.

A partir de sua edição pelo presidente, a Medida Provisória tem força de lei por um prazo de 60 dias, enquanto Câmara e Senado analisam a proposta para decidir se ela permanece vigente. Caso se decida que não, a MP pode ser prorrogada por mais 60 dias para nova análise. Uma vez aprovada pelo Congresso, o presidente tem o poder de sancionar o texto ou de vetá-lo integral ou parcialmente caso discorde das mudanças ocorridas durante a tramitação.

O argumento do ministro Mendonça Filho é de que a reforma do Ensino Médio é urgente e o Projeto de Lei a esse respeito tramita desde 2013 sem avanços. No caso do PL, a tramitação passa por várias comissões antes da votação definitiva em plenário. O atual projeto (PL 6840/2013) é de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e estava pronto para pauta no plenário, segundo a ficha de tramitação no site da Câmara dos Deputados.

Tempo integral X estreitamento

O Artigo 24 da MP institui que a carga horária mínima do Ensino Médio passe de 800 para 1400 horas – sendo 1200 delas, no máximo, destinadas a conteúdos obrigatórios. Isso significa que os estudantes passarão 7 horas por dia na escola. Nesse sentido, o texto cita como base o PNE, que tem como meta que ao menos 50% das escolas públicas tenham ensino integral até 2024. O problema, segundo Cara, é que não adianta fazer ensino integral sem resolver as limitações já existentes. “A flexibilização do currículo desassociada de pensar soluções pedagógicas, inclusive envolvendo tecnologia, valorização dos professores e redução do número de alunos por turma, tende a naufragar”, defende.

Durante o anúncio, o secretário da Educação Básica, Rossieli Soares da Silva, afirmou que tudo o que estiver na Base Nacional será contemplado e que não foi decretado o fim de nenhuma disciplina. No entanto, o texto deixa claro o enxugamento das áreas obrigatórias.

O ensino de Artes e Educação Física não é mais obrigatório no Ensino Médio, ou seja, deixam de existir como disciplinas. No caso da Educação Física, o texto diz explicitamente que ela “passa a ser componente obrigatório da educação infantil e do ensino fundamental, sendo sua prática facultativa ao aluno”

Além disso, o texto não menciona Filosofia e Sociologia como disciplinas que deixam de existir – e atualmente elas existem como tal -, mas faz alusão a essas áreas do conhecimento apenas no pacote “do contexto histórico, econômico, social, ambiental e cultural” que a parte diversificada do currículo deverá levar em conta, de acordo com a definição de cada sistema de ensino.

Diz o inciso 5º do Artigo 36: “§ 5º A parte diversificada dos currículos de que trata o caput do art. 26, definida em cada sistema de ensino, deverá estar integrada à Base Nacional Comum Curricular e ser articulada a partir do contexto histórico, econômico, social, ambiental e cultural.”

“Pedagogicamente falando, a MP preconiza uma formação mais utilitária em detrimento de uma educação plena do ser humano”, analisa Daniel Cara. Além de Filosofia, Sociologia, Artes e Educação Física, a Língua Espanhola também deixa de ser obrigatória, podendo existir “em caráter optativo” e “de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino”.

Com até 1.200 horas destinadas às quatro áreas prioritárias ao documento – linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas -, resta o mínimo de 200 horas para a parte diversificada do currículo, chamada de “itinerários formativos específicos”, que deverá dialogar com a BNCC, prevista pelo ministro para “meados de 2017”, quando contará atraso de aproximadamente um ano em relação ao previsto inicialmente.

Carta Capital

'A cidade vai buscar as respostas', alfineta Alice, sobre cadeira vazia de Neto em debate

por Francis Juliano / Luana Ribeiro

Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

A candidata do PCdoB à prefeitura de Salvador, Alice Portugal, prometeu não deixar passar a ausência do prefeito ACM Neto no debate da TVE, que será realizado na noite desta quinta-feira (22). “Farei [as perguntas] para a cadeira vazia e a cidade vai buscar as respostas”, alfinetou. Entre as questões que apresentaria ao prefeito, destacou perguntas sobre os investimentos em saúde, educação e sobre o PDDU aprovado em junho. “Claro que irei perguntar a ele porque Salvador que é a capital que menos investe em saúde no Brasil, porque Salvador tem mais de 100 mil vagas de creche em deficiência; as crianças precisando das creches e ele disse não as que a presidente Dilma ofereceu. Porque ele disse não às cinco policlínicas que o governador ofereceu. Enfim, porque ele aprovou um PDDU que privatiza o espaço público, que altera o gabarito da altura dos prédios da orla marítma”, elencou.  Questionada sobre se a ausência do democrata arrefeceria o debate, ela justificou as críticas a seu principal concorrente. “Apenas, do ponto de vista político, faz com que a cidade só conheça ele a partir da propaganda. Ao vivo e a cores, olho no olho, ele se nega. Eu não sei se lhe falta segurança. Ele é até o conheci deputado, um orador agressivo, então porque não vem para o olho no olho? Porque não tem pesquisas que o colocam à frente? Mas a eleição é no voto”. 

 

Bahianotícias 

Após polêmicas, especialista explica benefícios e riscos do uso do anticoncepcional

por Júlia Vigné

Foto: Reprodução / Sonnar

Com a inserção no mercado de trabalho, a utilização de métodos contraceptivos se tornou indispensável na rotina das mulheres, tornando-as donas de seus corpos já que puderam exercer sua sexualidade sem uma possível gravidez indesejada. Desde sua inserção no mercado de trabalho, na década de 1960, no entanto, ela causa diversas dúvidas em relação a segurança e ao uso. Após diversos casos de trombose venosa cerebral serem veiculados na mídia, os métodos contraceptivos - principalmente a pílula anticoncepcional - foram ainda mais questionados por muitas mulheres. Com receio do desenvolvimento de trombose por conta da utilização dos anticoncepcionais orais, algumas até mesmo pararam de ingerir o contraceptivo. Questões importantes, como um possível  exame de rotina para rastreamento de trombofilia, a importância da prescrição médica do remédio, além da não existência de anticoncepcional direcionada para homens foram levantadas. A professora da Escola Paulista de Medicina (UNIFESP), Cristina Guazzelli nos explica um pouco mais sobre os benefícios e riscos do anticoncepcional.  (Veja entrevista completa na coluna de Saúde!)

 

Bahianotícias 

Simpósio de Cardiologia mostra evolução no tratamento de Infarto Agudo do Miocárdio

Foto: Reprodução / Datasus

Na próxima sexta (23) o Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital da Bahia, realiza o  X Simpósio de Cardiologia. O evento acontece durante o 71º Congresso Brasileiro de Cardiologia, realizado em Fortaleza. A Doença Arterial Coronariana Aguda, que leva ao Infarto, e morte de uma pessoa a cada dois minutos no Brasil, será o tema do Simpósio. No evento científico, será apresentada e debatida a evolução do tratamento de um paciente internado no Hospital da Bahia, que superou diversas complicações desenvolvidas com a Doença Arterial Coronariana Aguda. “A nossa intenção maior é fazer um evento científico capaz de contribuir para a melhoria da formação do cardiologista brasileiro”, explica o coordenador do Simpósio, diretor do Centro de Cardiologia e superintendente do Hospital da Bahia, Jadelson Andrade.  

 

Bahianotícias

Evento gratuito terá ciúmes e sexualidade como tema em Salvador

A segunda edição do Ciclo de Palestras Holiste terá como tema ciúmes e sexualidade e acontecerá na próxima quarta-feira (21) às 19h no São Salvador Hotéis e Convenções, no bairro do Stiep. O evento é gratuito e contará com conferências e palestras. As inscrições podem ser feitas no site, mas as vagas são limitadas. Dentre as palestrantes estão a médica psiquiatra e coordenadora do Centro de Estudos Holiste, Fabiana Nery,e Carmita Adbdo, médica psiquiatra e coordenadora do Projeto Sexualidade (ProSex) do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

Fonte: Bahia Noticias  

Com realidades diferentes, Palestina e Itaigara têm a maior infestação de Aedes aegypti

Bairros foram escolhidos para monitoramento pelo aplicativo Mosquito Zero, lançado nesta segunda-feira (19)

 

Quase 20 quilômetros de distância separam os bairros da Palestina e do Itaigara, em Salvador. À primeira vista, parecem ter perfis bem diferentes: enquanto o primeiro é marcado pela desigualdade social, o outro está entre os 10 maiores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da cidade. Apesar das diferenças, os dois têm os maiores índices de infestação por Aedes aegypti da capital. 

Segundo o último Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), divulgado em junho pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a Palestina está classificada como “alto risco de epidemia”, com um indicador de 4,6% - a cada 100 imóveis visitados por agentes de saúde, 4,6 tinham focos do mosquito. O Itaigara, por sua vez, está quase no limite da faixa “em alerta”: já alcançou 3,6% de 3,9%. Só para dar uma ideia, Salvador teve um LIRAa de 1,4%. 

Agentes de saúde fizeram ação na Palestina nesta segunda-feira (19) (Foto: Evandro Veiga/CORREIO)

Foram os resultados do LIRAa, inclusive, que fizeram com que a Palestina e o Itaigara fossem escolhidos para monitoramento pelo aplicativo Mosquito Zero, lançado nesta segunda-feira (19) pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

Através do software, disponível para download gratuito para sistemas Android, moradores dos dois bairros poderão notificar focos suspeitos de Aedes aegypti e informar casos suspeitos de dengue, chikungunya e zika. As informações chegarão a um centro de monitoramento e, a partir daí, a SMS terá 72 horas para responder à demanda – seja enviando uma equipe ao local, seja solicitando ajuda de outro órgão. 

“São dois bairros de realidades muito diferentes e a gente percebe que o vetor está presente nos dois. Por isso, escolhemos estrategicamente”, explica o gerente em pesquisa do Núcleo de Tecnologia da Informação da SMS, Alex Sandro Correia, desenvolvedor do software. Após os primeiros 90 dias, o Mosquito Zero deve ser ampliado para outros bairros – os 10 com maiores índices de infestação.

Alto riscoNo caso da Palestina, o LIRAa indica que há um alto risco de epidemia na região. O motivo para um número tão alto – bem maior que a média da cidade – é o abastecimento intermitente de água no bairro, segundo a líder geral de agentes de saúde e controle de endemias no distrito sanitário de Cajazeiras, Evanize Cerqueira. 

“Aqui, como falta água, eles armazenam em panela, balde, garrafa PET... Existe uma carência e eles usam os recipientes para guardar. E como eles não sabem quando vai faltar, costumam deixar por dias”, explicou, enquanto participava de uma ação nas ruas do bairro para orientar os moradores e contar sobre o uso do aplicativo, na manhã desta segunda-feira (19). 

Entre os moradores, é difícil encontrar alguém que nunca tenha tido uma doença transmitida pelo Aedes – ou que não conheça alguém que teve. Duas semanas atrás, os pais do agente de portaria Alexsandro Carolino, 35 anos, tiveram dengue. “É comum isso de ficar dois, três dias sem água. Pelo menos uma vez por mês acontece”. 

Os primos do estudante Felipe Araújo, 13, tiveram zika no início do ano. “Eu até sabia que aqui (Palestina) tinha muito mosquito, mas não sabia que era tanto. Lá em casa, o tanque é fechado, mas o problema é que tem vizinho que você vê que a casa não é bem cuidada e acaba dando problema”.

O problema da falta de água no bairro é tão comum que chega a afetar os serviços públicos. Nesta segunda, inclusive, a Unidade de Saúde da Família da Palestina, localizada na Rua Sargento Bonifácio, estava sem oferecer serviços como vacinação e troca de curativos devido à falta de água. Sem poder lavar as mãos entre o atendimento a um paciente e outro, os profissionais de saúde da unidade tinham que recorrer somente ao álcool em gel. Por dia, cerca de 70 pessoas são atendidas no posto. 

Segundo a Embasa, não consta no sistema da empresa a queixa com relação à suspensão do serviço no posto de saúde. A assessoria informou que interrupções momentâneas, programadas ou de emergências, fazem parte da rotina do abastecimento de água. Veja a nota da empresa, na íntegra, logo abaixo. 

Dificuldade de acesso


No Itaigara, a ação de lançamento, com direito à panfletagem e campanha de conscientização, acontece nesta terça-feira (20). Lá, segundo a coordenadora do Programa de Combate à Dengue da capital, Isabel Guimarães, os focos de Aedes aegypti são devido a imóveis fechados, vasilhames de plantas, além de bueiros, córregos e valas.

“O mosquito se reproduz tanto em depósitos artificiais como em depósitos naturais, como plantas, tronco de árvore, qualquer coisa que acumule água. Então, os motivos de infestação podem ser diferntes, mas ela se eleva da mesma forma. Além disso, existe uma dificuldade de acesso dos agentes nesses bairros. Às vezes não tem ninguém, às vezes precisa de autorização, é mais complexo entrar nesses bairros do que nos bairros mais populares”.

Nota da Embasa:

A Embasa informa que a irregularidade no fornecimento de água aos imóveis da rua Sargento Bonifácio, no bairro da Palestina, é decorrente de um problema em uma das válvulas da rede distribuidora local. A previsão é de que o serviço de manutenção emergencial nessa válvula seja concluído ainda hoje (19) e que o abastecimento da rua esteja regularizado até amanhã (20).

Informamos que, nos canais de atendimento da empresa, não há registro de reclamação de falta de água da unidade de saúde localizada no local. Lembramos que, em situações de interrupção emergencial do fornecimento de água na rede distribuidora, a empresa fornece abastecimento alternativo por carro-pipa, que pode ser solicitado pelo telefone 0800 0555 195, mediante informação do número de matrícula. O atendimento a postos de saúde, hospitais e creches é prioritário.

Quanto à reclamação de irregularidade no fornecimento em outras ocasiões, a empresa esclarece que interrupções temporárias para manutenção, tanto programadas como emergenciais, fazem parte da rotina dos sistemas de abastecimento de água. Para que os imóveis não fiquem desabastecidos durante essas interrupções, é fundamental que eles possuam reservatório compatível com as necessidades de consumo dos seus moradores.  No caso de imóveis com mais de um pavimento, é necessário possuir reservatório inferior equipado com bomba que eleve a água para o reservatório superior, o que possibilita o abastecimento dos demais andares.

Correio

Saúde aponta redução em número de transplantes de órgãos devido à crise

Foto: Júnior Aguiar/Sesacre

O crescimento no número de transplantes perdeu fôlego com a crise econômica e deve crescer em ritmo menor que o número de doadores. A projeção do Ministério da saúde para este ano é de que o transplante de órgãos sólidos caia de 7.772 para 7.550 em relação a 2015. Esta é a primeira queda desde 2005. Os dados foram apresentados neste sábado (17), durante o lançamento da campanha nacional de Doação de Órgãos. A coordenadora do Sistema Nacional de Transplante, Rosana Rios Nothem, explicou que, apesar da diminuição desse tipo de transplantes, o crescimento segue sustentável. A projeção do Ministério da Saúde para este ano é 24.182 transplantes, 600 a mais que em 2015. Em 2014, foram 23.227. "Em um contexto de crise é perfeitamente esperado, os estados estão passando por dificuldades, qualquer modalidade assistencial acaba sofrendo algum revés. E o transplante é uma modalidade assistencial cara, de difícil absorção tecnológica", disse à Agência Brasil. Cerca de 42.523 mil pessoas aguardavam na fila para transplante até 30 de junho deste ano. Em 2015, havia 41.236 pessoas na lista de espera. Outro grande desafio do sistema é o de diagnóstico e certificação em tempo hábil da morte encefálica, quando o coração continua batendo, mas o cérebro deixa de funcionar. Atualmente, 30% das pessoas com mortes encefálicas acabam tendo seus órgãos doados. Boa parte dos casos em que não há doação, deve-se à recusa familiar. A projeção anual considerando o 1º semestre é de que das cerca de 9,86 mil notificações de morte encefálica, 2,87 mil são doadores efetivos. 

 

Bahianotícia

Estudo reforça relação do Zika com casos de microcefalia

Solicitado pelo Ministério da Saúde, o documento alerta as autoridades para o risco de uma epidemia global de microcefalia e outras complicações ligadas ao vírus

Novo estudo científico reforça a relação do vírus Zika com a epidemia de microcefalia registrada no Brasil em 2015. Realizado a pedido do Ministério da Saúde, o trabalho examinou crianças nascidas com microcefalia e sem a malformação e concluiu, por exames laboratoriais, que a infecção pelo vírus Zika tem forte relação com os casos de crianças com microcefalia.

Publicado na revista científica The Lancet, nesta quinta-feira (16), o estudo traz, pela primeira vez, resultado preliminar de um trabalho de caso-controle realizado no Brasil. “Esta análise preliminar mostra uma forte associação entre microcefalia e confirmação laboratorial de infecção pelo vírus zika”, escrevem os autores.

O estudo reforça a relação já reconhecida pelo governo brasileiro desde novembro de 2015, entre o Zika e a ocorrência de microcefalia em bebês cujas mães foram infectadas pelo vírus. O Brasil é pioneiro no estudo da relação do vírus Zika com a microcefalia e conta com parceiros nacionais e internacionais nas investigações, como parte do esforço mundial para as descobertas relacionadas ao Zika. 

Entre as recomendações dos pesquisadores está o alerta às autoridades de saúde em todo o mundo para o risco de uma epidemia global de microcefalia e outras complicações ligadas ao vírus. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o vírus Zika já foi detectado em 61 países, a maioria deles nas Américas.

A pesquisa teve a participação de um grupo de pesquisadores de diversas instituições, como Fundação Oswaldo Cruz Pernambuco (Fiocruz/CPqAM), Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), Universidade Federal de Pernambuco, Fiocruz Brasília, Secretaria de Estado de Saúde de Pernambuco, London School of Hygiene & Tropical Medicine e Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS).

HISTÓRICO - O Ministério da Saúde confirmou, em novembro de 2015, a relação entre o vírus Zika e o surto de microcefalia. O Instituto Evandro Chagas (IEC), órgão do Ministério da Saúde em Belém (PA), identificou o vírus em amostras de sangue e tecidos de um bebê que nasceu com microcefalia no Ceará e logo depois veio a óbito. Além disso, o vírus foi identificado no líquido amniótico de outras duas gestantes da Paraíba, cujos bebês também tiveram microcefalia, além de outras evidências dessa associação. Assim que foi constatada essa relação, o governo brasileiro reforçou as medidas de prevenção, combate e controle do Aedes aegypti, transmissor do Zika. As investigações continuam para conhecer melhor como o vírus se comporta no organismo humano, principalmente durante a gestação.

Fonte: Portal Saúde

Inscrições abertas para o curso Doenças Infectocontagiosas na Atenção Básica

Estão abertas as inscrições para o curso “Doenças Infectocontagiosas na Atenção Básica à Saúde”. Ofertado pelo Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da UFMG (Nescon/UFMG), integrante da Rede UNA-SUS, o curso tem como objetivo qualificar profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento, a prevenção e o controle das principais enfermidades infectocontagiosas prevalentes no Brasil.

As matrículas podem ser feitas até o dia 20 de dezembro, pelo site.

As doenças infectocontagiosas são aquelas de fácil e rápida transmissão, provocadas por agentes patogênicos como o vírus da gripe e o bacilo da tuberculose. Em algumas ocasiões para que se produza a doença é necessária a intervenção de outro organismo vivente chamado agente intermediário, transmissor ou vetor. No caso da dengue, por exemplo, o agente transmissor é o mosquito.

Devido à capilaridade, atuação multiprofissional e realização de ações de prevenção, promoção e assistência à saúde da população, a Atenção Básica constitui-se no elemento primário e coordenador da Rede de Atenção à Saúde. “É, por isso, o princípio fundamental da vigilância e a primeira etapa – às vezes única e resolutiva – da abordagem clínica de diversos agravos infectocontagiosos”, destaca o coordenador do curso, José Maurício Lemos.

Segundo Lemos, o curso foi concebido para capacitar o médico, dentro da perspectiva da atenção primária, com destaque especial aos fluxos de serviços e processos de trabalho.

“Além dos temas relacionados ao atendimento médico, também são discutidos os fluxos dentro do Sistema Único de Saúde, para melhor organização e encaminhamento de pacientes para atenção secundária e terciária”, explica.

Com carga horária de 60h, divididas em 3 unidades, o curso proporciona aos médicos e a outros profissionais de saúde que atuam na atenção básica uma visão das principais medidas de vigilância e controle de agravos infectocontagiosos, bem como o manejo clínico.

A qualificação é destinada, prioritariamente, a médicos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Interessados de outras categorias profissionais também podem acessar os conteúdos das capacitações na modalidade “visitante”. A única diferença é que, nesse caso, o participante não recebe a declaração de conclusão ao final das atividades previstas.

O aluno terá até 20 de janeiro de 2017 para concluir as atividades propostas. Para aqueles que possuem cadastro no CNPES, a declaração de conclusão é emitida online e enviado por e-mail em até três dias úteis após a conclusão da avaliação final.

Informações podem ser obtidas pelo e-mail: secretariacursos@nescon.medicina.ufmg.br.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS)

Mutirão recolhe pneus para eliminar criadouros do mosquito

Dez estados já aderiram à campanha nacional de recolhimento de pneus para combater focos 

do Aedes aegypti, transmissor da denque, chikunguya e Zika. Participação da população é fundamental

Os Ministérios da Saúde, do Meio Ambiente, a Sala Nacional de Coordenação e Controle, em 

parceria com governos estaduais e municipais, promovem, até o final do ano, mutirões para 

recolher pneus guardados e descartados de forma inadequada. Até agora dez estados já aderiram 

à campanha e iniciaram as ações. O objetivo é reduzir possíveis focos do mosquito Aedes aegypti nos 

pneus que, quando expostos, podem acumular água parada e favorecer a proliferação do vetor 

transmissor da dengue, zika e chikungunya. O material, recolhido com a participação da população, 

vai para empresas de reciclagem ou para destinação adequada.

A ação está voltada aos imóveis próprios e comerciais, terrenos e pátios vazios. Isso porque 

a indústria já é obrigada por lei a recolher e reciclar seus produtos após a vida útil e, segundo 

dados de 2015, essa reciclagem atingiu 93,7% da meta estabelecida pelo Conselho Nacional 

do Meio Ambiente. Porém, ainda há descarte inadequado por parte dos consumidores, que 

não devolvem os pneus aos pontos de revenda e também por borracheiros autônomos, que 

abandonam os pneus sem valor comercial em locais impróprios.

Gestores municipais e estaduais cuidarão para que o material recolhido chegue aos pontos de 

coleta próprios ou da empresa parceira Reciclanip, criada por fabricantes de pneumáticos 

para dar destino adequado a seus produtos, segundo as normas do Conselho Nacional de 

Meio Ambiente. A campanha é voltada também para a população. Quem tem pneu usado 

guardado em casa, ou abandonado próximo a sua residência deve leva-lo aos pontos de coleta, 

contribuindo para um meio ambiente saudável e para combate ao mosquito.

“Queremos chamar a atenção da população para o perigo que o descarte inadequado de pneus 

podem trazer, não só para o meio ambiente, mas também para a saúde de todos. A aliança 

dos diversos entes federativos e das salas estaduais e municipais de coordenação e controle 

é importante no combate efetivo ao Aedes.”, enfatiza o Secretário-Executivo do Ministério da 

Saúde, Antônio Nardi.

ADESÃO - Dez estados já aderiram à mobilização e outros cinco participam com ações 

de descartes regulares, que ocorrerá de maneira distinta, respeitando as características de 

cada local. Em São Paulo, a mobilização envolve 344 municípios. Na Bahia, a Sala Estadual 

de Coordenação e Controle prevê coleta nos municípios de Brumado, Jequié e Guanabi, 

além de promover o recolhimento de pneus sem serventia estocados nos órgãos públicos do estado. 

Nessa semana a campanha chega a Teresina e Aracaju.

No estado do Pará, na região Norte, seis municípios concentrarão esforços no dia 19 de setembro 

para recolher o máximo de toneladas de pneus. “Com essa ampla mobilização queremos 

mostrar que o enfrentamento deve ser intensificado durante o período de baixa transmissão 

de dengue, chikungunya e zika, ele não pode ser sazonal. Estamos nos aproximando do período das 

chuvas e temos que continuar vigilantes para evitar os picos epidemiológicos que tivemos no verão 

passado”, finaliza Rodrigo Frutuoso, técnico do programa da dengue do Ministério da Saúde e 

membro da Sala Nacional.

MOBILIZAÇÃO - O Ministério da Saúde tem reunido esforços no combate ao Aedes aegypti, 

convocando o poder público e a população. O governo federal mobilizou todos os órgãos federais 

para atuar conjuntamente neste enfrentamento, além da participação dos governos estaduais e municipais. 

Neste ano, diversas ações foram organizadas em parceria com outros órgãos e entidades, como a mobilização 

que contou com 220 mil militares das Forças Armadas; a mobilização nas escolas, que marcou o início

 do ano letivo com instruções aos alunos de como prevenir as doenças transmitidas pelo Aedes; além 

da faxina promovida pelo Governo Federal com servidores públicos, cujo objetivo foi inspecionar 

e eliminar possíveis focos do mosquito nos prédios públicos.

No quarto ciclo da campanha contra o vetor (entre maio e junho), as equipes de combate ao 

mosquito Aedes aegypti alcançaram 82,5% dos imóveis brasileiros. Foram 46,7 milhões de 

domicílios, prédios públicos, comerciais e industriais efetivamente vistoriados, além 

de 8,6 milhões de estabelecimentos que estavam fechados ou houve a recusa para acesso.

Em todo o país, as visitas aos imóveis contam com a participação permanente de 266,2 mil 

agentes comunitários de saúde e 49,2 mil agentes de controle de endemias, bem como com o 

apoio das Forças Armadas. Juntam-se, ainda, profissionais de equipes destacados pelos estados 

e municípios, como membros da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros.

Fonte: Portal Saúde

Cerca de 700 novos casos de arboviroses confirmados, em uma semana em Pernambuco

Foto: Reprodução / Fotos Públicas

Os casos de dengue, zika e chikungunya em Pernambuco continuam crescendo, em apenas sete dias, foram confirmados 651 novos casos. Segundo boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, até o dia 3 de setembro, o estado contabilizava 48.768 confirmações para as três arboviroses. No entanto, o número subiu para 49.419, segundo boletim divulgado nesta terça (13), os dados foram obtidos entre os dias 3 de janeiro e 10 deste mês. Após uma leve queda no número de casos, com a proximidade das estações mais quentes do ano, a quantidade de casos confirmados de dengue voltou a aumentar, embora ainda não represente alarde para a população. Quanto à chikungunya, os casos confirmados subiram de 21.905 para 22.182, um aumento de 277 novos casos. O vírus da zika, o estado registrou quatro novos casos confirmados: de 148 para 152. Ao todo, foram notificados 53.601 casos de chikungunya, 102.209 de dengue e 10.918 de zika. Em relação ao número de mortes o quadro é o mesmo ao todo, 313 óbitos foram notificados. 

 

Bahianotícias

Após assembleia nacional, greve dos bancos na Bahia é mantida

Terça, 13 de Setembro de 2016 - 18:37 
Por Juliana Nobre | Fotos: Arquivo Bocão News

Mais uma rodada de negociações entre os bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) terminou sem uma solução. Durante a reunião destra terça-feira (13), a categoria não aceitou a proposta e a próxima rodada de negociações está marcada para quinta-feira (15), às 16h, em São Paulo.

Ao total são 11.531 agências e 48 centros administrativos tiveram as atividades paralisadas nesta segunda-feira (12). Na Bahia, 894 agências estão sem funcionamento, sendo 246 na capital baiana.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Bancários na Baia, Augusto Vasconcelos, a categoria continua lutando por melhores condições de trabalho. “"Estamos na luta por melhores condições de trabalho e atendimento à população. Não aceitamos migalhas do setor mais poderoso da economia. Esperamos que a Fenaban respeite bancários e clientes apresentando proposta compatível com sua alta lucratividade. Lutamos por dignidade”, disse ao Bocão News.

Os bancos continuam com a proposta de 7% de aumento, já a categoria pede reposição da inflação do período mais 5% de aumento real, valorização do piso salarial e PLR de três salários mais R$ 8.317,90.

Estudo indica que Salvador precisa de mais servidores

Prefeitura de Salvador tem 21,68 mil vínculos, situando-se em 11° lugar entre as capitais

Uma pesquisa sobre o perfil dos servidores municipais das capitais brasileiras divulgada essa semana pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV/DAPP), indicou que a prefeitura de Salvador é a que tem a menor quantidade de vínculos (traduzido em servidores) em relação à população. Isso pode ser interpretado como a necessidade de contratação de mais trabalhadores para o atendimento dos cerca de três milhões de habitantes da capital, embora a ação esbarre nas dificuldades financeiras que o País, os estados e as prefeituras vêm enfrentando com a crise econômica.

O mesmo estudo desfez alguns mitos sociais, pelo menos em relação à capital baiana: o número de mulheres na prefeitura de Salvador é bem maior que homens: 72,98% contra 27,02%. Elas tem nível de escolaridade melhor e ganham salários superiores. Um percentual de 59,66% tem curso superior completo, contra apenas 39,47% dos homens.

Das 14 faixas de renda analisadas na folha salarial da prefeitura, o gênero feminino leva vantagem na maioria dos casos. Por exemplo, na mais baixa renda que vai de zero a um salário-mínimo, existem 7,14% de homens e apenas 4,25% mulheres, ao passo que na de oito a nove mínimos 7,39% são servidoras e  2,02% servidores.

Aumento de gastos

Em nível nacional os gastos municipais per capita com os servidores aumentaram de 2010 a 2014 cerca de 210,5%, bem mais do que nos estados, que foram de 85,7%, e no governo federal, 74,2%. Para cada brasileiro, o gasto anual com o funcionalismo municipal passou de R$ 216 para R$ 671.

A explicação para o aumento de despesas é a quantidade de prestação de serviços que foram sendo agregados à rede municipal, como a expansão dos programas do tipo Médico da Família, entre outros.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) realizou a pesquisa com base nos dados da Relação Anual do Trabalho do Ministério da Previdência Social. Teve a intenção de colocar o tema em debate justamente na campanha eleitoral que vai eleger os novos prefeitos e vereadores das cidades brasileiras.

O professor Miguel Orillo, da FVG, um dos que coordenaram a pesquisa, explicou que o dado  negativo de Salvador é o número pequeno de vínculos (o estudo leva em conta os vínculos trabalhistas, pois um servidor pode ter legalmente mais de um emprego na máquina).

Na relação de um vínculo por mil habitantes, Salvador está em último lugar, com um índice de 7,47. O melhor colocado nesse item é João Pessoa, com 38,88. "Veja, não se pode analisar aqui se uma prefeitura tem mais empregados que outra por um problema de inchaço. Aí seria uma outra análise. O que os números indicam é que quando o setor publico tem um índice de funcionários maior em relação à população significa que haverá mais gente para prestar serviço ao cidadão", disse. Na medição, a Prefeitura de Salvador tem 21,68 mil vínculos, situando-se em 11° lugar entre as capitais. São Paulo, o 1°, conta com 145,36 mil.

Mulher

Orillo destacou, por outro lado, como positivo a maior participação feminina em número, escolaridade e sua remuneração melhor que o gênero masculino. "Na prefeitura do Rio de Janeiro, por exemplo, as mulheres têm maior escolaridade, mas ganham menos que os homens", contou.

Em relação à renda do servidor, quem trabalha em Salvador recebe a sexta melhor remuneração entre as capitais, R$ 3,91 mil em média. É a melhor renda entre os estados nordestinos.

Salvador está mal na fita, por outro lado, na "desigualdade da renda média mensal" dos servidores. O estudo pesquisou o "Gini", que mede a concentração de renda das capitais. O índice de Gini é um número entre 0 e 1 que indica o grau de desigualdade. O índice de Gini igual a zero indica equidade total. Já o índice de Gini igual a 1, indica desigualdade total.

Salvador é o segundo pior, com 0,43. Só perde para Cuiabá, 0,44%. A capital com a renda mais equilibrada é Porto Alegre com 0,30.

Fonte: atarde.uol

Sesab divulga edital para Seleção de Educandos do EdpopSUS

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), através da Superintendência de Recursos Humanos - Superh/Escola de Formação Técnica em Saúde Professor Jorge Novis (EFTS), comunica a abertura do processo de seleção para Educandos do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde- EdPopSUS 2016. As inscrições deverão ser realizadas no site http://www.edpopsus.epsjv.fiocruz.br/, no período de 12 a 26 de setembro.

O Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde compõe uma ação do Programa de Qualificação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância em Saúde da Secretaria de Gestão Participativa - SGEP/Ministério da Saúde, em parceria com a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/FIOCRUZ, e tem como propósito sensibilizar profissionais das equipes de Atenção Básica em Saúde (em especial os Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Controle às Endemias - ACE), em relação às práticas educativas de mobilização social e comunitária e de promoção da saúde e da equidade, tendo como referencial político-pedagógico a Política Nacional de Educação Popular em Saúde- PNEP-SUS.

Requisitos de acesso para Educandos

O curso é destinado, prioritariamente, para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias (de vigilância em saúde, de saúde pública entre outros) que sejam servidores ou empregados, preferencialmente vinculados à administração pública direta; profissionais de saúde integrantes da Estratégia de Saúde da Família/Atenção Básica e integrantes dos movimentos sociais e lideranças comunitárias.

No ato da inscrição o candidato deverá preencher o formulário com seus dados pessoais, profissionais e redigir uma carta de intenção. O processo seletivo será efetuado em 02 (duas) fases, ambas baseadas nas informações fornecidas pelo candidato. Na primeira etapa, a pontuação será atribuída à experiência do candidato, já a segunda fase do processo de seleção consistirá na análise da carta de intenção pelas Bancas de Seleção constituídas em cada um dos Estados participantes.

Ao todo serão ofertadas 2.345 vagas para educandos, distribuídas em 10 (dez) Estados participantes. As vagas serão preenchidas conforme disponibilização das turmas e os selecionados serão convocados de acordo com a oferta de vagas em cada estado.

Serão reservadas 70% de vagas para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias e 30% para os demais profissionais da Atenção Básica, Lideranças Comunitárias e integrantes dos movimentos sociais.

Para mais detalhes, acesse aqui o EDITAL

Senado aprova projeto que cria benefícios trabalhistas e previdenciários para os agentes de saúde

 

Depois de muitos adiamentos o Senado finalmente acaba de aprovar o PLC 210/2015, que cria prioridade de atendimento no Programa Minha Casa Minha Vida, adicional de insalubridade, facilitação na realização de cursos profissionalizantes e ajuda de custo no transporte para participar das aulas para os agentes comunitários de saúde (ACSs) e os agentes de combate às endemias (ACEs).

Com a lei, os agentes  constarão na lista de cidadãos com atendimento prioritário no programa habitacional do Governo Federal. Seriam equiparados, por exemplo, a famílias com portadores de deficiência e a famílias residentes em áreas de risco.

Além disso, os ACEs e os ACSs também terão o seu tempo de serviço na função contabilizado para todos os fins previdenciários, tanto aposentadoria quanto benefícios. O projeto agora segue para sanção presidencial.

Parabéns ao diretor Cléber

 

Parabenizamos o diretor Cléber pela comemoração de mais um ano de vida. Feliz aniversário, companheiro! Que Deus abençoe a sua vida, dando-lhe saúde, amor e muito dindim no bolso. Parabéns!

Teste de Zika da Bahiafarma é bem avaliado e aprovado pelo Ministério da Saúde

Foto: Divulgação

O teste rápido para detecção de Zika vírus da Bahiafarma, laboratório público baiano, conseguiu um dos melhores resultados registrados para esses dispositivos. O kit foi submetido a uma rigorosa avaliação do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), órgão ligado ao Ministério da Saúde, registrando índices de 97% de sensibilidade e 96% de especificidade para infecções recentes (IgM) e de 100% de sensibilidade e 98% de especificidade para infecções mais antigas (IgG). “O resultado corrobora a avaliação feita pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilência Sanitária], que já havia aprovado o dispositivo, ao publicar o registro para sua produção e distribuição, no fim de maio”, afirmou o diretor-presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias. Com a aprovação pelos órgãos, o teste rápido de Zika vírus da Bahiafarma está liberado para aquisição, por parte do Ministério da Saúde, e distribuição pelo SUS em todo o País. 

 

Bahianotícias

Protesto contra Temer termina na prefeitura com gritos contra ACM Neto

por Bruno Luiz / Guilherme Ferreira

Foto: Bruno Luiz / Bahia Notícias

O protesto contra o presidente Michel Temer que saiu da Praça do Campo Grande em meio às celebrações do 7 de Setembro terminou na tarde desta quarta-feira (7) em frente à prefeitura de Salvador. Ao final do percurso, os manifestantes também entoaram palavras de ordem contra o prefeito e candidato a reeleição ACM Neto (DEM). "Não é só Temer que tá na lista, o Netinho é golpista", gritaram os participantes do ato, seguindo o discurso da campanha eleitoral de opositores do democrata que o colocam como um dos articuladores do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O ato foi pacífico e aconteceu sem confusões envolvendo os manifestantes ou a Polícia Militar.

 

Bahianotícias

Morre Nair Goulart

 

 

 

É com muito pesar que comunicamos o falecimento da Presidenta da Força Sindical Bahia, Nair Goulart. Sindicalista de primeira linha, foi incansável na defesa dos trabalhadores. Nela, sempre se via um olhar carinhoso e uma atitude firme, sobretudo quando a questão envolvida eram os direitos trabalhistas.

Nossa solidariedade ao deputado Bebeto Galvão e aos demais familiares pelo momento de dor.

Bahiafarma é primeira na rede pública a desenvolver teste rápido para chikungunya

Foto: Divulgação / Bahiafarma

A Bahiafarma, laboratório público da Bahia, alcançou o registro de um teste sorológico rápico para detecção de chikungunya na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta segunda-feira (5). Com o registro, o laboratório ficará apto para produzir e distribuir o dispositivo no Brasil. O teste rápido, que permite o diagnóstico da doença em 20 minutos, é o primeiro do gênero a ser feito por um laboratório oficial no Brasil e inexiste no Sistema Único de Saúde (SUS). O teste é realizado com sangue, soro ou plasma do paciente e detecta a doença a partir dos primeiros dias de infecção, através da presença de anticorpos M (IgM) no organismo. O resultado sai em 20 minutos, com 95% de precisão, sendo uma opção mais rápida aos testes disponíveis que têm o prazo de semanas para confirmação de casos suspeitos. De acordo com a instituição, o novo teste rápido custa de cinco a sete vezes menos que os vendidos por clínicas particulares. “Temos capacidade de produzir o suficiente para abastecer toda a demanda do SUS pelo dispositivo”, afirma o diretor-presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias. É o segundo teste rápido desenvolvido pelo laboratório e registrado pela Anvisa; o primeiro identifica infecções por Zika. O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, afirmou que o registro fortalece a consolidação da Bahiafarma no Complexo Industrial da Saúde. "A Bahiafarma é uma empresa estratégica no processo de atração e fixação de laboratórios e indústrias farmacêuticas a fim de criar um polo farmoquímico na Bahia nos próximos anos e, nesse sentido, uma das tarefas é estruturar criar uma unidade comercial com atuação agressiva e implantar uma gestão de produção eficiente de modo a sermos competitivos no mercado nacional”, afirma.

 

Bahianotícias

Rui é o quarto governador mais bem avaliado em capitais

Política
Segundo o levantamento, o petista baiano tem boa avaliação para 37%, e é ruim para 17% dos soteropolitanos

Estudo feito pelo Ibope e divulgado nesta segunda-feira, 05, pelo jornal O Estado de S. Paulo, mostra que o governador Rui Costa (PT) aparece em quarto lugar como gestor mais bem avaliado nas capitais.

Segundo o levantamento, o petista baiano tem boa avaliação para 37%, e é ruim para 17% dos soteropolitanos. O primeiro colocado no ranking é o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), que tem uma avaliação considerada boa para 61%, contra 8%.

Reinaldo Azambuja (PSDB), do Mato Grosso do Sul, tem 50% de aprovação em Campo Grande, enquanto sua rejeição é de 10%. Em terceiro, vem o governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), que é bem avaliado por 37% dos moradores de Cuiabá e rejeitado por 16%.

Os governadores mais mal-avaliados nas suas capitais são: Suely Campos (PP – Roraima), com 62 pontos negativos em Boa Vista; Waldez Góes (PDT – Amapá), com 57 pontos negativos em Macapá; Marcelo Miranda (PMDB – Tocantins), com 46 pontos negativos em Palmas; José Ivo Sartori (PMDB – Rio Grande do Sul), com 43 pontos negativos em Porto Alegre; e Francisco Dornelles (PP – Rio de Janeiro), com 41 pontos negativos entre os cariocas, de acordo com a pesquisa.
Tribuna da Bahia

REDUÇÃO DE SALÁRIOS E PERDA DE BENEFÍCIOS À VISTA!

Governo acelera projeto de terceirização no Senado

Foto: Agência Senado

O governo de Michel Temer vai apoiar a proposta de terceirização irrestrita, para qualquer tipo de atividade, nos moldes propostos pelo projeto aprovado na Câmara, no início de 2015, e que está à espera da votação no Senado, de acordo com informações publicadas pelo Estadão.

O jornal afirma que o Palácio do Planalto quer que o projeto, que conta com a simpatia de associações patronais, mas a ojeriza das centrais sindicais, seja aprovado ainda este ano, concomitantemente ao andamento da reforma da Previdência.

Ainda de acordo com a reportagem, apesar de o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, ter dito que o governo vai encaminhar ao Congresso outro projeto sobre o tema, não há dúvidas no núcleo duro que assessora Temer do apoio a essa proposta, que já passou pelo trâmite na Câmara. A ideia é economizar tempo e entregar ao setor produtivo, no prazo mais breve possível, uma medida concreta que represente redução de custos.

A publicação ressalta que regulamentar a terceirização é um dos pontos do que está sendo chamado no Planalto como “modernização” das relações de emprego. A reforma trabalhista deve permitir que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais. Sob essa premissa, além dos itens que a própria Constituição permite flexibilizar – como jornada de trabalho, banco de horas, redução de salário, participação nos lucros e resultados – outros benefícios, como férias e 13.º salário, adicionais noturno e de insalubridade, salário mínimo, licenças e FGTS, também serão negociados.

A equipe de Temer também quer tirar do papel duas novas modalidades de contrato de trabalho: o parcial e o intermitente, com jornada inferior a 44 horas semanais e salários proporcionais. “Ninguém imagina que vai conseguir unanimidade em qualquer desses projetos”, afirmou ao jornal o ministro de Governo, Geddel Vieira Lima, quando questionado sobre a força da base aliada do governo para aprovar a regulamentação da terceirização de qualquer atividade. “Veja que, nas grandes democracias do mundo, toda vez que se fala em mudanças de regras trabalhistas e previdenciárias sempre dá turbulência”, completou o ministro.

Bocão News |

Corrida Salvador Super Jovem acontece na Barra em prol do Hospital Martagão Gesteira

Foto: Divulgação

Com o objetivo de promover saúde, bem-estar e realização de atividade física, além de ajudar uma instituição filantrópica, acontece no próximo dia 17 a Corrida Salvador Super Jovem. As inscrições serão iniciadas nesta terça-feira (6), no valor de R$ 40 e uma lata ou pacote de 400g de leite em pó, que será doado para o Hospital Martagão Gesteira. A prova terá percurso de 5 km, com concentração às 7h em frente ao Speed Lanche em direção ao Farol da Barra e retornando ao ponto de saída. Ao fim da corrida, os participantes ainda podem curtir uma apresentação do grupo Fit Dance e dos cantores Adelmo Case e Daniel Vieira. As inscrições podem ser realizadas na sede da AMB, na Rua Almirante Marques de Leão, Barra.

Bahia Noticias

Ato em Salvador contra Michel Temer leva 8 mil pessoas à Barra, dizem organizadores

Foto: Alan Tiago Alves / G1 Bahia

Os protestos em Salvador contra o presidente Michel Temer (PMDB), neste domingo (4), levaram cerca de oito mil pessoas à Barra, local de encerramento do ato. A estimativa é dos organizadores da manifestação - Central Única dos Trabalhadores (CUT), centrais sindicais de esquerda e as frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular. De acordo com o G1 Bahia, a Polícia Militar não divulgou a estimativa final do número de participantes. A caminhada saiu da Praça do Campo Grande, por volta das 16h40, passou pelo Corredor da Vitória e Ladeira da Barra até chegar ao Farol, por volta de 18h20, terminando às 19h.

Bahia Noticías

Anvisa vai liberar lote de achocolatado que havia sido suspenso no país

Órgão descartou a contaminação do produto e suspendeu interdição.
Comercialização tinha sido proibida após morte de menino, em Cuiabá.

Lislaine dos AnjosDo G1 MT

Lote de achocolatado havia sido recolhido de mercados após interdição da Anvisa (Foto: Carlos Palmeira/G1)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) comunicou nesta sexta-feira (2) a suspensão da interdição cautelar que determinava o recolhimento e comercialização do lote M4 21:18 do achocolatado Itambezinho, da marca Itambé. O anúncio foi feito após laudo divulgado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), nesta quinta-feira (1º), identificar veneno em bebida ingerida por menino de 2 anos, que morreu na semana passada, em Cuiabá. A contaminação do produto foi descartada.

“A Anvisa reitera que a empresa Itambé não foi responsável pelo ocorrido e que a hipótese de contaminação decorrente do processo de fabricação do produto está descartada”, diz trecho da nota.

Segundo a Anvisa, a revogação da resolução será publicada na próxima segunda-feira (5).

A comercialização do lote estava suspensa desde o dia 29 de agosto, depois da publicação da portaria no Diário Oficial da União.

Após a comprovação do envenenamento da bebida consumida pela criança, a Itambé publicou nota lamentando o ocorrido, afirmando que se solidariza com a dor da família e que reforça o compromisso com os consumidores ao entregar produtos com qualidade.

A suspensão da interdição é necessária devido à comprovação de que cinco unidades do achocolatado haviam sido adulteradas, de acordo com a Anvisa. A partir da publicação da revogação, o lote do produto poderá ser comercializado normalmente.

Rhayron Christian da Silva Santos, de 2 anos, morreu no dia 25 de agosto (Foto: Arquivo pessoal)

Morte de criança

Rhayron Christian da Silva Santos morreu no dia 25 de agosto, uma hora após ingerir o achocolatado. A mãe, Dani Cristina dos Santos, de 26 anos, informou que ela deu a bebida ao garoto. Ela disse, ainda, que também tomou um pouco e passou mal, mas não chegou a ser internada. Um amigo da família que bebeu o achocolatado passou mal e foi hospitalizado.

A Polícia Civil informou que a bebida foi envenenada por Adônis José Negri, de 61 anos, como vingaça contra Deuel de Rezende Soares, de 27 anos, que teria furtado a casa dele. Os dois foram presos na quinta-feira (1º).

Adônis Negri (à esquerda) teria envenenado achocolatado furtado por Deuel Soares  (Foto: Thainá Paz/ G1)

Segundo a polícia, tanto os suspeitos quanto a família moram no Bairro Parque Cuiabá e, após furtar o achocolatado, Deuel vendeu cinco caixinhas do produto para o pai da criança por R$ 10. O inquérito está na Delegacia de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da capital, sob a responsabilidade do delegado Eduardo Botelho, e deve ser concluído em até 15 dias.

Conforme o delegado, Adônis deverá responder por homicídio qualificado e tentativa de assassinato e Deuel, por furto qualificado. Os dois foram levados para o Centro de Ressocialização de Cuiabá, antigo presídio do Carumbé. Deuel já tem condenação na Justiça por furto.
Fonte: G1

Bancários entram em greve na próxima terça-feira por tempo indeterminado

Foto: Manoel Porto / Sindicato dos Bancários

O Sindicato dos Bancários aprovou a greve geral, de alcance nacional, a partir da próxima terça-feira (6), em assembleia na noite desta quinta (1º). A categoria rejeitou a proposta de abono de R$ 3 mil e 6,5% no reajuste salarial oferecida pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), por representar perda salarial de 2,8%. Os bancários dizem que o índice não repõe a inflação, projetada em 9,57%. A categoria reivindica reajuste salarial de 14,78%, Participação nos Lucros e Resultados de três salários mais R$ 8.317,90, além de mais contratações e investimentos em segurança e condições de trabalho. "Vamos fazer uma mobilização permanente para derrotar os patrões, que integram o setor mais lucrativo da economia nacional", afirmou Augusto Vasconcelos, presidente do sindicato. Na próxima segunda-feira (5), os bancários voltam a se reunir em assembleia para organizar os atos da paralisação. 

Bahianoticias

Posto de saúde do bairro de Vista Alegre é arrombado durante a madrugada em Salvador

Crime só foi notado quando os funcionários chegaram pela manhã no posto

31/8/2016 às 11h23 (Atualizado em 31/8/2016 às 11h30)

A grade foi serrada e vários materiais foram roubados
Arquivo Pessoal/Jeremias Silva

Na manhã desta quarta-feira (31), funcionários do posto de saúde do bairro de Vista Alegre, no Subúrbio Ferroviário, foram surpreendidos com o arrombamento da unidade. Ao chegarem ao trabalho, perceberam que as grades que dá acesso à farmácia estavam cerradas e o estoque de medicamento vazio. O crime aconteceu durante a madrugada.

A queixa está sendo realizada na delegacia da área e as atividades vão ser retomadas e logo será concluído o levantamento de todos os bens da unidade. Ainda não a informações sobre a autoria do arrombamento.