Segundo o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Heider Aurélio Pinto, representante da União no ministério da saúde já está em fase final de elaboração, a regulamentação da Lei do Piso Nacional dos Agentes de Saúde e Endemias no país será publicada agora em Maio, que assegurou ainda haver “disposição e boa vontade” do governo para aprovar um reajuste no piso salarial neste ano.
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| Essa é a realidade do GT do piso nacional em Brasilia |
Segundo Helder, a regulamentação servirá para estabelecer as novas regras no repasse financeiro aos municípios e para definir a quantidade de agentes que será cofinanciado por município. “A lei nos obriga a pagar 95% dos vencimentos de cada agente, mas adianto que vamos assumir 100%”, disse. Nesta conta, cabe aos municípios o pagamento dos encargos trabalhistas.
NOSSAS CONSIDERAÇÕES:
Disposição e vontade politica do governo federal?
Lei 12.994 de 17 de Junho de 2014 é para ser cumprida, e se realmente existisse disposição e vontade politica a UNIÃO já tinha repassado os 95% que cabe ao governo federal como diz a lei para o cumprimento do piso nacional, não somos otários em acreditar na disposição do governo do PT em pagar o piso, já vai fazer 1 ano que a lei foi aprovada, que disposição é essa? só pode ser de tartaruga, segundo ele a regulamentação sai agora em Maio, esperamos que ele esteja dizendo a verdade.
O twiter do Sr.Pinto (Secretario) eh: @heiderpinto, cobrem ele!!!
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