1ª MESA DE NEGOCIAÇÃO DA CAMPANHA SALARIAL DE 2015 FOI ABERTA

1ª Mesa de negociação 

A primeira reunião da Mesa de Negociação de 2015, aconteceu na quarta-feira (29) na Secretaria Municipal de Gestão (Semge). A diretoria da AACES e Sindseps estava presente para discutir cada item apontado na pauta de reivindicações produzida com as sugestões dos agentes de saúde. 

Como já era esperada a primeira mesa não rendeu muito, ou seja o secretário Alexandre Pauperio  disse que ainda não tem como apresentar um percentual de aumento antes do relatório financeiro do primeiro quadrimestre de 2015 que sai agora no inicio de Maio, disse também que precisa ouvir o secretário de saúde José Antonio sobre alguns pontos da pauta, portanto ficou certo de acontecer uma outra reunião na semana que vem, como nossa data base é Maio vamos discutir e negociar e esperamos que a proposta da gestão seja apresentada para a categoria tomar ciência, e se não for boa, já conhecemos os caminhos para lutar para melhora-la.

1º Relatório Financeiro do Quadrimestre de 2015?

É um relatório do município que apontam receitas e despesas, em números e  percentuais.

AGENTES DE SAÚDE DE SALVADOR SEM CONDIÇÕES DE TRABALHO, E AS DOENÇAS FICAM A VONTADE

Os agentes de Combate as Endemias e Comunitários de Salvador estão vivendo uma verdadeira situação de abandono por parte da gestão, mesmo a direção da AACES e Sindseps cobrando diariamente, o desrespeito para com os trabalhadores é total, houve uma distribuição de alguns fardamentos para os ACS onde inaugurou uma unidade no subúrbio ferroviário com a promessa de entregar para toda Salvador, porém até a presente data, nada de fardamento, EPI,s para os outros  trabalhadores.

Teremos uma reunião na próxima semana com a prefeitura, e podem se preparar para uma grande assembleia, enquanto isso a orientação é não produzir se não tiver condições de trabalho, basta cumprir sua carga horaria no P.A ou unidade, não podemos mais aceitar isso, é um verdadeiro  absurdo, está faltando giz de cera, boletim entre outros materiais diários do nosso dia a dia.

 "Bonitinha mas ordinária. Ninguém merece viu! Cadê o controle de qualidade? Recebi a bota na sexta-feira, comecei a usar hoje, mas não durou nem 3 horas. Tava trabalhando  e simplesmente ela se desmantelou. Afff"

Mirian fonte: Facebook

A paralisação é justa e legal. Não podemos mais aceitar trabalhar assim!

P.A (Ponto de Apoio) para os agentes de combate a dengue e febre chikungunya trabalharem

Não temos um local com dignidade para nos reunirmos para elaborar as estrategias de trabalho nos bairros, quando alguma entidade particular nos sede um espaço é assim, e ainda agradecemos porque a prefeitura não faz, apenas nos entrega a sorte, mochilas em estados de decomposição, costuradas pelos próprios servidores, vamos dar um basta, queremos respeito e dignidade já!!!

Mochilas em estados de decomposição

Pesquisadores revelam vírus que causa doença misteriosa na Bahia e é transmitido pelo Aedes Albopictus

Foto: Reprodução

A doença misteriosa que atingiu mais de 500 pessoas no estado foi desvendada por um grupo de pesquisadores do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba). De acordo com informações do Aratu Online, Gúbio Soares e Silvia Sardi, do Instituto de Biologia, realizaram testes em amostras de sangue de pacientes de Camaçari, por meio de uma técnica chamada RT-PCR. 

Aedes  albopictus 

A descoberta foi possível graças ao apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). A doença é causada pelo vírus Zika, que assim como a dengue é transmitido pela picada do mosquito aedes aegypti. Ele também pode ser transmitido pelo inseto aedes albopictus e outros tipos de aedes. O Zika nunca foi detectado no Brasil ou na América Latina.

CAMPANHA PARA AJUDAR NOSSO IRMÃO DE FARDA E OUTRAS VITIMAS DOS DESABAMENTOS EM SALVADOR

É com sincera manifestação de solidariedade que toda a direção da AACES vem nesse momento apoiar as vítimas dos desabamentos por consequência das fortes chuvas que arrasaram Salvador. Lamentamos profundamente a perda de vidas humanas nesse acidente e apresentamos aos seus familiares nosso  pesar nesta hora de dor. Nossos pensamentos também se volta para todos os feridos da tragédia e lhes desejamos pronta recuperação.

Denilson Sales nosso irmão de farda

Agora nos resta ajudar, por isso iniciamos uma campanha de doação de alimentos não perecíveis, produtos de higiene pessoal e limpeza, cobertores, roupas entre outros donativos, para as vitimas dos desabamentos entre elas o nosso irmão de farda Denilson Sales que perdeu todos os seus bens com a tragedia.

Local de doações:

C.C.Z Centro de Controle de Zoonoses no final de linha do Trobogy, procurar Valdilene contato 8618-2112.

Sede da AACES Final de linha da Praça da Sé Edf. Fleming salas 705/706 contatos 3321-6321, 8829-9740 Arivaldo (Tilly)

NOSSO IRMÃO DE FARDA TAMBÉM FOI ACOMETIDO COM DESABAMENTO DE SUA CASA, PELAS FORTES CHUVAS QUE ARRASAM SALVADOR

Denilson Agente de Combate ás Endemias

Nosso irmão de farda Denilson Sales ACE lotado no bairro de novos alagados seu P.A é na creche Mário Interfilde, ele junto com  sua família também foi vitima das fortes chuvas que vem arrasando a capital baiana, sua residencia que fica localizada na avenida Afrânio Peixoto Suburbana desabou, nosso colega chegou a ser hospitalizado e foi liberado, mas uma moradora da casa de cima ainda se encontra hospitaliza.

É nesse momento que temos que chamar por DEUS por todos que vivem em áreas de risco, e nos unir para ajudar o colega Denilson em doações ou em qualquer forma para apoia-lo num momento tão delicado.

Prédio de cinco andares desaba em São Caetano, DEUS tem de misericórdia

Na madrugada desta terça-feira (28), um prédio de cinco andares desabou na Rua Apoio Patrocínio, na Boa Vista de São Caetano, em Salvador. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, as pessoas que estavam dormindo no prédio, ouviram um barulho e correram do local. Ninguém ficou ferido. No local moravam pelo menos 15 famílias.

Fonte: Bocão News

AACES ESTÁ ADERINDO A CAMPANHA DAS VOLUNTÁRIAS SOCIAIS

As Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) estão promovendo, a partir de segunda-feira (27), uma campanha para arrecadação de alimentos não perecíveis, água potável, materiais de higiene pessoal e limpeza, fraldas, colchões, roupas, principalmente para crianças de 0 a 10 anos, assim como artigos de cama, mesa e banho para as vítimas das fortes chuvas que atingiram o município de Salvador.  

As doações devem ser feitas na sede das VSBA, na Rua Baronesa de Sauípe, no Campo Grande. O local está aberto para doações durante 24 horas. Mais informações sobre a campanha ‘Salvador Solidária’ podem ser obtidas pelos números 71 3117-4927, 71 3117-4934, 71 9625-6197 ou 71 8178-9538.

QUANTO MAIS A CATEGORIA DIVIDIDA ESTIVER, MAIS DISTANTE A REALIDADE DO PISO VAI FICAR

Agora é hora de união e luta, enquanto muitos querem dividir a categoria sabe lá com qual objetivo, temos que entender que para conquistarmos o tão sonhado e esperado piso nacional temos que estar unidos, acreditamos que todos querem alcançar esse objetivo, então vamos dar um mergulho na piscina da humildade esquecer as vaidades pessoais e se juntar em prol do pagamento de R$ 1.014,00, essa gestão adora a fragmentação dos trabalhadores, isso mostra fraqueza na luta.

Fechando o Iguatemi

Nenhuma entidade representativa quer usar ninguém, apenas se fazer entender que para aumentar nosso estoque de direitos é necessário se fazer a luta unificada, se formos pras ruas ou para uma greve com apenas 100 ou 200 agentes de saúde, a gestão não vai dar nada, porque eles vão saber e entender que os outros 3.000 não se importa ou não vão lutar pelo piso nacional, aí fica fácil pra eles oferecerem os mesmo 6,41 que o estado deu aos servidores.

União na campanha de 2013 

Por tanto irmãos e irmãs de farda 2015 é o nosso ano de luta, que como na matéria anterior já explicava, lei não é para ser discutida, e sim cumprida, Dilma tem a maior culpa, pois não colocou no orçamento de 2015 nem tão pouco sinaliza um aditivo suplementar para mandar a AFC (Assistência Financeira Complementar) e ACM Neto não tem vontade política de pagar, pois aproveita a própria lei para usar contra nós, vejam: “Art. 9º-C. Nos termos do § 5^o do art. 198 da Constituição Federal, compete à União prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do piso salarial de que trata o art. 9^o-A desta Lei.§ 3^o  O valor da assistência financeira complementar da União é fixado em 95% (noventa e cinco por cento) do piso salarial de que trata o art. 9^o-A desta Lei.

A frente do Iguatemi ficou pequena para os agentes de saúde

Mas já chega, não podemos ser penalizados pelo não cumprimento de uma lei, ou simplesmente por falta de vontade política do prefeito de Salvador, temos que reagir com união e muita luta, porém o que vai transformar a batalha na vitoria será a união, nas primeiras semanas de Maio teremos assembléia e posteriormente se não tiver uma proposta que contemple nossa expectativa financeira, a greve é certa, mas uma assembléia para deflagrar um movimento paredista precisará de um numero significativo de trabalhadores.

 “Todo reino dividido contra si mesmo será arruinado, e toda cidade ou casa dividida contra si mesma não resistirá.

Mateus 12:25

Ou vocês acham que a gestão vai ser pressionada a pagar o piso nacional com 100 ou 200 agentes de saúde nas ruas, então a campanha está lançada, só depende de nós, converse com seu colega a necessidade de participar, porque qualquer resultado será fruto da magnitude da força dos agentes de saúde de Salvador, AACES e Sindspes juntos em prol do piso, e a outra entidade também será bem vinda na luta unificada. 

LEI NÃO É PARA SER DISCUTIDA, E SIM CUMPRIDA, PISO NACIONAL JÁ!

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

    

LEI Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014.

Mensagem de veto

Altera a Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o  A Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, passa a vigorar acrescida dos seguintes artigos:

“Art. 9^o-A.  O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais.

§ 1^o  O piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias é fixado no valor de R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) mensais.

Continue lendo clicando em mais informações a baixo: 

O CAMINHO DO SUCESSO É A UNIÃO, CAMPANHA SALARIAL DE 2015, O MUNICÍPIO VAI SE ESPELHAR NO ESTADO PARA DAR AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Todo ano é a mesma novela, a gestão municipal sempre baliza o aumento dos servidores municipais se espelhando no estado, por tanto temos que está preparados para a luta unificada e igualitária, por um piso nacional com um aumento significativo, já que neste ano os outros servidores não terão aumento por conta do plano de cargos do ano passado, os únicos servidores que terão reajuste será os da saúde, e nós agentes estamos dentro.

Com certeza a greve nesta campanha salarial será certa, a não ser que a gestão reconheça o trabalho de excelência dos ACE,s e ACS dando um reajuste esperado, caso contrario a nossa união que vai dar um norte do tamanho da vitoria, quanto mais divididos estivermos, menos ganharemos, portanto a AACES que já é parceira do Sindseps pede a outra entidade a união, afinal todos nós queremos o mesmo objetivo, um melhor salário para todos.

Temos quase 3.800 agentes de saúde em Salvador, 20% dessa categoria que é 760 trabalhadores seria o suficiente para conseguirmos nossos objetivos, porque se tem uma coisa que assusta a gestão, que é pressão, a própria imprensa só torna público o que dá multidão.

Irmão de fardas vamos dar um basta nisso, a culpa não é nossa que o governo federal não quer repassar os 95% da Assistência Financeira Complementar para cumprir a lei 12.994 do piso nacional, nem tão pouco não temos nada a ver, se o prefeito não tem vontade politica de pagar os R$ 1.014,00, não entramos em nada, como se diz no popular, então vamos lutar com muita força, garra e principalmente muita união, vamos ter uma rodada de negociação no final da próxima semana, e logo depois uma assembleia o mais rápido possível, aguardem a batalha já começou, e vamos contar com vocês para dar sua contribuição para a vitoria da guerra.

Acordo com o Governo fecha proposta de reajuste de 6,41% para servidores públicos estaduais

Reunião foi realizada na noite desta sexta-feira
(Foto: Carla Ornelas/GOVBA)

Uma proposta de reajuste salarial de 6,41% para os servidores públicos do estado foi encaminhada pelo Governo da Bahia para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na noite de ontem sexta-feira (24). O acordo foi firmado após reunião entre o governador Rui Costa e representantes da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), e de sindicatos de categorias do funcionalismo.

De acordo com o Governo, o pagamento será parcelado - 3,5%, retroativos a março, e 2,91% em novembro. Os servidores que permanecerão com vencimentos abaixo do salário mínimo, mesmo após a concessão dos 3,5%, sairão desta faixa no mês de novembro, quando receberão, além dos 2,91% previstos, um reajuste complementar de 2,43%, totalizando o ganho de 8,84%.

O reajuste geral contempla cerca de 260 mil de servidores e representa um acréscimo na despesa de pessoal de 2015 em, aproximadamente, R$ 390 milhões, informou o governo.

MOBILIZADORES EM AÇÃO! NO DISTRITO SANITÁRIO CABULA BEIRU

Mobilizadores do Distrito Cabula/Beiru A promovem Feira de Saúde

Durante a feira acontecerá diversos serviços em saúde, como teste de glicemia, sífilis hepatites entre outros, é a educação popular em saúde agindo e interagindo com a sociedade civil organizada, portanto próximo dia 30 das 9 ás 12 na escola Risoleta Neves próximo a unidade de saúde da Saramandaia, esse será o nosso compromisso, apoiar iniciativas com esta do grupo de mobilização do Cabula "A"

Para coordenadora, dengue é um dos principais problemas de saúde pública da Bahia, e o o pagamento do piso nada!

Foto: shutterstock.com

Os casos de suspeita de dengue vêm crescendo em todo o estado, e já correspondem a um aumento de 152.55%. Até a 16ª semana epidemiológica de 2015, foram registrados mais de 20 mil casos suspeitos, entre eles, 3.476 já foram diagnosticados com a doença, 10 como dengue com sinais de alarme, quatro em estado grave. Segundo Jesuína Castro, coordenadora da Vigilância Epidemiológica do Estado, a maior epidemia de dengue da Bahia ocorreu em 2009, quando foram registradas mais de 123 mil ocorrências. Ainda de acordo com ela, a dengue é um dos principais problemas de saúde pública da Bahia. “Embora o número de casos tenha reduzido em relação a 2009, se tem registrado mais de 50 mil casos de dengue a cada ano”, explica. Os dez municípios com os maiores números de casos notificados em 2015, até o momento, são: Itabuna, com 4.280 casos, Ilhéus, com 3.629, Jequié, que conta 1.508, Salvador, com 880, Ibicaraí com 592, Jeremoabo, com 569, Buerarema com 470 casos de dengue, Simões Filhos, com 406, Macaúbas, com 398 e, por fim, Feira de Santana com 396. A coordenadora ressaltou que alguns municípios não aparecem entre os dez com maiores números de casos registrados pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) dos últimos 15 dias devido ao atraso no processo de digitação das Fichas de Notificação Individual. Para ela, esse atraso é um dos principais fatores de risco para a ocorrência de epidemias.

Fonte: Bahia Noticias

Veja como cada deputado baiano votou no projeto da terceirização

As emendas ao projeto que regulamenta a terceirização no Brasil foram aprovadas na noite de quarta-feira (22), com 230 votos a favor e 203 contra. Quatro deputados se abstiveram . 

Dos deputados baianos, 13 votaram a favor e 16 contra. Segundo a assessoria da Câmara, os deputados que não aparecem na lista estavam ausentes na sessão. De acordo com o jornal Estadão, o governo conta com sindicatos para mudar o projeto no Senado. Veja como cada deputado baiano votou no projeto da terceirização:

Votaram contra os trabalhadores

Votaram a favor dos trabalhadores

Trabalhadores da construção pesada conquistam um dos maiores reajustes salariais do setor na Bahia

Com o reajuste salarial de 7,68% e ajuste dos pisos, além da cesta básica que teve o acréscimo de R$ 20,00 nos valores atualmente praticados e a manutenção das demais cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2014, os trabalhadores da construção pesada, representados pelo Sintepav BA, firmaram um dos melhores acordos do setor na Bahia. Com a data base em 1º de março, a categoria aprovou a proposta durante assembleia realizada ontem (23) na Praça do Campo da Pólvora em Nazaré.

Para o Vice-presidente do Sintepav BA, Irailson Warneaux (Gazo), devido à crise econômica que atingiu profundamente o setor, essa foi uma das campanhas salariais mais difíceis, mas a unidade e mobilização da categoria permitiu aos trabalhadores continuar avançado. “Mostramos mais uma vez que através da consciência política e unidade dos trabalhadores é possível garantir a ampliação dos direitos mesmo no cenário difícil como o que estamos enfrentando em 2015 e hoje podemos nos orgulhar de ter conquistado o mais reajuste do nosso setor na Bahia”, destaca Gazo.

Histórico – A Campanha Salarial 2015 teve início com o lançamento no dia 06 de fevereiro e após oito rodadas de negociação e duas mediações na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE, os trabalhadores paralisaram as atividades em Salvador, devido a falta de avanços. Com a paralisação das atividades, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região – TRT realizou Dissídio Coletivo de Greve na última quarta-feira (22), o que possibilitou que as partes chegassem a um consenso.

Após aprovação do acordo todos os trabalhadores retornaram as atividades.

Fonte: Assessoria de Comunicação Sintepav Bahia

O Metrô de Salvador representa a expressão do esforço dos trabalhadores

 

Ontem (23) comemoramos a inauguração da sexta estação do Metrô de Salvador, localizada em Bom Juá, ampliando a Linha 1 do sistema para 09 km de extensão. A estação de Bom Juá tem impacto em toda cidade, mas vai beneficiar diretamente cerca de 70 mil moradores dos bairros da Fazenda Grande do Retiro, São Caetano, Calabetão, Mata Escura, Arraial do Retiro, Barreiras e São Gonçalo.

Quero parabenizar o governo e a CCR (empresa que administra o metrô) pelo equipamento, mas permitam-me dizer que a conclusão dessas obras representam prioritariamente a expressão da força da mão-de-obra de milhares de trabalhadores que deram tudo de si para entregar o equipamento, mesmo enfrentando adversidades durante o curso da obra. O governo merece os parabéns, mas os milhares de operários merecem nossa Reverência, em especial.

Fonte: Bebeto Galvão, Presidente do Sintepav BA e Deputado Federal / Opinião

EXPLICA AÍ DILMA, PISO NACIONAL JÁ!

Greve nacional já, não foi incluído no orçamento de 2015 verba para cumprir a lei 12.994, é uma verdadeira falta de respeito cadê o GT formado em Brasilia, Conacs e outros representantes nacionais que não se posicionam, perguntar não ofende

Plenário da Câmara aprova emenda que altera pontos do projeto da terceirização; conheça

Foto: Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 230 votos a 203, emenda do relator do projeto de lei sobre terceirização (PL 4330/04), deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), e do PMDB, que muda alguns pontos do texto. De acordo com a Agência Câmara, além de manter a possibilidade de terceirização da atividade-fim, a emenda diminui de 24 para 12 meses a quarentena que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir para que possa oferecer serviços à mesma empresa no âmbito de uma contratada de terceirização. A aprovação da emenda prejudicará várias outras emendas apresentadas anteriormente, restando apenas mais três destaques para análise. A emenda também determina que, nos contratos de terceirização não sujeitos à retenção na fonte de 11% da fatura – prevista na Lei 8.212/91 para serviços de limpeza ou segurança, por exemplo – ou às alíquotas relativas à desoneração da folha de pagamentos, a contratante será obrigada a reter o equivalente a 20% da folha de salários da contratada, descontando da fatura. Outra mudança feita pela emenda diminui o recolhimento antecipado do Imposto de Renda na fonte de 1,5% para 1% para empresas de terceirização dos serviços de limpeza, conservação, segurança e vigilância. Em relação à sindicalização, fica mantido o trecho do texto-base que prevê a filiação dos terceirizados ao mesmo sindicato da contratante apenas se ambas as empresas pertencerem à mesma categoria econômica. Entretanto, a emenda retira a necessidade de se observar os respectivos acordos e convenções coletivas de trabalho. Quanto à responsabilidade da contratante, a emenda torna solidária a responsabilidade da contratante em relação às obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas pela contratada. Nesse tipo de responsabilidade, o trabalhador pode processar tanto a contratada quanto a contratante.

Fonte Bahia Noticias

Dilma sanciona Orçamento com R$ 868 milhões para partidos e até agora para os agentes de saúde nada especifico

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira o Orçamento Geral da União de 2015. A lei só será publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (22), quando será possível os pontos incluídos pelo Congresso Nacional. Já se sabe, porém, que o Fundo Partidário foi aprovado sem vetos. Sendo assim, o valor de R$ 289,5 milhões, destinado aos partidos, foi triplicado e passará para R$ 867,5 milhões.

A ampliação do fundo partidário já tinha sido pedida por representantes de partidos, como o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), e o líder do PT, Rui Falcão. Os principais fatores apontados por auxiliares de Dilma para a sanção foram de evitar novos atritos com o Congresso Nacional em um momento crucial para a aprovação das Medidas Provisórias (MPs) do ajuste fiscal e, ainda, reforçar o discurso petista em defesa do financiamento público de campanhas eleitorais.

O PT será o partido que mais vai receber o volume de recursos do fundo partidário. A legenda ganhará R$ 116 milhões, segundo cálculo da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados.

Agora, o governo tem 30 dias para definir o contingenciamento (bloqueio) de verbas para o resto do ano. Até lá, vale o decreto que limita os gastos discricionários (não obrigatórios) entre janeiro e abril aos montantes gastos nos mesmos meses de 2013. Os cortes são necessários para que o setor público alcance a meta de superávit primário – poupança para pagar os juros da dívida pública – de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) em 2015.

Com a sanção do Orçamento, o governo poderá executar investimentos, como obras públicas e compras de equipamentos, com verba do ano corrente. Desde o início de 2015, todos os investimentos vinham sendo feitos por meio de restos a pagar – verbas empenhadas (autorizadas) em anos anteriores.

A sanção do Orçamento ocorre com quase cinco meses de atraso. Tradicionalmente, a lei orçamentária é aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano anterior e sancionada nos últimos dias de dezembro. O Orçamento de 2015 só foi aprovado pelo Congresso Nacional em março. O prazo para a sanção do texto acabava hoje.

(Com Agência Brasil)

Caso Geovane: Comandante anuncia abertura de processo administrativo e afasta policiais

POR LUANA RIBEIRO / ESTELA MARQUES

Foto: Renata Farias / Bahia Notícias

Durante apresentação dos 11 policiais militares envolvidos na morte de Geovane Mascarenhas, em 2 de agosto de 2014, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, anunciou a abertura de processo administrativo disciplinar contra os agentes. O “documento interno” vai avaliar a conduta do policial para determinar sua permanência ou não na corporação. A partir da abertura e ao longo do processo, os policiais passarão a servir em atividades administrativas. “Por esse comandante, nós já estamos dando essa resposta à sociedade. É um fato que marca a vida, o bem maior que tanto defendemos e defendo a todo instante. Não iremos aceitar posturas como essa na nossa instituição”, declarou o militar em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (17), na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

Bahianotícias

MOBILIZADORES DO SUBÚRBIO CONVIDA

Acontecerá hoje das 8 ás 12 horas no teatro de Plataforma um grande evento idealizado pelo grupo de mobilização do distrito subúrbio ferroviário no combate a dengue.

Acesso a serviços de saúde será ampliado com consórcios

Qui, 16 de Abril de 2015 18:07

Proposta apresentada como alternativa para ampliação do acesso aos serviços de saúde, os consórcios estão sendo apresentados a prefeitos e secretários municipais em uma série de encontros. Nesta quinta-feira (16), os gestores das microrregiões de Porto Seguro, no sul do Estado, e de Senhor do Bonfim, norte baiano, conheceram detalhes da conformação dos consórcios. A apresentação feita pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, no encontro realizado em Salvador.

A captação de recursos públicos adicionais, para reduzir e racionalização dos custos operacionais e o fortalecimento das instâncias locais e regionais foram algumas das vantagens pontuadas por Fábio Vilas-Boas. "A ideia é que tenhamos 28 consórcios de saúde em todo o estado. Vamos iniciar com pequenas experiências e à medida que o projeto for se consolidando iremos incorporando serviços como laboratórios e hospitais de pequeno porte", afirmou o Secretário.

O prefeito de Itapebi, Francisco Brito, avalia como positiva a iniciativa da formação de consórcios. "È salutar o governo do estado desenvolver este projeto junto com os municípios. É uma unanimidade entre os prefeitos da microrregião de Porto Seguro que é uma alternativa para expansão dos serviços", disse Francisco Brito.

Na apresentação ainda foi explicado que o governo estadual terá participação direta no projeto, entrando com o aporte financeiro de 40%. Além disso, o governo está constituindo comissões técnicas em órgãos estratégicos como a Sesab, Procuradora Geral do Estado e Secretaria do Planejamento para dar apoio aos municípios na formalização dos consórcios em suas regiões.

SESAB

COMO FUNCIONA UM CONSORCIO DE SAÚDE?

Principais Características

• Consórcios são instrumentos de suporte ao fortalecimento da gestão, de forma descentralizada, no apoio à organização e prestação de serviços públicos.
• Podem atuar em diversas áreas de atividades para beneficiar a população e melhorar o acesso e a qualidade da prestação de serviços.
• Podem ser desfeitos a qualquer tempo, mas os entes consorciados respondem pelos compromissos assumidos.
• Prestam contas dos recursos recebidos e aplicados junto aos orgãos de controle público, por meio de fiscalização e auditoria a que são submetidas todas as instituições e pessoas jurídicas que recebem recursos públicos.
• A participação é um ato voluntário. Nenhum ente federativo é obrigado a consorciar-se ou manter-se consorciado.

Saiba mais no site dos Consórcios de Saúde da Bahia

SESAB

Créditos do 'Nota Salvador' poderão ir para celular e passagens de ônibus

Novidades foram apresentadas pela prefeitura nesta terça-feira (31). App que permite emissão de notas fiscais por celular também foi lançado.

Os créditos obtidos por meio do programa Nota Salvador, criado pela prefeitura com o objetivo de estimular a emissão de documento fiscal pelas empresas na capital, poderão ser transferidos para celulares de todas as operadoras ou cartões do Salvador Card. Além disso, um aplicativo para smartphones e tablets possibilitará a emissão de notas fiscais pelo celular.

As novidades do programa foram lançadas nesta terça-feira (31), pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário da Fazenda Paulo Souto, e passam a valer a partir de maio.

Para transferir o crédito para celular, o usuário do programa deverá ter um saldo mínimo de R$ 5 na "conta" da Nota Salvador.

A carga será por múltiplos de R$ 5, limitado a R$ 60 mensais para cada telefone. Cada usuário poderá cadastrar até cinco números de celulares pré-pagos ou controle. Os celulares cadastrados não podem ser corporativos. O bônus gerado no celular será o dobro do valor transferido - ou seja, ao transferir R$ 5, o celular receberá R$ 10 em créditos.

No caso do Salvador Card, não existe limite mínimo ou máximo para transferência. Poderão ser indicados até três cartões diferentes - a indicação será feita pelo titular cadastrado no programa.

Os usuários do cartão serão identificados pelo número do CPF, que deverá ser o mesmo cadastrado no Sindicato das Empresas de Transporte Público de Salvador (Setps). O crédito não poderá ser feito para bilhetes avulsos.

Uma vez indicados os cartões, estes só poderão ser alterados no portal após o prazo de 90 dias, a contar da primeira conversão. Pessoalmente, a troca poderá ser feita a qualquer momento nos postos de atendimento.

Após a solicitação de transferência do crédito, a Sefaz tem até 48 horas úteis para remeter o valor para o Setps, que, por sua vez, terá de disponibilizar o crédito em até 72 horas. Para concluir a transferência, os titulares da conta não poderão ter qualquer pendência no Cadastro Informativo Municipal (Cadin).

O programa Nota Salvador permite ainda que os créditos sejam transferidos para a conta corrente, respeitando o limite mínimo de R$ 25, ou em desconto no IPTU.

O prefeito ACM Neto afirmou que a proposta é fazer com que a adesão ao programa seja cada vez maior. Segundo ele, com a emissão das notas fiscais, a prefeitura pode fiscalizar as atividades das empresas. As pessoas que solicitarem a nota também participam de sorteios com prêmios que chegam a R$ 20 mil.

Aplicativo

A prefeitura também anunciou o lançamento do aplicativo da Nota Salvador para smartphones e tablets, que possibilita a emissão de notas fiscais pelo celular, dispensando o uso de computadores e impressoras. Pela ferramenta também é possível consultar e/ou cancelar notas emitidas.

A plataforma permite ainda fazer uma busca aos prestadores de serviços localizados em Salvador por ramo de atividade, nome, bairro, localidade e distância e calcular o tempo de deslocamento, a pé ou de carro.

Ainda conforme a prefeitura, também está disponível para os consumidores o módulo para "reclamação", que permite o registro de reclamações dos prestadores que se recusem a emitir documento fiscal com número do CPF/ CNPJ ou que cometam outras irregularidades.

Ao registrar uma reclamação, o prestador receberá uma comunicação da Sefaz, que deverá ser respondida em até 15 dias. Se, durante a investigação, ficar comprovada a infração, o prestador ficará sujeito a uma multa de 60% do valor do imposto, observada a imposição mínima de R$ 1.200.

"Devolutômetro"

Já em funcionamento, o "Devolutômetro" consiste em um placar que permite aos contribuintes verificar a evolução do quanto em dinheiro já foi devolvido aos consumidores por meio do Programa Nota Salvador.

O programa ficará disponível para a população na fachada do Palácio Thomé de Souza, sede da Prefeitura, e também pela internet. Segundo o executivo municipal, mais de R$ 31 milhões já foram devolvidos aos contribuintes.

Toda vez que alguém solicita a nota de prestação de serviço com número do CPF, recebe de volta 30% do valor pago em ISS. O valor fica disponível por até 15 meses contados a partir da disponibilização do crédito.

Os créditos são gerados todas as vezes que o contribuinte recebe a nota com o número do CPF, independente de ser cadastrado no portal. Os consumidores devem verificar de disponibilidade de créditos para não perdê-los.

O consumidor recebe, para cada nota registrada, independente do valor, um bilhete eletrônico para concorrer a prêmios em dinheiro, e a cada R$ 20,00 (vinte reais) em notas é atribuído adicionalmente um bilhete para participação nos sorteios mensais de 15 mil prêmios em dinheiro. Em quinzes meses, de acordo com a prefeitura, já foram distribuídos mais de 218 mil prêmios.

Da redação/Bahia25Horas

Notícias do Piso não são boas

Ontem (14), o presidente da Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (Aaces), Enádio, esteve em Brasilia para obter informações mais precisas sobre a regulamentação da Lei do Piso, mas não obteve aquela noticia que a categoria tanto almejava. Isso significa dizer que não há uma data definida para que a regulamentação da Lei 12.994 seja feita.  Ou seja, por enquanto, os municípios ainda não "recebem" os recursos especificados para o pagamento do piso nacional dos agentes de saúde.

Além disso, o Grupo de Trabalho (GT) do Ministério da Saúde é fechado, não permitindo que entidades não ligadas ao PT tenham acesso ao trabalho esenvolvido.

Para tentar superar esse obstáculo, sindicatos e associações de todo Brasil estão se  articulando para criar uma Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes de Saúde para cobrar o repasse e o reajuste do piso em 2015.

Essa situação demonstra, portanto, a total desvalorização do Governo Federal com esses trabalhadores. Mas  a Aaces está firme nesta luta para exigir o repasse imediato do piso nacional.