Em telefonema hoje (23) ao consultou-técnico Sr. Sávio , da Atenção Básica do Ministério da Saúde, foi nos informado que a portaria que vai regulamentar a Lei 12.994, de 17 de junho de 2014, está sendo elaborada por um grupo também da Atenção Básica. O conteúdo da nova portaria contemplará as deliberações do relatório final do Grupo de Trabalho (GT), instituído pela Portaria 1.833, de 2 de setembro de 2014. Contrariamente ao que se havia anunciado, a publicação deve ocorrer na competência de fevereiro, e não mais em janeiro. Isso por causa da atualização dos agentes de saúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Portanto, vamos aguardar e esperar que tudo ocorra tranquilamente, de modo que em fevereiro essa situação seja resolvida definitivamente.
Esperando ansiosa!!
ResponderExcluir