24 outubro 2011

Novos Conselhos Distritais de Saúde começam a ser empossados

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Os Conselhos Distritais de Saúde de Salvador começam a ser empossados nesta quarta-feira (19/10), às 9 horas, com a composição dos membros do DS Centro Histórico. Os demais conselheiros dos Subúrbio Ferroviário, Itapagipe, Liberdade, São Caetano/Valéria, Cabula/Beirú, Brotas, Boca do Rio, Itapuã, Pau da Lima, Cajazeiras e Barra/Rio Vermelho, tomam posse até 03 de novembro (veja cronograma abaixo) para mandatos de dois anos.

Para o presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Antônio Manoel Ferreira, a formação dessas instâncias é de grande relevância para a saúde do município, “é a retomada da organização do controle social nos bairros”. Ele elogiou a intervenção do Secretário Municipal Gilberto José na questão, “por democratizar essas ações”, e do próprio papel do Conselho em trabalhar conjuntamente para que isso fosse possível. A Assessoria de Gestão Participativa (Agep) da SMS também integra o processo de escolha e posse dos membros.

Os Conselhos Distritais de Saúde são as instâncias descentralizadas do CMS e têm a função de planejamento, avaliação, fiscalização e deliberação das ações de saúde em acordo com as normas do Sistema Único de Saúde (SUS) nas várias regiões da cidade. As áreas de abrangência dos DS servem como territórios de discussão das políticas públicas dos bairros e suas necessidades visando a implementação de ações e investimento dos recursos públicos.  Antônio Manoel Ferreira frisa que os Conselhos irão ampliar a participação popular nas decisões relativas à saúde do município, acrescentando que a formação desses segmentos é resultado da existência dos Conselhos.

A formação inédita dos Conselhos Distritais insere-se no Plano Municipal de Saúde de Salvador (PMS) para o período 2010-2013, que foi elaborado com a participação de vários segmentos da sociedade - SMS, equipes técnicas, representantes dos Distritos Sanitários, Conselhos Municipal, Distritais e Locais de Saúde. O Plano busca refletir a necessidade de saúde da população de Salvador e a formação dos Conselhos Distritais faz parte dessa proposta.

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