24 outubro 2011

Audiência Pública em São Caetano debate LOA. (e a AACES sempre presente em busca da inclusão dos efeitos financeiros)

 Demandas da população serão analisadas pela Comissão de Finanças da Câmara Assessoria da vereadora

As discussões sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2012, promovidas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, seguem reunindo lideranças comunitárias e moradores de diferentes bairros de Salvador. No dia 18 de outubro, o encontro ocorreu no Colégio Estadual José Barreto, em São Caetano, com a comunidade do Sistema Integrado de Atendimento Regional III (Siga São Caetano). Os vereadores Sandoval Guimarães (PMDB) e Marta Rodrigues (PT), presidente e vice-presidente da comissão, respectivamente, estiveram à frente da audiência.
Desde o dia 11 de outubro, Sandoval Guimarães e Marta Rodrigues acompanham as reuniões do calendário de debates da LOA. Ao todo serão nove audiências públicas a serem realizadas até o final do mês de novembro. Para a vereadora Marta Rodrigues, a discussão das peças orçamentárias com a população é vital, já que são elas que indicam e direcionam a forma de utilização dos recursos públicos na esfera municipal.
“A discussão acerca da LOA deveria ter sido feita durante a sua elaboração também pelo Poder Executivo, porém o mesmo não vem realizando as audiências”, criticou Marta. A vereadora ressalta que, nos encontros, a população poderá fazer reivindicações que serão analisadas pela Comissão de Finanças da Câmara e posteriormente apontadas como emendas ao projeto de lei.





Calendário
Até o momento, além do Siga de São Cateano, as discussões envolveram os Sigas I (Centro) e II (Itapagipe). A próxima audiência ocorre nesta terça-feira (25), às 19h, no Colégio Estadual Luis Viana, em Brotas, com os Sigas IV e V (Liberdade e Brotas).
O cronograma estabelece datas para que o Poder Legislativo dialogue com a população de cada um dos 18 Sigas da capital baiana sobre o projeto da LOA. No dia 8 de novembro, será a vez das comunidades dos Sigas VIII, IX, X e XV (Pituba, Boca do Rio, Itapuã e Ipitanga) se reunirem no Instituto Municipal de Educação Professor José Arapiraca (Imeja), às 19h, na Boca do Rio.
A programação continua no dia 10 com os Sigas VI e VII (Barra e Rio Vermelho), na Paróquia de Santana, no Rio Vermelho, e no dia 17 com os Sigas do Cabula, Tancredo Neves, Pau da Lima e Cajazeiras (XI, XII, XIII e XIV), na Escola Parque. Sempre às 19h.
Em 22 de novembro, as comunidades de Valéria e do Subúrbio (Sigas XVI e XVII) debatem a LOA no Esporte Clube Periperi. O último encontro será no dia 26, em Ilha de Maré, com representantes do Siga XVIII (Ilhas), às 9h.
site da: Camara de vereadores.

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