AACES: Tire suas duvidas sobre o recurso extra previsto para o final do ano e o IFA - Incentivo Financeiro Adicional

A direção da AACES está sempre aqui pra lutar por toda categoria e sempre preservando nossos direitos, então estamos atentos a questão do recurso extra previsto para Novembro e Dezembro de 2023 que faltam para os ACE,s de todo Brasil, e o IFA - Incentivo Financeiro Adicional.

1- Segundo vídeo em anexo que circulou em redes sociais, a presidente da Conacs Hilda Angélica cita que nos meses de Novembro e Dezembro entrará recurso extra na vigilância para ser utilizado para o pagamento do piso dos ACE,s.

Por isso estamos monitorando a chegada desse recurso extra no site do ministério da saúde sobre o repasse fundo a fundo. E assim que se concretizar essa transferência vamos exigir o cumprimento da LEI MUNICIPAL 9.646 art. 7º que diz: os valores decorrentes serão totalizados e rateados para definição de gratificação específica para os ACS e ACE.

2- Sobre o IFA - Incentivo Financeiro Adicional, estamos conversando com alguns vereadores, inclusive mostrando que existem novas portarias ministeriais deste ano que segue, entre outras legislações vigentes:

PORTARIA GM/MS Nº 51, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA GM/MS Nº 576, DE 5 DE MAIO DE 2023

Que estabelece o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal, mas os mesmos nos informaram que para qualquer pagamento é necessário um projeto de lei específico do executivo para o legislativo, assim como acontece em alguns municípios do Brasil, como não podemos esperar a boa vontade de Bruno Reis, temos que nos articular com táticas e estrategias, por isso logo protocolamos um ofício solicitando da gestão a criação da lei para o pagamento imediato, onde segue em anexo o documento.

Enquanto isso a luta continua firme e forte, mobilize seus vereadores para pressionar o prefeito e façamos a nossa parte.

E que venha o avanço de nível 5.5% e o reajuste em 2024.

AACES 14 anos de lutas e conquistas...

TV AACES: Agentes de saúde 8x1 transalvador, com esse resultado na primeira divisão avança para as quartas de final

O time da AACES agentes de saúde  está classificado para as quartas de final do campeonato do servidor,  nossa equipe  venceu o time da tansalvador  por 8 a 1, neste sabado dia 18 de novembro, e avança para a próxima fase da competição. A equipe comandada pelo técnico Peroso, dominou as ações durante todo o jogo e conseguiu o resultado já no primeiro tempo.

A partida começa movimentada, com o time dos agentes de saúde pressionando a defesa da transalvador em busca do gol. Logo aos primeiros minutos. 

Estão classificados oito times de servidores para as quartas de finais da primeira divisão: AACES agentes de saúde e a guarda municipal que será o nosso próximo adversário, estarão também nas quartas de finais SMS, SEMAM, SINDSEPS, SEDUR, SEMPRE e  DESAL, vejam a tabela abaixo:

AACES: ATENÇÃO PARA INSCRIÇÃO DA BOLSA ESCOLA 2024 PARA FILHOS DE ACS E ACE

 

ONTEM DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023 FOI PUBLICADO O EDITAL DA CONCESSÃO DA BOLSA ESCOLA PARA SERVIDORES DA PREFEITURA, PORTANTO VAMOS ESTAR ATENTOS AS INFORMAÇÕES.

 

O PROCESSO SERA DEFINIDO EM 2 ETAPAS, SENDO A PRIMEIRA INICIANDO AS 09:00 HS DO DIA 16/11 ATÉ AS 16:00HS DO DIA 23/11 VIA INTERNET.

COLEGAS NÃO ESQUECAM DE VERIFICAR SEUS DADOS CADASTRAIS JUNTO A SMS E SE SEUS DEPENDENTES CONSTAM NO SISTEMA INTEGRADO DA SECRETARIA.

A PRIMEIRA ETAPA SE DESTINA SOMENTE AOS DADOS CADASTRAIS DO SERVIDOR E DEPENDENTE ANEXANDO DOCUMENTOS PESSOAIS, RG E OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DO OUTRO CONJUGUE.

A BOLSA É DESTINADA APENAS PARA UM ÚNICO TURNO.

CASO O CASAL SEJA SERVIDOR E POSSUAM MAIS DE UM FILHO SOMENTE UM SERA CONTEMPLADO COM A INSCRIÇÃO.

A SEGUNDA ETAPA SE DESTINA AS MÁTRICULAS DOS FILHOS NAS ESCOLAS CREDENCIADAS.

VAMOS ESTAR ATENTOS AS VALIDADES DOS DOCUMENTOS.

CASO O COLEGA POSSUA OUTROS FILHOS QUE NÃO VAO COMPOR A BOLSA E TENHAM ENTRE 18 E 24 ANOS ESTUDANDO TERA QUE APRESENTAR ATESTADO DE MATRÍCULA DO ANO 2023 E OU SEMSTRRE PARA COMPOR FATOR DE CLASSIFICAÇÃO.

A ISCRIÇÃO SE DARA PELO PORTAL DE SERVIÇO DA GESTÃO PUBLICA SALVADOR COM ACESSO FACIL COLOCANDO CPF E A SENHA DO CONTRACHEQUE.

NÃO ESQUECENDO A IMPORTANCIA DA ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS EM UM ÚNICO ARQUIVO PARA SER ANEXADO E TAMANHO CORRETO PARA O ENVIO.

A FAIXA DE REMUNERAÇÃO QUE TEREMOS DE DESCONTO SERA CONFORME O NOSSO SALÁRIO CAUCULADO ENTRE NOVEMBRO DE 2022 ATÉ OUTBRO DE 2023.

SE TEMOS UMA RENDA DE ATÉ 2.300 REAIS SOMENTE PAGAREMOS 10% DO VALOR DA MENSALIDADE ESCOLAR ACIMA DE 2.300 ATÉ 4.600 PAGAREMOS 20% DA MENSALIDADE ESCOLAR E ACIMA DE 4.600 ATÉ 5.750 PAGAREMOS 30% DO VALOR DA MENSALIDADE ESCOLAR.

A SEGUNDA ETAPA SOMENTE ACONTECERA APÓS O RESULTADO DA PRIMEIRA EM PUBLICAÇÃO DO DIARIO DO MUNICIPIO, JUNTO AO CHAMAMENTO PARA O ENVIO DOS COMPROVANTES DE MATRÍCULA.

NÃO ESQUECENDO DE OBSERVAR OS REQUISITOS QUE DEVERA CONSTAR NA DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA E O DESCONTO OBRIGATORIO DE 12 % QUE A ESCOLA DEVERA COLOCAR NO DOCUMENTO.

APÓS TODO ESSE PROCESSO E ETAPAS SAIRA O RESULTADO NO DIARIO COM ABERTURA DE RECURSO E RETIRADA DE PENDÊNCIA CASO HAJA EVENTUAL SITUAÇÃO, PORTANTO COLEGAS ACS E CE NÃO PERCAM AS PUBLICAÇÕES E NEM OS PRAZOS PARA NÃO FICAREM FORA DA BOLSA.

A AACES SEMPRE DANDO APOIO AOS COLEGAS ESTAREMOS A DISPOSIÇÃO PARA MELHORES ESCLARECIMENTOS .

CONTATO 71996838280

 

SEGUE ABAIXO EDITAL NA INTEGRA.

termo de responsabilidade do associado.

Fica o servidor nessa assentada requereu junto a AACES orientação na inscrição da bolsa escola 2024 responsavel pela verificação das publicações no diario oficial do municipio dentro do prazo correspondente no edital, certificando -se que toda documentação é de inteira responsabilidade do associado alem do envio dos documentos.

AACES; O Outubro foi rosa, mas o Novembro é azul dos homens

 

NOVEMBRO AZUL - CUIDE-SE

 

O câncer de próstata, tipo mais comum entre os homens, é a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas. No Brasil, um homem morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata, segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

Prevenção e tratamento:

A única forma de garantir a cura do câncer de próstata é o diagnóstico precoce. Mesmo na ausência de sintomas, homens a partir dos 45 anos com fatores de risco, ou 50 anos sem estes fatores, devem ir ao urologista para conversar sobre o exame de toque retal, que permite ao médico avaliar alterações da glândula, como endurecimento e presença de nódulos suspeitos, e sobre o exame de sangue PSA (antígeno prostático específico). Cerca de 20% dos pacientes com câncer de próstata são diagnosticados somente pela alteração no toque retal. Outros exames poderão ser solicitados se houver suspeita de câncer de próstata, como as biópsias, que retiram fragmentos da próstata para análise, guiadas pelo ultrassom transretal.

                    PORTANTO NÃO PERCA TEMPO E CUIDE DE SUA SAÚDE.

AACES Faça seu recadastramento para seu salário não bloquear

 Atenção colegas  que faltam fazer o recadastramento anual você  poderá ficar fora de folha, não perca tempo faça seu recadastramento on line ou vá no 5 andar da SMS.

https://recadastramento.salvador.ba.gov.br

Direção da AACES

AACES: Valor do auxilio não da para comprar fardamento completo e prestação de contas apenas para camisa, mochila e boné, entenda o caso

A direção da Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (AACES), solicitou tanto a SMS secretaria municipal de saúde quanto a SEMGE secretaria municipal de gestão para alteração no dispositivos do Decreto nº 29.482, de 05 de Fevereiro de 2018, sobre a prestação de contas que só fosse incluídos os seguintes  itens de identificação como farda exemplos: (Camisas, Bonés e mochilas) e os demais itens  ficariam isentos, ou seja não precisaríamos apresentar as notas desses itens. 

Solicitamos também a ampliação de itens como Meias de algodão e Cinto social, quanto o reajuste do valor da concessão do auxílio uniforme, onde todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde teriam os seguintes itens abaixo:

a) saias, calças e bermudas jeans com elastano

b) tênis ou bota

c) camisas polo

d) camisa U.V

e) boné

f) mochila

g) capa de chuva

h) Meias de algodão

I) Cinto social 

Considerando: que com o Decreto nº 29.482, de 05 de Fevereiro de 2018  os Agente de Combate às Endemias: o valor do auxilio uniforme era de  R$ 361,61 (trezentos e sessenta e um reais e sessenta e um centavos) e dos Agente Comunitário de Saúde: R$ 435,17 (quatrocentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos.

Considerando: que o valor pelo Decreto nº 37.029/2023) tanto Agentes Comunitários de Saúde, quanto os Agente de Combate às Endemias passaram a receber R$ 543,94 (quinhentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos).

 

Considerando: um percentual de reajuste no auxilio uniforme 5 anos depois do decreto nº 29.482 que foi em 2018 para o decreto nº 37.029 de 2023, para os Agentes Comunitários de Saúde de 25%, já os Agente de Combate às Endemias 50.42% de aumento.

 

Considerando: o absurdo que em apenas 2 anos da última compra do uniforme, os itens tiveram uma média de 100% de reajuste, onde podemos exemplificar:

1- Camisa Polo em 2021 R$ 33,96, já em 2023 R$ 67.72 um reajuste de 99.4%

2-Camisa UV em 2021 R$ 45.63, já em 2023 R$ 93.13 um reajuste de 104.1%

3-Calça Masculina em 2021 R$ 53.10, já em 2023 R$ 98.86 um reajuste de 86.2%.

4-Mochila em 2021 R$ 84.45, já em 2023 R$ 178.73 um reajuste de 111.6%.

 

Considerando: se compramos apenas 1 item de cada peça do fardamento, de acordo  o resumo do contrato de credenciamento e prestação  prestação de serviço publicado no DOM dia 23 de Outubro de 2023 pagina 33 vamos gastar R$ 743.58, valor bem maior que R$ 543.94 que recebemos do auxilio uniforme da prefeitura no mês de Julho de 2023, vale ressaltar que ainda falta 2 itens que não estão incluídos os valores que são as Meias de algodão e Cinto social.

 

Considerando: que gastamos no mínimo  durante o ano, 2 camisas polo, 2 camisas UV, 2 Calças, 2 bonés, 2 mochilas e 2 botas ou tênis, então a prefeitura de Salvador deveriam nos repassar anualmente seguindo o decreto 29.482, de 05 de Fevereiro de 2018, o valor de auxilio uniforme de R$ 1.350,58

Considerando:  ainda que a nossa categoria é contemplada no Decreto nº 29.482, de 05 de Fevereiro de 2018, e  foi a única que no ano de 2022 não recebeu o auxilio uniforme, ou seja a prefeitura ainda nos deve essa divida velha.

Esses são nossos argumentos técnicos, e vamos está cobrando a solução dessa contradição em relação ao nosso auxilio fardamento.  

 AACES 14 anos de lutas e conquistas, a luta não para...

Vejam abaixo os valores por item no diário oficial abaixo:

Vejam as solicitações protocoladas abaixo:

 

AACES: Atenção novidades sobre o curso técnico

Aos colegas que estão sem preceptores tem informação importante, se liguem aí, ainda neste mês de Novembro vai recomeçar as aulas. A universidade do Rio Grande do Sul já enviou a lista das turmas que faltam e dos novos preceptores para a secretaria de saúde.

Nós estamos também cobrando turmas novas já, afinal precisamos formar todos os agentes de saúde de Salvador, para assim fazer uma solenidade e formatura contemplando a toda categoria, disse a diretora Ana Lice.

Não estamos medindo esforços para terminar de formar as 8 turmas que faltam, e que venham a inscrição para os que não fizeram, finalizou a diretora Ineildes.

AACES 14 anos de lutas e conquistas. 

 

AACES: Nota de Falecimento

É com muito pesar que informamos o falecimento de Bárbara de Jesus Santos ACE de Salvador distrito São Caetano Valéria, O sepultamento será no memorial vale da saudade ás 11:30h em Candeias dia 09 de Novembro.

Nesse momento onde faltam palavras a direção da AACES expressa seus sinceros sentimentos aos familiares, colegas e amigos, vá com Deus colega...

AACES: Peça seu diploma do curso técnico que sua associação levará em seu PA ou Unidade

 

 Atenção ACS e ACE de Salvador venha na sede da AACES Rua do Salete número 54 Barris  as quartas e sextas feiras para imprimir seu diploma do curso técnico em papel vergê próprio para esse tipo de  documento.

Aqueles (as) que optarem receber nas unidades ou nos PAs, basta enviar para qualquer membro da diretoria por e-mail ou zap em PDF que imprimimos e o nosso diretor Washington (MEU CARO)  levará até você colega no tel e zap 71 98761-9995.

Direção da AACES

14 anos de lutas e conquistas

AACES: Presidente da CONACS Hilda Angelica faz esclarecimentos na sede da AACES para a categoria

 A Presidente da CONACS Hilda Angelica  esteve hoje 01 de Novembro em nossa sede social e fez  esclarecimentos para a categoria em relação a tese do STF, Curso tecnico, aposentadoria especial e adicional anual entre outras infomações.

AACES 14 anos de luta e vitorias.

AACES: Time dos agentes de saúde foi classificado para primeira divisão, mas não obteve a vitória na primeira partida

No dia do servidor público teve jogo de futebol e os agentes de saude jogaram, infelizmente tomou de 3X1 dos colegas da Seduc, nossa equipe se classificou para a primeira divisão no dia 21 de outubro dando 13x1 no adversário, com isso garantimos o primeiro lugar na chave e o melhor em saldo de gols do campeonato.

Por conta do primeiro jogo na primeira divisão, contra o time da SEDUC, no sabado dia 28/11, o treinador José Perouso optou por preservar alguns titulares. A equipe alternativa teve boas chances durante a partida, mas o adversário foram mais efetivos. O time Agentes de Saude AACES não perdia havia há 03 jogos.

AACES: Dia do servidor público parabéns pra nós

 O dia do servidor público foi estabelecido pelo governo de Getúlio Vargas, em 1943. O servidor público é quem trabalha nos órgãos públicos prestando serviços fundamentais à população. Atualmente, o único meio de ingressar no serviço público é via concurso, Parabéns pra nós agentes de saúde servidores pequenos somos pelo nosso dia.

Direção da AACES

AACES: agentes de saúde é crescente

Profissionais que desempenham funções de agentes comunitário de saúde e agentes de combate às Endemias em Andradas, Minas Gerais, têm relatado ser alvo frequente de violência e assédio durante o exercício de suas atividades. De acordo com informações fornecidas pela prefeitura, desde o início do ano, mais de 50 incidentes foram registrados, abrangendo casos que variam desde abuso moral e sexual até situações de intimidação e perseguição.

Para orientar essas profissionais sobre como agir em situações semelhantes, elas receberam instruções na sexta-feira, 20 de outubro, que incluíram orientações sobre como denunciar esses incidentes. Esse encontro reuniu diversas agentes de saúde de Andradas e foi organizado em resposta a casos de importunação sexual enfrentados pelas profissionais no exercício de suas funções.

A gerente operacional da Atenção Primária e Secundária de Andradas, Giovana Teodoro Silva, explicou: "Nós nos preocupamos com a segurança dessas profissionais, pois recebemos reclamações de que elas estavam sendo alvo de importunação no ambiente de trabalho. Por isso, decidimos realizar uma palestra para que elas compreendam as nuances entre assédio, importunação e perseguição, a fim de se prevenirem e agirem corretamente diante de situações difíceis, evitando que se sintam acuadas."

A prefeita Margot Pioli também destacou a importância desse trabalho de conscientização, enfatizando que as orientações legais podem ajudar a reduzir constrangimentos no ambiente de trabalho.

A psicóloga do Centro de Referência em Assistência Social de Andradas e a delegada da mulher da cidade também participaram do encontro e discutiram os tipos de crimes aos quais as agentes de saúde estão sujeitas durante o trabalho. A delegada enfatizou a importância do afastamento do agressor para garantir a própria segurança das profissionais e destacou que, em muitos casos, acionar a Polícia Militar é a ação apropriada, podendo resultar em prisão em flagrante.

Dados da prefeitura de Andradas revelam que, desde o início de 2023, mais de 50 casos de violência contra agentes de saúde foram registrados. A gerente operacional da Atenção Primária e Secundária, Giovana Teodoro Silva, ressaltou que a importunação inclui não apenas assédio sexual, mas também situações constrangedoras no ambiente de trabalho, como importunar, proferir palavras de baixo calão ou praticar atos que causem constrangimento.

Fonte: G1

AACES: Peça seu diploma do curso técnico que sua associação levará em seu PA ou Unidade

 Atenção ACS e ACE de Salvador venha na sede da AACES Rua do Salete número 54 Barris  as quartas e sextas feiras para imprimir seu diploma do curso técnico em papel vergê próprio para esse tipo de  documento.

Aqueles (as) que optarem receber nas unidades ou nos PAs, basta enviar para qualquer membro da diretoria por e-mail ou zap em PDF que imprimimos e o nosso diretor Washington (MEU CARO)  levará até você colega no tel e zap 71 98761-9995.

Direção da AACES

14 anos de lutas e conquistas

AACES; Palestra muito produtiva de prevenção e combate ao câncer de mama no Outubro Rosa em nossa sede

 

 Integrando as ações de mobilização do Outubro Rosa, mês de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, a AACES Associação dos Agentes Comunitários e de combate ás Endemias de Salvador promoveu nesta sexta-feira, 20/10, em parceria com o NASPEC, uma palestra sobre o tema, a ação reuniu dezenas de agentes de saúde.

A enfermeira e especialista em oncologia Katia Baldini foi responsável por apresentar a palestra para o grupo, reforçando a importância da prevenção e da realização dos exames necessários para possibilitar o diagnóstico precoce da doença. 

 

 A assistente social Tais Coelho também participou com dinâmica de grupo com enfase para a prevenção do câncer de mama e em geral, onde a categoria pode interagir.

Na oportunidade foi distribuído brindes e um delicioso lanche para as participantes 

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva – INCA – um em cada três casos de câncer pode ser curado se for descoberto logo no início. O câncer de mama, que é o resultado da multiplicação anormal das células da mama, formando um tumor que pode invadir outros órgãos, é o tipo mais comum no Brasil (depois do câncer de pele) e o que causa mais mortes em mulheres.

“Nós da AACES  estamos sempre preocupadas com a saúde da mulher. Por isso, sempre nos engajamos na campanha Outubro Rosa. Nosso papel é conscientizar as agentes de saúde e seus familiares  da importância de se cuidar. A saúde está em primeiro lugar”, afirmaram  as diretoras  Valdilene, Cassia, Maria Nilza, Osidelia, Ineildes, Aline e Ana Lice.

AACES: Não deu entrada na ação do piso nacional? Venha em nossa sede ou entre em contato com nossa diretoria, ainda da tempo

 Depois da tese final do STF onde bateu o martelo que PISO NACIONAL é a soma do vencimento base somada a finada gratificação de competência, que a assassinaram num acordo muito mau feito sem a presença da AACES, então essa gratificação foi negociada e entregue a gestão de mãos beijadas no dia 29/11/2022 uma data que jamais poderá ser esquecida pela categoria, vale lembrar que a competência no próximo ano de 2024 aumentaria automaticamente 2.5%. e que também levávamos para aposentadoria e não descontava em caso de afastamento por motivo de doenças ou outras licenças.

Por tanto quem já deu entrada no passado com a AACES sobre o processo do piso nacional  basta procurar nosso jurídico ás quartas-feiras das 14 as 17 horas para ver o andamento, e quem ainda não deu entrada, basta vim na sede ou pedir a presença de membros da diretoria em seu PA ou Unidade para maiores esclarecimentos.

AACES: Compra do fardamento DE 2023 já está disponível no sistema SIGAU em apenas uma loja credenciada

 

SEGUE O  PASSO A PASSO DO SISTEMA SIGAU onde o login é seu CPF e a senha é 123456, depois do primeiro acesso você poderá alterar sua senha.

Vale lembrar que por enquanto a unica empresa credenciada é a Padrão Roupas Profissionais LTDA.

No item bota, camisa UV e capa de chuva até terça feira 24/10 já estará disponivel, assim também na mesma data poderá acessar diretamente do tablet do agente o sistema SIGAU, 

VEJA MAIS INSTRUÇÕES ABAIXO:

PARA REGISTRO DE COMPRA EM LOJA CREDENCIADA E TERCEIRIZADA

O ACS e ACE deverá acessar o SIGAU através do site http://www.sigau.saude.salvador.ba.gov.br/index.php/site/login SIGAU com as devidas credenciais (CPF e Senha).

Após acessar o sistema, o agente poderá realizar o acompanhamento dos seus créditos e débitos, bem como realizar a(s) solicitação(ões) de aquisição de uniforme.

Para realizar a compra do uniforme, o agente deverá selecionar o botão Solicitação de

Aquisição de Uniforme (GAU).

 Registro de Compra em Loja Credenciada

Os colegas deverão selecionar uma das lojas credenciadas disponíveis no sistema para visualizar os itens disponíveis na mesma, que serão mostrados de acordo a categoria do agente. Para realizar a aquisição do(s) item(ns) do uniforme na loja escolhida, o agente deverá informar o tamanho e a quantidade de cada item que será adquirido e adicioná- lo(s) ao carrinho.

Após adicionar todos os itens que serão adquiridos ao carrinho, o agente deverá selecionar o botão Ver Minha Compra que irá direcioná-lo para página de finalização da solicitação de aquisição de uniforme.

O agente deverá selecionar o botão Finalizar Solicitação para que seja gerada a GAU a ser apresentada na loja credenciada para retirada dos itens do uniforme adquiridos.

 Registro de Compra em Loja Terceirizada

O agente deverá selecionar a opção Lojas Terceirizadas para visualizar os itens disponíveis para compra em lojas terceirizadas, que serão mostrados de acordo a categoria do agente. Para realizar a aquisição do(s) item(ns) na loja terceirizada, o agente deverá informar o valor, o tamanho e a quantidade de cada item que será adquirido e adicioná- lo(s) ao carrinho.

:Observações:

 Para adicionar o item ao carrinho, o agente deverá confirmar que o item atende as especificações técnicas do produto definidas no disponível em http://www.compras.salvador.ba.gov.br/novo/?fbclid=IwAR1_K9vbHuB6kWY1dcUXxgVvEf5yDyOozeYVxFNUfaKT1Unx6R5AT4-OBGE, conforme descrição que será apresentada pelo sistema. As especificações visão garantir a segurança do trabalhador durante execução de suas atividades laborais, pedimos que não sejam adquiridas Bota ou Tênis fora das especificações previstas.

 Ao informar um valor que ultrapasse o saldo disponível o sistema emitirá alerta de que o produto selecionado excede o saldo disponível e que o valor excedente não será reembolsado, permitindo ao agente continuar a compra ficando com saldo negativo ou cancelar a aquisição.

Após adicionar todos os itens que serão adquiridos ao carrinho, o agente deverá selecionar o botão Ver Minha Compra que irá direcioná-lo para página de finalização da

solicitação de aquisição de uniforme, na qual o agente poderá visualizar os itens da compra e deverá preencher os campos referentes a Nota Fiscal da aquisição do produto, bem como anexar a mesma em formato JPG, PNG ou PDF.

O agente deverá selecionar o botão Finalizar Solicitação para que seja gerada uma GAU com Nota Fiscal vinculada que ficará disponível em acompanhamento de crédito.

ATENÇÃO

Não perca o prazo para Prestação de Contas, que será  até abril de 2024.

As notas fiscais devem obedecer às orientações normativas municipais, contendo descritivo do produto e identificação do Agente por meio do CPF. As notas fiscais que não tiverem essas informações, não serão aceitas pelo sistema.

AACES: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) DECLARA A CONSTITUCIONALIDADE DO PISO NACIONAL E APENAS A GRATIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OS ACE E ACS

O julgamento possui marco temporal, a partir do ano de 2014, até a EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022.

Por meio de plenário virtual em Brasília, o (STF) no dia de ontem 19/10/23 à tarde colocou fim a novela do julgamento do RE n. 1279765.

As ações judiciais sobre o piso nacional continuarão em andamentos e seus desdobramentos serão de modo individualizados e no momento oportuno, cada agente de saúde será contactado, disse nosso coordenador jurídico Dr. Cleber da Paixão.

No popular, segundo entendimento de piso nacional do STF antes da EC 120 é R$ 877,07 vencimento mais a gratificação de competência R$ 328,90 chegando a R$ 1.205,97.

De 2014 a 2018 o piso nacional era R$ 1.014,00, a partir da lei 13.708 Vejam abaixo os valores do piso nacional:

§ 1º O piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias é fixado no valor de R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais) mensais, obedecido o seguinte escalonamento:

I - R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais) em 1º de janeiro de 2019;

II - R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) em 1º de janeiro de 2020;

III - R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais) em 1º de janeiro de 2021.